SAI - Diário Oficial - Câmara Municipal de Valença

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
02/09/2024	1485	PORTARIA Nº 079/2024. -PORTARIA Nº 080/2024.	Download	Detalhes
30/08/2024	1484	PORTARIA Nº 076/2024. -PORTARIA Nº 077/2024 -PORTARIA Nº 078/2024 - RETIFICA ERRO MATERIAL NA PORTARIA Nº 059/2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	1483	DECRETO LEGISLATIVO N° 037/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 038/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 039/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 040/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 041/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 043/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 044/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 045/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	1482	DECRETO LEGISLATIVO 036/2024 - Título de Cidadania.	Download	Detalhes
21/08/2024	1481	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024/NLL PROCESSO ADMINISTRATIVO N°018/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	1480	RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Concede Placas do Mérito Legislativo. -RESOLUÇÃO N° 04/2024 - Concede Placas do Mérito Legislativo.	Download	Detalhes
15/08/2024	1479	DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2024 - Concede Titulo de Cidadania.	Download	Detalhes
05/08/2024	1478	DECRETOS LEGISLATIVOS DE NºS 26 A 34/2024 - Títulos de Cidadania.	Download	Detalhes
25/07/2024	1477	CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA.	Download	Detalhes
19/07/2024	1476	DECRETO LEGISLATIVO N° 021/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 022/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 024/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 025/2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	1475	PORTARIA N° 075/2024 - Licença Eleitoral.	Download	Detalhes
03/07/2024	1474	LEI MUNICIPAL Nº 2.916/2024. -LEI MUNICIPAL N° 2.917/2024. -LEI MUNICIPAL N° 2.918/2024. -LEI MUNICIPAL N° 2.919/2024. -LEI MUNICIPAL N° 2.920/2024. - -	Download	Detalhes
28/06/2024	1473	PORTARIA Nº 074/2024 - Estabelece Ponto Facultativo.	Download	Detalhes
19/06/2024	1472	PORTARIA 73-2024 - RECESSO JUNINO.	Download	Detalhes
14/06/2024	1471	DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Menas Queiroz Fernandes.	Download	Detalhes
06/06/2024	1470	DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2024 -DECRETO LEGISLATIVO N° 018/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 019/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 020/2024. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	1469	REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 071/2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 072/2024. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	1468	NOTA EXPLICATIVA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	1467	CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA.	Download	Detalhes
30/05/2024	1466	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	1465	PORTARIA Nº 071/2024. -PORTARIA Nº 072/2024. - -	Download	Detalhes
25/05/2024	1464	RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - Concede a Placa do Mérito Legislativo ao Sr. Helton Silva Carvalho. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	1463	PORTARIA Nº 070/2024 - Nomeia Secretária Parlamentar.	Download	Detalhes
22/05/2024	1462	PORTARIA Nº 064/2024. -PORTARIA Nº 065/2024. -PORTARIA Nº 066/2024. -PORTARIA Nº 067/2024. -PORTARIA Nº 068/2024. -PORTARIA Nº 069/2024. -	Download	Detalhes
21/05/2024	1461	DECRETO Nº 05/2024 - Alteração de QDD.	Download	Detalhes
17/05/2024	1460	DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.	Download	Detalhes
14/05/2024	1459	ERRATA N° 01/2024 DISPENSA N° 10/2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	1458	PORTARIA Nº 063/2024 - Nomeia Secretário Parlamentar desta Câmara Municipal de Valença.	Download	Detalhes
09/05/2024	1457	PORTARIA Nº 061/2024. -PORTARIA Nº 062/2024. - - - -	Download	Detalhes
07/05/2024	1456	PORTARIA Nº 059/2024. -PORTARIA Nº 060/2024. - - - -	Download	Detalhes
06/05/2024	1455	PORTARIA Nº 053/2024. -PORTARIA Nº 054/2024. -PORTARIA Nº 055/2024. -PORTARIA Nº 057/2024. -PORTARIA Nº 058/2024. - -	Download	Detalhes
06/05/2024	1454	PORTARIA Nº 56/2024 - Torna sem efeito a Portaria nº 19/2024, de 30 de janeiro de 2024.	Download	Detalhes
04/05/2024	1453	PORTARIA Nº 052/2024 - Nomeia Secretária Parlamentar.	Download	Detalhes
03/05/2024	1452	ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2024 - Instaura Audiência Pública para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024. - - -	Download	Detalhes
02/05/2024	1451	DECRETOS LEGISLATIVOS DE NºS 11, 12, 13, 14, 15 E 16/2024 - Concessão de Títulos de Cidadania.	Download	Detalhes
02/05/2024	1450	PORTARIA Nº 050/2024. -PORTARIA Nº 051/2024. - -	Download	Detalhes
02/05/2024	1449	PORTARIA Nº 048/2024. -PORTARIA Nº 049/2024. - -	Download	Detalhes
29/04/2024	1448	PORTARIA Nº 047/2024 - Nomeia Comissão de Revisão da Lei Orgânica e Regimento.	Download	Detalhes
19/04/2024	1447	EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÂO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR - DISPENSA Nº. 11/2024NLL. -ATO DE HOMOLOGAÇÂO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR - DISPENSA Nº. 10/2024NLL. - -	Download	Detalhes
19/04/2024	1446	PORTARIAS DE NºS 45 E 46/2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS.	Download	Detalhes
18/04/2024	1445	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 10/2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	1444	PORTARIA Nº 44/2024 - Designa Comissão Permanente de inventário de Bons Patrimoniais.	Download	Detalhes
12/04/2024	1443	DECRETOS LEGISLATIVOS DE NºS 06, 07, 08, 09 E 10.	Download	Detalhes
11/04/2024	1442	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 12/2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	1441	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 12/2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	1440	ERRATA Nº 01/2024 REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 - ATA.	Download	Detalhes
05/04/2024	1439	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 13/2024. -ERRATA Nº 01/2024 REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024. -ERRATA Nº 02/2024 REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024. -ERRATA Nº 01/2024 REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	1438	RESOLUÇÃO 01/2024 - Placa Mérito Legislativo José Mota dos Reis.	Download	Detalhes
04/04/2024	1437	ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 004/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 005/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2024	Download	Detalhes
04/04/2024	1436	-ATA D0 AVISO DE DISPENSA N° 11/2024 PROCESS0 ADM N° 13/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024/NLL. - -	Download	Detalhes
03/04/2024	1435	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 10/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	1434	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 10/2024 - -	Download	Detalhes
01/04/2024	1433	DECRETO Nº 4 DE 27 DE MARÇO DE 2024 -EDITAL Nº 04.2024 - EXAME E APRECIAÇÃO DE CONTAS.	Download	Detalhes
27/03/2024	1432	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 11/2024	Download	Detalhes
27/03/2024	1431	ERRATA E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 42/2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	1430	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 10/2024 -PORTARIAS DE NºS 42 E 43/2024 - -	Download	Detalhes
26/03/2024	1429	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Download	Detalhes
25/03/2024	1428	DECRETO N° 3 DE 22 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIAS DE NºS 40 E 41/2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS -ERRATA NA EDIÇÃO N° 1402, DE 23 FEVEREIRO DE 2024, NAS FLS. 228 E 229 FOI PUBLICADO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2023	Download	Detalhes
22/03/2024	1427	EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR DISPENSA N° 08/2024/NLL -ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR DISPENSA N° 09/2024/NLL	Download	Detalhes
22/03/2024	1426	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024. - - - -	Download	Detalhes
21/03/2024	1425	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 08/2024 -ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 09/2024 - - - -	Download	Detalhes
21/03/2024	1424	TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2023 - - - -	Download	Detalhes
20/03/2024	1423	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 08/2024 -ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 09/2024	Download	Detalhes
14/03/2024	1422	ERRATA N 01 -2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 09/2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 08/2024 - -	Download	Detalhes
13/03/2024	1421	PORTARIAS NºS 34, 35, 36, 37 E 38 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS.	Download	Detalhes
13/03/2024	1420	EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2024. -ATOS DE HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E AUTORIZAÇÕES PARA CONTRATAR.	Download	Detalhes
13/03/2024	1419	LEI MUNICIPAL Nº 2.881, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratação, membro da Equipe de Apoio ao agente de contratação, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, e dá outras providências.	Download	Detalhes
11/03/2024	1418	DECRETO 05/2024 - Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Sérgio de Araújo Santos	Download	Detalhes
11/03/2024	1417	DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 46, 48, 49, 50, 51, 52 E 53/2024 - Títulos de Cidadania.	Download	Detalhes
11/03/2024	1416	RESOLUÇÕES Nº 07 E 08/2023 - PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO.	Download	Detalhes
07/03/2024	1415	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 04/2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	1414	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 06/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	1413	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 07/2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	1412	PORTARIA Nº 033/2024 - Nomeia Gestora de Contratos.	Download	Detalhes
05/03/2024	1411	TERMO DE VERIFICAÇÃO DE SALDOS BANCÁRIOS.	Download	Detalhes
05/03/2024	1410	PORTARIA Nº 092/2023.	Download	Detalhes
01/03/2024	1409	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 05/2024 -ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 06/2024	Download	Detalhes
29/02/2024	1408	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 05/2024. -ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 06/2024.	Download	Detalhes
29/02/2024	1407	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 004/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	1406	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 007/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	1405	RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DISPENSA N° 007/2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	1404	DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 02, 03 E 04/2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	1403	ERRATA AVISO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA N° 004/2024, VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	1402	DISPENSA Nº 004/2024. -DISPENSA Nº 005/2024. -DISPENSA Nº 006/2024. -DISPENSA Nº 007/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 08/2023 - PROCESSO Nº 57/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023.	Download	Detalhes
23/02/2024	1401	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Título de Cidadão Wilton Andrade.	Download	Detalhes
22/02/2024	1400	ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024. -EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024 CONTRATO N° 017/2024. - - -	Download	Detalhes
22/02/2024	1399	PORTARIA Nº 031/2024. -PORTARIA Nº 032/2024. - -	Download	Detalhes
21/02/2024	1398	ERRATA N° 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 99/2023 INEXIGIBILIDADE N° 001/2024.	Download	Detalhes
15/02/2024	1397	PORTARIA Nº 029/2024. -PORTARIA Nº 030/2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	1396	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024. -	Download	Detalhes
07/02/2024	1395	DECRETO N° 2 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	1394	ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR - INEXIGIBILIDADE N° 02/2024/NLL. - -	Download	Detalhes
06/02/2024	1393	DECRETO N° 1 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIAS NºS 24, 25, 26, 27 E 28/2024. - - - -	Download	Detalhes
06/02/2024	1392	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2023. - -	Download	Detalhes
05/02/2024	1391	EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 CONTRATO N° 10/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 - ECSANTOS LTDA. -TERMO DE ADJUDICACÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023- - ECSANTOS LTDA. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 CONTRATO N° 11/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 - TATIANA KELLY DE JESUS SILVA. -TERMO DE ADJUDICACÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023- - TATIANA KELLY DE JESUS SILVA.	Download	Detalhes
02/02/2024	1390	ERRATA N° 01/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024.	Download	Detalhes
31/01/2024	1389	PORTARIA Nº 020/2024. -PORTARIA Nº 021/2024. -PORTARIA Nº 022/2024. -PORTARIA Nº 023/2024 -	Download	Detalhes
31/01/2024	1388	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023. -ERRATA N° 01/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2024. -EXTRATO CONTRATO N° 09/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023.	Download	Detalhes
31/01/2024	1387	ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N° 01/2024.	Download	Detalhes
30/01/2024	1386	-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023. - -	Download	Detalhes
30/01/2024	1385	ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 018/2024. -PORTARIA Nº 019/2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2023. -EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2023. -TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 37/2022.	Download	Detalhes
29/01/2024	1384	PORTARIA Nº 17/2024.	Download	Detalhes
26/01/2024	1383	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 01/2024 PROCESSO ADM N° 07/2024. -ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 02/2024 PROCESSO ADM N° 08/2024. -ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 03/2024 PROCESSO ADM N° 09/2024. - -	Download	Detalhes
25/01/2024	1382	ADJUDICAÇÕES. -ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 01/2024 PROCESSO ADM N° 07/2024. -ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 02/2024 PROCESSO ADM N° 08/2024. -HOMOLOGAÇÕES. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2023. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2023. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023. -PORTARIAS NºS 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16/2024.	Download	Detalhes
24/01/2024	1381	ADJUDICAÇÕES. -HOMOLOGAÇÕES. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 005/2024. -PORTARIA Nº 006/2024. -PORTARIA Nº 007/2024. -PORTARIA Nº 008/2024. -PORTARIA Nº 009/2024.	Download	Detalhes
22/01/2024	1380	PORTARIA Nº 003/2024. -PORTARIA Nº 004/2024. - -	Download	Detalhes
22/01/2024	1379	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024. -	Download	Detalhes
19/01/2024	1378	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 -	Download	Detalhes
17/01/2024	1377	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2023.	Download	Detalhes
16/01/2024	1376	CERTIDÃO. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2023. - -	Download	Detalhes
15/01/2024	1375	ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2023 lNEXIGIBILIDADE N° 001/2024	Download	Detalhes
12/01/2024	1374	ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023.	Download	Detalhes
11/01/2024	1373	ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.2023.	Download	Detalhes
11/01/2024	1372	ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.2023.	Download	Detalhes
09/01/2024	1371	ATA DE REALIZACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023.	Download	Detalhes
08/01/2024	1370	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001 PREGÃO Nº 24.2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 24.2023. - -	Download	Detalhes
08/01/2024	1369	ATA DO PREGÃO Nº 20.2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.	Download	Detalhes
05/01/2024	1368	ATA DE REALIZACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2023 - TRANSMISSÃO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA.	Download	Detalhes
05/01/2024	1367	ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.2023 - INFORMÁTICA.	Download	Detalhes
05/01/2024	1366	ERRATA RETIFICA AS PORTARIAS NºS 03 E 04/2024.	Download	Detalhes
04/01/2024	1365	ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023.	Download	Detalhes
04/01/2024	1364	ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2023.	Download	Detalhes
04/01/2024	1363	PORTARIA Nº 003/2024. -PORTARIA Nº 004/2024 - -	Download	Detalhes
03/01/2024	1362	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 37/2022	Download	Detalhes

Setembro - 2024

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02/09/2024 - Edição nº 1485

Resumo: PORTARIA Nº 079/2024.
-PORTARIA Nº 080/2024.

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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 1484

Resumo: PORTARIA Nº 076/2024.
-PORTARIA Nº 077/2024
-PORTARIA Nº 078/2024 - RETIFICA ERRO MATERIAL NA PORTARIA Nº 059/2024.

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29/08/2024 - Edição nº 1483

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO N° 037/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 038/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 039/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 040/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 041/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 043/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 044/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 045/2024.

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22/08/2024 - Edição nº 1482

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO 036/2024 - Título de Cidadania.

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21/08/2024 - Edição nº 1481

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024/NLL PROCESSO ADMINISTRATIVO N°018/2024.

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15/08/2024 - Edição nº 1480

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Concede Placas do Mérito Legislativo.
-RESOLUÇÃO N° 04/2024 - Concede Placas do Mérito Legislativo.

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15/08/2024 - Edição nº 1479

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2024 - Concede Titulo de Cidadania.

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05/08/2024 - Edição nº 1478

Resumo: DECRETOS LEGISLATIVOS DE NºS 26 A 34/2024 - Títulos de Cidadania.

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Julho - 2024

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25/07/2024 - Edição nº 1477

Resumo: CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA.

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19/07/2024 - Edição nº 1476

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO N° 021/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 022/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 024/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 025/2024.

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05/07/2024 - Edição nº 1475

Resumo: PORTARIA N° 075/2024 - Licença Eleitoral.

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03/07/2024 - Edição nº 1474

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 2.916/2024.
-LEI MUNICIPAL N° 2.917/2024.
-LEI MUNICIPAL N° 2.918/2024.
-LEI MUNICIPAL N° 2.919/2024.
-LEI MUNICIPAL N° 2.920/2024.
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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 1473

Resumo: PORTARIA Nº 074/2024 - Estabelece Ponto Facultativo.

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19/06/2024 - Edição nº 1472

Resumo: PORTARIA 73-2024 - RECESSO JUNINO.

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14/06/2024 - Edição nº 1471

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Menas Queiroz Fernandes.

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06/06/2024 - Edição nº 1470

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2024
-DECRETO LEGISLATIVO N° 018/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 019/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 020/2024.
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06/06/2024 - Edição nº 1469

Resumo: REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 071/2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 072/2024.
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06/06/2024 - Edição nº 1468

Resumo: NOTA EXPLICATIVA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2024.

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04/06/2024 - Edição nº 1467

Resumo: CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA.

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Maio - 2024

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30/05/2024 - Edição nº 1466

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.

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29/05/2024 - Edição nº 1465

Resumo: PORTARIA Nº 071/2024.
-PORTARIA Nº 072/2024.
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25/05/2024 - Edição nº 1464

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - Concede a Placa do Mérito Legislativo ao Sr. Helton Silva Carvalho.
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23/05/2024 - Edição nº 1463

Resumo: PORTARIA Nº 070/2024 - Nomeia Secretária Parlamentar.

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22/05/2024 - Edição nº 1462

Resumo: PORTARIA Nº 064/2024.
-PORTARIA Nº 065/2024.
-PORTARIA Nº 066/2024.
-PORTARIA Nº 067/2024.
-PORTARIA Nº 068/2024.
-PORTARIA Nº 069/2024.
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21/05/2024 - Edição nº 1461

Resumo: DECRETO Nº 05/2024 - Alteração de QDD.

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17/05/2024 - Edição nº 1460

Resumo: DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.

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14/05/2024 - Edição nº 1459

Resumo: ERRATA N° 01/2024 DISPENSA N° 10/2024.

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13/05/2024 - Edição nº 1458

Resumo: PORTARIA Nº 063/2024 - Nomeia Secretário Parlamentar desta Câmara Municipal de Valença.

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09/05/2024 - Edição nº 1457

Resumo: PORTARIA Nº 061/2024.
-PORTARIA Nº 062/2024.
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07/05/2024 - Edição nº 1456

Resumo: PORTARIA Nº 059/2024.
-PORTARIA Nº 060/2024.
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06/05/2024 - Edição nº 1455

Resumo: PORTARIA Nº 053/2024.
-PORTARIA Nº 054/2024.
-PORTARIA Nº 055/2024.
-PORTARIA Nº 057/2024.
-PORTARIA Nº 058/2024.
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06/05/2024 - Edição nº 1454

Resumo: PORTARIA Nº 56/2024 - Torna sem efeito a Portaria nº 19/2024, de 30 de janeiro de 2024.

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04/05/2024 - Edição nº 1453

Resumo: PORTARIA Nº 052/2024 - Nomeia Secretária Parlamentar.

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03/05/2024 - Edição nº 1452

Resumo: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2024 - Instaura Audiência Pública para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024.
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02/05/2024 - Edição nº 1451

Resumo: DECRETOS LEGISLATIVOS DE NºS 11, 12, 13, 14, 15 E 16/2024 - Concessão de Títulos de Cidadania.

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02/05/2024 - Edição nº 1450

Resumo: PORTARIA Nº 050/2024.
-PORTARIA Nº 051/2024.
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02/05/2024 - Edição nº 1449

Resumo: PORTARIA Nº 048/2024.
-PORTARIA Nº 049/2024.
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Abril - 2024

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29/04/2024 - Edição nº 1448

Resumo: PORTARIA Nº 047/2024 - Nomeia Comissão de Revisão da Lei Orgânica e Regimento.

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19/04/2024 - Edição nº 1447

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÂO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR - DISPENSA Nº. 11/2024NLL.
-ATO DE HOMOLOGAÇÂO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR - DISPENSA Nº. 10/2024NLL.
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19/04/2024 - Edição nº 1446

Resumo: PORTARIAS DE NºS 45 E 46/2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS.

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18/04/2024 - Edição nº 1445

Resumo: ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 10/2024.

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17/04/2024 - Edição nº 1444

Resumo: PORTARIA Nº 44/2024 - Designa Comissão Permanente de inventário de Bons Patrimoniais.

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12/04/2024 - Edição nº 1443

Resumo: DECRETOS LEGISLATIVOS DE NºS 06, 07, 08, 09 E 10.

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11/04/2024 - Edição nº 1442

Resumo: ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 12/2024.

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10/04/2024 - Edição nº 1441

Resumo: ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 12/2024.

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09/04/2024 - Edição nº 1440

Resumo: ERRATA Nº 01/2024 REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 - ATA.

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05/04/2024 - Edição nº 1439

Resumo: ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 13/2024.
-ERRATA Nº 01/2024 REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024.
-ERRATA Nº 02/2024 REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024.
-ERRATA Nº 01/2024 REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024.

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05/04/2024 - Edição nº 1438

Resumo: RESOLUÇÃO 01/2024 - Placa Mérito Legislativo José Mota dos Reis.

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04/04/2024 - Edição nº 1437

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 004/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 005/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2024

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04/04/2024 - Edição nº 1436

Resumo:
-ATA D0 AVISO DE DISPENSA N° 11/2024 PROCESS0 ADM N° 13/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024/NLL.
-
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03/04/2024 - Edição nº 1435

Resumo: ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 10/2024

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02/04/2024 - Edição nº 1434

Resumo: ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 10/2024
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01/04/2024 - Edição nº 1433

Resumo: DECRETO Nº 4 DE 27 DE MARÇO DE 2024
-EDITAL Nº 04.2024 - EXAME E APRECIAÇÃO DE CONTAS.

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Março - 2024

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27/03/2024 - Edição nº 1432

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 11/2024

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27/03/2024 - Edição nº 1431

Resumo: ERRATA E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 42/2024.

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26/03/2024 - Edição nº 1430

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 10/2024
-PORTARIAS DE NºS 42 E 43/2024
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26/03/2024 - Edição nº 1429

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

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25/03/2024 - Edição nº 1428

Resumo: DECRETO N° 3 DE 22 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIAS DE NºS 40 E 41/2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS
-ERRATA NA EDIÇÃO N° 1402, DE 23 FEVEREIRO DE 2024, NAS FLS. 228 E 229 FOI PUBLICADO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2023

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22/03/2024 - Edição nº 1427

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR DISPENSA N° 08/2024/NLL
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR DISPENSA N° 09/2024/NLL

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22/03/2024 - Edição nº 1426

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024.
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21/03/2024 - Edição nº 1425

Resumo: ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 08/2024
-ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 09/2024
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21/03/2024 - Edição nº 1424

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2023
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20/03/2024 - Edição nº 1423

Resumo: ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 08/2024
-ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 09/2024

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14/03/2024 - Edição nº 1422

Resumo: ERRATA N 01 -2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 09/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 08/2024
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13/03/2024 - Edição nº 1421

Resumo: PORTARIAS NºS 34, 35, 36, 37 E 38 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS.

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13/03/2024 - Edição nº 1420

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2024.
-ATOS DE HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E AUTORIZAÇÕES PARA CONTRATAR.

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13/03/2024 - Edição nº 1419

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 2.881, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratação, membro da Equipe de Apoio ao agente de contratação, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

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11/03/2024 - Edição nº 1418

Resumo: DECRETO 05/2024 - Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Sérgio de Araújo Santos

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11/03/2024 - Edição nº 1417

Resumo: DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 46, 48, 49, 50, 51, 52 E 53/2024 - Títulos de Cidadania.

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11/03/2024 - Edição nº 1416

Resumo: RESOLUÇÕES Nº 07 E 08/2023 - PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO.

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07/03/2024 - Edição nº 1415

Resumo: ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 04/2024.

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06/03/2024 - Edição nº 1414

Resumo: ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 06/2024

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05/03/2024 - Edição nº 1413

Resumo: ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 07/2024.

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05/03/2024 - Edição nº 1412

Resumo: PORTARIA Nº 033/2024 - Nomeia Gestora de Contratos.

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05/03/2024 - Edição nº 1411

Resumo: TERMO DE VERIFICAÇÃO DE SALDOS BANCÁRIOS.

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05/03/2024 - Edição nº 1410

Resumo: PORTARIA Nº 092/2023.

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01/03/2024 - Edição nº 1409

Resumo: ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 05/2024
-ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 06/2024

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 1408

Resumo: ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 05/2024.
-ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 06/2024.

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29/02/2024 - Edição nº 1407

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 004/2024

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28/02/2024 - Edição nº 1406

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 007/2024

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28/02/2024 - Edição nº 1405

Resumo: RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DISPENSA N° 007/2024.

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28/02/2024 - Edição nº 1404

Resumo: DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 02, 03 E 04/2024.

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27/02/2024 - Edição nº 1403

Resumo: ERRATA AVISO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA N° 004/2024, VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024.

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23/02/2024 - Edição nº 1402

Resumo: DISPENSA Nº 004/2024.
-DISPENSA Nº 005/2024.
-DISPENSA Nº 006/2024.
-DISPENSA Nº 007/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 08/2023 - PROCESSO Nº 57/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023.

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23/02/2024 - Edição nº 1401

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Título de Cidadão Wilton Andrade.

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22/02/2024 - Edição nº 1400

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024.
-EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024 CONTRATO N° 017/2024.
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22/02/2024 - Edição nº 1399

Resumo: PORTARIA Nº 031/2024.
-PORTARIA Nº 032/2024.
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21/02/2024 - Edição nº 1398

Resumo: ERRATA N° 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 99/2023 INEXIGIBILIDADE N° 001/2024.

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15/02/2024 - Edição nº 1397

Resumo: PORTARIA Nº 029/2024.
-PORTARIA Nº 030/2024.

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09/02/2024 - Edição nº 1396

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024.
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07/02/2024 - Edição nº 1395

Resumo: DECRETO N° 2 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.

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07/02/2024 - Edição nº 1394

Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR - INEXIGIBILIDADE N° 02/2024/NLL.
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06/02/2024 - Edição nº 1393

Resumo: DECRETO N° 1 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIAS NºS 24, 25, 26, 27 E 28/2024.
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06/02/2024 - Edição nº 1392

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2023.
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05/02/2024 - Edição nº 1391

Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 CONTRATO N° 10/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 - ECSANTOS LTDA.
-TERMO DE ADJUDICACÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023- - ECSANTOS LTDA.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 CONTRATO N° 11/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 - TATIANA KELLY DE JESUS SILVA.
-TERMO DE ADJUDICACÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023- - TATIANA KELLY DE JESUS SILVA.

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02/02/2024 - Edição nº 1390

Resumo: ERRATA N° 01/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024.

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 1389

Resumo: PORTARIA Nº 020/2024.
-PORTARIA Nº 021/2024.
-PORTARIA Nº 022/2024.
-PORTARIA Nº 023/2024
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31/01/2024 - Edição nº 1388

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023.
-ERRATA N° 01/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2024.
-EXTRATO CONTRATO N° 09/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023.

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31/01/2024 - Edição nº 1387

Resumo: ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N° 01/2024.

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30/01/2024 - Edição nº 1386

Resumo:
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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30/01/2024 - Edição nº 1385

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 018/2024.
-PORTARIA Nº 019/2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2023.
-EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2023.
-TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 37/2022.

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29/01/2024 - Edição nº 1384

Resumo: PORTARIA Nº 17/2024.

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26/01/2024 - Edição nº 1383

Resumo: ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 01/2024 PROCESSO ADM N° 07/2024.
-ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 02/2024 PROCESSO ADM N° 08/2024.
-ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 03/2024 PROCESSO ADM N° 09/2024.
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25/01/2024 - Edição nº 1382

Resumo: ADJUDICAÇÕES.
-ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 01/2024 PROCESSO ADM N° 07/2024.
-ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 02/2024 PROCESSO ADM N° 08/2024.
-HOMOLOGAÇÕES.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2023.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2023.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023.
-PORTARIAS NºS 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16/2024.

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24/01/2024 - Edição nº 1381

Resumo: ADJUDICAÇÕES.
-HOMOLOGAÇÕES.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 005/2024.
-PORTARIA Nº 006/2024.
-PORTARIA Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº 008/2024.
-PORTARIA Nº 009/2024.

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22/01/2024 - Edição nº 1380

Resumo: PORTARIA Nº 003/2024.
-PORTARIA Nº 004/2024.
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22/01/2024 - Edição nº 1379

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024.
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19/01/2024 - Edição nº 1378

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
-

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17/01/2024 - Edição nº 1377

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2023.

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16/01/2024 - Edição nº 1376

Resumo: CERTIDÃO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2023.
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15/01/2024 - Edição nº 1375

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2023 lNEXIGIBILIDADE N° 001/2024

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12/01/2024 - Edição nº 1374

Resumo: ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023.

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11/01/2024 - Edição nº 1373

Resumo: ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.2023.

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11/01/2024 - Edição nº 1372

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.2023.

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09/01/2024 - Edição nº 1371

Resumo: ATA DE REALIZACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023.

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08/01/2024 - Edição nº 1370

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001 PREGÃO Nº 24.2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 24.2023.
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08/01/2024 - Edição nº 1369

Resumo: ATA DO PREGÃO Nº 20.2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

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05/01/2024 - Edição nº 1368

Resumo: ATA DE REALIZACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2023 - TRANSMISSÃO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA.

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05/01/2024 - Edição nº 1367

Resumo: ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.2023 - INFORMÁTICA.

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05/01/2024 - Edição nº 1366

Resumo: ERRATA RETIFICA AS PORTARIAS NºS 03 E 04/2024.

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04/01/2024 - Edição nº 1365

Resumo: ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023.

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04/01/2024 - Edição nº 1364

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2023.

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04/01/2024 - Edição nº 1363

Resumo: PORTARIA Nº 003/2024.
-PORTARIA Nº 004/2024
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03/01/2024 - Edição nº 1362

Resumo: TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 37/2022

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Setembro 2024 Publicações: 1

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
02/09/2024	1485	PORTARIA Nº 079/2024. -PORTARIA Nº 080/2024.	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 7

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	1484	PORTARIA Nº 076/2024. -PORTARIA Nº 077/2024 -PORTARIA Nº 078/2024 - RETIFICA ERRO MATERIAL NA PORTARIA Nº 059/2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	1483	DECRETO LEGISLATIVO N° 037/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 038/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 039/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 040/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 041/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 043/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 044/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 045/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	1482	DECRETO LEGISLATIVO 036/2024 - Título de Cidadania.	Download	Detalhes
21/08/2024	1481	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024/NLL PROCESSO ADMINISTRATIVO N°018/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	1480	RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Concede Placas do Mérito Legislativo. -RESOLUÇÃO N° 04/2024 - Concede Placas do Mérito Legislativo.	Download	Detalhes
15/08/2024	1479	DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2024 - Concede Titulo de Cidadania.	Download	Detalhes
05/08/2024	1478	DECRETOS LEGISLATIVOS DE NºS 26 A 34/2024 - Títulos de Cidadania.	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 4

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
25/07/2024	1477	CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA.	Download	Detalhes
19/07/2024	1476	DECRETO LEGISLATIVO N° 021/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 022/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 024/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 025/2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	1475	PORTARIA N° 075/2024 - Licença Eleitoral.	Download	Detalhes
03/07/2024	1474	LEI MUNICIPAL Nº 2.916/2024. -LEI MUNICIPAL N° 2.917/2024. -LEI MUNICIPAL N° 2.918/2024. -LEI MUNICIPAL N° 2.919/2024. -LEI MUNICIPAL N° 2.920/2024. - -	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 7

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	1473	PORTARIA Nº 074/2024 - Estabelece Ponto Facultativo.	Download	Detalhes
19/06/2024	1472	PORTARIA 73-2024 - RECESSO JUNINO.	Download	Detalhes
14/06/2024	1471	DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Menas Queiroz Fernandes.	Download	Detalhes
06/06/2024	1470	DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2024 -DECRETO LEGISLATIVO N° 018/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 019/2024. -DECRETO LEGISLATIVO N° 020/2024. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	1469	REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 071/2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 072/2024. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	1468	NOTA EXPLICATIVA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	1467	CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 18

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/05/2024	1466	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	1465	PORTARIA Nº 071/2024. -PORTARIA Nº 072/2024. - -	Download	Detalhes
25/05/2024	1464	RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - Concede a Placa do Mérito Legislativo ao Sr. Helton Silva Carvalho. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	1463	PORTARIA Nº 070/2024 - Nomeia Secretária Parlamentar.	Download	Detalhes
22/05/2024	1462	PORTARIA Nº 064/2024. -PORTARIA Nº 065/2024. -PORTARIA Nº 066/2024. -PORTARIA Nº 067/2024. -PORTARIA Nº 068/2024. -PORTARIA Nº 069/2024. -	Download	Detalhes
21/05/2024	1461	DECRETO Nº 05/2024 - Alteração de QDD.	Download	Detalhes
17/05/2024	1460	DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.	Download	Detalhes
14/05/2024	1459	ERRATA N° 01/2024 DISPENSA N° 10/2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	1458	PORTARIA Nº 063/2024 - Nomeia Secretário Parlamentar desta Câmara Municipal de Valença.	Download	Detalhes
09/05/2024	1457	PORTARIA Nº 061/2024. -PORTARIA Nº 062/2024. - - - -	Download	Detalhes
07/05/2024	1456	PORTARIA Nº 059/2024. -PORTARIA Nº 060/2024. - - - -	Download	Detalhes
06/05/2024	1455	PORTARIA Nº 053/2024. -PORTARIA Nº 054/2024. -PORTARIA Nº 055/2024. -PORTARIA Nº 057/2024. -PORTARIA Nº 058/2024. - -	Download	Detalhes
06/05/2024	1454	PORTARIA Nº 56/2024 - Torna sem efeito a Portaria nº 19/2024, de 30 de janeiro de 2024.	Download	Detalhes
04/05/2024	1453	PORTARIA Nº 052/2024 - Nomeia Secretária Parlamentar.	Download	Detalhes
03/05/2024	1452	ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2024 - Instaura Audiência Pública para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024. - - -	Download	Detalhes
02/05/2024	1451	DECRETOS LEGISLATIVOS DE NºS 11, 12, 13, 14, 15 E 16/2024 - Concessão de Títulos de Cidadania.	Download	Detalhes
02/05/2024	1450	PORTARIA Nº 050/2024. -PORTARIA Nº 051/2024. - -	Download	Detalhes
02/05/2024	1449	PORTARIA Nº 048/2024. -PORTARIA Nº 049/2024. - -	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 16

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/04/2024	1448	PORTARIA Nº 047/2024 - Nomeia Comissão de Revisão da Lei Orgânica e Regimento.	Download	Detalhes
19/04/2024	1447	EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÂO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR - DISPENSA Nº. 11/2024NLL. -ATO DE HOMOLOGAÇÂO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR - DISPENSA Nº. 10/2024NLL. - -	Download	Detalhes
19/04/2024	1446	PORTARIAS DE NºS 45 E 46/2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS.	Download	Detalhes
18/04/2024	1445	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 10/2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	1444	PORTARIA Nº 44/2024 - Designa Comissão Permanente de inventário de Bons Patrimoniais.	Download	Detalhes
12/04/2024	1443	DECRETOS LEGISLATIVOS DE NºS 06, 07, 08, 09 E 10.	Download	Detalhes
11/04/2024	1442	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 12/2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	1441	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 12/2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	1440	ERRATA Nº 01/2024 REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 - ATA.	Download	Detalhes
05/04/2024	1439	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 13/2024. -ERRATA Nº 01/2024 REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024. -ERRATA Nº 02/2024 REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024. -ERRATA Nº 01/2024 REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	1438	RESOLUÇÃO 01/2024 - Placa Mérito Legislativo José Mota dos Reis.	Download	Detalhes
04/04/2024	1437	ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 004/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 005/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2024	Download	Detalhes
04/04/2024	1436	-ATA D0 AVISO DE DISPENSA N° 11/2024 PROCESS0 ADM N° 13/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024/NLL. - -	Download	Detalhes
03/04/2024	1435	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 10/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	1434	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 10/2024 - -	Download	Detalhes
01/04/2024	1433	DECRETO Nº 4 DE 27 DE MARÇO DE 2024 -EDITAL Nº 04.2024 - EXAME E APRECIAÇÃO DE CONTAS.	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 24

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
27/03/2024	1432	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 11/2024	Download	Detalhes
27/03/2024	1431	ERRATA E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 42/2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	1430	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 10/2024 -PORTARIAS DE NºS 42 E 43/2024 - -	Download	Detalhes
26/03/2024	1429	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Download	Detalhes
25/03/2024	1428	DECRETO N° 3 DE 22 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIAS DE NºS 40 E 41/2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS -ERRATA NA EDIÇÃO N° 1402, DE 23 FEVEREIRO DE 2024, NAS FLS. 228 E 229 FOI PUBLICADO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2023	Download	Detalhes
22/03/2024	1427	EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR DISPENSA N° 08/2024/NLL -ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR DISPENSA N° 09/2024/NLL	Download	Detalhes
22/03/2024	1426	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024. - - - -	Download	Detalhes
21/03/2024	1425	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 08/2024 -ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 09/2024 - - - -	Download	Detalhes
21/03/2024	1424	TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2023 - - - -	Download	Detalhes
20/03/2024	1423	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 08/2024 -ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 09/2024	Download	Detalhes
14/03/2024	1422	ERRATA N 01 -2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 09/2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 08/2024 - -	Download	Detalhes
13/03/2024	1421	PORTARIAS NºS 34, 35, 36, 37 E 38 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS.	Download	Detalhes
13/03/2024	1420	EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2024. -ATOS DE HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E AUTORIZAÇÕES PARA CONTRATAR.	Download	Detalhes
13/03/2024	1419	LEI MUNICIPAL Nº 2.881, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratação, membro da Equipe de Apoio ao agente de contratação, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, e dá outras providências.	Download	Detalhes
11/03/2024	1418	DECRETO 05/2024 - Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Sérgio de Araújo Santos	Download	Detalhes
11/03/2024	1417	DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 46, 48, 49, 50, 51, 52 E 53/2024 - Títulos de Cidadania.	Download	Detalhes
11/03/2024	1416	RESOLUÇÕES Nº 07 E 08/2023 - PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO.	Download	Detalhes
07/03/2024	1415	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 04/2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	1414	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 06/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	1413	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 07/2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	1412	PORTARIA Nº 033/2024 - Nomeia Gestora de Contratos.	Download	Detalhes
05/03/2024	1411	TERMO DE VERIFICAÇÃO DE SALDOS BANCÁRIOS.	Download	Detalhes
05/03/2024	1410	PORTARIA Nº 092/2023.	Download	Detalhes
01/03/2024	1409	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 05/2024 -ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 06/2024	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 19

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024	1408	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 05/2024. -ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 06/2024.	Download	Detalhes
29/02/2024	1407	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 004/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	1406	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 007/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	1405	RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DISPENSA N° 007/2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	1404	DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 02, 03 E 04/2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	1403	ERRATA AVISO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA N° 004/2024, VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	1402	DISPENSA Nº 004/2024. -DISPENSA Nº 005/2024. -DISPENSA Nº 006/2024. -DISPENSA Nº 007/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 08/2023 - PROCESSO Nº 57/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023.	Download	Detalhes
23/02/2024	1401	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Título de Cidadão Wilton Andrade.	Download	Detalhes
22/02/2024	1400	ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024. -EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024 CONTRATO N° 017/2024. - - -	Download	Detalhes
22/02/2024	1399	PORTARIA Nº 031/2024. -PORTARIA Nº 032/2024. - -	Download	Detalhes
21/02/2024	1398	ERRATA N° 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 99/2023 INEXIGIBILIDADE N° 001/2024.	Download	Detalhes
15/02/2024	1397	PORTARIA Nº 029/2024. -PORTARIA Nº 030/2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	1396	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024. -	Download	Detalhes
07/02/2024	1395	DECRETO N° 2 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	1394	ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR - INEXIGIBILIDADE N° 02/2024/NLL. - -	Download	Detalhes
06/02/2024	1393	DECRETO N° 1 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIAS NºS 24, 25, 26, 27 E 28/2024. - - - -	Download	Detalhes
06/02/2024	1392	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2023. - -	Download	Detalhes
05/02/2024	1391	EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 CONTRATO N° 10/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 - ECSANTOS LTDA. -TERMO DE ADJUDICACÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023- - ECSANTOS LTDA. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 CONTRATO N° 11/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 - TATIANA KELLY DE JESUS SILVA. -TERMO DE ADJUDICACÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023- - TATIANA KELLY DE JESUS SILVA.	Download	Detalhes
02/02/2024	1390	ERRATA N° 01/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024.	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 28

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024	1389	PORTARIA Nº 020/2024. -PORTARIA Nº 021/2024. -PORTARIA Nº 022/2024. -PORTARIA Nº 023/2024 -	Download	Detalhes
31/01/2024	1388	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023. -ERRATA N° 01/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2024. -EXTRATO CONTRATO N° 09/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023.	Download	Detalhes
31/01/2024	1387	ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N° 01/2024.	Download	Detalhes
30/01/2024	1386	-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023. - -	Download	Detalhes
30/01/2024	1385	ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 018/2024. -PORTARIA Nº 019/2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2023. -EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2023. -TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 37/2022.	Download	Detalhes
29/01/2024	1384	PORTARIA Nº 17/2024.	Download	Detalhes
26/01/2024	1383	ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 01/2024 PROCESSO ADM N° 07/2024. -ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 02/2024 PROCESSO ADM N° 08/2024. -ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 03/2024 PROCESSO ADM N° 09/2024. - -	Download	Detalhes
25/01/2024	1382	ADJUDICAÇÕES. -ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 01/2024 PROCESSO ADM N° 07/2024. -ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 02/2024 PROCESSO ADM N° 08/2024. -HOMOLOGAÇÕES. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2023. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2023. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023. -PORTARIAS NºS 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16/2024.	Download	Detalhes
24/01/2024	1381	ADJUDICAÇÕES. -HOMOLOGAÇÕES. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 005/2024. -PORTARIA Nº 006/2024. -PORTARIA Nº 007/2024. -PORTARIA Nº 008/2024. -PORTARIA Nº 009/2024.	Download	Detalhes
22/01/2024	1380	PORTARIA Nº 003/2024. -PORTARIA Nº 004/2024. - -	Download	Detalhes
22/01/2024	1379	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024. -	Download	Detalhes
19/01/2024	1378	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 -	Download	Detalhes
17/01/2024	1377	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2023.	Download	Detalhes
16/01/2024	1376	CERTIDÃO. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2023. - -	Download	Detalhes
15/01/2024	1375	ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2023 lNEXIGIBILIDADE N° 001/2024	Download	Detalhes
12/01/2024	1374	ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023.	Download	Detalhes
11/01/2024	1373	ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.2023.	Download	Detalhes
11/01/2024	1372	ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.2023.	Download	Detalhes
09/01/2024	1371	ATA DE REALIZACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023.	Download	Detalhes
08/01/2024	1370	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001 PREGÃO Nº 24.2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 24.2023. - -	Download	Detalhes
08/01/2024	1369	ATA DO PREGÃO Nº 20.2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.	Download	Detalhes
05/01/2024	1368	ATA DE REALIZACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2023 - TRANSMISSÃO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA.	Download	Detalhes
05/01/2024	1367	ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.2023 - INFORMÁTICA.	Download	Detalhes
05/01/2024	1366	ERRATA RETIFICA AS PORTARIAS NºS 03 E 04/2024.	Download	Detalhes
04/01/2024	1365	ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023.	Download	Detalhes
04/01/2024	1364	ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2023.	Download	Detalhes
04/01/2024	1363	PORTARIA Nº 003/2024. -PORTARIA Nº 004/2024 - -	Download	Detalhes
03/01/2024	1362	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 37/2022	Download	Detalhes

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