1917

Câmara Municipal de Valença

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Câmara Municipal de
Valença


LEIS


LEGISLAÇÃO: Outros

NÚMERO DO ATO: 2.797/2022

DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 28/12/2022

EMENTA: Institui no Município de Valença o Programa providências. Fica instituído, no Município de Valença, o Programa ADOTE UMA ÁREA DE LAZER, com o objetivo de viabilizar e promover a conservação e a manutenção de áreas de lazer, que compreendem praças, parques infantis, academias ao ar livre e quadras esportivas, por meio de Termo de Cooperação com empresas, entidades ou pessoas físicas.

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