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Câmara Municipal de Valença

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Última atualização: 13 junho 2024 às 10:31:17
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Câmara Municipal de
Valença



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 618 resultados das pesquisas.


Leis: 203

Leis complementares: 15

Decretos: 108

Resoluções: 20

Portarias: 252

Regulamentação do Acesso à Informação: 1

Política de Privacidade e Proteção de Dados: 1

Nomeação do Encarregado de Dados (LGPD): 1

Regulamentação dos Valores de Diárias: 1

Quadro Remuneratório dos Cargos e Funções: 4

Regulamentação da LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 - Governo Digital: 3

Decretos Orçamentários: 9


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Poder Legislativo 2024 2.902/2024 Dispõe sobre o monitoramento por GPS e instalação de bloqueadores veiculares de veículos, caminhões e máquinas de estradas da Prefeitura de Valença. Download
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Leis Outros 2024 2.883/2024 Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “CITRONELA” e “CROTALÁRIA”, como método natural de combate à dengue e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2024 2.882/2024 Dispõe sobre conceder a revisão geral à remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Valença, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2024 2.881/2024 Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratação, membro da Equipe de Apoio ao agente de contratação, Gestor de Contratos e F... Download
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Leis Outros 2024 2.880/2024 Proíbe participação obrigatória em festas religiosas nas escolas do Município de Valença, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2024 2.879/2024 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem ... Download
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Leis Outros 2024 2.878/2024 Institui o “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2024 2.877/2024 Dispõe sobre a inclusão da “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão, à Automutilação e ao Suicídio” nos planos pedagógicos das escolas públicas da educação ... Download
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Leis Outros 2024 2.873/2024 Institui o Programa de Parcelamento incentivado - PPI 2024, e dá outras providencias Download
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Leis Outros 2024 2.872/2024 Autoriza a Autarquia Municipal SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Valença, Bahia, através da Diretoria, a constituir parcelamento de débito, em que seja ... Download
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Leis Outros 2024 2.871/2024 Dispõe sobre REVISÃO GERAL ANUAL dos Servidores da Câmara Municipal de Valença. Download
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Leis Outros 2024 2.870/2024 Dispõe sobre a reserva de espaço nas vias públicas, em frente de hotéis, destinada à parada de veículos para embarque e desembarque de passageiros. Download
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Leis Outros 2024 2.869/2024 Concede a Utilidade Pública ao Sindicato dos Empregados do Comércio de Valença - SINCOVALE Download
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Leis Outros 2024 2.868/2024 Considera de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gameleira e Travessão. Download
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Leis Outros 2024 2.867/2024 Considera de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais Pau Brasil - APRPB Download
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Leis Outros 2023 2.865/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de VALENCA, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 2.861/2023 Disciplina o exercício do comercio ou prestação de serviços ambulantes mos períodos de festas tradicionais ou de largos no Municipio de Valença, e da outras providencia... Download
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Leis Outros 2023 2.860/2023 Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos do Município de Valença, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 2.858 /2023 Autoriza o Município de Valença a efetuar o pagamento do piso salarial de servidores que desempenham as funções de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, co... Download
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Leis Outros 2023 2.852/2023 EMENTA: Determina data de retorno agendada para pacientes atendidos pela Policlínica Municipal de Saúde que necessitam de atendimento de serviços e especialistas de Média ou Alt... Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 2.843 /2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 do Município de Valença – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 2.841/2023 Obriga, em hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres, a FIXAÇÃO DE PLACAS com as advertências sobre a proibição de hospedagem de crianças ou adolescentes desacompanhad... Download
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Leis Outros 2023 2.837/2023 DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE GUAIBIM, MUNICÍPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2023 2.836/2023 Dispõe sobre a instituição da ESCOLA DO LEGISLATIVO, órgão pertencente à Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 2.835/2023 DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL EXERCIDO PELAS BAIANAS E BAIANOS DO ACARAJÉ E DO MINGAU EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2023 2.834/2023 DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2023 2.833/2023 Altera a Lei Municipal nº 2.476/2017 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 2.832/2023 Dispõe sobre a concessão de subvenção às Organizações da Sociedade Civil que específica. Download
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Leis Outros 2023 2.831/2023 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores e Cargos em Comissão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Valença-BA, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 2.830/2023 Dispõe sobre conceder a revisão geral à remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Valença, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 2.829/2023 Autoriza a criação do DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR E DO AUXILIAR DE SECRETARIA do Município de Valença, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 2.827/2023 Autoriza a criação do DIA MUNICIPAL DO PORTEIRO ESCOLAR do Município de Valença, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 2.826/2023 Autoriza a criação do DIA MUNICIPAL DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Município de Valença, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 2.825/2023 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem c... Download
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Leis Outros 2023 2.824/2023 DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2023 2.823 /2023 Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2023, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 2.823 /2023 Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2023, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 2.823/2023 Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2023, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 2.822/2023 Altera dispositivos da Lei Municipal 2.533/2018, que “Reestrutura, consolida e atualiza a legislação municipal que trata da política pública municipal do idoso e dá outras p... Download
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Leis Outros 2023 2.821/2023 Dispõe sobre a adoção de medidas que auxiliem mulheres que se sintam em situação de risco nas dependências de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos. Download
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Leis Outros 2023 2.820/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal em disponibilizar os meios para pagamento de todas as taxas, impostos e contribuições de melhoria, a partir do prim... Download
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Leis Outros 2023 2.819/2023 Dispõe sobre o DIA DA CAVALGADA no âmbito do Município de Valença-Bahia, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 2.817/2023 Obriga o Poder Executivo a fornecer PROTETOR SOLAR aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias, na forma que indica, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 2.816/2023 Reorganiza o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 2.815/2023 Dispõe sobre REVISÃO GERAL ANUAL dos Servidores da Câmara Municipal de Valença. Download
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Leis Outros 2023 2.814/2023 Dispõe sobre o pagamento do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos previstos no Artigo nº 198, § 9º, da Constituição Feder... Download
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Leis Outros 2022 2.822/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal 2.533/2018, que “Reestrutura, consolida e atualiza a legislação municipal que trata da política pública municipal do idoso e dá outras providê... Download
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Leis Outros 2022 2.812/2022 Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Valença o AZEITE DE DENDÊ e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2022 2.812/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DE VALORES DE CARROS FORTES E SIMILARES NO INTERIOR DE CENTROS COMERCIAIS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, SUPERMERCADOS, SHO... Download
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Leis Outros 2022 2.811/2022 Autoriza o Poder Executivo a criar o HORTICULTURA ORGÂNICA NA ESCOLA-Privada, conforme lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, com o objetivo de desenvolver ações para instituci... Download
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Leis Outros 2022 2.810/2022 Dispõe sobre os Blocos de Rua da Lavagem do Amparo da Cidade de Valença, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 2.809/2022 DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE MARICOABO, MUNICÍPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2022 2.808/2022 Institui o DIA DO ATIRADOR DESPORTIVO no âmbito do Município de Valença. Download
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Leis Outros 2022 2.806/2022 Institui o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF) no Município de Valença. Download
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Leis Outros 2022 2.805/2022 Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de um ano, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Municí... Download
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Leis Outros 2022 2.804/2022 Proíbe empresas que vencem licitação e não cumprem o contrato de participarem de novos certames no prazo de 5 anos a contar do rompimento do contrato. Download
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Leis Outros 2022 2.803/2022 Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias públicas, no âmbito do Município de Valença e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 2.802/2022 Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências e/ou transtorno ocultos no Município de Valença-Ba. Download
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Leis Outros 2022 2.801/2022 Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular no Município de Valença-Ba, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 2.800/2022 Dispõe sobre a Implantação de dispositivo “Bueiros Inteligentes Ecológicos”, no âmbito do Município de Valença, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 2.799 /2022 Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 2.798/2022 Dispõe sobre a instalação de Equipamentos Solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Valença. Download
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Leis Outros 2022 2.797/2022 Institui no Município de Valença o Programa providências. Fica instituído, no Município de Valença, o Programa ADOTE UMA ÁREA DE LAZER, com o objetivo de viabilizar e promover a c... Download
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Leis Outros 2022 2.796/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.732/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2022 2.795/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de VALENÇA para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providencias Download
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Leis Outros 2022 2.794/2022 institui o Programa de Parcelamento incentivado - PPI , E dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2022 2.788/2022 Restaura o nome Histórico do Cemitério de Valença "ALTO DO REPOUSO DA BOA VISTA"... Download
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Leis Outros 2022 2.784/2022 Destombamento prédio antiga cadeia pública... Download
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Leis Outros 2022 2783/2022 Pagamento de precatórios do FUNDEF... Download
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Leis Outros 2022 2.781/2022 Altera Cód. Polícia Adm. - distância postos combustíveis... Download
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Leis Outros 2022 2.780/2022 Utilidade Pública - ISCULP... Download
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Leis Outros 2022 2.776/2022 Altera Lei da Habitação Solidária... Download
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Leis Outros 2022 2.774/2022 Via Pública Jorge Gomes de Castro... Download
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Leis Outros 2022 2.773/2022 Dispõe soabre a contratação de mão de obra local quando da execução de serviços. Download
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Leis Outros 2022 2.772/2022 Contratação de mão-de-obra feminina Download
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Leis Outros 2022 2.771/2022 Disciplina cortejos fúnebre nas vias da cidade... Download
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Leis Outros 2022 2.770/2022 Altera a Lei 2.015.2009 - Habitação Solidaria Download
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Leis Outros 2022 2.769/2022 Redução de carga horária de servidor com filho especial Download
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Leis Outros 2022 2.768/2022 Abre Crédito Suplementar... Download
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Leis Outros 2022 2.768/2022 Abre Crédito Suplementar... Download
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Leis Outros 2022 2.767/2022 Parcelamento de débitos SAAE - REFIS Download
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Leis Outros 2022 2.766/2022 DENOMINA VIA PUBLICA NO DISTRITO DE MARICOABO MUNICIPAL DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2022 2.765/2022 Declara Patrimônio Cultural Festa de Santo Expedito Download
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Leis Outros 2022 2.764/2022 Altera a dotação orçamentaria da lei municipal nº2.751/2022 que autoriza o poder executivo municipal conceder subvenção social á associação de pai e amigos ... Download
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Leis Outros 2022 2.763/2022 Declara patrimônio a Festa de São Pedro - Promulgada Download
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Leis Outros 2022 2.761/2022 Crédito Adicional Especial - Céssão Onerosa Download
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Leis Outros 2022 2.760/2022 Institui o mês de celebração da cultura e dos movimentos evangélicos no municipio de Valença "Celebra Valença"... Download
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Leis Outros 2022 2.759/2022 Altera Lei e cria assessores parlamentares Download
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Leis Outros 2022 2.758/2022 Auxílio alimentação servidores da Câmara... Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 2.757/2022 LDO 2023... Download
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Leis Outros 2022 2.756/2022 Altera Lei 2689 de setembro de 2021 que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMDE... Download
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Leis Outros 2022 2.755/2022 Projeto Merenda Total... Download
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Leis Outros 2022 2.754/2022 Programa Jovem Atleta... Download
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Leis Outros 2022 2.753/2022 INCLUI O DIA 07 DE SETEMBRO NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICIPIO DE VALENÇA COMO DIA DE INCENTIVO À PRÁTICA DO AIRSOFT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2022 2.752/2022 Consolida Leis FUNPESCA e COMAPA... Download
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Leis Outros 2022 2.751/2022 Subvenção Social APAE... Download
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Leis Outros 2022 2.750/2022 Transporte público ônibus e micro-ônibus... Download
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Leis Outros 2022 2.749/2022 Recebimento de Patrocínio... Download
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Leis Outros 2022 2.748/2022 Cria o Serviço Social na Rede de Ensino Download
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Leis Outros 2022 2.747/2022 Proíbe inauguração de obras inacabadas... Download
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Leis Outros 2022 2.746/2022 Autorização do Executivo a firmar Convênios contratos... Download
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Leis Outros 2022 2.745/2022 Utilidade Pública Associação de Mulheres do Tarimba Download
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Leis Outros 2022 2.744/2022 Dezembro Verde... Download
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Leis Outros 2022 2.743/2022 Programa Prefeitura nos Bairros Download
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Leis Outros 2022 2.742/2022 Lei 2.742.2022 - Subvenção Social a entidades sociais... Download
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Leis Outros 2022 2.741/2022 Regulamenta transporte escolar... Download
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Leis Outros 2022 2.739/2022 Autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa "IPTU Premiado" mediante a realização de sorteios de prêmios , e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2022 2.738/2022 “Dispõe sobreo reajuste dos vencimentos, dos servidores do serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Valença – BA, e dá outras providências.” Download
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Leis Outros 2022 2.737/2022 Institui o funcionamento em regime de plantão de 24 horas das Farmácias e Drogarias do Município de Valença-Ba. Download
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Leis Outros 2022 2.736/2022 Altera a redação dos Arts. 39, 46 e 64, caput, da Lei Municipal nº 2.358/2014 que “Reedita Lei Municipal n° 1.591/2000, de 07 de junho de 2000 que dispõe sobre a política municipa... Download
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Leis Outros 2022 2.735/2022 Estacionamento para autistas... Download
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Leis Outros 2022 2.733/2022 Proíbe venda de bebida alcóolica para crianças... Download
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Leis Outros 2022 2.732/2022 Revoga o Artigo 12 da Lei Municipal nº 2.417/2016 e dá outas providências. Download
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Leis Outros 2022 2.731/2022 Revisão Geral Servidores do Executivo Download
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Leis Outros 2022 2.730/2022 Convênios Download
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Leis Outros 2022 2.729/2022 Revisão Geral Servidores da Câmara Download
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Leis Outros 2022 2..762/2022 Declara patrimônio a Festa do Bom Jesus - promulgada Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 2.728/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUICIPIO DE VALENÇA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2021 2.727/2021 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCINIO PELO PODER PUBLICO AEVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE VALENÇA ESTADO DA BAHIA NA FORMA QUE ESPECIFICA. Download
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Leis Outros 2021 2.726/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Leis Outros 2021 2.725/2021 Considera de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores do Canta Galo. Download
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Leis Outros 2021 2.724/2021 Denomina Via Pública na Sede do Município e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 2.723/2021 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como ... Download
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Leis Outros 2021 2.721/2021 Altera a lei municipal Nº 2.524 de 09 de abril de 2018 que declara como patrimônio cultural imaterial do municipio de Valença a fests de nossa senhora do amparo. Download
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Leis Outros 2021 2.720/2021 Denomina Próprio Publico na sede do municipio e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 2.719/2021 Dispõe sobre a prevenção e o combate as doenças associadas á exposição sola dos pescadores ,marisqueiros e agricultores de Valença e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 2.718/2021 Altera A lei Municipal Nº2.683/2021, Que Reestruturou o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, dá outras Providências. Download
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Leis Outros 2021 2.717/2021 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Valença-Ba, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 2.716/2021 Institui o Programa “Medicamento Em Casa”, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 2.715/2021 Institui incentivo à prática do JOGO XADREZ, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes. Download
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Leis Outros 2021 2.714/2021 Institui o Programa “RUAS VIVAS” no âmbito do Município de Valença, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 2.713/2021 Dispõe sobre o PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Valença-Ba por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras p... Download
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Leis Outros 2021 2.712/2021 Dispõe sobre a prorrogação da vigência do PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS – PPI/PANDEMIA – de que tratam as Leis Municipais nº 2.661 de 15 de junho de 202... Download
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Leis Outros 2021 2.711/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 2.710/2021 Dispõe sobe a LDO/2022 para o exercício financeiro... Download
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Leis Outros 2021 2.709/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS. Download
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Leis Outros 2021 2.708/2021 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Valença-BA a Festividade Tradicional em Homenagem ao Nkisi Tempo “Kizoomba Maionga”. Download
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Leis Outros 2021 2.707/2021 Institui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Valença a Festividade Tradicional em Homenagem ao Nkisi Tempo “Kizoomba Maionga”. Download
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Leis Outros 2021 2.706/2021 Institui a "SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR" e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 2.705/2021 Dispõe sobre os direitos da pessoa com FIBROMIALGIA, como pessoa com deficiência, no Município de Valença, Estado da Bahia, e da outras providências. Download
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Leis Outros 2021 2.704/2021 Intérprete de Libras nos bancos. Download
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Leis Outros 2021 2.702/2021 Altera Lei 2.498 divulgação de celulares secretários - promulgada... Download
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Leis Outros 2021 2.701/2021 Programa PRATA DA CASA... Download
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Leis Outros 2021 2.700/2021 Oficializa r insere no calendário oficial de eventos o CLICLOTURISMO a ser celebrado anualmente no mes de novembro... Download
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Leis Outros 2021 2.699/2021 Obriga recolher fezes de animais - promulgada... Download
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Leis Outros 2021 2.698/2021 Obriga o SAAE (Serviço Autônomo de Agua e Esgoto) a Recompor a pavimentação das vias publicas em ate 48 hrs ... Download
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Leis Outros 2021 2.698/2021 Obriga o SAAE a recompor pavimentação em 48 horas... Download
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Leis Outros 2021 2.697/2021 Promove Adequação Necessárias ás Peculiaridades da Educação Campesina no Municipio de Valença Adaptando-a as Reais Necessidades dos Alunos do Ensino Fundamental e da Modalidade d... Download
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Leis Outros 2021 2.696/2021 Dispõe sobre as politicas publica para a primeira infância... Download
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Leis Outros 2021 2.695/2021 Dispõe sobre a regulamentação do EJA na rede municipal de Valença - BA... Download
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Leis Outros 2021 2.694/2021 Atendimento prioritário aos Contadores Download
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Leis Outros 2021 2.693/2021 Dispõe sobre a diretrizes para ações de promoção da dignidade menstrual de conscientização e informação sobre a menstruação o fornecimento de absorventes higiênicos e da outras pr... Download
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Leis Outros 2021 2.692/2021 Institui medidas de transparência ativa no municipio de Valença - BA referente as ações de enfrentamento a COVID -19 e da outras providências... Download
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Leis Outros 2021 2.691/2021 Institui no municipio de Valença a corrida de canoas a ser realizada anualmente em 10 de novembro do dia da cidade e da outras providencias... Download
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Leis Outros 2021 2.690/2021 Autoriza a criação do “Dia Municipal do Moto taxista” no Município de Valença-Ba, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 2.689/2021 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico com a finalidade de estabelecer as normas oficiais da... Download
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Leis Outros 2021 2.687/2021 Dispõe sobre doação de terreno publico para a secretaria de segurança publica da Bahia e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2021 2.685/2021 Adequação orçamentaria para inclusão de ações que contem especificamente os recursos da lei Aldir Blanc nº 14.017/2017,14.150/2021... Download
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Leis Outros 2021 2.684/2021 Altera Lei 1.950.08 cria Secr. de Desenv. Econômico Download
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Leis Outros 2021 2.682/2021 Institui o Sistema de Acessibilidade nas Praias do Município de Valença, denominado “PRAIA PARA TODOS”. Download
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Leis Outros 2021 2.681/2021 Dispõe sobre a instalação de banheiros, vestiários e chuveiros públicos no mobiliário urbano do município de Valença, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 2.680/2021 Dispõe sobre a criação de estratégias de acompanhamento profissional de saúde e melhorias para o transporte intermunicipal de pacientes em tratamento e/ou com procedimentos a sere... Download
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Leis Outros 2021 2.679/2021 Dispõe sobre a criação do Programa “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” para implementar ações de cuidados, informações e conscientização aos Servidores do Município de Valença-Ba que estão n... Download
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Leis Outros 2021 2.678 /2021 Promove a adequação orçamentaria do municipio para inclusão de ações que comtemplem especificamente os recursos do enfrentamento da emergência COVID - 19 FMAS e autoriza a abertu... Download
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Leis Outros 2021 2.677/2021 Institui no Município de Valença a SEMANA DA JUVENTUDE, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto. Download
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Leis Outros 2021 2.676/2021 Cria o Programa Municipal de Proteção à Saúde dos LGBTQIA+, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 2.675/2021 Cria o Conselho Municipal de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,com a finalidade de estabelecer as bases normativas da política municipal do esporte e ... Download
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Leis Outros 2021 2.674/2021 Institui, no âmbito do municipio de Valença, a carteira de identificação da pessoa com transtorno de espectro autista, e da outra providencias. Download
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Leis Outros 2021 2.673/2021 Semana da Doação de Sangue e dá Outras Providências. Download
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Leis Outros 2021 2.672/2021 Programa de Prevenção a Diabetes nas Creches e Escolas Publicas. Download
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Leis Outros 2021 2.671/2021 Através da Secretaria de Esportes concede o Uso das Praça de Esportes. Download
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Leis Outros 2021 2.670/2021 Treinamento da GCM. Download
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Leis Outros 2021 2.668/2021 Autoriza o executivo municipal a firmar Convênios contratos termo de confissão e renovação da divida com todas as secretarias órgãos fendereis estaduais e municipais bem como empr... Download
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Leis Outros 2021 2.667/2021 Dispõe sobre a campanha de essências cuidados doa as doenças vasculares causadas pela consequência da imobilidade prolongada enquanto perdurar a quarentena gerada pela pandemia do... Download
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Leis Outros 2021 2.666/2021 Institui Benefícios Fiscais Especiais destinados a mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências3 Download
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Leis Outros 2021 2.665 /2021 Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados no exercício da representação dos interesses de seus clientes. Download
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Leis Outros 2021 2.664/2021 concede a utilidade publica ao sindico dos músicos profissionais de Valença (SINDIMUSICO). Download
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Leis Outros 2021 2.663/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Campeonato Municipal de futebol feminino no municipio de Valença e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2021 2.662/2021 Oficializa e insere no calendário oficial de eventos do municipio de Valença o "TRILHÃO DE VALENÇA " a ser celebrado anualmente no 1º domingo do mes de novembro e dá outras provid... Download
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Leis Outros 2021 2.661/2021 Institui Benefícios Fiscais Especiais destinados a mitigar os impostos econômicos decorrente da pandemia de novo corona virus (COVID -19) e da outras providencias. Download
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Leis Outros 2021 2.660/2021 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Municipio de Valença - Ba a FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. Download
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Leis Outros 2021 2.659/2021 Institui no Calendário Oficial de Festa e Eventos do Municipio de Valença a FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO do Bairro da Vila Operaria. Download
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Leis Outros 2021 2.658/2021 Dispõe sobre a vedação da nomeação de pessoas em cargos comissionados da Administração Publica do Municipal Direta e Indireta, condenadas pelas Leis Federais nº 11340/2006 e nº 13... Download
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Leis Outros 2021 2.657/2021 Renova a concessão de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos de Autistas de Valença - AMA. Download
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Leis Outros 2021 2.656/2021 Dispõe sobre a Politica Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Criativo no Municipio de Valença - Ba. Download
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Leis Outros 2021 2.655/2021 Dispõe sobre o Reconhecimento dos Trabalhos Desenvolvidos por Instituições religiosas como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Âmbito do Município de Valença ... Download
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Leis Outros 2021 2.654/2021 Dispõe Sobre a Doação de Terreno Publico para Abrigo dos Idosos, Casa de Francisco de Assis e dá outra providências. Download
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Leis Outros 2021 2.653/2021 Reconhece a Prática de Atividades Física e do Exercício como Essenciais para Saúde da População de Valença e Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de serviços... Download
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Leis Outros 2021 2.650/2021 Autoriza o Municipio de Valença a Conceder Subvenção Social às Entidades de Assistência Social e Educacional , Exercício de 2021 e dá Outras Providencias. Download
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Leis Outros 2021 2.649/2021 Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a afirmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Débitos e/ou renovação de Dividas. Download
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Leis Outros 2021 2.647/2021 Reestruturação do CACS-Funded. Download
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Leis Outros 2021 2.646/2021 Denomina Via Pública na Sede do Município e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 2.645/2021 CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES GRUPOS E CLASSES CULTURAIS DE VALENÇA E REGIÃO. Download
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Leis Outros 2021 2.642/2021 Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2021, na forma que indica e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2021 2.640/2021 Dispõe sobre REVISÃO GERAL ANUAL dos Servidores da Câmara Municipal de Valença. Download
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Leis Outros 2021 1.641/2021 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como ... Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2015 2.384/2015 Aprova o Novo Plano Municipal de Educação - PME do Município de Valença. Download
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Leis Plano Municipal de Saúde 2010 2.141/2010 Institui o Código Municipal de Saúde do Município de Valença. Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2008 1.980/2008 Cria o Plano Municipal de Educação de Valença, e dá outras providências. Download
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Leis Código de Obras 2007 1,890/2007 Institui o Código de Edificações e Obras do Município de Valença e dá outras providências. Download
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Leis Plano Diretor 2006 1.856/2006 Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Valença e dá outras providências . Download
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Leis Lei Orgânica 1990 1.219/1990 Lei Orgânica do Município de Valença Download
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Leis Código de Posturas 1983 1.089/1983 Institui o Código de Posturas do Município de Valença e dá outras providências. Download
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Leis complementares Poder Executivo 2023 16/2023 Dispõe sobre procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Anatel, nos termos da legislação fede... Download
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Leis complementares Código Tributário 2023 14/2023 Acrescenta o art. 230-A e o § 3º ao artigo 231 à Lei Complementar Municipal nº 010/2021 – Código Tributário e de Rendas do Município de Valença. Download
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Leis complementares Outros 2023 014/2023 Acrescenta o art..230-A e o § 39 ao artigo 231 a Lei Complementar Municipal nº 010/2021 - Código Tributário e de Rendas do Municipio de Va... Download
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Leis complementares Outros 2023 013/2023 Altera a redação do art. 3º e acrescenta o art. 25-A na lei Municipal 1.950 de 10 de junho de 2008, bem como altera o art. 4º, acrescente o § 3 ao artigo 8º e altera o caput do ar... Download
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Leis complementares Poder Executivo 2023 13/2023 Altera a redação do art. 3º e acrescenta o art. 25-A na Lei Municipal 1.950 de 10 de junho de 2008, bem como altera o art. 4º, acrescente o § 3 ao artigo 8º e altera o caput do ar... Download
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Leis complementares Outros 2023 07/2023 Emenda à Lei Orgânica nº 07-2023 Download
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Leis complementares Código Tributário 2021 010/2021 Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Valença-BA. Download
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Leis complementares Código Tributário 2021 10/2021 Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Valença. Download
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Leis complementares Poder Executivo 2020 09/2020 Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento, em caráter efetivo, no âmbito do Poder Executivo, alterando a Lei Municipal n° 1.968 de 28 de outubro de 2008, a Lei Mun... Download
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Leis complementares Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 2020 07/2020 Dispõe sobre a instituição de Zona de Expansão Urbana na Macrozona de Guaibim, Município de Valença, e dá outras providências Download
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Leis complementares Plano de Cargos e Carreiras 2017 05/2017 Dispõe sobre a Organização, Finalidade, Competência e Estrutura Organizacional, Plano de Cargos, Carreira, Piso Salarial e Vencimentos dos Profissionais da Guarda Civil Municipal ... Download
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Leis complementares Poder Executivo 2016 06/2016 Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. Download
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Leis complementares Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 2015 05/2015 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Município de Valença, das autarquias e das fundações públicas municipais. Download
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Leis complementares Código Tributário 2013 04/2013 Consolidação do Código Tributário do Município e dá outras providências. Download
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Leis complementares Código Municipal de Meio Ambiente 2013 01/2013 Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestã... Download
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Decretos 2024 016/2024 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS. Download
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Decretos 2024 015/2024 Concede Título de Cidadão Valenciano à Sra. DIOVANA OLIVEIRA DOS SANTOS Download
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Decretos 2024 014/2024 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. DAMÁSIO BISPO DOS SANTOS Download
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Decretos 2024 013/2024 Concede Título de Cidadão Valenciano à Sra. VANESSA MEIRA GUEDES FONSECA. Download
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Decretos 2024 012/2024 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Senhor JORBERTO OLIVEIRA DO BOMFIM. Download
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Decretos 2024 011/2024 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. WALBERES BRAGA SILVA JUNIOR. Download
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Decretos 2024 010/2024 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. ROSENILDO VIDAL DOS SANTOS. Download
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Decretos 2024 009/2024 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Pr. ROBSON LIMA DE FARIAS. Download
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Decretos 2024 008/2024 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Pr. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS. Download
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Decretos 2024 007/2024 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Dr. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO. Download
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Decretos 2024 006/2024 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. RAFAEL MAGALHÃES ALMEIDA SOUZA. Download
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Decretos 2024 005/2024 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. SÉRGIO DE ARAUJO SANTOS. Download
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Decretos 2024 004/2024 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Dr. GUSTAVO FONSECA VIEIRA. Download
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Decretos 2024 003/2024 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. RICARDO TOURINHO BISET. Download
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Decretos 2024 002/2024 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Sr. NEEMIAS PÓVOAS BRITO. Download
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Decretos 2024 001/2024 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Senhor WILTON ANDRADE DA SILVA. Download
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Decretos 2023 045/2023 concede Tltulo de Cidadao Valenclano ao Sr. DIMAS BISPO JESUS DOS SANTOS Download
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Decretos 2023 044/2023 Concede TItulo de Cidadao Valenclano ao Dr. EVERARDO LIMA RAMOS JONIO Download
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Decretos 2023 043/2023 Concede TItulo de Cldadao Valenclano ao Sr. ERALDO FERREIRA DOS SANTOS Download
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Decretos 2023 042/2023 Concede T(tulo de Cldad8o Valenclano ao Sr. PAULO ESTEVAM CAVALCANTE DOS SANTOS. Download
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Decretos 2023 041/2023 Concede Título de Cldad5 Valenciana a Sra. TELMA SOUZASANTOS. Download
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Decretos 2023 040/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Sr. VALDEMIRCARLOS ALVES DE SOUZA. Download
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Decretos 2023 039/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Sr. ANTONIOJOSE PEREIRA DE MACEDO. Download
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Decretos 2023 038/2023 Concede "titulo de Cidadão Valenciano ao Sr. JAILSON DASILVA CARDOSO. Download
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Decretos 2023 037/2023 Título José Machado da Silva Download
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Decretos 2023 036/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Sr. CICERO ANTERO BRITTO NETTO. Download
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Decretos 2023 035/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Sr. GILSONANTUNES DA SILVA. Download
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Decretos 2023 034/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciana a Sra. IRENE D6RESNASCIMENTO BRITTO. Download
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Decretos 2023 033/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Sr. NEILTON DEJESUS SANTOS. Download
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Decretos 2023 032/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Sr. AUGUSTOCESAR MOTA DA SILVA. Download
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Decretos 2023 031/2023 concede titulo ao cidadão MODEIR NERY DOS SANTOS Download
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Decretos 2023 030/2023 Título Mateus Oliveira Lopes Download
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Decretos 2023 029/2023 Título Leonardo Barreto Santana Download
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Decretos 2023 028/2023 Título Luiz Antônio da Cunha Pinto Download
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Decretos 2023 027/2023 Título Renato Ribeiro Abreu Download
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Decretos 2023 026/2023 Título Roberto Rivelino Bonifácio Download
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Decretos 2023 025/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Sr. ROBERTORIVELINO DE SOUZA MOREIRA. Download
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Decretos 2023 024/2023 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. ROSINALDO TEIXEIRA DE LIMA. Download
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Decretos 2023 023/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Sr. FRANCISCODOS SANTOS ARAOJO Download
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Decretos 2023 022/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciana a Sra. VANESSAMEIRA GUEDES FONSECA. Download
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Decretos 2023 021/2023 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. PAULOSERGIO SOUZA COSTA. Download
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Decretos 2023 020/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Sr. EDINEY DELIMA SOUZA. Download
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Decretos 2023 019/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciana a Sra. VANESSAROCHA DA SILVA. Download
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Decretos 2023 018/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciana a Sra. LUCIANESILVA DOS SANTOS. Download
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Decretos 2023 017/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Senhor ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS. Download
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Decretos 2023 016/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Sr. FRANCISCOHARLEY DE OLIVEIRA MENDONCA. Download
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Decretos 2023 015/2023 Concede Titulo de Cidadã Valenciana a Sra. LÚCIA FLAVIA LACERDA BEZERRA DE MENDONÇA. Download
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Decretos 2023 014/2023 Concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. DEYZIANE DOS SANTOS BISET. Download
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Decretos 2023 013/2023 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. MARCOS HENRIQUE MEIRELES LIMA. Download
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Decretos 2023 012/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Sr. MANOEllsID6RI0 DE SANTANA JUNI0R. Download
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Decretos 2023 011/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Senhor CARLOSBORGES BARRETO. Download
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Decretos 2023 010/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciana a Senhora ANDREIASOUZA FONTES. Download
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Decretos 2023 009/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Senhor JOSEMILTON COSTA. Download
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Decretos 2023 008/2023 Concede Titulo de Cidad5 Valenciana a Senhora ANGELAFLAVIA SOUZA SANTOS. Download
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Decretos 2023 007/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Senhor EDSONCORREIA DA SILVA. Download
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Decretos 2023 006/2023 Concede Titulo de Cidad5 Valenciana a Sra. RITA MARIAANDRADE EVANGELISTA. Download
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Decretos 2023 005/2023 Concede Titulo de cidadã Valenciana a Srª ERICA SANTOS QUEIROZ. Download
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Decretos 2023 004/2023 Outorga o Titulo de cidadã Valenciana á Srª RITA DE CASSIA DAMASSIO BORGES. Download
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Decretos 2023 003/2023 Cria COMENDA DESEMBARGADOR SINESIO CABRAL FILHO para homenagear as pessoas físicas que prestaram relevantes serviço... Download
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Decretos 2023 002/2023 Titulo de Cidadão Valenciano ao Srº MARCIO JULIO DE SOUZA... Download
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Decretos 2023 02/2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa -ODD, e da outras providencias. Download
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Decretos 2023 01/2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa -ODD, e da outras providencias. Download
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Decretos 2023 001/2023 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Srº RODRIGO CHAVES SILVA... Download
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Decretos 2022 024/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VALENCIANA À SRª MARIA DA HORA NASCIMENTO. Download
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Decretos 2022 023/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SRº ANTONIO FERNADES DOS SANTOS. Download
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Decretos 2022 022/2022 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Sr. WALLASCARIO FERNANDES Download
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Decretos 2022 021/2022 Concede Titulo de Cidad5o Valenciano ao Sr. FABIOMATTOS DOS SANTOS. Download
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Decretos 2022 020/2022 Concede Titulo de Cidad5o Valenciano ao Sr. ADILTONMENDES DA SILVA. Download
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Decretos 2022 019/2022 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Sr. VANDERVAIMENESES RAMOS. Download
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Decretos 2022 018/2022 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. LEONARDO VILELA DE CARVALHO. Download
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Decretos 2022 017/2022 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. EDNELSON BARBOSA SILVA. Download
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Decretos 2022 016/2022 Autoria: Vereadores Fabrício Lemos; Benvindo Luz; Clovis Loureiro; Luiz Andrade; Helton Brandao; Valdiro Oiticica; Benedito Silva; e Reginaldo Araújo. Download
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Decretos 2022 015/2022 Concede Ti'tulo de Cidada Valenciana a Senhora THAIS MEIRELES SANTANA. Download
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Decretos 2022 014/2022 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Senhor SILVIO PEREIRA DOS SANTOS. Download
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Decretos 2022 013/2022 Outorga o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. VALDEMAR MELO DA MOTA. Download
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Decretos 2022 012/2022 Outorga o Título de Cidadã Valenciana à Sra. ISABELLE DE JESUS MONTEIRO. Download
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Decretos 2022 011/2022 Outorga o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. DEL FELIZ RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS. Download
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Decretos 2022 010/2022 Outorga o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. NEIVALDO CARVALHO SANTOS. Download
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Decretos 2022 009/2022 Concede o Título de Cidadã Valenciana à Sra. ZENÁDIA NUNES DE SOUZA LOPES. Download
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Decretos 2022 008/2022 Outorga o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ CARDOZO DE CARVALHO. Download
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Decretos 2022 007/2022 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. JOSÉ OLIVEIRA SANTOS MELO. Download
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Decretos 2022 006/2022 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. BRUNO VON CZÉKUS SOARES. Download
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Decretos 2022 005/2022 Concede Título de Cidadão Valenciano ao PADRE JOSÉ JORGE BRITO DE SOUSA. Download
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Decretos 2022 004/2022 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Senhor SIMON NARBAL PASTOR RAMOS. Download
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Decretos 2022 003/2022 Concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. CALIANDRA AMARO GOTARDO. Download
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Decretos 2022 03/2022 Disp6e sobre a alteraf5o do Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o ano 2022. Download
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Decretos 2022 02/2022 Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para o ano 2022. Download
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Decretos 2022 002/2022 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. ANTÔNIO CÉSAR SOUSA GOMES. Download
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Decretos 2022 001/2022 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE. Download
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Decretos 2022 01/2022 Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para o exercício do ano de 2022. Download
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Decretos 2021 017/2021 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. SANDRO DOURIVAL JESUS DOS SANTOS. Download
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Decretos 2021 017/2021 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. RICARDO NASCIMENTO ROCHA. Download
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Decretos 2021 016/2021 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. SILVANIO CARLOS CORREIA SANTOS. Download
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Decretos 2021 015/2021 Outorga o Titulo de Cidadão Valenciano ao Srº JOSE ERNANE DOS SANTOS. Download
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Decretos 2021 014/2021 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. ANTÔNIO RAIMUNDO DE JESUS MENEZES. Download
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Decretos 2021 013/2021 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. JONILDO GILSON LEITE MORAES. Download
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Decretos 2021 012/2021 Concede Titulo de Cidadão valenciano ao Srº BENICIO SOUZA JUNIOR. Download
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Decretos 2021 011/2021 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Srº GERALDO PEREIRA DOS SANTOS. Download
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Decretos 2021 010/2021 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. PAULO CÉSAR ALVES DA SILVEIRA. Download
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Decretos 2021 009/2021 Outorga o Título de Cidadã Valenciana à Senhora CRISPINA ANA FRAGA DA SILVA. Download
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Decretos 2021 008/2021 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. ANTÔNIO HENRIQUE JACÓ DA SILVA. Download
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Decretos 2021 007/2021 O Vereador Helton Brandão encaminhou, através da Secretaria, solicitação de parecer jurídico acerca da emenda modificativa apresentada, pelo Vereador Reginaldo Araújo, ao Projeto... Download
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Decretos 2021 006/2021 Outorga o Título de Cidadã Valenciana a Sra. ERLANA DE JESUS SILVA. Download
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Decretos 2021 005/2021 Opina pela rejeição das contas anuais da prefeitura municipal de Valença do exercício financeiro de 2019, da responsabilidade do Srº RICARDO SILVA MOURA , e respectivamente o pare... Download
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Decretos 2021 004/2021 Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Dr.MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE. Download
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Decretos 2021 003/2021 Opina pela REJEICAO das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Valença do exercício financeiro de 2018, da responsabilidade do Sr,RICARDO SILVA... Download
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Decretos 2021 002/2021 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. BENEDITO DE SOUZA SILVA. Download
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Decretos 2021 001/2021 Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. IRINEU NUNES DE SOUZA. Download
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Resoluções 2024 01/2024 Concede a Placa do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Valença ao SR. JOSÉ MOTA DOS REIS. Download
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Resoluções 2023 008/2023 Placa Mérito Legislativo Dr. Ronald Edington Fonseca Download
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Resoluções 2023 007/2023 laca Mérito Legislativo Dário Loureiro Guimarães Download
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Resoluções 2023 006/2023 Placa Mérito Legislativo Araken Vaz Galvão. Download
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Resoluções 2023 005/2023 fica suspensa a obrigatoriedade paletó e gravata imposta aos vereadores Download
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Resoluções 2023 004/2023 regulamenta a lei federal 14.129 de 29/03/2021 no âmbito do poder legislativo Municipal. Download
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Resoluções 2023 003/2023 concede a placa do mérito legislativo da camara Download
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Resoluções 2023 001/2023 regulamenta o uso dos veículos automotores Download
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Resoluções 2023 01/2023 Regulamenta o uso dos veículos automotores da Câmara Municipal de Valença e dá outras providências. Download
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Resoluções 2022 04/2022 CONCEDE A PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA À SRA. ROSELIDIANA AZEVÊDO FARIAS. Download
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Resoluções 2022 004/2022 Placa Mérito Legislativo para Diana Farias Download
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Resoluções 2022 003/2022 Placa do Mérito Legislativo a Marcos Medrado... Download
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Resoluções 2022 03/2022 CONCEDE A PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA-BAHIA AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO MEDRADO. Download
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Resoluções 2022 02/2022 INSTITUI A MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Download
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Resoluções 2022 002/2022 NSTITUI A MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Download
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Resoluções 2022 01/2022 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA. Download
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Resoluções 2022 01/2022 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA. Download
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Resoluções Poder Legislativo 2022 01/2022 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA. Download
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Resoluções 2003 08/2003 Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências. Download
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Resoluções Regimento Interno 1991 18/1991 Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 72/2024 Nomeia Encarregado de Dados e Informações, no âmbito da Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 71/2024 Nomeia membros para a composição da Comissão Gestora de Dados e Informações, no âmbito da Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 70/2024 Nomeia SECRETÁRIA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 69/2024 SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA. Download
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Portarias 2024 68/2024 SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA. Download
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Portarias 2024 67/2024 SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA. Download
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Portarias 2024 66/2024 SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA. Download
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Portarias 2024 65/2024 SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA. Download
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Portarias 2024 64/2024 SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA. Download
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Portarias 2024 63/2024 Nomeia SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 62/2024 Nomeia SECRETÁRIA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 61/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 60/2024 Nomeia SECRETÁRIA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 59/2024 Nomeia SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 058/2024 Nomeia SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 057/2024 Nomeia SECRETÁRIA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 056/2024 Torna sem efeito a Portaria nº 19/2024, de 30 de janeiro de 2024. Download
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Portarias 2024 055/2024 Nomeia SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 054/2024 Nomeia SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 053/2024 Nomeia SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 052/2024 Nomeia SECRETÁRIA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 051/2024 Nomeia SECRETÁRIA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 050/2024 Nomeia SECRETÁRIA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 049/2024 Nomeia SECRETÁRIA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 048/2024 Nomeia SECRETÁRIA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 047/2024 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA. Download
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Portarias 2024 046/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 045/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 044/2024 Designa comissão permanente de inventário de bens patrimoniais desta Câmara Municipal de Valença Bahia. Download
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Portarias 2024 043/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 042/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 041/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 040/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 038/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 037/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 036/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 035/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 034/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 033/2024 Nomeia GESTORA DE CONTRATOS no âmbito desta Câmara Municipal de Valença, para o Exercício de 2024, e dá outras providências Download
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Portarias 2024 032/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 031/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença Download
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Portarias 2024 030/2024 Nomeia Assessor de Gabinete Parlamentar desta Câmara Municipal de Valença Download
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Portarias 2024 029/2024 Exonera Assessora de Gabinete Parlamentar desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 028/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 027/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 026/2024 Nomear Servidor para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 025/2024 Nomear Servidor para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença Download
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Portarias 2024 024/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 023/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença Download
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Portarias 2024 022/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 021/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 020/2024 Nomear Servidor para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 019/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 018/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 017/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 016/2024 Nomear Servidor para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 015/2024 Nomear Servidor para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 014/2024 Nomear Servidor para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 013/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 012/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 011/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 010/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 009/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 008/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 007/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 006/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 005/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 004/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 003/2024 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2024 002/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA-BAHIA PARA OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DA LEI FE... Download
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Portarias 2024 001/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DO PREGÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA-BAHIA, PARA CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS QUE TENHAM POR ... Download
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Portarias 2023 091/2023 ponto facultativo fim de ano Download
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Portarias 2023 091/2023 ponto facultativo fim de ano Download
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Portarias 2023 090/2023 nomeia fiscal de contratos Download
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Portarias 2023 089/2023 torna sem efeito a portaria 87/2023 que nomeia de gestor de contratos Download
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Portarias 2023 089/2023 torna sem efeito a portaria 87/2023 que nomeia de gestor de contratos Download
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Portarias 2023 088/2023 designa comissão para realização do inventario dos bens matérias Download
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Portarias 2023 087/2023 nomeia gestor de contratos Download
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Portarias 2023 086/2023 ponto facultativo Download
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Portarias 2023 085/2023 nomeia fiscal de contratos... Download
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Portarias 2023 084/2023 nomeia fiscal de contratos Download
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Portarias 2023 083/2023 nomeia fiscal de contratos... Download
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Portarias 2023 082/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS... Download
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Portarias 2023 081/2023 CONCEDE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA... Download
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Portarias 2023 080/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS Download
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Portarias 2023 079/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS Download
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Portarias 2023 078/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS Download
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Portarias 2023 077/2023 nomeia fiscal de contratos... Download
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Portarias 2023 076/2023 nomeia fiscal de contratos... Download
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Portarias 2023 075/2023 nomeia fiscal de contrato... Download
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Portarias 2023 074/2023 nomeia fiscal de contratos... Download
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Portarias 2023 073/2023 nomeia fiscal de contratos Download
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Portarias 2023 072/2023 nomeia fiscal de contratos... Download
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Portarias 2023 071/2023 prorrogada prazo de comissão especial... Download
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Portarias 2023 070/2023 nomeia fiscal de contratos Download
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Portarias 2023 069/2023 nomeia fiscal de contratos Download
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Portarias 2023 068/2023 nomeia fiscal de contrato Download
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Portarias 2023 067/2023 nomeia fiscal de contratos Download
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Portarias 2023 066/2023 nomeia fiscal de contratos Download
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Portarias 2023 065/2023 nomeia fiscal de contratos Download
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Portarias 2023 064/2023 exonera gestor de contratos Download
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Portarias 2023 63/2023 Nomeia Assessor de Gabinete... Download
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Portarias 2023 060/2023 Nomeia Fiscal de Contratos... Download
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Portarias 2023 057/2023 Retificar Erro Material... Download
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Portarias 2023 055/2023 Nomeia assessor de gabinete... Download
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Portarias 2023 028/2023 Torna sem Efeito a portaria nº 0272023 que nomeia comissão permanente de licitação... Download
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Portarias 2023 026/2023 Nomeia Assistente de Comissão... Download
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Portarias 2023 024/2023 EXONERA ASSISTENTE DE COMISSÃO... Download
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Portarias 2023 021/2023 NOMEA CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO... Download
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Portarias 2023 020/2023 TONA SEM EFEITO A NOMEÇÃO PARA OCUPAÇÕA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO... Download
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Portarias 2023 019/2023 NOMEIA ASSISTENTE DE COMISSÃO Download
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Portarias 2023 018/2023 NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR... Download
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Portarias 2023 017/2023 NOMEIA ASSESSORA DE IMPRENSA... Download
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Portarias 2023 016/2023 Exonera assistente de comissão... Download
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Portarias 2023 015/2023 nomeia assessora de gabinete ... Download
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Portarias 2023 014/2023 RETIFICA ERRO MATERIAL NA PORTARIA Nº 02/2023. Download
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Portarias 2023 013/2023 nomeia assistente de comissão permanentes... Download
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Portarias 2023 012/2023 Nomeia CHEFE DE ALMOXARIFADO desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2023 011/2023 Nomeia ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2023 010/2023 Nomeia ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2023 009/2023 Nomeia TESOUREIRA desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2023 008/2023 Nomeia SECRETÁRIA GERAL desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2023 007/2023 Exonera ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2023 006/2023 Exonera SECRETÁRIA GERAL desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2023 005/2023 Exonera ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2023 004/2023 Exonera ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2023 003/2023 Nomeia CHEFE DE GABINETE desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2023 002/2023 EXONERA ASSESSORA DE GABINETE... Download
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Portarias 2023 001/2023 Nomear ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 090/2022 Exonera Assessora de Gabinete... Download
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Portarias 2022 089/2022 Exonera Chefe de Almoxarifado... Download
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Portarias 2022 88/2022 Exonera Tesoureiro... Download
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Portarias 2022 087/2022 Exonera Chefe de Gabinete... Download
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Portarias 2022 086/2022 Exonera Assistente de Comissões... Download
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Portarias 2022 085/2022 Exonera Assessor de Imprensa... Download
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Portarias 2022 083/2022 Designa a Comissão para Elaboração de Termo de Conferência de Caixa desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 082/2022 Altera Horário da Sessão da Câmara... Download
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Portarias 2022 081/2022 Nomeia Fiscal de Contrato... Download
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Portarias 2022 080/2022 Nomeia Equipe de Transição... Download
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Portarias 2022 079/2022 Nomeia Fiscal de Contrato... Download
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Portarias 2022 078/2022 Nomeia Fiscal de Contrato... Download
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Portarias 2022 077/2022 Nomeias Fiscal de Contrato... Download
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Portarias 2022 076/2022 Nomeia comissão de Inventario... Download
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Portarias 2022 075/2022 Nomeia fiscal de Contrato.... Download
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Portarias 2022 074/2022 Nomeia Fiscal de Contrato... Download
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Portarias 2022 072/2022 Nomeia Fiscal de Contrato... Download
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Portarias 2022 071/2022 Nomeia Assessora de Gabinete... Download
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Portarias 2022 070/2022 Exonera Assessora de Gabinete... Download
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Portarias 2022 069/2022 Nomeia Grupo de Trabalho Intersetorial... Download
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Portarias 2022 067/2022 Nomeia Assessor de Gabinete Download
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Portarias 2022 066/2022 Exonera Assessor de Gabinete... Download
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Portarias 2022 065/2022 Nomeia Fiscal de Contrato... Download
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Portarias 2022 064/2022 Nomeia Assessor de Gabinete... Download
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Portarias 2022 063/2022 Nomeia Comissão Especial... Download
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Portarias 2022 062/2022 Exonera Assessor de Gabinete... Download
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Portarias 2022 061/2022 Nomeia Assessor de câmara... Download
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Portarias 2022 060/2022 Nomeia Fiscal de Contrato Download
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Portarias 2022 059/2022 Exonera Assessora de Gabinete Download
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Portarias 2022 058/2022 Nomeia Fiscal de Contratos... Download
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Portarias 2022 057/2022 Nomeia Assessor de Gabinete... Download
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Portarias 2022 056/2022 Nomeia Assessor de Gabinete... Download
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Portarias 2022 055/2022 Nomeia ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR desta câmara municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 054/2022 Nomeia ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 053/2022 Nomeia ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 052/2022 Nomeia ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 051/2022 Nomeia ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 050/2022 Nomeia ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 049/2022 Nomeia ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 048/2022 Nomeia ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 047/2022 Nomeia ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 046/2022 Nomeia ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 045/2022 Nomeia ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 044/2022 Nomeia ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 043/2022 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 042/2022 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 041/2022 EXONERA ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA. Download
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Portarias 2022 040/2022 Nomear Servidor para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 039/2022 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 038/2022 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 037/2022 Nomear Servidora para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 036/2022 Nomear Servidor para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 035/2022 Nomear Servidor para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 034/2022 DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Portarias 2022 033/2022 Nomear Servidor para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 032/2022 NOMEAR SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS DESTA CÃMARA MUNICIPAL DE VALENÇA. Download
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Portarias 2022 031/2022 NOMEAR SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS DESTA CÂMERA MUNICIPAL DE VALENÇA . Download
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Portarias 2022 030/2022 NOMEAR SERVIDOR PARA FICAL DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA. Download
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Portarias 2022 029/2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DESTA CÂMARA MUNICIPÁL DE VALENÇA Download
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Portarias 2022 026/2022 NOMEAR SEVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS DESTA CÃMARA MUNICIPAL DE VALENÇA Download
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Portarias 2022 025/2022 NOMEA COMISSÃO ESPECIAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA . Download
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Portarias 2022 024/2022 Nomear Servidor para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 023/2022 Nomear Servidor para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 022/2022 Nomear Servidor para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 021/2022 Revogam-se os efeitos da Portaria nº 044/2021, de 21/12/2021, que “Nomeia servidor para fiscal de contrato desta Câmara Municipal de Valença”. Download
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Portarias 2022 020/2022 Revogam-se os efeitos da Portaria nº 043/2021, de 21/12/2021, que “Nomeia servidor para fiscal de contrato desta Câmara Municipal de Valença”. Download
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Portarias 2022 019/2022 Nomear Servidor para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 018/2022 Nomear Servidor para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 017/2022 Nomeia ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 016/2022 Nomear Servidor para FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 013/2022 desta Câmara Municipal de Valença. desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 005/2022 Nomeia CHEFE DE GABINETE desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Portarias 2022 004/2022 Nomeia ASSISTENTE DE COMISSÕES PERMANENTES desta Câmara Municipal de Valença. Download
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Regulamentação da LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 - Governo Digital 2023 04/2023 Regulamenta a Lei Federal n9 14.129, de 29 de mango de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Valença. Download
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Decretos Orçamentários 2024 03/2024 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - ODD, e da outras provld6ncias. Download
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Decretos Orçamentários 2024 02/2024 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - ODD, e da outras provld6ncias. Download
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Decretos Orçamentários 2024 01/2024 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - ODD, e da outras provld6ncias. Download
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Decretos Orçamentários 2023 02/2023 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa -ODD, e da outras providencias. Download
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Decretos Orçamentários 2023 01/2023 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - ODD, e da outras providências. Download
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Decretos Orçamentários 2022 03/2022 Disp6e sobre a alteraf5o do Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o ano 2022. Download
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Decretos Orçamentários 2022 02/2022 Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para o ano 2022. Download
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Decretos Orçamentários 2022 01/2022 Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para o exercício do ano de 2022. Download
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