Câmara Municipal de Valença

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  20/10/2021 - Edição nº 997

  Resumo: • Decreto Legislativo Nº 013/2021 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Jonildo Gilson Leite Moraes.

  Nº certificação: DYMF7+LAYGDPLTCKSQGZOW

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  05/10/2021 - Edição nº 996

  Resumo: • Relatório De Gestão Fiscal - 2020 - Anexos V E VI.

  Nº certificação: XKZXB98TKGNU070VM57+2A

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  04/10/2021 - Edição nº 995

  Resumo: • Homologação da Dispensa - Processo Administrativo n. 36/2021. Empresa: Thais oliveira de Menezes.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa - Processo Administrativo n. 36/2021. Empresa: Thais oliveira de Menezes.
  -• Resumo do Instrumento do Contrato n. 35/2021 - Processo Administrativo n. 36/2021. Empresa: Thais oliveira de Menezes.
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  Nº certificação: XECJY11WN5KEZMR0BKHBYG

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  01/10/2021 - Edição nº 994

  Resumo: • Republicação de Decreto Legislativo - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Benício Souza Júnior.

  Nº certificação: MUZB6UYSATC2+T5DHYTZFQ

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 993

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: E+KF3IAVAVUXXMVWJNKSYW

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  29/09/2021 - Edição nº 992

  Resumo: Homologação –Processo administrativo Nº 35/2021 – L A Propaganda Visual LTDA.
  -Termo de Ratificação – Dispensa – Processo Administrativo Nº 35/2021 – L A Propaganda Visual LTDA.
  -Resumo do Instrumento Contratual – Processo Nº 35/2021 – Contrato Nº 34/2021 – L A Propaganda Visual LTDA.
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  Nº certificação: OJGJSSFTXOIVXCW/DUQXKQ

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  29/09/2021 - Edição nº 991

  Resumo: • Termo Aditivo N° 07/2021 - Termo Aditivo N° 01 ao Contrato N° 12/2021, firmado entre a Câmara Municipal de Valença e Petro uma Comercial LTDA.

  Nº certificação: Z1/NEFCUF6Q+JXX+IIWCDW

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  29/09/2021 - Edição nº 990

  Resumo: - Decreto Legislativo N°012/2021 – Concede Título De Cidadão Valenciano Ao Sr. Benício Souza Júnior.

  Nº certificação: BC86N9MRPGOFNDGDWZ0LNA

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  22/09/2021 - Edição nº 989

  Resumo: Lei Municipal n° 2699 de 21 de setembro de 2021.
  -Lei Municipal n° 2700 de 21 de setembro de 2021.
  -Lei Municipal n° 2701 de 21 de setembro de 2021.
  -Lei Municipal n° 2702 de 21 de setembro de 2021.
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  Nº certificação: S1BLJ2IOWOMFC2L/9NUVFA

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  13/09/2021 - Edição nº 988

  Resumo: • Portaria Nº 040/2021 - Exonera Assessor de Gabinete Parlamentar desta Câmara Municipal de Valença.
  -• Portaria Nº 041/2021 - Nomeia Assessor de Gabinete Parlamentar desta Câmara Municipal de Valença.
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  Nº certificação: X7KU9BMEDWXDF48P4JQHDG

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• Agosto - 2021

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  25/08/2021 - Edição nº 987

  Resumo: • Homologação Processo Administrativo N° 34/2021 - Periton Santiago Sousa.
  -• Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo N° 34/2021 - Periton Santiago Sousa.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N° 3312021 - Periton Santiago Sousa.
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  Nº certificação: TO76UVDHCW52E6KHQO4MUA

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  18/08/2021 - Edição nº 986

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 011/2021 - Concede Título de Cidadão Valenciano Ao Sr. Geraldo Pereira dos Santos.

  Nº certificação: T0GZDEHJVEYMV54FLSVMLG

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 985

  Resumo: • Resolução N.° 002/2017 - Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Valença - BA.

  Nº certificação: 6VQUOTQGN6MIQHNWQE5XMQ

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  28/07/2021 - Edição nº 984

  Resumo: - Decreto Legislativo Nº 010/2021 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Paulo César Alves da Silveira.

  Nº certificação: 4O4P2R4C7NA4TEOCB8SACQ

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  28/07/2021 - Edição nº 983

  Resumo: Resolução Nº 008/2003 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal de Valença e dá outras providências.

  Nº certificação: WX1P5ZPIFPRFS3G8S8DSSQ

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  09/07/2021 - Edição nº 982

  Resumo: • Convênio Que Entre Si Celebram a Cooperativa de Crédito Rural ASCOOB SISAL e Camara Municipal de Valença do Município de Valença BA Para a Concessão de Empréstimos aos Servidores Desta, Com Pagamento Mediante Consignação em Folha de Pagamento.

  Nº certificação: /UCSLBOECUONB9PTPP/VRA

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  07/07/2021 - Edição nº 981

  Resumo: - Decreto Legislativo Nº 009/2021 - Outorga o Título de Cidadã Valenciana à Senhora Crispina Ana Fraga da Silva.

  Nº certificação: BQJD7Z4TDQVZYN5OJGB6FA

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  05/07/2021 - Edição nº 980

  Resumo: • Homologação Carta Convite n° 08/2021 - Silvanio Carlos Correia Santos.
  -• Termo de Adjudicação Carta Convite n° 08/2021 - Silvanio Carlos Correia Santos.
  -• Resumo do Instrumento Contratual n° 32/2021 Processo n° 31/2021 - Silvanio Carlos Correia Santos.
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  Nº certificação: HTRGAVRMWLIZG669BTUMPA

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  01/07/2021 - Edição nº 979

  Resumo: • Republicação - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença-BA.

  Nº certificação: MCZT5MPJA2FT4GBALCJF6W

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 978

  Resumo: • Termo Aditivo N°. 06/2021 - Termo Aditivo N° 03 ao Contrato N° 27/2018, Firmado Entre A Câmara Municipal de Valença e Aecio Marcilio de Azevedo Queiros.

  Nº certificação: ZV8LLQHHHZCACOPVMXBTBA

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  22/06/2021 - Edição nº 977

  Resumo: • Ata Licitação – Carta Convite Nº. 08/2021 – Processo Nº. 31/2021 – Objeto: Transmissão ao vivo das sessões ordinárias da Câmara em plataformas de redes sociais.

  Nº certificação: JPWKBJ9HTHWMCJTKF/JKBQ

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  17/06/2021 - Edição nº 976

  Resumo: • Ata de Licitação Carta Convite n° 08/2021 Processo n° 31/2021 - Transmissão ao vivo das sessões ordinárias da câmara em plataformas de redes sociais.

  Nº certificação: VCKZ0UNJP+FMHCUZP95FHW

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  16/06/2021 - Edição nº 975

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: VLSUI8MMK3GJ4QSFV/WQIW

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  09/06/2021 - Edição nº 974

  Resumo: Resolução Nº 001/2021 - Concede a Placa do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Valença ao Deputado Federal Raimundo Costa.

  Nº certificação: XZE3VGQAL12JOWJHESYPWQ

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  09/06/2021 - Edição nº 973

  Resumo: • Decreto Legislativo Nº 007/2021 – Outorga o título de Cidadão Valenciano ao Sr. Horácio José Gonçalves Santos.
  -• Decreto Legislativo Nº 008/2021 – Concede título de Cidadão Valenciano ao Sr. Antônio Henrique Jacó da Silva.
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  Nº certificação: /YUZ0ZO51M2J1K0T0N4+NA

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  02/06/2021 - Edição nº 972

  Resumo: • Decreto Legislativo Nº 006/2021 - Outorga o Título de Cidadã Valenciana à Senhora Erlana de Jesus Silva.

  Nº certificação: XRET7ZZVHUDGWDJ4+MQQCW

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 971

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: C9X67VLOF4WWCRPQV7B3TA

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  26/05/2021 - Edição nº 970

  Resumo: • Decreto Legislativo Nº 005/2021 - Opina pela rejeição das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Valença do exercício financeiro de 2019, da responsabilidade do Sr. Ricardo Silva Moura, e respectivamente o Parecer Prévio do TCM – Processo nº 07697e20.

  Nº certificação: 50EZEH5PAZM7AL1G3MWI9G

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  25/05/2021 - Edição nº 969

  Resumo: - Lei Municipal 2.651 de 11 de Maio de 2021 - Institui Sistema de Transparência para o Rastreamento das Doses e para a Identificação da população vacinada na Cidade de Valença-Ba, e dá outras providências.
  -Lei Municipal 2.652 de 11 de Maio de 2021 - Institui no Município de Valença-Ba, a Semana do Mutirão do Emprego.
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  Nº certificação: LVHTPB/0DQGRXEO3RQWA6W

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  24/05/2021 - Edição nº 968

  Resumo: • Ata Licitação da Carta Convite N° 08/2021 do Processo N° 31/2021.

  Nº certificação: 1596VVDEWO/+3OQLLEROXA

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  14/05/2021 - Edição nº 967

  Resumo: • Termo De Adjudicação Da Carta Convite Nº 07/2021 – Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença, durante o exercício de 2021.
  -• Resumo Do Instrumento Do Contrato Nº 31/2021 Do Processo Nº 29/2021 – Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença, durante o exercício de 2021.
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  Nº certificação: LK7SKWVCPVO/BSAJBNBROG

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  12/05/2021 - Edição nº 966

  Resumo: • Homologação - Processo Carta Convite n° 07/2021 – Antônio Carlos Sobral Filho Me.

  Nº certificação: FS61OBIZQZ85K2QYILEYRA

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  12/05/2021 - Edição nº 965

  Resumo: • Relatório Conclusivo de Transmissão de Governo Exercício 2020/2021.

  Nº certificação: U20EYEM/M8HQJE30ZUF8UA

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  10/05/2021 - Edição nº 964

  Resumo: Edital Convite Nº 08/2021 - Processo Administrativo Nº 31/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços técnicos de gravação e transmissão das sessões ordinárias, em plataforma digital, conforme condições e especificações explicitadas no projeto básico anexo a este edital.

  Nº certificação: SRNOBOLAJPIVYK7AY7SGVW

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  06/05/2021 - Edição nº 963

  Resumo: - Republicação - Emenda À Lei Orgânica Nº 01/2019.

  Nº certificação: N0DPRJSLY8QFTRQMJEP4IQ

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  03/05/2021 - Edição nº 962

  Resumo: • Ata Licitação Carta Convite N° 07/2021 - Processo N° 29/2021.

  Nº certificação: KFBNWT2GESKJ91X1A2X0CG

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  03/05/2021 - Edição nº 961

  Resumo: • Ato da Mesa Diretora n° 002/2020.

  Nº certificação: SRXBAQKSZRRJO9V+TQYG0A

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 960

  Resumo: • Edital - Exame e apreciação de contas.

  Nº certificação: XDN9FIO4KVL8MB4YE7W0LG

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  27/04/2021 - Edição nº 959

  Resumo: - Ata De Licitação Da Carta Convite N°07/2021.

  Nº certificação: FXZ0TGWVIKV7KCJKICQSCG

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  26/04/2021 - Edição nº 958

  Resumo: - Termo de Autorização de Uso de Bem Móvel nº 01/2021 - Autorização de uso de Bem Público a título precário e gratuito, do seguinte móvel: mesa oval com tampo de vidro, que compõe o inventário de bens da Câmara Municipal de Valença, registrada sob número de tombo 00706. (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

  Nº certificação: ST1JHMBSBXEWP1GHWCFO6A

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  22/04/2021 - Edição nº 957

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 004/2021 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Dr.Marcelo Augusto Albuquerque Leite.

  Nº certificação: F8YJNGIF5+JFYU5USVJ+GW

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  22/04/2021 - Edição nº 956

  Resumo: • Decreto Legislativo Nº 003/2021 - Opina pela rejeição das contas anuais da Prefeitura Municipal de Valença do exercício financeiro de 2018, da responsabilidade do SR, Ricardo Silva Moura, e Respectivamente o parecer prévio do TCM- Processo Nº 04889e19.

  Nº certificação: KHID3YA4KCMMGUZJ5CUBGW

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  16/04/2021 - Edição nº 955

  Resumo: • Edital Convite N° 07/2021 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica, Para Fornecimento De Materiais E Equipamentos De Informática, Conforme Especificações, Quantidades E Exigências Constantes Neste Edital E Seus Anexos.

  Nº certificação: 8US+G9VK2NAH1LTSIARH+Q

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  12/04/2021 - Edição nº 954

  Resumo: • Termo Aditivo Nº. 01 Ao Contrato Nº. 15/2021 – Processo Nº. 13/2021 – Empresa: ST Consultoria Eireli.

  Nº certificação: AOIRU+1V1WEJVATMVEX6VW

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  09/04/2021 - Edição nº 953

  Resumo: Homologação - Carta Convite N° 06/2021 – V. Andrade dos Santos.
  -Termo de Adjudicação - Carta Convite Nº 06/2021 – V. Andrade dos Santos.
  -Resumo do Instrumento Contratual - Processo N° 25/2021 - Contrato N° 30/2021 – Carta Convite - V. Andrade dos Santos.
  -Termo Aditivo Nº 04/2021 - Processo N° 02/2021 – Contrato Nº 06/2021 - Inexigibilidade – Transparência e Assessoria Contabil LTDA.
  -Termo Aditivo Nº 05 - Processo N°03/2021 – Contrato Nº 05/2021 - Inexigibilidade – Transparência e Assessoria Contabil LTDA.
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  Nº certificação: M16NTZGGMANZQPLRM1WO4G

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  09/04/2021 - Edição nº 952

  Resumo: • Termo de Adjudicação Processo Carta Convite Nº 05/2021.
  -• Homologação Processo Carta Convite Nº 05/2021 – Empresa: Antônio Carlos Sobral Filho-ME.
  -• Resumo do Instrumento Contratual Nº 27/2021 Processo N° 22/2021 – Contratação de uma empresa para fornecimento de serviços de instalação, configuração, backup, organização de softwares contábeis nos computadores, Limpeza Física e lubrificação dos equipamentos, desinfecção de arquivos maliciosos, restauração de dados, reinstalação de sistema operacional e aplicativos, compartilhamento de aplicações, dados e impressoras, mapeamento de dispositivo de rede, configuração de rede e internet, concerto de maquinas de calculadora eletrônica e manutenção de sistema de CFTV, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença, durante o exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: O8QVBBHV28OY2YCIAEHU5G

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  07/04/2021 - Edição nº 951

  Resumo: • Decreto Legislativo N° 002/2021 - Concede Titulo de cidadão Valenciano ao Sr.Benedito de Souza Silva.

  Nº certificação: JGPJE+HRRPGYXTG5WGH9AQ

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  07/04/2021 - Edição nº 950

  Resumo: • Termo Aditivo N. 01 ao Contrato n° 27/2021 do processo N° 22/2021.

  Nº certificação: TTHTPHWJOTO2TAXZLTRE2G

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  07/04/2021 - Edição nº 949

  Resumo: • Homologação Do Processo Carta Convite N° 05/2021.
  -• Termo De Adjudicação Do Processo Carta Convite N° 05/2021.
  -• Resumo Do Instrumento Contratual N° 27/2021 Processo N° 22/2021.
  -

  Nº certificação: WHYM5Z+HZYXXJ3RYIWRDIA

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  05/04/2021 - Edição nº 948

  Resumo: • Ato Da Mesa Da Câmara N° 001/2020.

  Nº certificação: NLBZN3IRFDNFHQ4DAO3G3Q

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 947

  Resumo: • Portaria N° 036/2021 - Exonera Chefe De Gabinete Desta Câmara Municipal De Valença.
  -• Portaria N° 037/2021 - Exonera Assistente De Comissões Desta Câmara Municipal De Valença.
  -• Portaria N° 038/2021 - Exonera Secretária Geral Desta Câmara Municipal De Valença.
  -• Portaria N° 039/2021 - Exonera Assistente De Comissões Desta Câmara Municipal De Valença.
  -

  Nº certificação: RKXQJS0VAPJ7TJI476BKYG

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  31/03/2021 - Edição nº 946

  Resumo: • Errata do Processo Administrativo 28/2021.

  Nº certificação: XPMMRANRSNIUKA7Y4T1QHW

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  29/03/2021 - Edição nº 945

  Resumo: Ata Licitação Carta Convite Nº 06/2021- Processo Nº 25/2021.

  Nº certificação: JARK/OTW6MBRLKG2LJTJ6A

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  24/03/2021 - Edição nº 944

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 30/2021 - Orient Moveis e Eletrodomésticos Ltda
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 30/2021 - Orient Moveis e Eletrodomésticos Ltda
  -Resumo do Instrumento Contratual Contrato 29/2021 Processo 30/2021 - Orient Moveis e Eletrodomésticos Ltda
  -

  Nº certificação: PFP0MJUM6+YKUHH3DXFGMA

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  24/03/2021 - Edição nº 943

  Resumo: Errata Processo 28/2021

  Nº certificação: THXGM3PZKA7P73C0ESCEWW

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  24/03/2021 - Edição nº 942

  Resumo: • Homologação Do Processo Administrativo N° 28/2021.
  -• Termo De Ratificação Dispensa Do Processo Administrativo N° 28/2021.
  -• Resumo Do Instrumento Contratual Do Processo N° 28/2021 Contrato N° 28/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Impresso, Conforme Especificações E Quantitativos Constantes Na Proposta Da Contratada Para Atender À Câmara Municipal De Valença.
  -

  Nº certificação: U5APD61HVSWTUT9HLJ78CQ

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  24/03/2021 - Edição nº 941

  Resumo: • Decreto Legislativo nº 01/2021 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Irineu Nunes de Souza.

  Nº certificação: ARLYD8UT/LU6GFKFB68DZW

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  22/03/2021 - Edição nº 940

  Resumo: - Ata Licitação - Carta Convite Nº 06/2021 – Processo Nº 25/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de escritório, visando atender as necessidades da Câmara.

  Nº certificação: USCKDIHW3XFG4SA5V7GSWQ

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  17/03/2021 - Edição nº 939

  Resumo: • Errata no Contrato 05/2021 Processo Administrativo 03/2021.

  Nº certificação: 5V22XVGHGBNML46HGLLFVW

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  17/03/2021 - Edição nº 938

  Resumo: • Termo de Aditivo n° 01/2021 – Wellington Oliveira Rangel dos Santos Me.

  Nº certificação: OYAB2D/6CF7TC+GQ1YJGNQ

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  15/03/2021 - Edição nº 937

  Resumo: • Termo de Adjudicação - Carta Convite Nº 02/2021 - Objeto do presente Edital da carta Convite N° 02/2021 parte integrante deste processo.
  -• Resumo do Instrumento Contratual - Processo Nº 05/2021 - Contrato N° 26/2021.
  -

  Nº certificação: JTNHVRBNSVTKE48BGDNZUQ

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  12/03/2021 - Edição nº 936

  Resumo: • Homologação do Processo Carta Convite n° 02/2021- Empresa Rádio Clube de Valença Ltda. Me.

  Nº certificação: BPMZ33EHGQBLMW7DJBS71W

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  10/03/2021 - Edição nº 935

  Resumo: • Edital Convite Nº 01/2021.

  Nº certificação: JJQK8FKDPEGTGH14XK7YLA

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  10/03/2021 - Edição nº 934

  Resumo: - Ata De Licitação Da Carta Convite N°02/2021.

  Nº certificação: CFZK0JDADPSCE8SOTUISIW

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  08/03/2021 - Edição nº 933

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 23/2021 - V. Andrade dos Santos ME.
  -Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo n° 23/2021 - V. Andrade dos Santos ME.
  -Resumo de Instrumento Contratual n° 25/2021 Processo n° 23/2021 - V. Andrade dos Santos ME.
  -

  Nº certificação: VFAV42WBIJX+9WGFLS4MGA

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  05/03/2021 - Edição nº 932

  Resumo: • Ata Licitação Carta Convite N°02/2021, Processo N° 05/2021.
  -• Ata Licitação Carta Convite N° 05/2021, Processo N° 22/2021.
  -

  Nº certificação: SW0J7YZJBQQJKM59QH8MZA

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  03/03/2021 - Edição nº 931

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Câmara Municipal De Valença.

  Nº certificação: JSW3IRENJVUERVTKF8L3HA

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• Fevereiro - 2021

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  25/02/2021 - Edição nº 930

  Resumo: - Ata Licitação Carta Convite N°05/2021 Do Processo N°22/2019.

  Nº certificação: TL7EN4/WL6S1XUH7D/+YUA

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  24/02/2021 - Edição nº 929

  Resumo: • Termo De Adjudicação Carta Convite Nº 03/2021.
  -• Termo De Adjudicação Carta Convite Nº 04/2021.
  -• Homologação Carta Convite Nº 03/2021.
  -• Homologação Carta Convite Nº 04/2021.
  -• Homologação Dispensa De Licitação Do Processo Administrativo Nº 20/2021.
  -• Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Do Processo Administrativo 20/2021.
  -• Homologação Dispensa De Licitação Do Processo Administrativo Nº 27/2021.
  -• Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Do Processo Administrativo Nº 27/2021.
  -• Resumo Do Instrumento Contratual Processo Nº 13/2021 Contrato15/2021.
  -• Resumo Do Instrumento Contratual Processo Nº 14/2021 Contrato 18/2021.
  -• Resumo Do Instrumento Contratual Processo Nº 20/2021 Contrato 19/2021.
  -• Resumo Do Instrumento Contratual Processo Nº 27/2021 Contrato 20/2021.
  -

  Nº certificação: ENQFEEVRY6PYKH9LZCMH7Q

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  24/02/2021 - Edição nº 928

  Resumo: • Ata Licitação Carta Convite Nº 02/2021, Processo N° 05/2021 - Aos 24 Dias do Mês de Fevereiro de 2021, ás 9:00 Horas Reuniram-se na Sala das Comissões, os Membros da Comissão Permanente de Licitação.

  Nº certificação: TWQFDM+ZA4PK7G+PXUBT3A

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  17/02/2021 - Edição nº 927

  Resumo: • Edital Convite Nº. 05/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de TI.

  Nº certificação: PLBHJTF78S3TO8E2KOZN3G

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  11/02/2021 - Edição nº 926

  Resumo: • Lei Municipal nº 2.643 - Dispõe sobre o envio de informações à Câmara Municipal de Vereadores de Valença sobre as indicações remetidas ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: AAYTBUSPLKHT5UPQUAVPOQ

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  05/02/2021 - Edição nº 925

  Resumo: • Ata de Licitação Carta Convite n° 03/2021 Processo n° 13/2021 - Contratação de empresa para assessoria e consultoria aos setores da câmara responsável pela alimentação e gerência de informações referentes ao SIGA.
  -• Ata de Licitação Carta Convite n° 04/2021 Processo n° 14/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas: Contabilidade, folha de pagamento, financeiro, patrimônio, controle interno e almoxarifado para os setores da câmara.
  -

  Nº certificação: RMYEBT51+J/QKWMJWHAWRQ

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  05/02/2021 - Edição nº 924

  Resumo: • Portaria 036/2021 - Nomeia Comissão da Câmara Municipal Valença, e dá outras providências.

  Nº certificação: XECHSLSGFIHOOGNCMDQGJG

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  04/02/2021 - Edição nº 923

  Resumo: Ata Licitação Carta Convite Nº 02/2021 Processo Nº 05/2021.
  -Ata Licitação Carta Convite Nº 01/2021 Processo Nº 17/2021.
  -
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  Nº certificação: BDILVJUFWNG6DYXSUEKNVW

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  03/02/2021 - Edição nº 922

  Resumo: • Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Valença.

  Nº certificação: NPPYUCXLVD2OIBPYHBRZSQ

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  03/02/2021 - Edição nº 921

  Resumo: • Homologação - Processo Administrativo Nº 11/2021 - Empresa ST Consultoria Eireli.
  -• Termo de Ratificação - Dispensa - Processo Administrativo Nº 11/2021 - Contratação de serviços de locação de sistema: contabilidade, folha de pagamento, financeiro, patrimônio, controle interno e almoxarifado da câmara municipal de Valença
  -• Resumo do Instrumento Contratual - Processo Nº 11/2021 - Contrato 08/2021 - Objeto: Contratação de serviços de locação de sistemas: contabilidade, folha de pagamento, financeiro, patrimônio, controle interno e almoxarifado da câmara municipal de Valença.
  -

  Nº certificação: 8E6TOEBYK/+TS04M0HMCCG

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  02/02/2021 - Edição nº 920

  Resumo: • Portaria Nº 034/2021 - Retifica Erro Material na Portaria nº 032/2021.
  -• Portaria Nº 035/2021 - Retifica Erro Material na Portaria nº 033/2021.
  -

  Nº certificação: 6/B00LLURBHW0TCSAWW4/Q

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  01/02/2021 - Edição nº 919

  Resumo: • Relatório De Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre De 2020.
  -• Portaria Nº 030/2021 - Exonera Tesoureira desta Câmara Municipal de Valença.
  -• Portaria Nº 031/2021 - Exonera Chefe de Almoxarifado desta Câmara Municipal de Valença.
  -• Portaria Nº 032/2021 - Nomeia Tesoureiro desta Câmara Municipal de Valença.
  -• Portaria Nº 033/2021 - Nomeia Chefe de Almoxarifado desta Câmara Municipal de Valença.
  -

  Nº certificação: UDGZCQ1RM/U0TZ0LIZMI7G

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  01/02/2021 - Edição nº 918

  Resumo: • Anexo 1 - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020

  Nº certificação: 9C2V8SIFH9DYBQOWMYI3VG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 917

  Resumo: • Termo de Rescisão n°. 01/2021 ao Contrato n° 23/2016 - ST Consultoria Eireli.

  Nº certificação: Y4YWRDQC9UICN660PNA4DW

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  28/01/2021 - Edição nº 916

  Resumo: • Edital de Convocação - Convocam-se Sessões Extraordinárias desta Egrégia Casa Legislativa para os dias 01 e 02 de fevereiro de 2021.

  Nº certificação: NAIKMLVQYH0LHLCGFUJRPA

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  27/01/2021 - Edição nº 915

  Resumo: Edital Convite Nº 01/2021
  -Edital Convite Nº 02/2021
  -Edital Convite Nº 03/2021
  -Edital Convite Nº 04/2021
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  Nº certificação: WUYYXSLZQ4LPPMI8MZR6MG

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  27/01/2021 - Edição nº 914

  Resumo: • Portaria 028/2021 - Retifica Erro Material nas Portarias de nºs 024 e 025/2021.
  -• Portaria Nº 029/2021 - Dispõe sobre medidas a serem adotados pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Valença, nos procedimentos licitatórios, em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19).
  -

  Nº certificação: 6I0UIWJUDRA7CYEODXCV/Q

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  26/01/2021 - Edição nº 913

  Resumo: Atos Licitatórios da Câmara de Valença BA.

  Nº certificação: DBC428HMYJNDI/0/VITW5G

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  15/01/2021 - Edição nº 912

  Resumo: Portaria Nº 044/2020 - Exonera Assessora de Gabinete Parlamentar desta Câmara Municipal de Valença.

  Nº certificação: 8UDXA6QCZTH8A/X9NYY1EG

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  12/01/2021 - Edição nº 911

  Resumo: - Lei Nº 2.639, de 28 de Dezembro de 2020 - lnstitui o "Programa NUTRI+AÇÃO" no Município de Valenca-Ba, e da outras providências.

  Nº certificação: CHU9KZLA2TNUVBA1HBTJKW

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  11/01/2021 - Edição nº 910

  Resumo: Portaria Nº 026/2021 - Torna Sem Efeito nomeação para ocupação de Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Valença.
  -Portaria Nº 027/2021 - Nomeia Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.
  -

  Nº certificação: GO7AVJIXFGCH6IYVQQVBFW

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  11/01/2021 - Edição nº 909

  Resumo: - Portaria Nº 021/2021 - Nomeia comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Valença.
  -Portaria Nº 022/2021 - Torna sem efeito nomeação para ocupação de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Valença.
  -Portaria Nº 023/2021 - Torna sem efeito nomeação para ocupação de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Valença.
  -Portaria Nº 024/2021 - Nomeia chefe de almoxarifado desta Câmara Municipal de Valença.
  -Portaria Nº 025/2021 - Nomeia tesoureira desta Câmara Municipal de Valença.
  -

  Nº certificação: J8ASWQWYGJXZODNCZSEKVG

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  08/01/2021 - Edição nº 908

  Resumo: • Termo de Conferencia de Caixa

  Nº certificação: SKJTNMTCDK4RJZP5UNHCCW

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  07/01/2021 - Edição nº 907

  Resumo: • Republicação: Ata de Posse dos Vereadores Eleitos, Eleição da Nova Mesa Diretora Para o Biênio 2021-2022, e de Posse do Prefeito de Valença;
  -• Republicação: Termo de Posse dos Vereadores;
  -• Republicação: Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito.
  -

  Nº certificação: EPBIJVAFFZIYYU+0CMLZWW

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  07/01/2021 - Edição nº 906

  Resumo: - Portaria Nº 001/2021.
  -- Portaria Nº 002/2020.
  -- Portaria Nº 003/2020.
  -- Portaria Nº 004/2020.
  -- Portaria Nº 005/2020.
  -- Portaria Nº 006/2020.
  -- Portaria Nº 007/2020.
  -- Portaria Nº 008/2020.
  -- Portaria Nº 009/2020.
  -- Portaria Nº 010/2020.
  -- Portaria Nº 011/2020.
  -- Portaria Nº 012/2020.
  -- Portaria Nº 013/2020.
  -- Portaria Nº 014/2020.
  -- Portaria Nº 015/2020.
  -- Portaria Nº 016/2020.
  -- Portaria Nº 017/2020.
  -- Portaria Nº 018/2020.
  -- Portaria Nº 019/2020.
  -- Portaria Nº 020/2020.
  -

  Nº certificação: Y9PWTDMEKISTF5VF+UKH7A

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  07/01/2021 - Edição nº 905

  Resumo: • Edital De Convocação .

  Nº certificação: OW+QWBHUKC1UFJNBGAIMZA

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  06/01/2021 - Edição nº 904

  Resumo: • Portaria Nº 025/2020 - Exonera assessor de gabinete parlamentar desta câmara municipal de Valença.

  Nº certificação: 0GEX+UTNP+E8SM5NML8QTA

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  05/01/2021 - Edição nº 903

  Resumo: Portaria Nº 026/2020 a Portaria Nº 043/2020.
  -Ata da Sessão Especial e Solene da Câmara Municipal de Valença, Estado da Bahia, de Posse dos Vereadores Eleitos e Diplomados em razão do pleito de 15 de Novembro de 2020, Eleição da Nova Mesa Diretora para o biênio 2021-2022, e de posse do Prefeito de Valença Jairo de Freitas Baptista e do Vice-Prefeito Joailton Manoel de Jesus.
  -Termo de Posse dos Vereadores ao Primeiro Dia do Mês de Janeiro de 2021.
  -Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito ao Primeiro Dia do Mês de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: LCEUN5RNTIGIN2ZQSOKGKQ

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