1917

Câmara Municipal de Valença

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Câmara Municipal de Valença é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/11/2022 1157 REPUBLICAÇÃO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022 - Outorga o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Neivaldo Carvalho Santos. O+M6T+RKZBTW1GNBDCHH0G
21/11/2022 1156 ATA DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 04/2022. TRGLVE4MFRS0RAPHHFSK3A
07/11/2022 1155 COMUNICADO DE ADIAMENTO DO EDITAL 04/2022. OIWE/OBVGUQ9GEZ9RTZFMG
04/11/2022 1154 ATA LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 04/2022. LVC6KLGARJIFHJTMI5Y4EG
26/10/2022 1153 EDITAL CONVITE Nº. 04/2022 8ANDETPPZQEPNKWLBIXLDA
20/10/2022 1152 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP N° 01/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 45/2022.		 G+FVLBQS/2NYXOJENQRXZA
19/10/2022 1151 DECRETO Nº 02/2022 - Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para o ano 2022. UUMRVAWRDUFCGKRVSEXLSQ
18/10/2022 1150 ERRATA.
-PORTARIA Nº 076/2022 - DESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA.
-		 IXNHSO2MFIPQEVYA9WOIYQ
14/10/2022 1149 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA Nº 074/2022 - Nomeiam Servidores para FISCAL DE CONTRATOS.
-PORTARIA Nº 075/2022 - Nomeiam Servidores para FISCAL DE CONTRATOS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 46/2022.
-
-		 MTYRFJ10FUJONYXC0L97BG
13/10/2022 1148 HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 44/2022 E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 03/2022. PMVLG0JPECQJ7UDEMMRPWW
13/10/2022 1147 PORTARIA Nº 072/2022 - Nomeia Servidor para FISCAL DE CONTRATOS. OUD5A7+YILKGTO8A9ULXWW
07/10/2022 1146
-ERRATA N° 03/2022.
-
-		 IUQBYSEETFLF0GKLOPELGQ
06/10/2022 1145
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2022.
-PORTARIA Nº 072/2022 - Nomeia FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 43/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2022.		 1GNLBX/B6TPNR2FSIFZ3IA
05/10/2022 1144 DECRETO LEGISLATIVO N° 020/2022 - Concede Títulos de Cidadãos Valencianos.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 021/2022 - Concede Títulos de Cidadãos Valencianos.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 022/2022 - Concede Títulos de Cidadãos Valencianos.		 HKMSVK4MGJ0BARGZ+JE5XG
04/10/2022 1143 ATAS. EVITZUR19XFSAYT25VRBZW
30/09/2022 1142
-
-PORTARIAS 070 E 071/2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2022 - ANEXO I
-
-		 YZ5XFQBWAIX8IQ90Y1DWCQ
29/09/2022 1141 COMUNICADO DE ADIAMENTO DO CERTAME TOMADA DE PREÇO N° 01/2022. OBTVNWFX2RK6PPHLYONL2W
28/09/2022 1140 COMUNICADO DE CONTINUAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 01/2022. VD9QGP6OM67E/DWHJ82S/A
28/09/2022 1139 ATA LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 03/2022. 6UQPWBILM7USNJXAUBEE/A
26/09/2022 1138 PORTARIA Nº 069/2022 - NOMEIA GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA. DWIFFDNYRXXE0GD5CN0JNQ
23/09/2022 1137 ATA DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 03/2022. KCDVBD7YTKUGBLCHNZS6SW
16/09/2022 1136 ATA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2022 4S2E6GJVPLXMB6JFS+ONSA
15/09/2022 1135 EDITAL CONVITE Nº. 03/2022. /REDLWPCKOK2B8TAUMVTTG
13/09/2022 1134 HOMOLOGAÇÃO PA N° 33/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA.
-
-
-PORTARIA Nº 068/2022 - Nomeia Servidor para FISCAL DE CONTRATOS.
-
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
-		 JRGGETFQLU3ANVHYA9AMZA
12/09/2022 1133 COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO EDITAL 03/2022. LFG9IA0XGW36VOVGKX9HOG
09/09/2022 1132 ATA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 01/2022. D2WBD7DKKWSFQG/FFO35VA
08/09/2022 1131 ERRATA N° 03/2022 PROCESSO N° 40/2021. 4YRVDCSV+IDCZ4HXRPGVWQ
06/09/2022 1130 ATA LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 03/2022.
-LEI MUNICIPAL N° 2.762 DE 26 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N° 2.763 DE 26 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 067/2022.		 DRKEOTJORZTPUVARMY1PVQ
31/08/2022 1129 PORTARIA Nº 066/2022 - EXONERA ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR. TSYNA7XKPU+WLXJBMJVODQ
30/08/2022 1128 - ATO DA MESA DIRETORA N° 001/2022. JMSFB8EOJCLKIQOUAST1 PN
29/08/2022 1127 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 30/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO N° 40/2022 - PROCESSO N° 30/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 32/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO N° 41/2022 - PROCESSO N° 32/2022.
-EDITAL CONVITE Nº 03/2022.
-		 +8OZBDDUW+PXCQEJF/C3HG
29/08/2022 1126 PORTARIA Nº 065/2022 - NOMEAR SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS. 42UMHWUEY4KUHPTM5EBO9G
25/08/2022 1125 DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SR. VANDERVAL MENESES RAMOS. G7XBDZAETOSFANTILOXBQQ
17/08/2022 1124 PORTARIA Nº 064/2022 - NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR. KUGUO8WETMHTWIYHDLODTA
16/08/2022 1123 - COMUNICADO DE REABERTURA DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA 1ª SESSÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
-- TERMO ADITIVO Nº 05/2022.
-		 MF9HWWLV6/33JBPETWGZ/Q
10/08/2022 1122 DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022.
-
-		 IBJYAWOKAOHJRJSZKNAHYW
10/08/2022 1121 ERRATA N° 02/2022 PROCESSO N° 28/2022. DAVEKD6DI8LYTEEEHW5YSQ
10/08/2022 1120 PORTARIA Nº 063/2022 QEBJK9XQ9RW+ACHPT2VWHG
10/08/2022 1119 PORTARIA Nº 062/2022. WLCHNSKZEHKKGJ20909TCA
08/08/2022 1118 ATA LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA N° 001/2022. QTY2MJYO0OQUVDRTFCMZBBN
02/08/2022 1117 PORTARIA Nº 061/2022 - Nomeia ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR. MTU1QZASMJY XNJY5NUISRT
29/07/2022 1116 - PORTARIA Nº 060/2022.
-- TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2022.
-- HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2022.
-- RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 39/2022 – PROCESSO Nº 29/2022.
-		 M9P+FFPPEVTNWMT+VNKMHQ
29/07/2022 1115 PORTARIA Nº 059/2022 4YGB3URGHKZKGFNEBEU1AW
28/07/2022 1114 DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2022 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SENHOR LUÍS SANTOS DÁTTOLI. NCOGCBYLNXRFP8Z3W4FYFG
27/07/2022 1113 ATA DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 - PROCESSO N° 26/2022. SSRJCF3WNFJ108BB9ERJYW
21/07/2022 1112 DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2022 - Concede Título de Cidadã Valenciana à Senhora THAÍS MEIRELES SANTANA. RKU1MEE1ODCXRDZCMOZFQU
20/07/2022 1111 COMUNICADO DE NOVA DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DA TOMADA DE PREÇO N° 01/2022. REMWOUI4ODRGMZHERKU4RU
19/07/2022 1110 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E ATOS POSTERIORES DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. OGZEOQKFEOUQ5MJU4QUUORJ
18/07/2022 1109 ATA LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA N° 001/2022. QOTHDAOTMXMTMWMTGXNUY1N
15/07/2022 1108 DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. SÍLVIO PEREIRA DOS SANTOS. MEU2RJY4NOEWOEFCRKFDRJ
12/07/2022 1107 PORTARIA Nº 058/2022 - Nomeia Fiscal De Contratos desta Câmara Municipal de Valença. MJIIXMEIZNZBDQOTYWMURBQ
12/07/2022 1106 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 38/2022.		 MOQXRKYYQ0Q20TNFOTGYOT
08/07/2022 1105 ATA LICITACÃO CHAMADA PUBLICA N° 001/2022 PROCESSO N° 26/2022. RKRFNOESQUMXRJG3RTFDRK
04/07/2022 1104 PORTARIA Nº 057/2022 - Nomeia ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Valença. MKRFNEJBMUUZRTIZRUOXMT
01/07/2022 1103 PORTARIAS 042 A 056/2022 - Nomeia Assessores de Gabinetes. MUQXMZMXQZMOMZCYNUZCAQT
30/06/2022 1102 PORTARIA Nº 041/2022 - EXONERA ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR. RDQOXMUJFNEYYQJY4MUIYOT
30/06/2022 1101
-DECRETO 01/2022 - Alteração QDD.
-EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01 /2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 26/2022.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
-TERMO ADITI\/O N°. 04/2022.
-
-		 7ZMQZUPWIYHH7PUXEZZJFG
29/06/2022 1100
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N° 01/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO N° 22/2022 CONTRATO N° 37/2022.
-
-		 QTE4MJQOMDVFRJRFOTDBRT
29/06/2022 1099 PORTARIA Nº 40/2022 - Nomeia FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Valença. NJOCXQJJFOEU1OEZEOEYWNJ
14/06/2022 1098
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 - SESSÃO N° 001.
-CONVÊNIO N° 091/2022.
-
-		 MTMSMJCWMJU1 QTLEMEM2NJ
13/06/2022 1097
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 36/2022 - PROCESSO N° 27/2022.
-
-		 NJASOUZFNDFDQOTVGMZZBMU
08/06/2022 1096 - Resolução N°004/2022 – Concede A Aplaca Do Mérito Legislativo Da Câmara Municipal De Valença Á Sra. Roselidiana Azevedo Farias. U8XS24LHHZKZ5+WD58QGFW
03/06/2022 1095 • Portaria Nº 039/2022.
-• Homologação Processo Carta Convite N° 02/2022.
-• Termo de Adjudicação Processo Carta Convite N° 02/2022.
-• Resumo do Instrumento Contratual - Contrato N° 35/2022 Processo N° 16/2022.
-		 RYSCFO/PGSO0GDSVFTLVWZA
03/06/2022 1094 Portaria Nº 038/2022 - Nomear servidora para fiscal de contratos desta Câmara Municipal de Valença. Q84KKT6093QA5SHMBVKEC6W
02/06/2022 1093 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 34/2022.		 1MEQHVPZILUCLLDS7TNTQW
01/06/2022 1092 Decreto Legislativo Nº 011/2022
-Decreto Legislativo Nº 012/2022
-Decreto Legislativo Nº 013/2022
-		 DU1YQKFAG2XWH6IBRCAJ+W
30/05/2022 1091 • Relatório De Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2022. INOZMNRLAVA9WO/1+5AUSW
18/05/2022 1090 • Decreto Legislativo Nº 010/2022 - Outorga o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Neivaldo Carvalho Dos Santos. ML38FKKCWSTFMY46FE+2F1A
16/05/2022 1089 Portaria Nº 037/2022 - Nomeia Fiscal de Contratos desta Câmara Municipal de Valença.
-Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo n. 23/2022.
-Homologação Processo administrativo n. 23/2022.
-Resumo de Instrumento Contratual n. 33/2022 - Administrativo n. 23/2022
-		 4FS82R4GQO3S5GNB7TGHPHA
16/05/2022 1088 • Portaria Nº 036/2022 - Nomeia fiscal de contratos desta Câmara Municipal de Valença. 89Y XHPBDDORBELZY8PL8VG
13/05/2022 1087 Homologação do Processo Administrativo n° 20/2022.
-Homologação do Processo Administrativo n° 21/2022.
-Termo da Ratificação da Dispensa - Processo Administrativo n° 20/2022.
-Termo da Ratificação da Dispensa - Processo Administrativo n° 21/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual - Contrato n° 31/2022 - Processo n° 21/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual - Contrato n° 32/2022 - Processo n° 20/2022.
-		 J9AJYVSWTQPZVAAHC5IRHHW
13/05/2022 1086 Ata Licitação Carta Convite 02/2022 Processo 16/2022 Aos 13 Dias do Mês de Maio de 2022 IO2TIGEJTSTMZAVCNANISG
12/05/2022 1085 Portaria nº 035/2022 - Nomear Servidor para Fiscal de contratos desta Câmara Municipal de Valença.
-		 DO/ZYIIDUNV2XS9AMUA+EG
12/05/2022 1084 • Homologação do Processo Administrativo N° 18/2022.
-• Termo de Ratificação Inexigibilidade do Processo Administrativo N° 18/2022.
-• Resumo do Instrumento Contratual N° 29/2022 do Processo N° 18/2022.		 OAOVGV3UYTTWG6EBTQLOTA
12/05/2022 1083 • Homologação do Processo Administrativo N° 17/2022.
-• Termo de Ratificação Inexigibilidade do Processo Administrativo N° 17/2022.
-• Resumo do Instrumento Contratual N° 30/2022 do Processo N° 17/2022.
-		 C4CZ/X6PAISOTPFEIR/4Z7W
11/05/2022 1082 Decreto Legislativo Nº 009/2022
-Termo de Rescisão 01/2022 ao Contrato 14/2022
-Termo de Rescisão 02/2022 ao Contrato 15/2022
-		 LP7GXDQTAA6OWYCM/KYYWW
10/05/2022 1081 • Portaria Nº 034/2022 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio para atuar em licitação modalidade pregão e dá outras providências. 3MXHYABT4MEFYKPFESVJNA
09/05/2022 1080 • Decreto Legislativo Nº 008/2022 – Outorga o Título de Cidadão Valenciano so Sr. Antônio José Cardozo de Carvalho KS6ST77AWUX/OJQOSHYOLXW
06/05/2022 1079 • Ata de Licitação Carta de Convite n. 02/2022 – Processo n. 16/2022. NDWTYCKHZQN+XHUJ5BLHHA
02/05/2022 1078 Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo 19/2022 - Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos Ltda
-Termo de Ratificação Inexigibilidade Processo Administrativo 19/2022 - Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos Ltda
-Resumo do Instrumento Contratual Contrato 28/2022 Processo 19/2022 - Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos Ltda
-		 TIKDOEDFMWFVFUGOQZ29EG
28/04/2022 1077 • Ata Licitação Carta Convite Nº 02/2021 - Processo N° 16/2022 - Contratação de empresa para fornecer serviços técnicos especializados de assessoria na área de controle patrimonial e contratação de serviços técnicos especializados em digitalização de documentos e indexação no e-tcm.
-• Errata Referente a Ata de Licitação - Processo N° 16/2022.
-		 XB6S8PYUGCCXW!1I8PXIMEP
27/04/2022 1076 Portaria Nº 032/2022 - Nomear Servidor para Fiscal de Contratos desta Câmara Municipal de Valença.
-Portaria Nº 033/2022 - Nomear Servidor para Fiscal de Contratos desta Câmara Municipal de Valença.
-		 BKST284PNYRZWSF5WSVHMW
20/04/2022 1075 Decreto Legislativo Nº 006/2022 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Bruno Von Czékus Soares.
-Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2022 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. José Oliveira Santos Melo.
-		 56MGBMYWNVGSWPPKNV+ZIA
19/04/2022 1074 • Edital Convite nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na área de controle patrimonial e digitalização de documentos e indexação no E-TCM. W1YFWFSIQYA7GNBLFYMJTQ
13/04/2022 1073 • Edital nº 01/2022 - Exame e Apreciação de Contas. WWBZD/YKOCO6VSJLNJY6XA
11/04/2022 1072 • Portaria Nº 031/2022 - Nomear Servidor para Fiscal De Contratos desta Câmara Municipal de Valença. /HIJQTVWEDPWAHFGMJ4PAW
07/04/2022 1071 Homologação Processo Administrativo n. 12/2022.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade Processo Administrativo n. 12/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual n. 27/2022 - Processo Administrativo n. 12/2022.
-		 GPE/WMAYRH7J+QUKZE8/DG
06/04/2022 1070 Errata referente ao Resumo do Instrumento Contratual. &GMAVNOY3408/DBFQCHCG9A
06/04/2022 1069 • Errata Referente Ao Resumo Do Instrumento Contratual – Processo Nº. 15/2022 – Contrato Nº. 25/2022. 3MITHV6/W8SCO0IVOUSO0CG
05/04/2022 1068 Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo 15/2022
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo 15/2022
-Resumo do Instrumento Contratual Contrato 25/2022 Processo 15/2022
-Homologação Inexigibilidade Processo Administrativo 15/2022
-Termo de Ratificação Inexigibilidade Processo Administrativo 15/2022
-Resumo do Instrumento Contratual Contrato 26/2022 Processo 15/2022
-		 L7LHQOFRGFQFZUURL80CIXW
04/04/2022 1067 • Portaria Nº 030/2022 - Nomear Servidor para Fiscal de Contratos desta Câmara Municipal de Valença. JSLVW5K83C6EY7FNJTOICXA
01/04/2022 1066 • Portaria nº 029/2022 - Nomeia Comissão Especial desta Câmara Municipal de Valença. /CDGRN12BUELMPVWVWRPDQ
31/03/2022 1065 • Resolução nº 002/2022 - Institui a Medalha São Francisco De Assis.
-• Resolução nº 003/2022 - Concede a Placa do Mérito Legislativo Da Câmara Municipal De Valença -Bahia ao Senhor Marcos Antônio Medrado.
-		 BLTBJN2DEVWSLMOMO3KKZQ
29/03/2022 1064 Homologação - Processo Administrativo N° 14/2022 – Contratada: Periton Santiago Sousa.
-Termo de Ratificação - Dispensa - Processo Administrativo N° 14/2022 – Contratada: Periton Santiago Sousa.
-Resumo do Instrumento Contratual - Processo N° 14/2022 - Contrato N° 24/2022 - Contratada: Periton Santiago Sousa.
-		 86RWMG2MMIOZ3E9V9F2ZV5W
28/03/2022 1063 • Portaria N° 025/2022 - Nomeia Comissão Especial desta Câmara Municipal de Valença. CZGDIAHOAEURTPVYYJOJ+A
28/03/2022 1062 Decreto Legislativo Nº 004/2022 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Senhor Simon Narbal Pastor Ramos.
-Decreto Legislativo Nº 005/2022 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Padre José Jorge Brito de Sousa.
-		 INBBQIW/B2K5S8SXOKQCOWA
28/03/2022 1061 • Resolução n° 001/2022 - Constitui Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica do município de Valença e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença. MISRICVTNMF5BROEH6+FOA
25/03/2022 1060 • Termo Aditivo n°. 03/2022 - Big Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodomésticos Ltda. WZ6/E+BJ9QODSNO/ICHX6G
25/03/2022 1059 • Errata ao Contrato N° 07/2022. MAAZYGUKIMJISBWOW27JQYQ
23/03/2022 1058 Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo 13/2022
-Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo 13/2022
-Resumo do Instrumento Contratual Contrato 23/2022 Processo 13/2022
-		 BUKDXBNHLQOSDWMZMFD1GA
23/03/2022 1057 Portaria Nº 026/2022 - Nomear Servidor para Fiscal de Contratos desta Câmara Municipal de Valença. QICHDK5QUBIAEKY/DSCZ0Q
18/03/2022 1056 • Decreto Legislativo Nº 001/2022 - Concede Título De Cidadão Valenciano Ao Sr. Luiz Carlos Muniz Andrade.
-• Decreto Legislativo Nº 002/2022 - Concede Título De Cidadão Valenciano Ao Sr. Antônio César Sousa Gomes.
-• Decreto Legislativo Nº 003/2022 - Concede Título De Cidadã Valenciana Sra. Caliandra Amaro Gotardo.
-		 F/OSLPTQWDI4KYC3MEENQ
17/03/2022 1055 Homologação – Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 10/2022 - Empresa: Big Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodomésticos Ltda.
-Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 10/2022 - Empresa: Big Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodomésticos Ltda.
-Resumo do Instrumento Contratual - Contrato Nº 21/2022 – Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 10/2022 - Empresa: Big Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodomésticos Ltda.
-Homologação – Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 11/2022 - Empresa: Orient Moveis e Eletrodomésticos Ltda.
-Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 11/2022 - Empresa: Orient Moveis e Eletrodomésticos Ltda.
-Resumo do Instrumento Contratual - Contrato Nº 22/2022 – Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 11/2022 - Empresa: Orient Moveis e Eletrodomésticos Ltda.
-		 FHJ9Y2CEYTPOIFNPCO7ISG
17/03/2022 1054 • Termo Aditivo N°. 02/2022- Wellington Oliveira Rangel Dos Santos Me. TCHCY/BUKPIJS6GNBHPY/W
14/03/2022 1053 • Termo Aditivo N°. 01/2022 - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 04/2022, firmado entre a Câmara municipal de Valença e Antonio Carlos Sobral Filho ME. IC/1 XZ6GRSKGLXXSDVEK/T
09/03/2022 1052 Homologação Processo Carta Convite 01/2022 - Tatiana Kelly de Jesus Silva
-Termo de Adjudicação Carta Convite 01/2022 - Tatiana Kelly de Jesus Silva
-Resumo do Instrumento Contratual Contrato 20/2022 Processo 09/2022 - Tatiana Kelly de Jesus Silva
-		 LPVNVIQBMB5GBVUB3Y3ZLG
03/03/2022 1051 Portaria Nº 024/2022 - Nomear Servidor para Fiscal de Contratos desta Câmara Municipal de Valença. NBQPM+64HBDBP+J8HAFJKA
03/03/2022 1050 • Homologação Processo Carta Convite n° 01/2022 - Tatiana Kelly de Jesus Silva. TO4VKPYHZV3ZXSLKUQC7UA
23/02/2022 1049 • Portaria Nº 022/2022 - Nomear Servidor para Fiscal de Contratos desta Câmara Municipal de Valença.
-• Portaria Nº 023/2022 - Nomear Servidor para Fiscal de Contratos desta Câmara Municipal de Valença.
-		 +TDP21 PHHPIXMJ1UKS/YCQ
23/02/2022 1048 • Portaria Nº 020/2022 - Revoga a Portaria Nº 043/2021
-• Portaria Nº 021/2022 - Revoga a Portaria Nº 044/2021
-		 C9MX+FORLKXVL5DX22PMPA
17/02/2022 1047 • Termo de Adjudicação - Carta Convite N° 11/2021 - Empresa: Silvanio Carlos Correia Santos. EZONC3XNCRKEDM+40VSUNA
10/02/2022 1046 Ata de Licitação da Carta Convite n° 01/2022 - Processo n° 09/2022 CONDPBSTROATFO9RVERS5KA
01/02/2022 1045 • Ata Licitação Carta Convite n° 01/2022 Processo n° 09/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de material de escritório, visando atender as necessidades operacionais da Câmara. ESF/AO4QRQC899PUMNIETA
28/01/2022 1044 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. EMP1VOQIS8RAJGMEVOSR20F
27/01/2022 1043 Homologação – Carta Convite Nº. 14/2021 – Empresa: ST Consultoria Eireli.
-Termo De Adjudicação - Carta Convite Nº. 14/2021 – Objeto: Contratação de uma empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na operação, alimentação e gerência das informações alimentadas no SIGA, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença, durante o exercício de 2022, de acordo com o objeto do presente Edital da Carta Convite Nº. 14/2021, parte integrante deste processo.
-Resumo do Instrumento Contratual – Contrato Nº. 17/2022 – Processo Nº. 42/2021 - Empresa: ST Consultoria Eireli.
-Ata Licitação – Carta Convite Nº. 14/2021 – Processo 42/2021.
-		 839CPAEONMYZBWYLCHUVGZG
27/01/2022 1042 Homologação – Dispensa De Licitação - Processo Administrativo N° 08/2022 – Empresa: Lindberg Dos Anjos Higino De Andrade
-Termo De Ratificação – Dispensa - Processo Administrativo N° 08/2022 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de Xerox e encadernação, atendendo a demanda dos setores da Câmara Municipal de Valença.
-Resumo Do Instrumento Contratual - Contrato N° 18/2022 - Processo N° 08/2022.
-		 WFM/RKTVFV4LJLK4BBENCA
26/01/2022 1041 Portaria Nº 018/2022 - Nomear Servidor para Fiscal de Contratos desta Câmara Municipal de Valença.
-Portaria Nº 019/2022 - Nomear Servidor para Fiscal de Contratos desta Câmara Municipal de Valença.
-		 MOSA63SFYXVAY4MRQXF+YNW
26/01/2022 1040 Homologação Carta Convite 11/2021 - Silvanio Carlos Correia Santos
-Termo de Adjudicação Carta Convite 11/2021 - Silvanio Carlos Correia Santos
-Resumo do Instrumento Contratual 19/2022 Processo 38/2021 - Silvanio Carlos Correia Santos
-		 RR+EMGZPUTONGGPXJWS2LG
25/01/2022 1039 Errata Nº 01/2022 - Termo Aditivo Nº 09/2021 - Contrato Nº 18/2021. I7ZGNE1TEJHOOZH6UOZXAQ
24/01/2022 1038 • Edital Convite Nº 01/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente. 3Q26HXL147BRESVYZ7G14G
18/01/2022 1037 Portaria Nº 015/2022 - Nomear Servidor para Fiscal de Contratos desta Câmara Municipal de Valença.
-Portaria Nº 016/2022 - Nomear Servidor para Fiscal de Contratos desta Câmara Municipal de Valença.
-Portaria Nº 017/2022 - Nomear Assessora de Gabinete Parlamentar desta Câmara Municipal de Valença.
-		 SLCVMFOGT7KBOLOZTSREOG
18/01/2022 1036 Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo 03/2022 - Cabral Advocacia e Consultoria S/C
-Termo de Ratificação Inexigibilidade Processo Administrativo 03/2022 - Cabral Advocacia e Consultoria S/C
-Resumo do Instrumento Contratual Contrato 16/2022 Processo 03/2022 - Cabral Advocacia e Consultoria S/C
-		 QTYVJIMKPAYH7M76CUPSU1W
17/01/2022 1035 Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo 06/2022
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo 06/2022
-Resumo do Instrumento Contratual 14/2022 Processo 06/2022
-Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo 07/2022
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo 07/2022
-Resumo do Instrumento Contratual 15/2022 Processo 07/2022
-		 /8ZVBRPPP5O0E6INCO6TIOQ
14/01/2022 1034 Homologação – Processo Administrativo Nº. 01/2022.
-Termo De Ratificação – Dispensa – Processo Administrativo Nº. 01/2022.
-Resumo Do Instrumento Contratual – Processo Nº. 01/2022 – Contrato Nº. 13/2022.
-Homologação – Processo Administrativo Nº. 02/2022.
-Termo De Ratificação – Dispensa – Processo Administrativo Nº. 02/2022.
-Resumo Do Instrumento Contratual – Processo Nº. 02/2022 – Contrato Nº. 12/2022.
-Homologação – Processo Administrativo Nº. 04/2022.
-Termo De Ratificação – Dispensa – Processo Administrativo Nº. 04/2022.
-Resumo Do Instrumento Contratual – Processo Nº. 04/2022 – Contrato Nº. 11/2022.
-
-		 YES1 EUXLSSWAPNC9UJPR1A
14/01/2022 1033 Portaria nº 011/2022 - Nomear servidor para fiscal de contratos desta Câmara Municipal de Valença.
-Portaria nº 012/2022 - Nomear servidor para fiscal de contratos desta Câmara Municipal de Valença.
-Portaria nº 013/2022 - Nomear servidor para fiscal de contratos desta Câmara Municipal de Valença.
-Portaria nº 014/2022 - Nomear servidor para fiscal de contratos desta Câmara Municipal de Valença.
-		 EMJUMMALAZWICDAL21UO"0A
13/01/2022 1032 Homologação - Carta Convite Nº. 10/2021.
-Termo De Adjudicação - Carta Convite Nº. 10/2021.
-Resumo Do Instrumento Contratual – Processo Nº. 39/2021 – Contrato Nº. 03/2022.
-Homologação - Carta Convite Nº. 12/2021.
-Termo De Adjudicação - Carta Convite Nº. 12/2021.
-Resumo Do Instrumento Contratual – Processo Nº. 40/2021 – Contrato Nº. 04/2022.
-Homologação - Carta Convite Nº. 12/2021.
-Termo De Adjudicação - Carta Convite Nº. 12/2021.
-Resumo Do Instrumento Contratual – Processo Nº. 40/2021 – Contrato Nº. 05/2022.
-Homologação – Processo Administrativo Nº. 05/2022.
-Termo De Ratificação – Dispensa - Processo Administrativo Nº. 05/2022.
-Resumo Do Instrumento Contratual – Processo Nº. 05/2022 – Contrato Nº. 10/2022.
-		 WG80MPOP7U01J5J2TQY5UA
13/01/2022 1031 Homologação - Carta Convite N° 09/2021. (Rádio Clube de Valença Ltda. ME).
-Termo de Adjudicação - Carta Convite N° 09/2021. (Rádio Clube de Valença Ltda. ME).
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 06/2022. (Rádio Clube de Valença Ltda. ME).
-Homologação - Carta Convite N° 13/2021. (Wellington Oliveira Rangel dos Santos - ME).
-Homologação - Carta Convite N° 13/2021. (Sirlene Euzébia de Queiroz – Me).
-Homologação - Carta Convite N° 13/2021. (V. Andrade dos Santos – Me).
-Termo de Adjudicação - Carta Convite N° 13/2021. (Wellington Oliveira Rangel dos Santos).
-Termo de Adjudicação - Carta Convite N° 13/2021. (Sirlene Euzébia de Queiroz – Me).
-Termo de Adjudicação - Carta Convite N° 13/2021. (V. Andrade dos Santos – Me).
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 07/2022. (Wellington Oliveira Rangel dos Santos - ME).
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 08/2022. (Sirlene Euzébia de Queiroz – Me).
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 09/2022. (V. Andrade dos Santos – Me).
-		 UUKGAZTAXBIN+T6VOM6VGQ
11/01/2022 1030 Portaria Nº 006/2022.
-Portaria Nº 007/2022.
-Portaria Nº 008/2022.
-Portaria Nº 009/2022.
-Portaria Nº 010/2022.
-		 UECALNJYBHDBPEPRQLPS/G
07/01/2022 1029
-• Portaria Nº 003/2022 - Nomeia Assistente De Comissões Permanentes desta Câmara Municipal de Valença.
-• Portaria Nº 004/2022 - Nomeia Secretária Geral desta Câmara Municipal de Valença.
-• Portaria Nº 005/2022 - Nomeia Chefe De Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.
-		 /OED1Q0A3M/KP9XBW/ZLJQ
06/01/2022 1028 • Portaria Nº 002/2022 - Nomeia Assistente de Comissões Permanentes desta Câmara Municipal de Valença. SWFOY2BMDO06VWWWNJNOQOW
05/01/2022 1027 • Republicação - Quadro de Detalhamento de Despesas Orçamento 2022 7LFP4EHBWQDRTENMFVSCKG
04/01/2022 1026 • Portaria Nº 001/2022 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Valença. JTN798UOX7GO7GJPQZDSOW
04/01/2022 1025 • Quadro de Detalhamento de Despesas Orçamento 2022 zKQXALINCK8TBWRTOE7GQG
04/01/2022 1024 • Termo De Conferência De Caixa. L6CSUGDL1HBGBIWJPVK8OA
03/01/2022 1023 Homologação Processo Administrativo N° 43/2021.
-Termo de Ratificação - Dispensa - Processo Administrativo N° 43/2021.
-Homologação Processo Administrativo N° 44/2021.
-Termo de Ratificação - Dispensa - Processo Administrativo N° 44/2021.
-Resumo do Instrumento Contratual - Contrato N° 01/2022 do Processo N° 43/2021.
-Resumo do Instrumento Contratual - Contrato N° 02/2022 do Processo N° 44/2021.
-		 RLJIGY90/VXHNKHL8UYCPG


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