1917

Câmara Municipal de Valença

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Valença



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 1718 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JUNHO

    01/06/2020 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo Nº 17/2020 - Orient Móveis e Eletrodomésticos Ltda.

    6453CECA-0C04-EAC5-8F3EDD5F6A0F3B8D.pdf

    01/06/2020 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Contrato Nº 24/2020 Processo Nº 17/2020 - Orient Móveis e Eletrodomésticos Ltda.

    6453CEE1-B559-A21A-DFCD69FD9AB7E16C.pdf

    01/06/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 17/2020 - Orient Móveis e Eletrodomésticos Ltda.

    6453CEF0-A3D2-3290-665A6018553E51B1.pdf

    14/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 038/2019 - Concede Licença Paternidade a Servidor desta Câmara Municipal de Valença, e dá Outras Providências.

    59AC7FCA-EBA9-A8BB-C6F437B4917311E9.pdf

    07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 29/2019 Processo Nº 30/2019 - Alan Pedro Ramos Vasconcelos ME.

    F6EA859D-C4C1-2E40-D3A033F9679731A7.pdf

    07/06/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 30/2019 - Alan Pedro Ramos Vasconcelos ME.

    F6EA857C-BA47-954F-A1BC929F92093E94.pdf

    07/06/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 30/2019 - Alan Pedro Ramos Vasconcelos ME.

    F6EA858D-0627-9089-0CE5B021DF251821.pdf

    15/06/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº003/2018-Opina pela Aprovação das contas anuais da Prefeitura de Valença do exercício financeiro de 2016, da responsabilidade da Senhora Jucélia Souza do Nascimento, e, respectivamente, o Parecer Prévio - TCM Nº07301e17.

    22B29CC8-A0E0-9C8A-7A2534B285DED2B4.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 34/2017 - Objeto: Fornecimento de 15 (quinze) aparelhos telefônicos para Câmara Municipal de Valença.

    59878C2B-CE38-6FC2-4B85FFE930220B75.pdf

    28/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa o Processo Administrativo nº 36/2017 - Empresa BIG Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodomésticos Ltda.

    59878C1B-D900-FB2B-7784ADF3E1990DCF.pdf

    28/06/2017 - Outros - Homologação Processo Administrativo nº 36/2017 - Empresa BIG Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodomésticos Ltda.

    59878C01-DBE2-B6AC-3A7C0B9897E53049.pdf

    20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 33/2017 - Contratada: J.J. Vitor Placas Ltda. - Me.

    BED4E5FF-D1EA-1189-B02B3A584111C699.pdf

    20/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo nº 37/2017 - Empresa J.J. Vitor Placas Ltda. - Me.

    BED4E5EF-EB8E-4CDE-78C1BCE0A31F18BE.pdf

    20/06/2017 - Outros - Homologação Processo Administrativo nº 37/2017 - Empresa J.J. Vitor Placas Ltda. - Me.

    BED4E610-B992-54FD-8804822724D1EE69.pdf

    19/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 047/2017 - Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Patrimônio no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

    8A4495AC-B5C9-0C2B-923CDE18F6582E00.pdf

    12/06/2017 - Portarias - Portaria N° 046/2017 - Designa Servidor Efetivo para Função Gratificada desta Cãmara Municipal de Valença.

    22145D11-9621-4EDF-A8414E3EC09EA3B1.pdf

    08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº32/2017 Processo Administrativo nº33/2017.(Gelson Akira Takahashi de Souza).

    4F14E6C5-C92C-16AB-A9CB3193A12EDD04.pdf

    08/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa do Processo Administrativo nº33/2017.(Gelson Akira Takahashi de Souza).

    4F14E6B4-F295-8921-2131F131761B8FEB.pdf

    08/06/2017 - Dispensa - Homologação Dispensa do Processo Administrativo nº33/2017.(Gelson Akira Takahashi de Souza).

    4F14E6D9-CCE6-866C-6BBA72D47AA33792.pdf

    07/06/2017 - Dispensa - Errata 08/2017 Processo n. 35/2017 Dispensa de Licitação

    1AAE9E25-EE9D-3143-13F3AC140CF7F07F.pdf

    06/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 044/2017-Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    C8983C4B-CC6D-E240-3A23BD33DB29F627.pdf

    06/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 045/2017-Nomeia Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    C8983C61-B67F-8818-7784EBC6BFDD16C9.pdf

    06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 31/2017 Processo nº 32/2017 - Objeto: Contratação de serviço de pintura e carpintaria na Câmara Municipal de Valença.

    EDB86EB6-B67F-770C-8C4B8EA70B9F6984.pdf

    06/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo nº 32/2017 - Empresa Chale Materiais de Construção Ltda.

    EDB86EAD-CADD-709A-521412B98679FD83.pdf

    06/06/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 32/2017 - Empresa Chale Materiais de Construção Ltda.

    EDB86EC0-E92E-A021-3795C24FAB014156.pdf

    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata 07/2017 do Processo n. 31/2017 Referente Resumo do Instrumento Contratual.

    B6E100AF-EE1F-FABE-C0CC7B2C36B9F02A.pdf

    05/06/2017 - Outros - Errata 06/2017 Processo n. 30/2017 Dispensa de Licitação Referente Resumo do Instrumento Contratual.

    B5DC2DE9-0602-FC63-0E8AB0CCE02ACAD9.pdf

    05/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 042/2017 - Nomeia Chefe de Almoxarifado desta Câmara Municipal de Valença.

    AFBD212A-FC48-383C-3F3785675C7E33B1.pdf

    05/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 043/2017 - Nomeia Assessora de Imprensa desta Câmara Municipal de Valença.

    AFBD2134-D0EE-949F-0CA6AE747529F207.pdf

    01/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo Nº 31/2017 - Julio César Farias Santos

    E8B3389E-EF0A-53AC-FAB6AC4E298C7126.pdf

    01/06/2017 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 31/2017 Contrato nº 30/2017 - Objeto: Contratação de serviço de pintura e carpintaria na Câmara Municipal de Valença.

    E8B338A8-9AAA-10B4-7E48A0F8910D277C.pdf

    01/06/2017 - Dispensa - Homologação do Processo Administrativo nº 31/2017 - Sr. Julio César Farias Santos.

    E8B338B2-0414-9E41-B2B1F17D769C5F51.pdf

    29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº18/2016 - Retifica erro material na Portaria Nº 17/2016.

    1EDCD7A0-A7E0-EFA5-7F45657F5FDDE072.pdf

    15/06/2016 - Outros - Errata N. 07/2016 - Processo N. 42/2016 - Contrato 35/2016.

    4D9C9740-BD71-9C34-113E42CD95BE9733.pdf

    10/06/2016 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 42/2016 Contratado: Sr. Pedro Barroso Sobrinho

    484AB1DC-EB9E-B62D-8F47ECFAC1D372E1.pdf

    10/06/2016 - Inexigibilidade - - Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 42/2016 Contrato nº 35/2016 Contratada: Pedro Barroso Sobrinho

    484AB1E6-ACE0-05AB-9993222F4BC0427C.pdf

    10/06/2016 - Inexigibilidade - - Homologação - Inexigibilidade de Licitação Contratado: Sr. Pedro Barroso Sobrinho

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    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 34/2016 da Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 46/2016 - Objeto: Fornecimento de peças e prestação de serviço mecânico referentes ao veículo Doblô, ano 2005, placa JOU 1385. (Contratada: Fass Auto Peças Ltda).

    1A86DB29-92B3-AB19-65BB87E31DC904EE.pdf

    09/06/2016 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 46/2016 - Objeto: Fornecimento de peças e prestação de serviço mecânico referentes ao veículo Doblô, ano 2005, placa JOU 1385. (Contratada: Fass Auto Peças Ltda).

    1A785C83-A119-D301-9A4D3C11DFBA00C5.pdf

    09/06/2016 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 46/2016 - Em favor da empresa Fass Auto Peças Ltda.

    1A785C8C-9C61-C7CC-041BA20E8E297D6F.pdf

    08/06/2016 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite nº 10/2016 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação dos atos institucionais da Câmara Municipal de Valença no exercício de 2016 a esta Câmara. (Empresa HD Rádio FM Ltda)

    DF93738E-9270-4862-D1E6F857975CCB1F.pdf

    08/06/2016 - Carta convite - Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 34/2016 Contrato nº 33/2016 Carta Convite - Objeto: Transmissão radiofônica das Sessões do Poder Legislativo Municipal de Valença. (Contratada: HD Rádio FM Ltda)

    DF93739C-0F96-093D-0EADCC4317555201.pdf

    07/06/2016 - Carta convite - Homologação Processo nº 34/2016 Carta Convite nº 10/2016 (Empresa HD Rádio FM Ltda) .

    B58D15D0-AA3C-E629-92AFDF71C6805058.pdf

    06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 017/2016 - Retorna de Licença a Servidora desta Câmara Municipal de Valença.

    8C927D94-9F5B-D67A-35224CEBDAF406AB.pdf

    02/06/2016 - Carta convite - Ata de Licitação Carta Convite n° 10/2016 Processo n° 34/2016.

    AEE88DE8-08A1-0DB4-1969261BE79D8696.pdf

    18/06/2015 - Portarias - Portaria 017/2015 - Designa uma Comissão para realização do inventário dos bens patrimoniais desta Câmara Municipal de Valença.

    4C7673F0-D3AD-7F55-7E7CEAF613C250DA.pdf

    18/06/2015 - Dispensa - Ratificação da Dispensa Nº 27/2015 - Objeto: Manutenção do telhado (lanternin) da Câmara Municipal.

    4C767416-AB2A-7980-E9C06BAD19D5E7A9.pdf

    18/06/2015 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação - Em favor do Sr. Júlio César Farias Santos.

    4C76743D-99C2-AE79-70BF2AB347591D51.pdf

    01/06/2015 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo nº 26/2015 dispensa de licitação.

    E183B958-9327-8C17-193DBC64784A2E35.pdf

    01/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 26/2015.

    E183B986-9E2A-268D-4D19E54D547EBAE1.pdf

    01/06/2015 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 26/2015.

    E183B9B7-D223-B686-10D02DEAA50D8EA6.pdf

    01/06/2015 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 26/2015 Contrato nº 25/2015.

    E183B9E5-0A8D-49FD-152D7DED6F6D7F5A.pdf

    01/06/2015 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo nº 26/2015 dispensa de licitação.

    E183BA12-EFF9-C8E7-727D77E024B078A4.pdf

    20/06/2014 - Outros - - Despacho Administrativo.

    3E554B4E-E7A7-9073-0B6ABFBB9E963ACD.pdf

    09/06/2014 - Portarias - Portaria 33/2013 - Designa uma Comissão para realização do inventário dos bens patrimoniais desta Câmara Municipal de Valença.

    1317C679-B93B-B167-42BBA6AB9098F512.pdf

    09/06/2014 - Portarias - Portaria 036/2013 - Designa Comissão para elaboração do Termo De Conferência De Caixa desta Câmara Municipal de Valença.

    1317C68D-E3EF-9BD4-DBEDF5B726204319.pdf

    09/06/2014 - Outros - Certidão De Publicação De Contas.

    1317C6A5-E2F2-F331-237B8ACDB095E5D9.pdf

    09/06/2014 - Outros - Termo De Conferência De Caixa.

    1317C6B8-FC95-D057-785FB86B8C4AEF40.pdf

    06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 25/2014 Processo nº 30/2014 - Objeto: Serviços de confecção de34 fotos preta e branca impressas no aço escovado, com molduras de alumínio dos ex-vereadores da Câmara Municipal de Valença.

    7554A190-E0E5-82C5-FF18142457FDE118.pdf

    06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 29/2014 Processo Nº 31/2014 - Objeto: Serviços de confecção de 09 placas em aço inox para denominação de diversos setores da Câmara Municipal de Valença.

    7554A1AA-A3AF-3D66-0D9B101FC4E91C2D.pdf

    06/06/2014 - Outros - Homologação Processo Administrativo Nº 34/2014.

    7554A17A-9B59-6628-7983AC0B91D43848.pdf

    20/06/2013 - Portarias - Portaria nº 29/2013 - Concede Licença a Servidora desta Câmara Municipal de Valença.

    D5AEDC9D-B5A2-8038-95CB38C093D83F2B.pdf

    20/06/2013 - Portarias - Portaria nº 030/2013 - Proíbe a utilização das dependências da Câmara Municipal de Valença fora do horário de expediente

    D5AEDCB8-C77B-154C-880037B9B128F12D.pdf

    20/06/2013 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 09/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender a necessidade de equipar os gabinetes parlamentares da câmara municipal de Valença.

    D1254F5A-DD98-3550-569A616C43DB8AF9.pdf

    20/06/2013 - Carta convite - Homologação Carta Convite Nº 09/2013.

    D1254F79-DC1A-E47E-1CD79023297D1B17.pdf

    20/06/2013 - Carta convite - Resumo do Instrumento Contratual Carta convite Nº 09/2013.

    D1254FAF-F519-615D-3C0233912D2B4A7D.pdf

    19/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Carta Convite - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.

    CE4C51F1-D91B-387C-8B0A1038CA1BFB76.pdf

    19/06/2013 - Carta convite - Homologação Carta Convite Nº 08/2013 - Retirada da nota de empenho e a assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

    CE4C51CE-FE0A-5439-9C8B8775AA5C38C3.pdf

    19/06/2013 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite n° 08/2013 Processo n° 30/2013.

    CE4C527B-9B45-716F-02192D839A6D39ED.pdf

    07/06/2013 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite n° 08/2013 Processo n° 30/2013.

    CCF1A849-C11D-44BB-CE7DB6C806C6E760.pdf

    07/06/2013 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite n° 09/2013 Processo n° 31/2013.

    CCF1A993-9AB3-A32F-27AAB61AF55F0DE6.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de confecção de galeria de fotos dos vereadores.

    D9990840-D9A2-6ACC-3399DB60B98DB9F0.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de manutenção/alimentação do site institucional.

    D999086C-D945-7348-7034FDDC2CE4BB12.pdf

    05/06/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa De Licitação nº 16/2013.

    D99907F9-BD47-73B9-996667BAE2AD975D.pdf

    05/06/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa De Licitação nº 17/2013.

    D999081A-DE1C-7EA1-2F4BB70CC93A20FD.pdf

    05/06/2013 - Outros - Errata N. 04 /2013.

    D99908AA-F852-6715-D55BD4F6CC103515.pdf

    29/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de manutenção de software com sistemas integrados.

    0B264AD4-5056-9017-93B5F047445746B0.pdf

    14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Administrativo e Processual. (Contratada: Guido Araújo Magalhães Júnior)

    39E3D384-BD67-A9EC-2CB074D140DF34DC.pdf

    04/06/2012 - Balanços orcamentario - - Demonstrativos do Movimento do Mês de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril/2012

    3AA69772-D268-3E6C-0F9D593B6EAE7E2E.pdf

    20/06/2011 - Carta convite - Edital Carta Convite nº 21/2011 - Objeto: Locação de um veículo do tipo passeio.

    C9676E75-F7B9-F92E-BC2548DC5F3CD70A.pdf

    17/06/2011 - Outros - Declaração - Declaramos para os devidos fins que se fizerem necessários, que as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo deste Município de Valença, do exercício de 2010.

    3515D560-E6C3-9B72-B277B9179FEAF284.pdf

    10/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 034/2011 - Normatiza as solicitações de utilização do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Valença-BA, e dá outras providências, revogando-se em especial a Portaria n.º 029/2011, de 11 de abril de 2011.

    C5A17EFB-B529-1567-C98A9D7D67408864.pdf

    08/06/2010 - 1º Quadrimestre - - Relatório Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2010.

    43CB2D26-1125-A47E-CD040B93F5B947BA.pdf

    01/06/2010 - Carta convite - - Processo Administrativo nº. 17/2010 - Autoriza o encerramento do procedimento licitatório carta convite 05/2010 determinando o seu arquivamento.

    2A049248-DE5F-A588-2467A26FB7746EAC.pdf

    18/06/2009 - Portarias - Portaria 47/2009 - Nomeia servidor (a) através de concurso público desta Câmara municipal de Valença.

    F4AA73E9-1125-A47E-CDCB0A587E09C93A.pdf

    18/06/2009 - Concurso - Edital de Convocação do Concurso Público N. 01/2008 - Investidura no cargo de Agente de Segurança Legislativa.

    F4AA7408-1125-A47E-CDE41947E8E0B375.pdf

    15/06/2009 - Carta convite - - Aviso Referente Transferência de Edital - Carta Convite nº 08/2009 - objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicidade e propaganda compreendendo: criação, publicação e divulgação dos atos, programas, serviços e campanhas de caráter educativo, informativo ou de orientação social da Câmara Municipal de Valença.

    85374F55-1125-A47E-CD895C077E26AFCA.pdf

    12/06/2009 - Outros - Processo Administrativo N.23/2009.

    852FDAD3-1125-A47E-CD0BBDB8CE3E576E.pdf

    05/06/2009 - Carta convite - Aviso Referente Transferência de Edital - Carta Convite nº 08/2009 .

    C1EB03C7-1125-A47E-CD440B08167166C5.pdf

    09/06/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2008.

    73528A80-1125-A47E-CD580D0EF34D5EF6.pdf

  • 2020 - ABRIL

    01/04/2020 - Resoluções - Resolução Nº 001/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Valença, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário em ambiente virtual durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19).

    1854B4C9-956E-9836-6900CBF0B743B1B3.pdf

    25/04/2019 - Carta convite - Homologação Processo Carta Convite nº 07/2019 - Antônio Carlos Sobral Filho ME.

    52F47CAD-B5FD-08D3-5211A3E7C42EE201.pdf

    25/04/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite nº 07/2019 - Antônio Carlos Sobral Filho ME.

    52F47CC1-9933-1C54-25D858459D081AAE.pdf

    25/04/2019 - Carta convite - Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 20/2019 Contrato nº 25/2019 - Antônio Carlos Sobral Filho ME.

    52F47CD3-CC9E-9E7E-ED896C8DF03D29E1.pdf

    24/04/2019 - Carta convite - Homologação - Processo Carta Convite nº. 06/2019 - Empresas: Organização Itamaraty LTDA e V Andrade dos Santos ME Termo de Adjudicação - Processo Carta Convite nº. 06/2019 - Empresas: Organização Itamaraty LTDA e V Andrade dos Santos ME Resumo do Instrumento Contratual - Processo nº. 19/2019 Contrato nº. 26/2019 - Contratada: Organização Itamaraty LTDA Resumo do Instrumento Contratual - Processo nº. 19/2019 Contrato nº. 27/2019 - Contratada: V Andrade dos Santos ME

    21016834-ACCC-255C-17244F9294369C20.pdf

    12/04/2019 - Atas - - Ata Licitação Carta Convite N° 06/2019 - Processo n° 19/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de escritório, para uso da Câmara de Vereadores

    B2BB6D07-C6D7-2984-33D403B28BB43390.pdf

    10/04/2019 - Carta convite - - Termo de Adjudicação, Homologação e Resumo do Instrumento Contratual - Carta Convite n° 01/2019 Empresa: ST Consultoria Eireli

    4E796BCE-B92A-960B-D8F1D5F5A1DB7184.pdf

    09/04/2019 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual 23/2019 Processo 27/2019-Big Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodomésticos Ltda

    1CAF2313-FBC5-6E95-07C1C56221EE16A0.pdf

    09/04/2019 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº07/2019 Processo Nº20/2019 Aos 09 dias do mês de abril de 2019

    1CA55486-9ABF-5430-DBD7606ADD78CBCA.pdf

    09/04/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº27/2019-Big Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodomésticos Ltda

    1CA5545C-F66C-3928-13C00F659A108C0A.pdf

    09/04/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº27/2019-Big Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodomésticos Ltda

    1CA5546A-CEAD-47CC-ED50D4F3FEFF3B6D.pdf

    05/04/2019 - Carta convite - Ata da Licitação da Carta Convite nº 06/2019 do Processo nº 19/2019.

    4D26DEC9-97F5-8292-3EF4949D0579535E.pdf

    03/04/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação - Carta Convite nº. 06/2019 - Empresa: Wellington Oliveira Rangel dos Santos Homologação - Carta Convite nº. 06/2019 - Empresa: Wellington Oliveira Rangel dos Santos Resumo do Instrumento Contratual - Processo nº. 06/2019 Contrato nº. 21/2019 - Contratada: Wellington Oliveira Rangel dos Santos

    E9E06EC3-ADCF-6986-26E82AF21E067B88.pdf

    03/04/2019 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 28/2019 - Empresa: Alan Pedro Ramos Vasconcelos ME Termo de Ratificação - Dispensa - Processo Administrativo nº. 28/2019 - Empresa: Alan Pedro Ramos Vasconcelos ME Resumo do Instrumento Contratual - Processo nº. 28/2019 Contrato nº. 22/2019 - Contratada: Alan Pedro Ramos Vasconcelos ME

    E91E4B4A-A504-0F33-BD87F985377C7DE2.pdf

    01/04/2019 - Outros - Edital - Exame e Apreciação de Contas

    7EAB68A0-9470-3BDC-833A87F60E9D5AB1.pdf

    01/04/2019 - Carta convite - Edital de Convite Nº 07/2019 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para fornecimento de equipamentos de informática, de modo a atender as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Valença.

    7B56FEFE-9D78-2EB6-B3E9B4C9373741EE.pdf

    25/04/2018 - Dispensa - Errata 08/2018 Processo nº05/2018 Contrato Licitação.

    E57256EB-BFB6-2E8A-8DEA038234E1685C.pdf

    17/04/2018 - Carta convite - - Homologação do Processo Carta Convite n° 09/2018, Valença, 17 de abril de 2018

    471C2AB8-D73F-C392-847EFF4B47DF6DCD.pdf

    12/04/2018 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite nº. 09/2018 Processo n º. 30/2018 - Objeto: Fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (gasolina) para veículos a serviço da Câmara

    4589F368-9209-981B-13486EAF2706E2B9.pdf

    06/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 007/2018 - Exonera Chefe de Almoxarifado desta Câmara Municipal de Valença.

    1149FB83-D285-16E4-DCC3982561E3DCF8.pdf

    06/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 008/2018 - Nomeia Chefe de Almoxarifado desta Câmara Municipal de Valença.

    1149FB8E-E7A6-6467-4DB027A4B4615BA6.pdf

    06/04/2018 - Dispensa - Termo de Rescisão N°. 01/2018 - Termo de Rescisão ao Contrato Nº 19/2018, firmado entre a Câmara Municipal de Valença e Diana Muniz dos Santos.

    0F846A90-E13D-29C2-3495F2F263A651C3.pdf

    05/04/2018 - Resoluções - Resolução Nº 001/2018 - Cria e disciplina o registro de frentes parlamentares na Câmara Municipal de Valença-Ba.

    DABE59D1-0DC5-3003-1F389A87F2A24214.pdf

    05/04/2018 - Resoluções - Resolução N.º 002/2018 - Institui o Programa gabinete itinerante na Câmara Municipal de Valença-BA, e dá outras providências.

    DABE59DB-EE9D-2B96-FC4E27BA753256A2.pdf

    03/04/2018 - Carta convite - Ata de Licitação da Carta Convite nº 09/2018 do Processo Administrativo nº 30/2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado e contínuo de combustível (gasolina) para veículos a serviço da Câmara, durante o exercício de 2018.

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    03/04/2018 - Outros - Edital Exame e Apreciação de Contas - Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, do exercício financeiro do ano de 2017.

    703A5545-93DF-CE1F-3529EDCDBDCB80E6.pdf

    26/04/2017 - Carta convite - Errata Licitação na modalidade Carta Convite NQ08/2017 - Constatou erro ao incluir em ata, o item 3 : DISCO RíGIDO 1 TB sata2 , em duplicidade nas planilhas das propostas vencedoras das empresas.

    ACFEDDA6-02C6-728C-26734C00A6AEF5EF.pdf

    25/04/2017 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 08/2017 Processo 29/2017 - Objeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Valença.

    7B2DE2D8-BCE8-1B58-29A55554FC81988D.pdf

    17/04/2017 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo nº 28/2017 - Homologo a dispensa de licitação, em conseqüência, fica convocada a empresa WLE Informática e Serviços Ltda. ? me para a retirada da nota de empenho e a assinatura do contrato.

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    17/04/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo nº 28/2017 - Declaração de dispensa para a contratação de serviço de manutenção e reparo das impressoras da Câmara Municipal de Valença.

    110AF241-9567-1BD4-40AB0DB2A887E39F.pdf

    17/04/2017 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 28/2017 Contrato nº 25/2017 ? Contratada: (WLE Informática e Serviços Ltda. ? ME).

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    10/04/2017 - Carta convite - Termo de Adjudicação, Carta Convite nº 07/2017 - Objetivando a contratação de empresa para fornecimento de material de escritório para Câmara Municipal de Valença.

    753707D5-FF77-0050-0E8F43C61157418C.pdf

    10/04/2017 - Outros - Termo de Adjudicação da Carta Convite Nº 05/2017 - Empresa: ST Consultoria Ltda. Resumo do Instrumento Contratual do Contrato Nº 20/2017 - Contratada: ST Consultoria Ltda.

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    03/04/2017 - Outros - Edital - Exame e apreciação de Contas - Exercício de 2016.

    0E4AD83D-ECCC-AAB1-7E09873A9B2C7F08.pdf

    27/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual do Processo nº 40/2016 do Contrato nº 29/2016. Contratada: ST Consultoria Ltda.

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    27/04/2016 - Inexigibilidade - Homologação do Processo Administrativo nº 40/2016 de Inexigibilidade de licitação. Empresa Contratada: ST Consultoria LTDA.

    7110FE45-934B-71DD-0D6B469B00194A49.pdf

    27/04/2016 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação De Inexigibilidade do Processo Administrativo nº 40/2016- Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para assessoramento e consultoria aos setores responsáveis pela alimentação e gerência de informações referentes ao SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria para Câmara Municipal de Valença.

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    27/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual nº 28/2016 do Processo nº 39/2016. Contratada: Transparência Assessoria Contábil Ltda.

    6FFD0D76-EE56-150D-A9C86E29D83AE01C.pdf

    27/04/2016 - Inexigibilidade - Homologação do Processo Administrativo nº 39/201 de Inexigibilidade. Empresa Contratada: Transparência Assessoria Contábil Ltda.

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    27/04/2016 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação De Inexigibilidade do Processo Administrativo nº 39/2016- Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para assessoramento e consultoria à Comissão Parlamentar de Finanças e Orçamento e Contadoria da Câmara Municipal de Valença, pela empresa Transparência Assessoria Contábil Ltda.

    6FFD0D57-DA46-2C17-7ADD347027CF8961.pdf

    25/04/2016 - Outros - - Termo de Adjudicação da Carta Convite nº 09/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos, com certificação digital, mediante instalação de software específico para manuseio de arquivo digital, de modo a atender as necessidades operacionais desta Câmara.

    09384CB5-B5EF-F04B-8B88634CC9243958.pdf

    25/04/2016 - Outros - - Resumo do Instrumento Contratual ? Contrato Nº 27/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos, com certificação digital, mediante instalação de software específico para manuseio de arquivo digital, de modo a atender as necessidades operacionais desta Câmara.

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    19/04/2016 - Outros - Errata ao Edital de Exame e Apreciação de Contas N.º 476/2016.

    DA0E2E00-CA8B-DF75-444642622CE3387B.pdf

    19/04/2016 - Outros - Edital Exame E Apreciação De Contas.

    D28C5991-E73B-33DA-24FEE362DEF3F7C5.pdf

    14/04/2016 - Carta convite - Homologação do Processo Carta Convite nº 09/2016. Empresa Contratada: Vagner Batista De Farias Menezes ? Me.

    D4E3A154-0F93-DF98-3B3BE4F081C6D6A0.pdf

    06/04/2016 - Pregão Presencial - Ata da Licitação da Carta Convite N. 008/2016 - Objeto: Prestação de serviços de gestão patrimonial do Legislativo Municipal de Valença.

    375F20A3-0E98-99AA-4B9958545D1DAA61.pdf

    01/04/2016 - Portarias - Portaria 011/2016 - Retifica Erro Material Na Portaria Nº 008/2016.

    3A92CC7C-D4A4-8704-C88D0E4971E73BA8.pdf

    01/04/2016 - Atas - Ata licitação carta convite n° 09/201 ? processo n° 09/2016.

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    27/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 19/2015.

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    27/04/2015 - Carta convite - Termo de Adjudicação da Carta Convite nº 04/2015.

    D7176207-C293-0A82-C795B1A859D4362E.pdf

    06/04/2015 - Carta convite - - Ata Licitação Carta Convite Nº 04/2015 Processo Nº 17/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para a prestação de serviço de transmissão radiofônica das sessões do poder legislativo municipal de Valença.

    A77EC855-D25A-C626-42DF3316C18AB3C3.pdf

    29/04/2014 - Carta convite - Processo Nº 29/2014 - Objeto: Fornecimento de material permanente para atender as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Valença.

    CE113922-BCF7-466A-B5AF80AA7C75034B.pdf

    28/04/2014 - Decretos - Decreto legislativo Nº 003/2014- Reprova as Contas da Prefeitura Municipal de Valença do Exercício Financeiro de 2012, da responsabilidade do Sr. Ramiro José Campelo de Queiroz, em consonância com o Parecer Prévio Nº 9005/13 do TCM.

    9EE36F5A-AD71-07FB-A4593B73BD952838.pdf

    28/04/2014 - Carta convite - Carta convite Resumo do Instrumento Contratual Contrato Nº 17/2014 Processo Nº 08/2014 - Fornecimento parcelado de materiais de expediente.

    9503B36E-DA8C-4B94-40BEF33C6574955C.pdf

    23/04/2014 - Carta convite - Licitação Carta Convite, Edital Nº 09/2014.

    9ED48CC7-C219-0B72-864123FFF65BF210.pdf

    23/04/2014 - Outros - Licitação Resumo de Contrato Nº 19/2014.

    9ED48CE8-D492-F471-CD131C6184C04EB5.pdf

    22/04/2014 - Outros - Errata Processo N° 29/2014 Edital 09/2014.

    6038D0F3-A576-BA73-A2233CB659FDC73F.pdf

    17/04/2014 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 11/2014.

    67F29114-008D-92D3-E73CC76C7734381C.pdf

    16/04/2014 - Portarias - Portaria 011/2014 - Prorroga Prazo de Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

    2E1B8704-EC96-76FA-A5FF848ECA46B6B1.pdf

    16/04/2014 - Portarias - Portaria nº 12/2014 - Dispõe sobre nomeação do responsável pela Distribuição/Saídas de produtos do Setor de Almoxarifado no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

    2E1B8720-C088-F91A-C8C368E78658290C.pdf

    15/04/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Resumo do Instrumento Contratual Nº 21/2014 do processo Nº 23/2014 - Onde se lê: Valor Total do Contrato: R$ 6.420,00 (Seis mil quatrocentos e vinte reais), lê-se corretamente: R$ 64.200,00 (Sessenta e quatro mil e duzentos reais).

    F415CFCB-B95B-BBF2-16EBF270D908AE36.pdf

    11/04/2014 - Carta convite - Ata de Licitação Carta Convite n° 11/2014 Processo n° 27/2014.

    2BB28CEA-0B33-AA7E-A9ABC11B862F2AF8.pdf

    10/04/2014 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 11/2014.

    024598A9-AAF4-32CF-796AC9753FAB980D.pdf

    07/04/2014 - Outros - Edital das Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, do Exercício Financeiro do ano de 2013.

    654904C1-BA43-D7C3-67350B5C078B50DD.pdf

    04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 24/2014 Processo Nº 16/2014.

    D142C281-01DE-5BC2-9EA7D4BDDCB692B4.pdf

    04/04/2014 - Carta convite - Ata de Licitação carta convite n° 09/2014, Processo n° 29/2014.

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    04/04/2014 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo Nº 16/2014 Dispensa De Licitação nº 08/2014.

    D142C1B3-06B9-DB40-5EC53202FF7B66A6.pdf

    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Errata 03/2013 Contrato n.18/2013.

    97141CE1-B76C-0E2A-D41264720A4CD23E.pdf

    24/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de manutenção dos extintores da Câmara Municipal de Valença.

    6553215F-FFCD-B0B3-C9A12DC7FBC704C9.pdf

    19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de radiodifusão para veiculação das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Valença.

    600AB64D-9280-3372-98EAE93FD258B9B6.pdf

    12/04/2013 - Portarias - Portaria nº 027/2013 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    F2304686-C15A-A521-49189BD6CFC4859E.pdf

    12/04/2013 - Portarias - Portaria nº 28/2013 - Nomeia Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    F23046B6-0E01-91B2-E366890DBD766CF5.pdf

    10/04/2013 - Carta convite - Edital Convite Nº. 07/2013 - Objeto: Aquisição de materiais gráficos.

    96CDE12A-CC6D-D2F5-6A26A624D836F803.pdf

    05/04/2013 - Carta convite - Edital Convite Nº. 06/2013 - Torna público que, conforme autorização constante no processo administrativo nº 21/2013, realizará licitação na modalidade Convite, tipo Menor Preço.

    8EB27522-C299-B984-74C9D1F833A69DD3.pdf

    03/04/2013 - Portarias - Portaria nº 024/2013 - Faz cessão de Servidor desta Câmara Municipal de Valença.

    500B8008-9048-50CA-A3378915E2D215EB.pdf

    03/04/2013 - Portarias - Portaria nº 025/2013 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    500B802A-916A-BFDA-A8DA61B8BF6497B7.pdf

    03/04/2013 - Portarias - Portaria nº 026/2013 - Nomeia Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    500B804D-DD04-6B70-AF28DC4107D1D401.pdf

    02/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços na assessoria e consultoria a comissão de finanças e orçamento e contadoria da câmara municipal de Valença.

    F30FCA7B-F49B-09DF-436FF05285975884.pdf

    02/04/2013 - Outros - Edital Exame e Apreciação De Contas - Contas dos poderes executivo e legislativo, do exercício financeiro do ano de 2012.

    F30FCA9C-0B50-C185-CED963DFB62D9CB3.pdf

    18/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de manutenção de rede e equipamentos de informática (Contratada: WF de Oliveira Informática.).

    BF669E85-F0E6-555D-417E78872FD07844.pdf

    18/04/2012 - Carta convite - Edital Convite nº. 07/2012

    BF669E6A-C88D-64E4-9072A8E7900A1AD7.pdf

    16/04/2012 - Contratos e Adtivos - Errata 03/2012 - Contrato n.19/2012

    610DD63B-F882-ED3D-C6B498378D41B5A9.pdf

    16/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Material de Consumo - Materiais gráficos (Contratada: Gráfica J.K Ltda).

    610DD658-FB58-CB97-F57A7F95A89FF20F.pdf

    16/04/2012 - Leis - Errata 02/2012 - Lei n.º 2.222, de 04 de abril de 2012.

    52A5F210-C17B-5B57-0FC1BCAF506E08B1.pdf

    16/04/2012 - Portarias - Portaria nº 25/2012

    52A5F239-AAC0-40C0-0B4851C3FE2A6F41.pdf

    12/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 005/2012

    86792823-ABF3-9E1C-492AC24F3B4DA157.pdf

    12/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.223, de 11 de abril de 2012

    867927B8-C912-895B-AC9C47FA8F04D12E.pdf

    12/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.224, de 11 de abril de 2012.

    867927D2-D056-F363-790197DEBF604937.pdf

    12/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.225, de 11 de abril de 2012

    867927F0-0200-18DD-901B59CE8DB827BD.pdf

    12/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.226, de 11 de abril de 2012.

    8679280A-D3FF-36C1-FE5AAABC089EB5CA.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de elaboração de projeto básico para reforma do prédio da Câmara Municipal de Valença (Contratada: Klennia Santos Silva).

    86792842-F9F6-A0CA-51379E4D5E1BB866.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.211, de 21 de março de 2012.

    50F3B309-09CB-F9A7-93E79E2E15D61D05.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei nº 2.212, de 21 de março de 2012.

    50F3B32E-F652-BA29-905AC45E099BF2FF.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei de nº 2.213, de 28 de março de 2012.

    50F3B354-959F-BE5F-33AB09B388F4961E.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei nº 2.214, de 28 de março de 2012.

    50F3B36E-B5F2-C45F-235153045BE1A734.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.215, de 04 de abril de 2012.

    50F3B387-AF03-2704-11AD82D87C077742.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.216, de 04 de abril de 2012.

    50F3B3A0-93AF-5B37-9707255E5CB9BC6E.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.217, de 04 de abril de 2012.

    50F3B3B8-B7E3-CAC0-6D51C107565350B8.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.218, de 04 de abril de 2012.

    50F3B3D0-9896-CE2C-65FE505C885DC5EB.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.219, de 04 de abril de 2012.

    50F3B3E9-AACD-2CAF-81F392800F2880A5.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.220, de 04 de abril de 2012.

    50F3B401-C023-7D48-BFD3C7D77410193C.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.221, de 04 de abril de 2012.

    50F3B41C-E1D1-B1BC-ECB693E33CACC86B.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.222, de 04 de abril de 2012.

    50F3B434-A604-695C-1E0F658606ED681A.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.190, de 13 de outubro de 2011.

    50E9477B-D4CA-1B2C-109E5E1E4E0FC772.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.191, de 13 de outubro de 2011.

    50E94794-922C-B967-E225EFC13BD30E5C.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.192, de 13 de outubro de 2011.

    50E947B2-064F-484B-F1A10BD30F7CBB28.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei nº 2.193, de 19 de outubro de 2011.

    50E947CD-D8FD-0F49-CFF96020A6F375B9.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.194, de 19 de outubro de 2011.

    50E947E2-B65B-5719-88C45FD9254E206F.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.195, de 26 de outubro 2011.

    50E947F9-C6DC-539A-26AE1DFD89D261C4.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.196, de 03 de novembro de 2011.

    50E94810-A417-5C32-EA445F4038A36403.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.197, de 03 de novembro de 2011.

    50E94829-F183-DE8E-432B83A761D7A781.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.198, de 23 de novembro de 2011.

    50E94845-9A05-07B8-3904064D6699EB94.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.199, de 23 de novembro de 2011.

    50E94862-EA75-21E0-32E19FBEF1FA7C9A.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.200, de 23 de novembro de 2011.

    50E9496C-0122-D783-8A9AA395B6C827BA.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.201, de 23 de novembro de 2011.

    50E94996-D235-F58E-66120F27F2B852DE.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.202, de 22 de dezembro de 2011.

    50E949B5-D4DB-37A3-F0A536441E263A61.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.204, de 29 de fevereiro de 2012

    50E949D2-D0B6-2EF1-1EDBD8BD1BDBE30B.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.205 de 29 de fevereiro 2012.

    50E949EC-A536-7040-121E5F098B8299AC.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.206, de 15 de fevereiro de 2012.

    50E94A0E-F1A1-6818-7200619389962AEE.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei nº 2.207, de 07 de março de 2012.

    50E94A2D-97AC-921A-67449BBB7DA0613C.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.208, de 14 de março de 2012.

    50E94A4C-99C2-DD89-C388D1C9E30FA449.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.209, de 14 de março de 2012.

    50E94A86-D152-DB29-1BCD141CEA15C38D.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei n.º 2.210, de 14 de março de 2012.

    50E94AA8-08C1-8371-0E3AA5D4F5052A06.pdf

    10/04/2012 - Portarias - Portaria nº 24/2012

    1BE0206B-B62F-08CE-70B7AF269BABF986.pdf

    04/04/2012 - Outros - Edital - Exame e Apreciação de Contas

    E946C2C3-D6D1-7C02-6A04DD8B5201FAE2.pdf

    20/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 30/2011 - Concede Licença a Servidor desta Câmara Municipal de Valença.

    7AD9078F-0DBD-EE3F-0F4BFF469D3BA385.pdf

    11/04/2011 - Portarias - Portaria nº 029/2011 - Normatiza as solicitações de utilização do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Valença-BA.

    B2059A09-018D-E141-1E4859B882FF12DF.pdf

    06/04/2011 - Outros - Edital - Faço saber, a quantos interessar possa, que em cumprimento ao disposto na Constituição Federal: art. 31, § 3º; Lei Orgânica do Município de Valença: art. 57, § 3º; e Regimento Interno da Câmara: art. 205, § 2º; Lei Complementar 101/00, Resolução 318/97: art. 4º § 1º; encontram-se a disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do presente edital, as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, do Exercício Financeiro do ano de 2010.

    AB01372F-C07D-79DF-F402089B58BDE581.pdf

    09/04/2010 - Leis - Lei n.º 2.091, de 30 de março de 2010 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como empresas privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.

    36601D3D-1125-A47E-CD63E9B08CF1DC7C.pdf

    09/04/2010 - Leis - Lei n.º 2.092, de 06 de abril de 2010 - Dispõe sobre a inclusão no formulário de Ficha de Atendimento (FA), utilizado pela rede pública de saúde, campo específico para registrar suspeita ou confirmação de maus tratos e violências cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos e dá outras providências.

    36601D4D-1125-A47E-CDA283C17A90B800.pdf

    09/04/2010 - Outros - Edital Exame e Apreciação de Contas - Faz saber, a quantos interessar possa que encontram-se a disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação.

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    27/04/2009 - Carta convite - Aviso Referente Transferência de Edital Carta Convite nº 06/2009 - Objeto: Contratar empresa para fornecimento parcelado de diversos materiais gráficos, com entrega parcelada, durante o exercício de 2009, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Valença e os Gabinetes dos Vereadores, durante o exercício de 2009.

    36538284-1125-A47E-CD17FAE63E70B7D2.pdf

    15/04/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº. 006/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado de diversos materiais gráficos, com entrega parcelada, durante o exercício de 2009, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Valença e os Gabinetes dos Vereadores.

    AA643AA2-1125-A47E-CDE0A1DE7A65BC97.pdf

    25/04/2007 - Leis - Lei nº. 1.874 de 15 de dezembro de 2006 - Reorganiza o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.

    083FE60B-1125-A47E-CD987AB5051A2980.doc

    25/04/2007 - Leis - Lei nº. 1.877 de 13 de março de 2007 - Dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas escolas públicas Municipais.

    08400144-1125-A47E-CD78D5ED1E46F57B.doc

    25/04/2007 - Leis - Lei nº. 1.878 de 13 de março de 2007 - Denomina Próprio Público no bairro do Jambeiro e dá outras providências.

    08401EED-1125-A47E-CD265B7BE45C46E9.doc

    25/04/2007 - Leis - Lei nº. 1.879 de 13 de março de 2007 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terra de propriedade do Município.

    08403C2A-1125-A47E-CDB78B0F282A853E.doc

    25/04/2007 - Leis - Lei nº. 1.880 de 20 de março de 2007 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como empresas privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.

    084059A5-1125-A47E-CD7175F602EA9620.doc

    25/04/2007 - Leis - Lei nº. 1.882 de 10 de abril de 2007 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como empresas privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.

    08407D3A-1125-A47E-CD6F2024B2F82A58.doc

    25/04/2007 - Leis - Lei nº. 1.883 de 17 de abril de 2007 - Altera Lei Municipal nº. 1.874, de 15 de dezembro de 2006, em seu Art. 15, Incisos XI, XII e XIII.

    08409C6A-1125-A47E-CD12898E896C2D29.doc

    25/04/2007 - Outros - Edital: Exame e Apreciação de Contas - Encontram-se a disposição de qualquer contribuinte, as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, do Exercício Financeiro do ano de 2006.

    0840BFE1-1125-A47E-CD99326C62DDE092.doc

  • 2020 - MARÇO

    26/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 008/2020 - Institui, em medida excepcional, no âmbito da Câmara Municipal de Valença, o Sistema de Deliberação Remota, destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário em ambiente virtual durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19).

    EEE94769-9DD4-150C-5CE0AAF9006B157C.pdf

    17/03/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 20/2020 Processo Nº 13/2020 - SPEED Serviços de Internet Ltda.

    1A5B69E9-CD0D-C76A-0F595ECC66A9D925.pdf

    17/03/2020 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 13/2020 - SPEED Serviços de Internet Ltda.

    1A5B6790-F11B-3364-A6FFD9A00521B1B5.pdf

    17/03/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo Nº 13/2020 - SPEED Serviços de Internet Ltda.

    1A5B679B-DE5F-ED5A-DDD0F37EE5EA801F.pdf

    10/03/2020 - Dispensa - Errata 08/2020 Processo n. 32/2018 Contrato nº 27/2018.

    B42083B4-D791-4666-AF4C4088A946C785.pdf

    29/03/2019 - Carta convite - - Resumo do Instrumento Contratual - Processo nº22/2019 Contrato nº20/2019 Modalidade: Carta Convite - Contratada: Antônio Carlos Sobral Filho ME

    E1B37501-C954-6EA1-19ED931BC5C12574.pdf

    28/03/2019 - Carta convite - Edital Convite nº. 06/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada, para fornecimento de material de escritório, de modo a atender as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Valença.

    ACD4D273-F776-1593-A9F4FBED78A4FDB4.pdf

    27/03/2019 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite nº. 01/2019 Processo nº. 21/2019 - Objeto: Contratação de empresa para assessoria e consultoria aos setores da Câmara responsáveis pela alimentação e gerência de informações referentes ao SIGA

    7CD19A5E-CAC3-9999-0456854EE3176745.pdf

    25/03/2019 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº05/2019 Processo Nº22/2019 Aos 25 dias do mês de Março de 2019.

    16164C0F-90E1-DB37-BEEFF928EA0A0777.pdf

    22/03/2019 - Carta convite - Ata de Licitação da Carta Convite nº 04/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e alimentos de uso da Câmara.

    7A9F5EE6-034A-E307-B26E06A4BBC96E8D.pdf

    21/03/2019 - Carta convite - Ata de Licitação Carta Convite n° 05/2019 Processo 22/2019.

    430835F3-03D9-7F83-859B822FC0448E55.pdf

    19/03/2019 - Carta convite - Comunicado de Adiamento do Edital 04/2019

    E49B438A-BBF2-99AA-73548F6D802743A6.pdf

    19/03/2019 - Dispensa - Termo Aditivo Nº02/2019 Termo Aditivo Nº01 ao Contrato 27/2018-Aecio Marcilio de Azevedo Queiroz

    E49B4393-02B3-4DF8-0B785F6252D33AF5.pdf

    19/03/2019 - Carta convite - Comunicado de Continuação do Edital 01/2019

    DED188B1-A02C-F25E-BD3F18A73A9B8F67.pdf

    19/03/2019 - Carta convite - Edital Convite Nº01/2019-Objeto:Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria no processo de alimentação e gerenciamento de informações no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA

    DED188BE-930E-E438-84D9B369F5449912.pdf

    13/03/2019 - Carta convite - Edital Convite Nº04/2019-Objeto:Contratação de pessoa jurídica especializada, para fornecimento de material de limpeza e alimentos, de modo a atender as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Valença

    AED2D02E-FA5E-46F8-BE735F08DF0AF00B.pdf

    12/03/2019 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº05/2019 Processo Nº22/2019 Aos 12 dias do mês de Março de 2019

    7889789E-0CE5-E273-C332A5984E9E582C.pdf

    08/03/2019 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite nº. 05/2019 Processo nº. 22/2019 - Objeto: Fornecimento de serviços de instalação, configuração, backup, organização de softwares contábeis nos computadores, limpeza física e lubrificação dos equipamentos, desinfecção de arquivos maliciosos, restauração de dados, reinstalação de sistema operacional e aplicativos, compartilhamento de aplicações, dados e impressoras, mapeamento de dispositivo de rede, configuração de rede de internet, concerto de máquinas de calculadora eletrônica e manutenção de sistema de CFTV

    A62450B2-CC09-30B8-BFF5EFBB1E260CF8.pdf

    27/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 005/2018 - Conceder prorrogação de licença sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 01 (um) ano, com início em 1º de fevereiro a servidora Sr.ª Adélia Andrade de Oliveira, Matrícula 080, Auxiliar Administrativo, desta Câmara Municipal de Vereadores de Valença, conforme processo Administrativo 29/2016.

    0EC132EC-CB1A-941C-210120830CB17DD2.pdf

    27/03/2018 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 001/2018 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Senhor Adonai Araújo Cardoso.

    0DE2AC85-BDA6-39BD-68BD7097612FB12E.pdf

    26/03/2018 - Carta convite - Edital Convite Nº. 09/2018 ? Objeto: Fornecimento parcelado e contínuo de combustível (gasolina) para abastecimento de veículos a serviço da Câmara, durante o exercício de 2018, a fim de atender às necessidades operacionais da Câmara Municipal de Valença.

    D87C16FA-AFD0-7A9E-DE7E44BE916A2BD6.pdf

    15/03/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação ? Dispensa - Processo Administrativo nº 29/2018 ? Empresa: V. Andrade dos Santos ME Resumo do Instrumento Contratual - Processo nº 29/2018 Contrato nº 26/2018 - Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de escritório para Câmara Municipal de Valença.

    A552AC82-B9FF-3DFA-F9A12E6903AAB03F.pdf

    15/03/2018 - Outros - Homologação - Processo Administrativo nº 29/2018 ? Empresa: V. Andrade dos Santos ME

    A552AC78-DCE0-0D80-F7E3C30B125074AC.pdf

    14/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 25/2018 Processo nº 19/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços técnicos de digitalização, tratamento e gerenciamento eletrônico de documentos, com certificação digital, mediante instalação de software específico para manuseio de arquivo digital para Câmara Municipal de Valença.

    70DD551E-FE9B-D16E-DF800AB2E1006D8E.pdf

    14/03/2018 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite n° 03/2018 - Empresa URBAM Tecnologia Ltda - Me.

    70DD5515-A4E8-E4A5-959B9555818718AD.pdf

    12/03/2018 - Outros - Errata 06/2018 Processo n. 23/2018 Contrato nº 22/2018.

    0B6DC66D-F4CA-8305-0E76CD3F3349378B.pdf

    07/03/2018 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite nº. 03/2018 Processo nº. 19/2018 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de digitalização, tratamento e gerenciamento eletrônico de documentos, com certificação digital, mediante instalação de software específico para manuseio de arquivo digital

    0766E846-DDF1-CBC7-49CB6C02CC203405.pdf

    06/03/2018 - Carta convite - Homologação Processo Carta Convite nº03/2018.(URBAM Tecnologia Ltda ME).

    D224D56C-B4FA-75BD-0F465563D6F22338.pdf

    02/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Processo Nº 23/2018 Contrato Nº 22/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e alimentos para Câmara Municipal de Valença.

    078EF7C5-BEC7-44BA-4CD4A63EA543E9D1.pdf

    02/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Processo Nº 23/2018 Contrato Nº 23/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e alimentos para Câmara Municipal de Valença.

    078EF7CE-BE53-89D6-0D3FEFBB998F67E4.pdf

    02/03/2018 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 08/2018 - Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e alimentos para Câmara Municipal de Valença.

    078EF7BD-D02E-96FB-1DA3F3741D0B18CE.pdf

    01/03/2018 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº08/2018.

    D5219A15-FD11-FE17-20D1A66E44F7BD9A.pdf

    01/03/2018 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite n°03/2018 Processo n°19/2018.

    D28655C2-E504-C17D-DE682E2D0B823C27.pdf

    01/03/2018 - Carta convite - Errata 05/2018 Processo nº13/2018 Referente Resumo do Instrumento Contratual.

    D09D1957-DDB5-C3C1-255688D808D49F63.pdf

    22/03/2017 - Carta convite - - Errata - A CPL ao revisar as propostas vencedoras da licitação Carta Convite nº07/2017, constatou erro de digitação, por esta comissão, na transcrição para a ata, da proposta vencedora da empresa Vagner Batista de Faris-ME.

    A52B37EA-D487-4AAC-1F155F83E133E036.pdf

    22/03/2017 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 003/2017 Processo 18/2017

    A52B37FB-9BA1-DE99-0F03ED4B430587F3.pdf

    20/03/2017 - Carta convite - Homologação Processo Carta Convite nº 03/2017 - Empresa Wellingtom Oliveira Rangel dos Santos.

    4B49D919-C8E6-1711-59982F9FF21EE0C2.pdf

    20/03/2017 - Carta convite - Homologação Processo Carta Convite nº 04/2017 - Empresa Ricardo Casali Simões Eireli - Me.

    4B49D921-AFDF-D746-E49D489D7A73C90B.pdf

    20/03/2017 - Carta convite - Homologação Processo Carta Convite nº 05/2017 - Empresa ST Consultoria Ltda.

    4B49D929-D9AA-1B7A-1E0905D7804DB70F.pdf

    15/03/2017 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 04/2017 Processo 22/2017 - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços técnicos de digitalização e gerenciamento eletronico de documentos com certificação digital, mediante instalação de software especifico para manuseio de arquivo digital, de modo a atender as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Valença,

    37B200D8-A88C-7F2B-EE9992C4CF21F1F0.pdf

    14/03/2017 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 05/2017 Processo 17/2017

    059AD0FD-AD86-FB78-2C24D0585D3C3F05.pdf

    09/03/2017 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 06/2017 Do Processo Nº 19/2017.

    186BBCDC-C4BE-4FB4-CEA9FB2D87DC5875.pdf

    09/03/2017 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 07/2017 Do Processo Nº 21/2017

    186BBCEB-0BF7-AFAD-AD0F04975890307D.pdf

    09/03/2017 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 05/2017 Do Processo Nº 17/2017.

    18625728-9612-2BC1-1266494E467E8B5E.pdf

    09/03/2017 - Outros - Relatório Do Processo 17/2017 do Parecer 27/2017- Origem: Comissão De Licitação.

    1862571C-F802-1467-178DB8BB6FFCF68B.pdf

    08/03/2017 - Outros - Homologação Carta Convite Nº 02/2017 ? Objeto: Convocar a Empresa Eletro Itamaraty Comercial Ltda para a retirada da nota de empenho e a assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

    D1F75F1D-F743-0080-642B2482AD3D92E7.pdf

    07/03/2017 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 04/2017 Processo Nº 22/2017-Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços técnicos de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos, com certificação digital, mediante instalação de software especifico para manuseio de arquivo digital, de modo a atender as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Valença.

    A0584833-DD5B-143A-66090941219F8917.pdf

    03/03/2017 - Carta convite - Edital Convite nº. 07/2017-Objeto: Aquisição de material de escritório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    D58E88D4-B937-7F99-8F9E052E081C61E7.pdf

    03/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 033/2017- Nomeia Comissão Da Câmara Municipal De Valença, E Dá Outras Providências. Portaria Nº 034/2017- Exonera Diretor Administrativo Desta Câmara Municipal De Valença O Sr. Jaime Cesar Godinho. Portaria Nº 035/2017- Nomeia Diretor Administrativo Desta Câmara Municipal De Valença Sr. Fabrício Magalhães Fontes.

    CD89A8D9-C559-3C4C-741FF84821244414.pdf

    02/03/2017 - Carta convite - Edital Convite Nº. 06/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de TI da Câmara Municipal de Valença.

    9E0929A3-B365-73A6-1CA94901FD9B7C57.pdf

    02/03/2017 - Carta convite - Ata De Licitação Carta Convite N/ 02/2017 ? Processo N° 20/2017.

    9CA736A1-C80A-E46E-B861E28779EC80A9.pdf

    02/03/2017 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite nº 04/2017- Processo nº 22/2017- Objeto- Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços técnicos de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos, com certificação digital, mediante instalação de software específico para manuseio de arquivo digital, de modo a atender as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Valença.

    9ABF4511-9FBF-78BA-40C42ED1B1D5DAFE.pdf

    31/03/2016 - Outros - Errata Referente Ao Termo De Conferência De Caixa; Publicação: Terça-Feira; 12 De Janeiro De 2016; Ano I; Nº 424.

    098E4506-04E3-92D1-3A8CA9BF63207343.pdf

    30/03/2016 - Atas - Ata Licitação Carta Convite Nº 08/2016 Processo Nº 20/2016.

    D50F16B5-0E9E-048F-9727BCB2527142AB.pdf

    30/03/2016 - Atas - Ata Licitação Carta Convite Nº 09/2016 Processo Nº 09/2016.

    D50F1703-E05F-EC57-203281DACB4FD926.pdf

    30/03/2016 - 1º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1° Bimestre de 2016

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    29/03/2016 - Outros - Homologação de 03 de Fevereiro de 2016 - Homologo a declaração expedida pela Comissão Permanente de Licitação, no processo n.º 13/2016.

    9FB4ACE7-BF1B-BD5C-8E72A34C2E505A2A.pdf

    22/03/2016 - Outros - - Edital Convite Nº. 08/2016 ? Objeto: Prestação de serviços de gestão patrimonial do Legislativo Municipal de Valença.

    32F76749-9E93-783A-67DD07E781CCD8E2.pdf

    22/03/2016 - Outros - -Edital Convite Nº. 09/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos.

    32F7675C-F8D4-4AD4-DE6205F1FBF00739.pdf

    17/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 26/2016 - Objeto: Fornecimento de material de expediente. (Contratada: Organização Itamaraty Ltda-ME).

    31DDBC59-E53C-4CCD-C82CC0AF0D84CD13.pdf

    17/03/2016 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite nº 07/2016 - Objeto: Fornecimento de material de expediente. (Contratada: Organização Itamaraty Ltda-ME).

    31DDBC46-EE36-AC70-06B086585BAFB231.pdf

    15/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 25/2016 - Objeto: Serviços de dedetização e desratização na área interna da Câmara Municipal de Valença.

    CDF65DC3-07A3-F081-8B78DF1A949725F9.pdf

    15/03/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo nº 16/2016 - Empresa Roma Construções e Serviços de Limpeza Ltda - ME,

    CDF65DB1-EBD5-C787-EA848700E2D8B1C9.pdf

    15/03/2016 - Outros - Homologação Processo Administrativo nº 16/2016 - Empresa Roma Construções e Serviços de Limpeza Ltda - Me.

    CDF65E17-EB2D-3940-3556ADC8C7921106.pdf

    14/03/2016 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite nº 06/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, durante o exercício de 2016 a esta Câmara. (Empresa Comercial de Alimentos Brasil Ltda)

    A1F17EEF-FFEB-6FAB-21DF1C0992D28DA0.pdf

    14/03/2016 - Carta convite - Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 32/2016 Contrato nº 24/2016 Carta Convite - Objeto: Fornecimento parcelado de Material de material de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, durante o exercício de 2016 a Câmara Municipal de Valença. (Empresa Comercial de Alimentos Brasil Ltda)

    A1F17F02-07B3-AE5C-2AA80CBB64B79DF0.pdf

    11/03/2016 - Portarias - Portaria Nº008/2016 - Concede Licença a Servidora desta Câmara Municipal de Valença.

    06CBD5B0-BCDC-C7D0-E001CC8C31E41822.pdf

    11/03/2016 - Portarias - Portaria Nº009/2016 - Nomeia Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    06CBD5C1-E806-0CB9-B82EDF334374E369.pdf

    11/03/2016 - Outros - Homologação Carta Convite Nº06/2016 - Empresa: Comercial de Alimentos Brasil Ltda.

    06CBD5D2-D242-1E89-A7F08F1752072F54.pdf

    11/03/2016 - Outros - Ata Licitação Carta Convite Nº07/2016 Processo Nº33/2016.

    06CBD5EC-E0E0-3CC9-05975D20C508ECF1.pdf

    11/03/2016 - Dispensa - Aviso De Cancelamento De Dispensa De Licitação N.º 002/2016.

    F8C42A49-E589-6D2D-F6D2841A6F1D896C.pdf

    11/03/2016 - Portarias - Portaria 006/2016 - Revoga Portaria Nº 005/2016.

    F8689546-A18F-E4DB-94AACE99D3B23C87.pdf

    08/03/2016 - Outros - Ata Licitação da Carta Convite No06/2016 Processo N" 32/2016 - Objeto : Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado e contínuo de materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimenticios, com entrega parcelada durante o exercicio de 2016, a fim de atender às necessidades operacionais dos setores da Câmara Municipal de Valença.

    661CD465-D177-959C-921365E09E947AED.pdf

    04/03/2016 - Carta convite - - Ata Licitação Carta Convite n. 06/2016 - Processo n. 032/2016.

    9556774B-F1CB-951D-038F1D0B82C9F96D.pdf

    02/03/2016 - Outros - Termo De Ratificação da Dispensa do Processo Administrativo nº 30/2016 - Ratifica a mencionada declaração de dispensa para a contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviço mecânico referentes ao veículo doblô, ano 2005, placa JOU 1385, através da empresa Fass Auto Peças Ltda., para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos.

    30DAE00E-FCD0-B03B-DC807BE37D3DAF55.pdf

    02/03/2016 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual do Processo nº 30/2016 Contrato nº 22/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviço mecânico referentes ao veículo doblô, ano 2005, placa JOU 1385, da Câmara Municipal de Valença.

    30DAE023-C843-8E78-CE8D4173B878FBAD.pdf

    02/03/2016 - Outros - Homologação do Processo Administrativo nº 30/2016 - Homologo a dispensa de licitação, em consequência, fica convocada a Empresa Fass Auto Peças Ltda, para a retirada da nota de empenho e a assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

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    02/03/2016 - Pregão Presencial - Ata Da Sessão De Abertura Do Pregão Presencial N° 001-2016.

    2FB02BCF-D4BE-8B16-C6A3DED3D0DCBF43.pdf

    31/03/2015 - Atas - Ata da Licitação Carta Convite nº 04/2015 referente ao Processo nº 17/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para a prestação de serviço de transmissão radiofônica das sessões do Poder Legislativo Municipal de Valença.

    95C98506-B06F-F54E-7A63DE49BC25F3AD.pdf

    26/03/2015 - Portarias - Portaria 015/2015 - Designa comissão para reformulação da estrutura administrativa e criação do plano de cargos dos servidores da câmara municipal de Valença-Ba.

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    26/03/2015 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 04/2015 Processo 17/2015.

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    26/03/2015 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 04/2015 Processo 17/2015.

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    18/03/2015 - Dispensa - Termo De Ratificação Da Dispensa - Processo Administrativo Nº 14/2015.

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    18/03/2015 - Dispensa - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 14/2015 Processo Nº 14/2015.

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    12/03/2015 - Outros - Homologação de Processo Administrativo nº 14/2015 (Contratada: T G S Silveira)

    BEB5FD90-FF48-B283-7C5A1217D4F1445E.pdf

    11/03/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual nº 13/2015 - Processo nº 16/2015 - Objeto: Fornecimento de salgados para as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Valença, durante o exercício de 2015. (Contratada: Lenilza Santos Reis).

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    11/03/2015 - Dispensa - - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo nº 16/2015.

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    11/03/2015 - Outros - - Homologação Processo Administrativo nº 16/2015. (Empresa vencedora: Lenilza Santos Reis).

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    06/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 12/2015 Carta Convite - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais descartáveis de limpeza e gêneros alimentícios.

    63667199-F8DF-AC74-9928411A16110106.pdf

    06/03/2015 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 02/2015 - Contratação de empresa para fornecer Materiais de Limpeza e Gêneros Alimentícios no exercício de 2015 a esta Câmara.

    63667163-D5F4-7493-2802971C794AD99F.pdf

    04/03/2015 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº 02/2015.

    03F88F31-99F0-C8FE-91DF5C4C035D5CBA.pdf

    03/03/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual nº 07/2015 - Processo nº 11/2015 - Objeto: Fornecimento de materiais descartáveis de limpeza e gêneros alimentícios. (Contratada: Valdir Conceição de Melo).

    C56C75A6-A35F-456C-9EB20F0330AE2A70.pdf

    03/03/2015 - Carta convite - - Homologação Carta Convite nº 13/2015. (Empresa vencedora: Ivanilton Alcantara & CIA ltda.).

    C56C76ED-F525-47A4-EE4ACD53C5B4733D.pdf

    03/03/2015 - Dispensa - - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo nº11/2015.

    C56C753B-C9A3-C9EE-0AD660C52C3F9882.pdf

    31/03/2014 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 10/2014, Processo 27/2014.

    00F36C06-E003-D591-8E9E5A778DD0AFDE.pdf

    28/03/2014 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 09/2014.

    62D17463-CE4F-0D73-57440AACD0447206.pdf

    27/03/2014 - Outros - Certificado do Edital convite nº. 10/2014.

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    27/03/2014 - Outros - Edital convite nº. 10/2014.

    538FB19A-E876-4C43-780B6A6366F3DAC1.pdf

    21/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual, Contrato nº 16/2014 ? Objeto: Material de Consumo ? Gêneros Alimentícios.

    F9F5C825-A1B4-9B0B-21F847768AEFA07B.pdf

    18/03/2014 - Outros - Errata do Processo N. 29/2014 do Edital 09/2014.

    64CF44AA-D644-E1D8-9C634B4B3C7334C9.pdf

    17/03/2014 - Carta convite - Edital Convite Nº. 09/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de material permanente, descritos e especificados no anexo I deste edital, para atender às necessidades operacionais da câmara municipal de Valença.

    2B5E6238-E95E-C583-13A737AFED125B37.pdf

    13/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 22/2014 - Objeto: Serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica parlamentar na área de direito público municipal.

    5EAA42A6-9E07-ECFA-D9CA68E952272068.pdf

    13/03/2014 - Carta convite - Comunicado Nº02/2014 da Carta Convite Nº 06/2014.

    5EAA427E-E38C-958F-40E4852A6B656C05.pdf

    28/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Fornecimento parcelado de materiais de expediente

    17EEC01F-E92A-0CC6-F6A16929BFBEB52D.pdf

    28/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Serviços especializados de manutenção de rede e instalações telefônicas internas.

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    21/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Assinatura de jornal.

    8E327935-049A-0EE6-F45664D2AEDA18F0.pdf

    21/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de 01 ar-condicionado cônsul 7.500BTUS-220V.

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    21/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de fotocópia e encadernação.

    8E327972-A895-BB15-BC00428C5EA18629.pdf

    19/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 009/2013 - Nomeia auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

    26B14A8F-9DCE-2DE8-8810F9EDF7381B24.pdf

    19/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 010/2013 - Nomeia auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

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    19/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 011/2013 - Nomeia auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

    26B14ACB-ABC3-BEAC-CC320677837C2F1D.pdf

    19/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 012/2013 - Nomeia auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

    26B14AE7-B901-FC85-7376A7A9BF5C2FB5.pdf

    19/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 013/2013 - Nomeia auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

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    19/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 014/2013 - Nomeia auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

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    19/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 015/2013 - Nomeia auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

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    19/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 016/2013 - Nomeia auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

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    19/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 017/2013 - Nomeia auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

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    19/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 018/2013 - Nomeia auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

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    19/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 019/2013 - Nomeia auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

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    19/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 020/2013 - Nomeia auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

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    19/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 021/2013 - Nomeia auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

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    19/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 022/2013 - Nomeia auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

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    19/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 023/2013 - Nomeia auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

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    15/03/2013 - Leis - Lei Nº 2.270, de 28 de Janeiro de 2013

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    15/03/2013 - Leis - Lei Nº 2.271, de 28 de Janeiro de 2013

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    15/03/2013 - Leis - Lei Nº 2.272, de 06 de Março de 2013

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    15/03/2013 - Leis - Lei Nº 2.273, de 06 de Março de 2013

    4FAFC0E6-0BF6-25EE-534EFF8B8B6551FE.pdf

    15/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Fornecimento de compra e recarga de cartucho e toner para impressora

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    15/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de 09 bebedouros para gabinetes parlamentares da Câmara Municipal de Valença

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    15/03/2013 - Contratos e Adtivos - Errata 02/2013 do Contrato Nº 10/2013

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    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual - Objeto: Serviço de fiscalização de obra de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Valença.

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    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de materiais de informática.

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    13/03/2013 - Carta convite - Edital Convite Nº. 05/2013 - Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de materiais de expediente, descritos e especificados no anexo i deste edital, com entrega.

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    11/03/2013 - Portarias - - Portaria 005/2013 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

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    07/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de engenharia, para reforma do prédio em que se situa a câmara municipal de Valença. (Inocorp Construtora E Incorporadora Ltda).

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    07/03/2013 - Outros - Errata 01/2013 Contrato Nº 01/2013. (Consiga Assessoria E Consultoria Ltda).

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    07/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Carta convite - Material de Consumo - Combustíveis.

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    04/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - JW Comercial de Alimentos

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    04/03/2013 - Carta convite - Edital - Carta Convite Nº. 04/2013.

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    22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Errata 01/2012 - Contratos n. 13/2012 e n. 14/2012

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    22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Errata 02/2012 - Contrato n. 07/2012

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    22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de confecção e fornecimento de 44 (quarenta e quatro) carteiras funcionais para identificação de servidores e membros da Câmara municipal de Valença (Contratada: Devaldo José de Azevedo).

    4891CD1A-9810-02F3-5C73BFC629F4553F.pdf

    15/03/2012 - Contratos e Adtivos - SAAE - Resumo do Contrato Nº 006/2012.

    26A25AEE-9CAB-42BC-0A11C7A2074E1D7F.pdf

    15/03/2012 - Contratos e Adtivos - SAAE - Resumo do Contrato Nº 004/2012.

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    15/03/2012 - Contratos e Adtivos - SAAE - Resumo do Contrato Nº 005/2012.

    26A25B36-A0E4-FF00-F069E7B4EFCFB89F.pdf

    15/03/2012 - Contratos e Adtivos - SAAE - Resumo do Contrato Nº 007/2012.

    26A25B57-0C17-1828-CE5A7B303F7AA782.pdf

    15/03/2012 - Pregão Presencial - SAAE - Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2012

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    15/03/2012 - Pregão Presencial - SAAE - Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2012

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    15/03/2012 - Pregão Presencial - SAAE - Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2012

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    15/03/2012 - Pregão Presencial - SAAE - Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2012

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    13/03/2012 - Carta convite - Edital Convite nº. 05/2012 - Objeto: Prestação de serviços de radiodifusão, durante o exercício de 2012, para veiculação, ao vivo, das sessões ordinárias, realizadas às terças-feiras, a partir das 16:00.

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    13/03/2012 - Carta convite - Edital Convite nº. 06/2012 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais gráficos, descritos e especificados no Anexo I deste Edital, com entrega parcelada, durante o exercício de 2012, para atender às necessidades operacionais da Câmara Municipal de Valença e os Gabinetes dos Vereadores.

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    08/03/2012 - Portarias - Portaria nº 19/2012 - Retorna de licença o Vereador José Batista Gama (PRP), a pedido do mesmo, em conformidade com o que preceitua a Lei Orgânica deste Município, uma vez que o mencionado Edil estava ocupando um cargo de Secretário Municipal.

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    08/03/2012 - Portarias - Portaria nº 20/2012 - Exonera Secretário Geral desta Câmara Municipal de Valença

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    08/03/2012 - Portarias - Portaria nº 21/2012 - Exonera Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    82E44CC6-D92B-2946-77CA3BF48B585BFF.pdf

    08/03/2012 - Portarias - Portaria nº 22/2012 - Nomeia Secretário Geral desta Câmara Municipal de Valença.

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    08/03/2012 - Portarias - Portaria nº 23/2012 - Nomeia Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

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    08/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de Consultoria e Assessoria na área de Contabilidade e Controle Interno. (Contratada : Cristiano Gustavo Rocha Ferreira).

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    08/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de fotocópia e encadernação. (Contratada: Maria de Lourdes Higino de Freitas ME).

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    08/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Fornecimento de combustíveis. (Contratada :BRANUNES Comércio de Combustíveis Ltda).

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    08/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Material de Consumo ? Gêneros Alimentícios. (Contratada: JW Comercial de Alimentos).

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    06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de Consultoria e Assessoria na área de Contabilidade e Controle Interno. (Assina pela Contratada: Cristiano Gustavo Rocha Ferreira).

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    31/03/2011 - Portarias - Portaria nº 26/2011 - Proíbe terminantemente a liberação de documentos dos arquivos desta Casa, sem a devida autorização da Presidência.

    A5F305B0-B73B-41B8-6C3C3181B067C658.pdf

    31/03/2011 - Portarias - Portaria nº 27/2011 - Nomeia Diretor de Recursos Humanos desta Câmara Municipal de Valença.

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    31/03/2011 - Portarias - Portaria nº 28/2011 - Nomeia Assessor de Comissões desta Câmara Municipal de Valença.

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    30/03/2011 - Carta convite - Edital Convite nº. 02/2011 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de expediente.

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    24/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1° Bimestre de 2011

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    24/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual ? Objeto: Fornecimento placas para mesa diretora. (Assina pela Contratada : Devaldo José de Azevêdo).

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    24/03/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços Mecânico. (Assina pela Contratada: Tatu Auto Peças Ltda).

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    18/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Resumo do Objeto: Serviços Mecânico. (Assina pela Contratada: Tatu Auto Peças Ltda.)

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    18/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Resumo do Objeto: Fornecimento de Material de Consumo. (Assina pela Contratada: Supermercado Mega Mix)

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    18/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Resumo do Objeto: Aquisição de três computadores e um nobreak. (Assina pela Contratada: Antônio Charlys Leite M. Cia. Ltda.-Lys Informática)

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    16/03/2011 - Portarias - Portaria nº 23/2011 - Exonera Assessor(a) Parlamentar desta Câmara Municipal de Valença.

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    16/03/2011 - Portarias - Portaria nº 24/2011 - Nomeia Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal de Valença.

    BEC6108C-1A64-71E6-4CE37FC4890EA116.pdf

    16/03/2011 - Portarias - Portaria nº 25/2011 - Nomeia Chefe de Almoxarifado desta Câmara Municipal de Valença.

    BEC6109C-1A64-71E6-4C00171634097BAF.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N.º 2.087, de 16 de março de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a fazer ampliação de doação de área de terra de sua propriedade, e dá outras providências.

    785501A2-1125-A47E-CD44ED59E8F86572.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N.º 2.088, de 16 de março de 2009 - Denomina Próprio Público no Distrito de Jequiriçá, Município de Valença-BA, e dá outras providências.

    785501B2-1125-A47E-CD0C6457439FE3F8.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N.º 2.089, de 16 de março de 2009 - Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura de Leitura e estabelece as suas diretrizes.

    785501C2-1125-A47E-CDFF43F6CDE8EFBA.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N.º 2.090, de 16 de março de 2009 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valença a ?semana da mulher? e dá outras providências.

    785501D1-1125-A47E-CD03604C3A580CE1.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N° 2.067, de 02 de março de 2010 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valença a Semana da Coleta Seletiva do Lixo e dá outras providências.

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    19/03/2010 - Leis - Lei N° 2.068, de 04 de março de 2009 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no Valor de R$ 9.660.000,00, (nove milhões e seiscentos e sessenta mil reais), para atender ao Projeto de Urbanização de assentamentos Precários no Porto dos Milagres, Bairro Bolívia fase I e fase II, e dá outras providências.

    78546AA2-1125-A47E-CD2E31349835EBE2.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N°.2.069, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 1.258.767,21, (hum milhão duzentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), para atender ao Projeto de Sistema de Abastecimento de água Distrito de Guaibim Serviços e Projeto executivo e adutora de água tratada, e dá outras providências.

    78546AB2-1125-A47E-CDD16D402C28519C.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N°. 2.070, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 3.652.960,60, (três milhões seiscentos e cinqüenta e dois mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos), para atender ao Projeto de Sistema de Abastecimento de água Sede/Ampliação do tratamento e Construção de Reservatório Apoiado, e dá outras providências.

    78546AD1-1125-A47E-CDB57D67B9963DE5.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N°. 2.071, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 1.764.360,00 (hum milhão, setecentos e sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais), para atender ao Projeto de Infraestrutura Urbana com Pavimentação e Drenagem na Sede ? nos Bairros da Graça, Loteamento Tio Virgínio, Loteamento Estância Azul, e dá outras providências.

    78546AE1-1125-A47E-CD4E1CE258B0A111.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N°. 2.072, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 120.000,00, (cento e vinte mil reais), para atender ao Projeto de Construção do Apóio para Beneficiamento e Processamento de Fruta, e dá outras providências.

    78546AF0-1125-A47E-CD912698B276B1C7.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N°. 2.073, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 307.500,00, (trezentos e sete mil e quatrocentos reais), para atender ao Projeto de Reconstrução de Unidades Habitacionais com Infraestrutura no Bairro do Alto do São Roque, e dá outras providências.

    78546B00-1125-A47E-CD2DD6AB06978103.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N°. 2.074, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 7.712.726,31, (sete milhões, setecentos e doze mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), para atender ao Projeto de Urbanização da Comunidade Porto dos Milagres com Remanejamento p/ o Loteamento Novo Horizonte e Construção de 131 UH, e dá outras providências.

    78546B0F-1125-A47E-CDDA77497EA6CCB4.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N°. 2.075, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 11.925.356,89, (onze milhões, novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e nove centavos), para atender ao Projeto de Retificação e Revestimento dos Canais das Bacias Integradas de Estância Azul e Tamarineiro, e dá outras providências.

    78546B1F-1125-A47E-CD2965CFE391C2DF.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N°. 2.076, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 307.684,21, (trezentos e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos), para atender ao Projeto de Ampliação da Pavimentação da Rua Rubem Petit, Bairro Tento, e dá outras providências.

    78546B2F-1125-A47E-CDE4E24E8FF55419.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N°. 2.077, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 310.850,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e cinqüenta reais), para atender ao Projeto de Pavimentação e Drenagem das Ruas da Saúde e do Arame, no Distrito de Guaibim e dá outras providências.

    78546B3E-1125-A47E-CD1FEABE4C0D39C8.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N°. 2.078, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 1.299.850,00 (hum milhão, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinqüenta reais), para atender ao Projeto de Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana na Comunidade Porto dos Milagres no Bairro da Bolívia e dá outras providências.

    78546B4E-1125-A47E-CD8BF9C29BDEC74A.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N° 2.079, de 09 de março de 2010 - Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Valença-BA e dá outras providências.

    78546B6D-1125-A47E-CDB15444065797C0.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N° 2.080, de 09 de março de 2010 - Dispõe sobre a inclusão do café com leite na Merenda Escolar do Município de Valença-Bahia e dá outras providências.

    78546B8C-1125-A47E-CDA87223EBFD3C12.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N° 2.081, de 09 de março de 2010 - Considera de utilidade pública a Associação e Instituição Centro de Cultura Afro do Baixo Sul da Bahia Ilê Achê Acaibou Boiboiá.

    78546B9C-1125-A47E-CD3F9DFFA38750B3.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N.º 2.082, de 09 de março de 2010 - Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Derradeira.

    78546BAC-1125-A47E-CD820B3110BDE1C5.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N.º 2.083, de 09 de março de 2010 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valença a CANTATA DA PÁSCOA e a CANTATA DO NATAL e dá outras providências.

    78546BBB-1125-A47E-CD585BEA0D576352.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N.º 2.084, de 09 de março de 2009 - Denomina Próprio Público no Distrito de Orobó, Município de Valença-BA, e dá outras providências.

    78546BCB-1125-A47E-CD34C6F04092F3CA.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N.º 2.085, de 16 de março de 2009 - Institui no currículo da Rede Municipal de Ensino Fundamental a disciplina Orientação Sexual buscando um tratamento didático que contemple sua complexidade e dinâmica, contextualizadas da realidade locais, regionais.

    78546BDB-1125-A47E-CD790792688652A2.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N.º 2.086, de 16 de março de 2009 - Obriga a inserção dos dizeres ?diga não às drogas? nas publicações do município de Valença e dá outras providências.

    78546C19-1125-A47E-CDC6DDD1A643FE1D.pdf

    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N.º 2.087, de 16 de março de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a fazer ampliação de doação de área de terra de sua propriedade, e dá outras providências.

    B46A33A2-9544-EE14-4A6E63BF93E2670F.pdf

    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N.º 2.088, de 16 de março de 2009 - Denomina Próprio Público no Distrito de Jequiriçá, Município de Valença-BA, e dá outras providências.

    B46A33C9-BC14-5451-D4FBBFD4C25E4DEA.pdf

    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N.º 2.089, de 16 de março de 2009 - Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura de Leitura e estabelece as suas diretrizes.

    B46A33F5-0443-A177-A0C2DDF3E718677F.pdf

    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N.º 2.090, de 16 de março de 2009 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valença a ?semana da mulher? e dá outras providências.

    B46A341D-0965-B4F0-947B198BBEAF85CB.pdf

    19/03/2010 - Leis - Lei N° 2.067, de 02 de março de 2010 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valença a Semana da Coleta Seletiva do Lixo e dá outras providências.

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    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N° 2.068, de 04 de março de 2009 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no Valor de R$ 9.660.000,00, (nove milhões e seiscentos e sessenta mil reais), para atender ao Projeto de Urbanização de assentamentos Precários no Porto dos Milagres, Bairro Bolívia fase I e fase II, e dá outras providências.

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    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N°.2.069, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 1.258.767,21, (hum milhão duzentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), para atender ao Projeto de Sistema de Abastecimento de água Distrito de Guaibim Serviços e Projeto executivo e adutora de água tratada, e dá outras providências.

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    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N°. 2.070, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 3.652.960,60, (três milhões seiscentos e cinqüenta e dois mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos), para atender ao Projeto de Sistema de Abastecimento de água Sede/Ampliação do tratamento e Construção de Reservatório Apoiado, e dá outras providências.

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    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N°. 2.071, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 1.764.360,00 (hum milhão, setecentos e sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais), para atender ao Projeto de Infraestrutura Urbana com Pavimentação e Drenagem na Sede ? nos Bairros da Graça, Loteamento Tio Virgínio, Loteamento Estância Azul, e dá outras providências.

    B460D56A-EE7A-75BB-422827684901E2B4.pdf

    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N°. 2.072, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 120.000,00, (cento e vinte mil reais), para atender ao Projeto de Construção do Apóio para Beneficiamento e Processamento de Fruta, e dá outras providências.

    B460D595-F6F6-2F4B-4F730C6B9428A4A9.pdf

    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N°. 2.073, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 307.500,00, (trezentos e sete mil e quatrocentos reais), para atender ao Projeto de Reconstrução de Unidades Habitacionais com Infraestrutura no Bairro do Alto do São Roque, e dá outras providências.

    B460D5C1-AA03-4657-81D85BAA2288E510.pdf

    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N°. 2.074, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 7.712.726,31, (sete milhões, setecentos e doze mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), para atender ao Projeto de Urbanização da Comunidade Porto dos Milagres com Remanejamento p/ o Loteamento Novo Horizonte e Construção de 131 UH, e dá outras providências.

    B460D5E6-A9D3-ECD1-EF493396CCA746FF.pdf

    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N°. 2.075, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 11.925.356,89, (onze milhões, novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e nove centavos), para atender ao Projeto de Retificação e Revestimento dos Canais das Bacias Integradas de Estância Azul e Tamarineiro, e dá outras providências.

    B460D668-DA7B-8E4E-9904434CC43293D2.pdf

    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N°. 2.076, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 307.684,21, (trezentos e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos), para atender ao Projeto de Ampliação da Pavimentação da Rua Rubem Petit, Bairro Tento, e dá outras providências.

    B460D692-F853-00A8-07A746F55CB7FCBD.pdf

    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N°. 2.077, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 310.850,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e cinqüenta reais), para atender ao Projeto de Pavimentação e Drenagem das Ruas da Saúde e do Arame, no Distrito de Guaibim e dá outras providências.

    B460D6BD-A972-917D-7BB982726C5D820C.pdf

    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N°. 2.078, de 04 de março 2010 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 1.299.850,00 (hum milhão, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinqüenta reais), para atender ao Projeto de Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana na Comunidade Porto dos Milagres no Bairro da Bolívia e dá outras providências.

    B460D6E8-0DCC-0B5F-E248CB3E38379264.pdf

    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N° 2.079, de 09 de março de 2010 - Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Valença-BA e dá outras providências.

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    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N° 2.080, de 09 de março de 2010 - Dispõe sobre a inclusão do café com leite na Merenda Escolar do Município de Valença-Bahia e dá outras providências.

    B460D747-C3F5-7362-B250D54690BCF917.pdf

    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N° 2.081, de 09 de março de 2010 - Considera de utilidade pública a Associação e Instituição Centro de Cultura Afro do Baixo Sul da Bahia Ilê Achê Acaibou Boiboiá.

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    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N.º 2.082, de 09 de março de 2010 - Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Derradeira.

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    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N.º 2.083, de 09 de março de 2010 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valença a CANTATA DA PÁSCOA e a CANTATA DO NATAL e dá outras providências.

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    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N.º 2.084, de 09 de março de 2009 - Denomina Próprio Público no Distrito de Orobó, Município de Valença-BA, e dá outras providências.

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    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N.º 2.085, de 16 de março de 2009 - Institui no currículo da Rede Municipal de Ensino Fundamental a disciplina Orientação Sexual buscando um tratamento didático que contemple sua complexidade e dinâmica, contextualizadas da realidade locais, regionais.

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    19/03/2010 - Leis - <br> - Lei N.º 2.086, de 16 de março de 2009 - Obriga a inserção dos dizeres ?diga não às drogas? nas publicações do município de Valença e dá outras providências.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.051, de 17 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de educador e educadora social e dá outras providências.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 024/2009 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Ricardo Lemos Souza.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 025/2009 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Davi Costa Santos.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 026/2009 - Concede Título de Cidadã Valenciana à Srª. Sônia Maria Paim.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 02/2009 - Concede Título de Cidadã Valenciana à senhorita Fabiane de Jesus Caldas.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 03/2009 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Otacílio Marcos Gomes de Oliveira.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 04/2009 - Considera de Utilidade Pública o Centro de Restauração de Vidas Sítio Renascer.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 05/2009 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Ivan Benedito Fonseca Ferreira.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 06/2009 - Concede Título de Cidadã Valenciana à senhora Celidalva Maria da Hora Palma.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 07/2009 - Concede Título de Cidadã Valenciana à senhora Amália Grimaldi.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 09/2009 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao senhor Adilton Pinto Lopes.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 010/2009 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao senhor Antônio Barreto Silva.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 012/2009 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao senhor Paulo de Tarso Alonso Uzêda.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 013/2009 - Considera de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Maricoabo.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 014/2009 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao senhor Francisco Silva Rocha.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 015/2009 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Aécio Flávio Silva de Sousa.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 016/2009 - Concede Título de Cidadã Valenciana à Sr.ª Jamile Melo Hage de Castro.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 017/2009 - Concede Título de Cidadã Valenciana à Srt.ª Sinthia Bulcão Passos.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 018/2009 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. José Antônio Rodrigues Fernandes.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 019/2009 - Cria a Comenda ?Cidadania Ativa? em alusão ao dia 13 de julho.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 020/2009 - Concede Título de Cidadã Valenciana à senhora Maria Célia Praesent.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 021/2009 - Concede Título de Cidadã Valenciana a SR.ª Cláudia Maria Bahia Pinheiro.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 022/2009 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao senhor Vitorino Ferreira de Souza Filho.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 023/2009 - Concede Título de Cidadã Valenciana à senhora Terezinha Moscoso de Oliveira Pinto.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 001/2009 - Considera de Utilidade Pública a Associação Brasileira Cristã Educacional - ABRACE.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.039, de 1º de Dezembro de 2009 - Considera de Utilidade Pública a Associação Rural Unidos do Riachão dos Vieiras.

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    18/03/2010 - Leis - Lei nº 2.040, de 1º de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre a concessão de Auxilio Funeral às pessoas de baixa renda no Município de Valença-Bahia e dá outras providências.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.041, de 1º de Dezembro de 2009 - Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Valença, e dá outras providências.

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    18/03/2010 - Leis - Lei nº 2.042, de 1º de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.043, de 08 de Dezembro de 2009 - Regulamenta a atividade de Guia de Turismo no Município de Valença e dá outras providencias.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.044, de 15 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado m2 de Edificações e Terrenos) da área urbana, para fins de cálculos do IPTU, e do ITIV, para o exercício de 2010.

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    18/03/2010 - Leis - Lei nº. 2.045, de 15 de Dezembro de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a promover o cadastramento de guardadores e lavadores de veículos no âmbito do Município de Valença e dá outras providências.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.046, de 15 de Dezembro de 2009 - Denomina Via Pública na Sede do Município e dá outras providências.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.047, de 15 de Dezembro de 2009 - Denomina Via Pública na Sede do Município e dá outras providências.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.048, de 15 de Dezembro de 2009 - Altera o Artigo 3º - § 2º, e anula o Art. 7º da Lei Municipal nº 1.420/1996, de 19 de junho de 1996, que criou o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS, e dá outras providências.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.049, de 15 de Dezembro de 2009 - Altera os Artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1.440/1997, de 11 de junho de 1997, que modificou a Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, e dá outras providências.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.050, de 15 de Dezembro de 2009 - Altera os Artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 1.591/2000, de 07 de junho de 2000, que Estruturou o conselho municipal dos direitos DA criança e do Adolescente de Valença-Bahia e modificou a Lei Municipal nº 1.342/1993, de 23 de novembro de 1993, e dá outras providências.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.052, de 17 de Dezembro de 2009 - Autoriza a criar no Município de Valença ? Bahia o Serviço de Fisioterapia nas Unidades de Saúde e dá outras providencias.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.053, de 17 de Dezembro de 2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Área de Terra, e dá outras providencias.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.054, de 17 de Dezembro de 2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Imóvel ? Área de Terra, e dá outras providencias.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.055, de 17 de Dezembro de 2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Imóvel ? ÁREA DE TERRA, e dá outras providencias.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.056, de 17 de Dezembro de 2009 - Considera de Utilidade Pública a Associação de Donas de Casa e Consumidores de Valença.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.057, de 22 de Dezembro de 2009 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valença, para o Exercício Financeiro de 2009.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.019, de 06 de Outubro de 2009 - Dispõe sobre a concessão de anistia de juros e multas, e parcelamento de créditos tributários que especifica e dá outras providências.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.020, de 06 de Outubro de 2009 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como empresas privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.021, de 30 de setembro de 2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências.

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    18/03/2010 - Leis - Lei nº 2.022, de 13 de outubro de 2009 - Denomina Via Pública na Sede do Município de Valença e dá outras providências.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.023, de 13 de outubro de 2009 - Considera de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais Novo Horizonte.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.024, de 03 de Novembro de 2009 - Dispõe sobre a aquisição de embalagens oxi-biodegradáveis pela Administração Municipal e dá outras providências.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.025, de 03 de Novembro de 2009 - Considera de Utilidade Pública a Federação dos Agricultores do Jequiriçá.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.026, de 17 de Novembro de 2009 - Obriga os estabelecimentos comerciais do Município de Valença Bahia a utilizar para o acondicionamento de produtos em embalagens plásticas oxi-biodegradáveis - OBP?s.

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    18/03/2010 - Leis - Lei nº 2.027, de 17 de Novembro de 2009 - Dispõe sobre a criação da Central de Empregos para pessoas portadoras de necessidades especiais.

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    18/03/2010 - Leis - Lei nº 2.028, de 17 de Novembro de 2009 - Institui o Programa de Combate à Violência Física e Psicológica, de ação interdisciplinar de participação comunitária, nas escolas públicas e privadas do Município de Valença.

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    18/03/2010 - Leis - Lei nº 2.029, de 17 de Novembro de 2009 - Dispõe sobre o ?Atendimento Psicológico? nas Escolas Públicas do Município de Valença.

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    18/03/2010 - Leis - Lei nº 2.030, de 24 de Novembro de 2009 - Denomina Via Pública na Sede do Município de Valença e dá outras providências.

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    18/03/2010 - Leis - Lei nº 2.031, de 24 de Novembro de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a determinar que os estabelecimentos da rede bancária do município disponham de sistema de organização e agilização das filas de espera nos setores de atendimento direto, e dá outras providências.

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    18/03/2010 - Leis - Lei nº 2.032, de 24 de Novembro de 2009 - Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera em todas as agências bancárias e instituições financeiras localizadas no município de Valença e dá outras providências.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.033, de 24 de Novembro de 2009 - Cria o Programa Pró-Jardim objetivando o cuidado com viveiros, parques, praças, jardins, áreas verdes de instituições públicas e demais logradouros Públicos destinados à formação de adolescentes residentes no município, e da outras providências.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n° 2.034, de 24 de Novembro de 2009 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de ?ASSÉDIO MORAL? nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores públicos municipais.

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    18/03/2010 - Leis - Lei nº 2.035, de 24 de Novembro de 2009 - Revoga na íntegra a Lei Municipal n. 1.682, de 25 de setembro de 2002, bem como suas alterações, e institui novo regime de concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Valença.

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    18/03/2010 - Leis - Lei nº 2.036, de 25 de novembro de 2009 - Cria o ?Programa Papel Reciclado?, no âmbito dos Poderes Públicos do Município.

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    18/03/2010 - Leis - Lei n.º 2.037, de 25 de Novembro de 2009 - Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Valença e dá outras providências.

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    18/03/2010 - Leis - Lei nº 2.038, de 1º de Dezembro de 2009 - Altera Artigos, Parágrafos e Incisos da Lei Municipal nº 1.942/08, de 20 de maio de 2008, que Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de transporte individual de passageiro por meio de motocicletas no Município de Valença, com base nas Leis Federal nº 9.503/97 e 12.009/09, e dá outras providências.

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    12/03/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº. 05/2010 - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Publicidade na Transmissão Radiofônica das Sessões Ordinárias e Extraordinárias e Transmissão do Programa ?Jornal da Câmara?.

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    25/03/2009 - Outros - Balancete de Despesa e Demonstrativo do Mês - Janeiro 2009.

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    25/03/2009 - Outros - Balancete de Despesa e Demonstrativo do Mês - Fevereiro 2009.

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    20/03/2009 - Carta convite - Aviso Referente Transferência de Edital Carta Convite nº 05/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para prestação do Serviço de Telefonia Móvel, com aparelhos telefônicos em regime de comodato com cobertura mínima no Município de Valença.

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    19/03/2009 - Contratos e Adtivos - Homologação, Adjudicação e Contrato - Objeto: Serviços especializado de Consultoria ao setor Contábil, em especial no processo de supervisão, avaliação e mensuração dos sistemas administrativo patrimonial e de resultado para a Câmara Municipal (Contratado: Mércia Fonseca Peixoto Lopes).

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    19/03/2009 - Dispensa - Publicação de Dispensa com Homologação, Declaração de Publicação e Contrato - Processo nº. 09/2009 - Objeto: Confecção de fardamentos dos funcionários da Câmara Municipal de Valença (Contratado: D.F. Souza Almeida).

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    19/03/2009 - Dispensa - Publicação de Dispensa com Homologação, Declaração de Publicação e Contrato - Processo nº. 14/2009 - Objeto: Manutenção nas instalações telefônicas internas, incluindo linhas, ramais e programação da central telefônica no Prédio da Câmara Municipal de Valença (Contratado: HR de Oliveira Júnior).

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    19/03/2009 - Dispensa - Publicação de Dispensa com Homologação, Declaração de Publicação e Contrato - Processo nº. 08/2009 - Objeto: Serviços de Buffet e decoração na sessão Solene de abertura dos trabalhos Legislativos do exercício 2009 (Contratado: Sra. Aline da Silva Leal).

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    19/03/2009 - Dispensa - Publicação de Dispensa com Homologação, Declaração de Publicação e Contrato - Processo nº. 14/2009 - Serviços técnicos na elaboração de projetos arquitetônicos (planta baixa) da Câmara Municipal de Valença (Contratado: Sra. Klennia Santos Silva).

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    19/03/2009 - Dispensa - Publicação de Dispensa com Homologação, Declaração de Publicação e Contrato - Processo nº. 006/2009 - Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para atuação específica em questões concernentes a processos licitatórios, com repercussão no âmbito judicial e administrativo da Câmara Municipal de Valença (Contratado: Dr. Guido Araújo Magalhães Júnior).

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    19/03/2009 - Dispensa - Publicação de Dispensa com Homologação, Declaração de Publicação e Contrato - Processo nº. 004/2009 - Objeto: Compra de materiais de expediente para servir a Câmara Municipal de vereadores (Contratado: Manoel Deolino dos Santos Neto).

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    19/03/2009 - Dispensa - Publicação de Dispensa com Homologação, Declaração de Publicação e Contrato - Processo nº. 003/2009 - Objeto: Compra de materiais de expediente para servir a Câmara Municipal de vereadores (Contratado: Bazar e Livraria Criativa Ltda. ME).

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    19/03/2009 - Dispensa - Publicação de Dispensa com Homologação, Declaração de Publicação e Contrato - Processo nº. 005/2009 - Objeto: Criação e desenvolvimento da nova logomarca e todos os seus desdobramentos em papelaria da Câmara Municipal de Valença (Contratado: Neo Vida Comunicação Ltda. - ME).

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    19/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação, Adjudicação e Contrato da Inexigibilidade nº. 03/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria em tecnologias da informação aos setores de contabilidade, tesouraria e Controle Interno, em especial na gestão de informações gerenciais, contábeis, financeiros, de recursos humanos e auditoria (Contratado: ST Consultoria Ltda.).

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    19/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação, Adjudicação e Contrato da Inexigibilidade nº. 01/2009 - Objeto: Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Administrativo e Legislativo Municipal (Contratado: Empresa Cabral Advocacia e Consultoria S/C).

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    18/03/2009 - Carta convite - Aviso Referente Transferência de Edital Carta Convite nº 05/2009 - Contratação de empresa do ramo especializado, para prestação do Serviço de Telefonia Móvel, com aparelhos telefônicos em regime de comodato com cobertura mínima no Município de Valença.

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    10/03/2009 - Carta convite - A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O Convite Nº. 005/2009

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    02/03/2009 - Leis - - Lei n.º 1.981, de 29 de dezembro de 2008 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Valença - Estado da Bahia - para o exercício de 2009.

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  • 2020 - FEVEREIRO

    20/02/2020 - Carta convite - Homologação - Processo Administrativo N° 06/2020 - Alan Pedro Ramos Vasconcelos ME.

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    20/02/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação ? Dispensa - Processo Administrativo N° 06/2020 - Alan Pedro Ramos Vasconcelos ME.

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    20/02/2020 - Carta convite - Resumo do Instrumento Contratual - Processo N° 06/2020 - Contrato N° 16/2020 - Alan Pedro Ramos Vasconcelos ME.

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    20/02/2020 - Carta convite - Homologação - Processo Administrativo N° 07/2020 - Fass Auto Peças LTDA.

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    20/02/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação ? Dispensa - Processo Administrativo N° 07/2020 ? Fass Auto Peças LTDA.

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    20/02/2020 - Carta convite - Resumo do Instrumento Contratual - Processo N° 07/2020 - Contrato N° 17/2020 - Fass Auto Peças LTDA.

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    20/02/2020 - Carta convite - Homologação - Processo Carta Convite Nº 1/2020 ? ST Consultoria EIRELI.

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    20/02/2020 - Carta convite - Termo de Adjudicação - Carta Convite Nº 1/2020 ? ST Consultoria EIRELI.

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    20/02/2020 - Carta convite - Resumo do Instrumento Contratual - Processo N° 11/2020 - Contrato N° 18/2020 - ST Consultoria EIRELI.

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    19/02/2020 - Outros - Errata 05/2020 Contrato n° 01/2020 Processo n. 33/2019.

    AF055E12-0EDD-04A5-F7E32451EC9425E2.pdf

    19/02/2020 - Outros - Errata 06/2020 Contrato n° 13/2020 Processo n. 34/2019.

    AF055E3B-E333-E9D8-8B90A148341550C4.pdf

    19/02/2020 - Outros - Errata 07/2020 Contrato n° 14/2020 Processo n. 10/2020.

    AF055E67-F2F2-5CB0-0C416F649D907508.pdf

    19/02/2020 - Outros - Errata 03/2020 Contrato n° 03/2020 Processo n. 31/2019.

    AEFA18BA-F247-3C17-3696604BA9184514.pdf

    19/02/2020 - Outros - Errata 04/2020 Contrato n° 12/2020 Processo n. 32/2019.

    AEFA18EC-9AB6-982B-9A9B1B07448489EC.pdf

    19/02/2020 - Outros - Errata 07/2020 Contrato n° 14/2020 Processo n. 10/2020.

    AE1851C6-9FC6-900B-D39E410B684B04D5.pdf

    19/02/2020 - Outros - Errata 05/2020 Contrato n° 01/2020 Processo n. 33/2019.

    AE14D7B5-A9DE-EEA7-C11508BFBA63BF8A.pdf

    19/02/2020 - Outros - Errata 04/2020 Contrato n° 12/2020 Processo n. 32/2019.

    AE11B3E3-9548-ED03-86EF74681A4B833F.pdf

    19/02/2020 - Outros - Errata 03/2020 Contrato n° 03/2020 Processo n. 31/2019.

    AE0DF4EF-CE97-DD27-A9F596E7D806D29D.pdf

    14/02/2020 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 01/2020 Processo Nº 11/2020 Aos 14 Dias do Mês de Fevereiro de 2020.

    A81C9771-D1A0-0E28-45719ABA9333C529.pdf

    12/02/2020 - Pregão Presencial - - Errata Nº 02/2020 Processo Nº 22/2016 Termo Aditivo Nº 02/2019.

    4663F73B-9412-DF29-19B3734ABE55B838.pdf

    12/02/2020 - Carta convite - Errata 01/2020 Processo Nº 14/2020 Contrato Nº 15/2020.

    414B364C-E5CA-E7F7-83D3F84EC015A3F8.pdf

    11/02/2020 - Carta convite - Certidão - ST Consultoria Eireli.

    0B5B1E63-B7DA-44F4-742ADB8A111D6C04.pdf

    11/02/2020 - Carta convite - Comunicado de Apresentação de Nova Proposta do Edital 01/2020.

    0B5B1E73-98C8-7CBA-02511CDA534BCFAC.pdf

    04/02/2020 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 02/2020 Processo Nº 10/2020 Aos 04 dias do Mês de Fevereiro de 2020.

    A6CFD2C3-9A40-CB1E-55AFFF64629EF616.pdf

    22/02/2019 - Dispensa - Homologação do Processo Administrativo nº 25/2019, referente a Dispensa de Licitação. Empresa: FASS Auto Peças Ltda. Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 25/2019. Empresa: FASS Auto Peças Ltda. Resumo de Instrumento Contratual do Processo nº 25/2019 do Contrato nº 16/2019. Contratada: FASS Auto Peças Ltda.

    D93F11C0-E2E1-69B9-6D1BB48790E32430.pdf

    19/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 15/2019-HD Rádio FM Ltda

    3CFA4AAC-B8AB-5707-AB1D7F50B00ACD4A.pdf

    19/02/2019 - Carta convite - Homologação Processo Carta Convite nº02/2019-HD Rádio FM Ltda

    3CFA4A97-0384-F104-32E6232E629C1DF9.pdf

    19/02/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação Processo Carta Convite nº02/2019-HD Rádio FM Ltda

    3CFA4AA1-A398-E91C-1BE851AA8F951871.pdf

    15/02/2019 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº05/2019 Processo Nº22/2019 aos 15 dias do mês de Fevereiro de 2019

    7130D638-DB7B-23DC-B40ED9505E750963.pdf

    14/02/2019 - Portarias - Portaria 031/2019 - Nomeia Comissão da Câmara Municipal Valença, e dá outras providências.

    3739A80C-C8B5-EFD9-BDFAD5990A27B930.pdf

    08/02/2019 - Carta convite - Errata Despacho Processo Administrativo 22/2019-Licitação.

    0AB08870-D080-3D72-827129CFE1FD3AF6.pdf

    06/02/2019 - Carta convite - Edital - Convite Nº 05/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de TI.

    A3911226-E7F4-B6B6-A0960FC5E1CA9799.pdf

    04/02/2019 - Carta convite - Comunicado de Adiamento do Edital 02/2019.

    37BD4C82-E05B-F8D3-CC063B40BD6F065E.pdf

    04/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 029/2019 - Exonera Assessor de Gabinete Parlamentar desta Câmara Municipal de Valença.

    35F1D7D4-ECDD-CA13-4F1BC2BF615271D7.pdf

    04/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 030/2019 - Nomeia Assessor de Gabinete Parlamentar desta Câmara Municipal de Valença.

    35F1D7E0-E2C0-B2F5-2AA14F6FC155DF7E.pdf

    01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual do Contrato nº 13/2019 do Processo nº 18/2019. Contratada: V Andrade dos Santos.

    A130B72D-B465-0FC9-18727229B4F78D68.pdf

    01/02/2019 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 18/2019. Empresa: V Andrade dos Santos.

    A130B713-9A23-09DA-ECAA616127D6B5F2.pdf

    01/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 18/2019. Empresa: V Andrade dos Santos.

    A130B71F-DCE2-3F7A-2D692802767F31D3.pdf

    28/02/2018 - Outros - Ata Licitação Carta Convite Nº06/2018 do dia 28 de Fevereiro de 2018.

    9F3A73DB-C829-677E-CCEC6C599C8E2D31.pdf

    27/02/2018 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite nº08/2018 do dia 27 de Fevereiro de 2018.

    6CBB24D3-0F7D-38FF-7507B25A73D4C57E.pdf

    26/02/2018 - Carta convite - Termo de Adjudicação da Carta Convite Nº 05/2018 do Processo 13/2018. (Antônio Carlos Sobral Filho ? Me).

    37F10718-9407-E1C0-78E3904FA8C8318C.pdf

    26/02/2018 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº 05/2018 do Processo 13/2018. (Antônio Carlos Sobral Filho ? Me).

    37F10724-AB99-ABAC-A516FB3AD9E25E7A.pdf

    26/02/2018 - Carta convite - Resumo do Instrumento Contratual Nº 21/2018 da Carta Convite Nº 05/2018 do Processo 13/2018. (Antônio Carlos Sobral Filho ? Me).

    37F10730-AC42-F619-E4FA12219C78A87E.pdf

    23/02/2018 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 06/2018 Processo Nº 12/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Valença.

    9F78012D-C993-EB7A-137833B48ED6EDB5.pdf

    22/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 20/2018. Contratado: (Hd Rádio Fm Ltda).

    6C569D3D-F2BE-3FF8-D0C870B7F357D2B7.pdf

    22/02/2018 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite Nº 07/2018. Contratado: (Hd Rádio Fm Ltda).

    6C569D20-A83C-0BC7-906E923DD998FBF9.pdf

    22/02/2018 - Carta convite - Termo de Adjudicação - Carta Convite Nº 07/2018 ? Objeto: Prestação de serviço de radiofusão com veiculação ao vivo e gravação das sessões ordinárias, realizadas às terças-feiras, à partir das 15:00 para Câmara Municipal de Valença, de modo a atender as necessidades operacionais da contratante, durante o exercício de 2018. Contratado: (Hd Rádio Fm Ltda).

    6C569D34-9EFA-67CF-715E90ADE7653F17.pdf

    22/02/2018 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite nº. 03/2018 Processo nº. 19/2018 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de digitalização, tratamento e gerenciamento eletrônico, de documentos, com certificação digital, mediante instalação de software específico para manuseio de arquivo digital

    6A071E7A-A90A-BEF0-3321E67D68846138.pdf

    22/02/2018 - Outros - Certidão Processo nº 19/2018

    66D54968-B884-CF6E-184187B01EBC6113.pdf

    21/02/2018 - Carta convite - Ata de Licitação Carta Convite nº05/2018 do dia 21 de Fevereiro de 2018.

    3472C84C-BAC2-DD83-EF123BDC48898BD8.pdf

    20/02/2018 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº03/2018 do dia 19 de Fevereiro de 2018.

    0176995C-A9F8-E3A6-9D3C18FF6C2EDDB5.pdf

    19/02/2018 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº04/2018 do dia 19 de Fevereiro de 2018.

    D0D70AEA-9560-CFB8-D18845EDFC55BF8C.pdf

    19/02/2018 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite nº05/2018 do dia 19 de Fevereiro de 2018.

    D02B37B7-CEC4-7EE4-F43F882B6D97DB72.pdf

    16/02/2018 - Carta convite - Errata 04/2018 Processo N. 13/2018 Licitação Referente Ata de Licitação Carta Convite Nº 05/2018.

    3A4FA580-9AC8-F0E3-A3706BC68025B2FA.pdf

    16/02/2018 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº01/2018-Objeto:Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de escritório, para atender as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Valença.

    355D1C70-D9BA-A834-8BBB7A6F4378CCB4.pdf

    15/02/2018 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite nº. 06/2018 Processo nº. 12/2018 - Objeto: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Valença

    03501C53-D74F-C972-3E1346ED6382C7F4.pdf

    15/02/2018 - Carta convite - Errata Nº 03/2018 ? Referente à Publicação do Contrato - Processo Nº 20/2018.

    025D23B6-AFD4-211E-50B647A3456E9AA6.pdf

    08/02/2018 - Carta convite - Errata Nº 02/2018, Referente à Ata - Licitação - Carta Convite Nº 04/2018.

    A4829A0A-EBCF-F2F7-EB3DF9BE887BB0D8.pdf

    08/02/2018 - Carta convite - Ata - Licitação - Carta Convite Nº 04/2016 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo respecializado, para o fornecimento parcelado e contínuo de combustível (gasolina) para veículos a serviço da Câmara, durante o exercício de 2018. Contratados: (Organização Guaibim Ltda) (Maggri Comécio e Representações Ltda) (Eletro Itamary Comercial Ltda) e (Santos Sousa Comércio de Combustível Ltda).

    A4829A14-E22E-2FDD-0CFC30D1EEE6CF55.pdf

    08/02/2018 - Carta convite - Ata - Licitação - Carta Convite Nº 07/2018 ? Objeto: Contratação de Rádio, em AM ou FM, com alcance em todo território do Município de Valença, durante o exercício de 2018. Contratada: (HD Rádio FM Ltda).

    A4829A1D-0B55-F690-5FB2EB0A15400D76.pdf

    07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 18/2018. Contratado: (Antônio Carlos Sobral Filho Me).

    67E1D183-FFCB-1087-78E948C2B80FF9DC.pdf

    07/02/2018 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 28/2018. Contratado: (Antônio Carlos Sobral Filho Me).

    67E1D16D-EF8F-881C-6FA0CD2C4AAFBE54.pdf

    07/02/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação ? Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 28/2018 ? Objeto: Contratação de serviços de instalação, configuração, backup e organização de softwares contábeis nos computadores do setor contábil da Câmara Municipal de Valença. Contratado: (Antônio Carlos Sobral Filho Me).

    67E1D178-903C-4579-64F7EF38744EF925.pdf

    07/02/2018 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação do Processo Administrativo Nº 26/2018. (Big Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodomésticos Ltda).

    66E932EF-A52D-BB10-FF61F1D7C31017F1.pdf

    07/02/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação do Processo Administrativo Nº 26/2018. (Big Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodomésticos Ltda).

    66E932FD-9896-10C3-6DBC6EFC154B5D41.pdf

    07/02/2018 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Nº 17/2018 da Dispensa de Licitação do Processo Administrativo Nº 26/2018. (Big Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodomésticos Ltda).

    66E9330B-A318-01C1-A390ED2C6BB3862F.pdf

    06/02/2018 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite nº07/2018 Processo nº02/2018-Objeto:Prestação de serviço de radiodifusão com veiculação ao vivo e gravação das sessões ordinárias.

    32685715-AFEE-C224-767DD46BC95AEE92.pdf

    06/02/2018 - Atas - Ata de Licitação ? Carta Convite Nº 03/2018 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços técnicos de digitalização, tratamento e gerenciamento eletrônico de documentos, com certificação digital, mediante instalação de software específico para manuseio de arquivo digital. Contratados: (Ricardo Casali Simões-Eireli Me) (Vagner Batista de Farias Menezes-Me) (Realiza Gestão da Informação Ltda-Me) (Ailton Barreto Menezes de Presidente Tancredo Neves) (Andrade Consultoria Contábil Ltda) (Aj. de Jesus Rocha-Me) e (Urbam Tecnologia-Me).

    2EF34272-D21E-DE42-AC1571661AA3581C.pdf

    05/02/2018 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 14/2018. (Wellington Oliveira Rangel dos Santos).

    FB914680-DD26-840E-22E79BEE18A6E2BA.pdf

    05/02/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 14/2018. (Wellington Oliveira Rangel dos Santos).

    FB91468E-0BB4-37E6-81AFF72236278350.pdf

    05/02/2018 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual nº 15/2018 da Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 14/2018. (Wellington Oliveira Rangel dos Santos).

    FB91469C-9CF8-C012-E8330291599306D1.pdf

    05/02/2018 - Outros - Quadro de Detalhamento de Despesa Orçamento 2018.

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    23/02/2017 - Atas - - Ata Licitação Carta Convite N° 003/2017 Processo N° 18/2017 - Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender á manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Valença, durante o Exercício de 2017.

    35AF4089-DD81-8355-5B19DE5C9FC5A100.pdf

    21/02/2017 - Carta convite - ATA LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 04/2017 ? PROCESSO N° 22/2017.

    CB53BF38-F0B8-1124-B39D094A82ED29A3.pdf

    20/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 15/2017 Processo nº 25/2017 - Objeto: Serviço de Buffet, referente decoração e confecção de salgados e doces para realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Valença.

    98E60AEF-C37C-EA46-3755FDBF2F6103D9.pdf

    20/02/2017 - Dispensa - Homologação Dispensa De Licitação - Retirada da nota de empenho e a assinatura do contrato.

    98E60AD7-AC65-FB92-DF0CC508055C9FCE.pdf

    20/02/2017 - Dispensa - Termo De Ratificação Dispensa - Contratação de serviço de Buffet, referente decoração e confecção de salgados e doces para realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Valença.

    98E60AE2-0CE7-C2EF-791E1E9CCA44986D.pdf

    20/02/2017 - Atas - Ata licitação carta convite n° 02/2017 ? Processo n° 20/2017.

    98E60AFF-F232-3F01-B2C37F0B6D7D78E8.pdf

    17/02/2017 - Carta convite - Edital Convite Nº. 05/2017- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria no processo de alimentação de informações no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, conforme projeto anexo a este edital.

    042B4EF2-0A95-7A31-2B8EA23D8A7A2BB0.pdf

    14/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo de Ratificação e Resumo de Contrato - Processo Administrativo Dispensa 23/2017 - Objeto: Fornecimento de placas de identificação de gabinetes e painel para galeria da Câmara Municipal de Valença. (Empresa vencedora: J. J. Vitor Placas Ltda - ME.).

    6A7CB8BC-E1A3-B6D9-F69AA8B917BCE674.pdf

    14/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo de Ratificação e Resumo de Contrato - Processo Administrativo Dispensa 24/2017 - Objeto: Fornecimento de uma bomba de combustível doblô 1.8 8V, referente ao veículo Doblô, ano 2005, placa JOU 1385 da Câmara Municipal de Valença. (Empresa vencedora: FASS Auto Peças Ltda. - ME.).

    6A7CB8C9-9424-3479-12993655A4F61955.pdf

    14/02/2017 - Dispensa - - Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 23/2017. (Empresa vencedora: J. J. Vitor Placas Ltda - ME.).

    6A7CB8A2-E873-17F5-A29313095996354B.pdf

    14/02/2017 - Dispensa - - Homologação Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 24/2017. (Empresa vencedora: FASS Auto Peças Ltda. - ME.).

    6A7CB8AF-B950-9ACE-E0B6333BD7435A85.pdf

    13/02/2017 - Carta convite - Edital do Convite Nº. 02/2017 - Objeto: fornecimento parcelado e contínuo de combustível (gasolina) para veículos a serviço da Câmara.

    36D76B2D-A3C7-E71D-FE9CB532E09C737B.pdf

    13/02/2017 - Carta convite - Edital do Convite Nº. 04/2017 - Objeto: prestação de serviços técnicos de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos, com certificação digital, mediante instalação de software específico para manuseio de arquivo digital.

    36D76B37-FAC5-6449-17ED172D6796C5B3.pdf

    09/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 11/2017 da Carta Convite nº 01/2017 - Objeto: prestação de serviço de divulgação dos atos institucionais da Câmara Municipal de Valença. (Contratada: HD Rádio Fm Ltda).

    60740DDB-0E78-BC5B-7E2927716A2BB1BA.pdf

    09/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 12/2017 da Dispensa de Licitação 013/2017 - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para assessoramento e consultoria aos setores responsáveis pela alimentação e gerência de informações referentes ao SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria. (Contratada: ST Consultoria Ltda).

    60740DF9-D354-4958-87E23B3DBAE656EE.pdf

    09/02/2017 - Carta convite - Termo de Adjudicação da Carta Convite nº 01/2017 - Objeto: prestação de serviço de divulgação dos atos institucionais da Câmara Municipal de Valença. (Contratada: HD Rádio Fm Ltda).

    60740DD1-9007-EA2E-521A87CBA69273DA.pdf

    09/02/2017 - Carta convite - Homologação da Carta Convite nº 01/2017 - Em favor da empresa HD Rádio Fm Ltda.

    60740DE6-F3CE-54DA-62B79EF1D6CC2042.pdf

    09/02/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação 013/2017 - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para assessoramento e consultoria aos setores responsáveis pela alimentação e gerência de informações referentes ao SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria. (Contratada: ST Consultoria Ltda).

    60740DEF-BBCF-4797-EA3EB0789E0492EF.pdf

    09/02/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação 013/2017 - Em favor da empresa ST Consultoria Ltda.

    60740E02-B230-7536-91827EE11B233001.pdf

    15/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 18/2016.

    FED0C55E-D40F-FB33-5A179B6E7B27690D.pdf

    15/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 17/2016.

    FED0C5AD-C577-D1CD-CA84F982C7F8CCE8.pdf

    15/02/2016 - Dispensa - Ratificação da Dispensa do Processo Administrativo nº 21/2016 - Em favor do sr. José Ricardo dos Santos Prazeres.

    FED0C541-C3C8-2936-AB58EF52A1E6A3A3.pdf

    15/02/2016 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº 21/2016 - Em favor do sr. José Ricardo dos Santos Prazeres.

    FED0C580-CBE7-7574-4382507B261EF3C9.pdf

    15/02/2016 - Dispensa - Ratificação da Dispensa do Processo Administrativo nº 27/2016 - Em favor do sr. Nelito Mercês Raimundo.

    FED0C593-E4D6-167A-190432B8E3F648CC.pdf

    15/02/2016 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº 27/2016 - Em favor do sr. Nelito Mercês Raimundo.

    FED0C5BC-CD5C-9100-9303911EC7AEE47D.pdf

    15/02/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa De Licitação - Objeto: Retirada da nota de empenho e a assinatura do contrato

    F3926D93-D9FC-AF17-CB6BE40443346A63.pdf

    15/02/2016 - Dispensa - Termo De Ratificação Dispensa Processo Administrativo Nº 12/2016 - Objeto: Contratação de empresa para serviço de confecção de projeto básico para execução de correções e modernização do sistema elétrico predial da Câmara Municipal de Valença.

    F3926DA6-C19D-D57D-C43DEA733EE80426.pdf

    15/02/2016 - Dispensa - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 19/2016 Processo Nº 12/2016 - Objeto: Serviço de confecção de projeto básico para execução de correções e modernização do sistema elétrico predial da Câmara Municipal de Valença.

    F3926DBE-C6E2-9B1C-879176A9B790AED5.pdf

    12/02/2016 - Outros - Homologação Processo Administrativo nº 29/2016 - Empresa Eletro Itamaraty Comercial Ltda - EPP.

    5EDC661B-F679-08FB-D0AAD328FFA0FA95.pdf

    04/02/2016 - Carta convite - Edital Convite Nº. 05/2016.

    BD347980-AD0E-7B16-B89AB33BE65FAAAD.pdf

    04/02/2016 - Carta convite - Errata N. 04/2016 Processo N. 09/2016 Referente Edital nº 04/2016.

    BD34799A-9F80-1476-A9D24F7FF672A987.pdf

    04/02/2016 - Carta convite - Errata N. 05/2016 Processo N. 20/2016 Referente Edital nº 05/2016.

    BD3479B3-F869-9F4C-33B9138CABAA10E1.pdf

    01/02/2016 - Carta convite - Edital do Convite Nº. 04/2016 - Objeto: Prestação de serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos.

    28E24575-D0FA-E463-EDFDAD11B046479B.pdf

    01/02/2016 - Carta convite - Edital do Convite Nº. 05/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão patrimonial do Legislativo Municipal de Valença.

    28E2458E-F1FB-76C3-7DDBF3D724F40858.pdf

    01/02/2016 - Dispensa - - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo nº 26/2016 - Ratifica a mencionada declaração de dispensa para a contratação de empresa para confecção de placas em aço - Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 26/2016 Contrato nº 15/2016 Contratada: J. J. Vitor Placas Ltda - ME

    24E8339C-A660-8C9A-3A92E4946247DA33.pdf

    01/02/2016 - Dispensa - - Homologação Processo Administrativo nº 26/2016 - Homologo a dispensa de licitação, em conseqüência, fica convocada a Empresa J. J. Vitor Placas Ltda - ME

    24E833AE-E753-5639-16C7FC3973CB3A5A.pdf

    01/02/2016 - Outros - Ata Licitação Carta Convite n° 03/2016 Processo n° 13/2016.

    21B5F3CC-9548-F12D-CD537A6E303C7C16.pdf

    25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Processo Nº 15/2015 Contrato Nº 09/2015.

    8FF338DD-CBCE-5BF7-53420EFF1AA5B99E.pdf

    25/02/2015 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Ref. ao Processo Administrativo N° 15/2015.

    8FF3386B-0EBB-B9F2-A25F48809BBA15E0.pdf

    24/02/2015 - Carta convite - - Ata de Licitação Carta Convite n. 01/2015 - Processo n. 07/2015.

    59EC8BC7-B719-C3A0-22CBF2FE2F35B2DA.pdf

    19/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Dispensas de Licitações do Mês Janeiro/2015.

    5B29178D-D0C2-729C-9E0795DA8F022B34.pdf

    19/02/2015 - Outros - Homologação do Processo Administrativo nº 12/2015 (Contratada: J.J Vitor Placas LTDA - Me.

    588A3A42-9F6A-9B1C-A48465C3275A733C.pdf

    09/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual Contrato nº 04/2015.

    5D95F100-0633-A2BD-9E126DB38F246978.pdf

    09/02/2015 - Carta convite - - Ata Licitação Carta Convite Nº 01/2015 Processo Nº 07/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para fornecimento de materiais de expediente, com entrega parcelada, durante o exercício de 2015.

    5D95EF7E-94C3-FB3A-C6B44BD723E3D630.pdf

    09/02/2015 - Dispensa - - Termo de Ratificação da Dispensa Processo Administrativo nº 04/2015.

    5D95F07A-F48F-06D3-33211CDE3CCE00EA.pdf

    06/02/2015 - Portarias - Portaria 022/2014 - Designa uma Comissão para verificação no saldo do Caixa no dia 31 de dezembro de 2014.

    BA73403D-E037-008B-4B4542FA15F9C63C.pdf

    06/02/2015 - Outros - Termo de Conferência de Caixa.

    BA734082-A276-4F23-1B85DF5D34A1A8D6.pdf

    05/02/2015 - Atas de conselhos municipais - Ata Licitação Carta Convite Nº 02/2015 ? Processo 08/2015.

    CFC6127B-0EA8-1118-423D906C61D86C79.pdf

    05/02/2015 - Atas de conselhos municipais - Ata Licitação Carta Convite Nº 03/2015 ? Processo Nº 13/2015.

    CFC612DE-CF3C-5E3B-2AD8984DE706730E.pdf

    05/02/2015 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº 01/2015 ? Empresa: Comercial de Alimentos Brasil Ltda.

    CFC61174-E35F-BDA0-F97133AAA1595F3A.pdf

    05/02/2015 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo nº 09/2015 Dispensa de Licitação.

    B8FAD386-D292-0F08-BB457E29C6EB486E.pdf

    05/02/2015 - Outros - Errata Nº 01/2015, Processo Nº 07/2015, Edital 01/2015.

    B8FAD5D4-A732-2D70-982BB3CF5B2FDE60.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 05/2015.

    F65F842D-FC39-2AB1-7C7ECA7ED6B4CD8A.pdf

    02/02/2015 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa do Processo Administrativo n° 06/2015.

    F65F82F8-A6AF-D492-30C4B3CC7345F083.pdf

    02/02/2015 - Outros - Homologação do Processo Administrativo n° 06/2015.

    F65F828B-EF1A-BA92-15DB57BB60565FB7.pdf

    28/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 18/2014.

    C4864032-B8FF-6519-83608762DA94AB14.pdf

    28/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 19/2014.

    C4864046-D6AA-A30C-09F1389E68CDF076.pdf

    28/02/2014 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Processo Nº 26/2014.

    C4863FB2-90A1-BDA4-07DEB95E2272BF50.pdf

    28/02/2014 - Carta convite - Comunicado Nº 01/2014, Carta Convite Nº 06/2014.

    C4863FD9-A9B3-1492-3E22B33D3E870878.pdf

    28/02/2014 - Carta convite - Homologação Carta convite nº 05/2014 - WLE Informática & Serviços Ltda.

    C4863FF6-C953-25E4-F177F67061697354.pdf

    28/02/2014 - Carta convite - Homologação Carta convite nº 05/2014 - Ricardo Casali Simões ? Eireli ?Me.

    C486400B-C6BD-DBD4-06731A2BB880AB0C.pdf

    28/02/2014 - Carta convite - Homologação Carta convite nº 06/2014.

    C486401F-A5CE-677B-B4F613B8FC0D8B0B.pdf

    21/02/2014 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 05/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos.

    5BB3B02B-F440-1E69-51FABBC644B10172.pdf

    21/02/2014 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 06/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento material gráficos.

    5BB3B060-C9FE-08A6-BC42229EDBA38526.pdf

    21/02/2014 - Carta convite - Edital Convite Nº 07/2014.

    52DE4A99-F9F6-847B-7DCBE6754B34AA13.pdf

    21/02/2014 - Carta convite - Certidão de Publicação Edital de Licitação Nº 07.

    52DE4AB6-C614-B876-B242F64F4D4D34DD.pdf

    18/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 07/2014 - Exonera auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

    B3250AC8-C323-A983-16D23C1A6D0CA83A.pdf

    18/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 08/2014 - Retorna de licença maternidade servidora desta câmara municipal de Valença.

    B3250ADB-A35D-8F45-9732CB0FAB376D9E.pdf

    18/02/2014 - Outros - Homologação Processo Administrativo nº 03/2014.

    E1B540FB-B373-6368-699CAED3B9B7DBFC.pdf

    17/02/2014 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 05/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documento.

    8498ECAC-DD72-6B89-E9F0622234365C20.pdf

    14/02/2014 - Carta convite - Ata de Licitação carta Convite Nº 05/2014 Processo Nº 14/2014.

    EFC4A849-D028-7044-C8C320F5485183F8.pdf

    14/02/2014 - Carta convite - Edital Convite Nº. 06/2014.

    EFC4A89C-D072-683A-537040A09B6D5980.pdf

    14/02/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 05/2014.

    EFC4A8C6-D6D5-8D61-A129A3623ABA0B1B.pdf

    14/02/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 13/2014.

    EFC4A8EA-9288-1515-8F1FD1D295840994.pdf

    14/02/2014 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Nº06/2014.

    EFC4A905-B9C2-3F0A-D081EE768D851EEE.pdf

    14/02/2014 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Nº12/2014.

    EFC4A91D-BDDD-F75A-7C3118897BB65DF8.pdf

    14/02/2014 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Nº13/2014.

    EFC4A934-E21C-CC92-AE20023D60C3E888.pdf

    13/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 06/2014 - Concede licença a servidor (a) desta câmara municipal de Valença.

    B3DA4211-F6AE-ABD2-8F9C87681F3F3997.pdf

    12/02/2014 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 03/2014

    86516DBA-CA00-BCA1-A0A645F4609C952B.pdf

    12/02/2014 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 05/2014.

    86516DF9-ED5D-7B60-EA8FEA4F9E81C269.pdf

    06/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 05/2014 - Nomeia Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    52312407-A737-2A5F-100C27923972222E.pdf

    06/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 09/2014

    523124EA-9807-2F2A-6DE8F9F85142673D.pdf

    06/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 10/2014

    52312505-B892-D541-CF2145763239CF4E.pdf

    06/02/2014 - Contratos e Adtivos - Errata à Ata Da Sessão Pública de Licitação Carta Convite Nº 001/2014.

    52312532-FE0B-30DA-1F30246A72C6F108.pdf

    06/02/2014 - Carta convite - Edital Convite Nº 05/2014.

    523124BB-C134-9BE1-3C7FA9707E3A1817.pdf

    06/02/2014 - Carta convite - Errata à Ata da Sessão Pública de Licitação Carta Convite Nº 001/2014.

    5231251C-EB7E-F209-081CBAA228E45E9E.pdf

    06/02/2014 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 02/2014.

    5231256A-B877-8FD9-CD173040733A874E.pdf

    06/02/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº 07/2014.

    52312439-9563-2025-CC4DD259EC4C027B.pdf

    06/02/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº 10/2014.

    5231246E-9C79-C846-AA536A8F561455C5.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 08/2014 - Objeto: Serviços de dedetização geral na Câmara Municipal de Valença.

    1D86B584-DE58-AF0F-D7E4E970D6FE6627.pdf

    05/02/2014 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 01/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado de combustível para os veículos automotores a serviço da câmara municipal de Valença, durante o serviço de 2014, para atender a necessidade operacional da câmara municipal de Valença e os gabinetes dos vereadores.

    1D86B555-9840-6DC0-767B4755840BB700.pdf

    05/02/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 12/2014.

    1D86B56A-B813-5156-2D5D2D4558E926A8.pdf

    04/02/2014 - Carta convite - Edital Convite Nº 03/2014.

    E8C32E55-CD94-F85D-A283184EDFF6F9CD.pdf

    04/02/2014 - Carta convite - Edital Convite Nº 04/2014.

    E8C32E87-9C0D-7383-49E8297C53996956.pdf

    04/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 01/2014 Processo Nº 02/2014 - Objeto: Serviços especializados de manutenção de rede e instalações telefônicas internas.

    14F499B7-09E6-AD50-92DCA0DA952BF4F7.pdf

    04/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 02/2014 Processo Nº 11/2014 - Objeto: Serviços especializados de Consultoria e Assessoria aos setores responsáveis pela alimentação e gerência de informações referentes ao SIGA.

    14F499CF-077F-5D10-C3A09C920B2C82C0.pdf

    04/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Nº03/2014 Processo nº04/2014 - Objeto: Serviços especializados de Consultoria em Tecnologia da Informação.

    14F499EB-A2DD-EF6E-E22CB8979DD5A6B2.pdf

    04/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 04/2014 Processo nº 01/2014 - Objeto: Serviços especializados de manutenção de software com sistemas integrados.

    14F49A03-BA8F-C15F-26B4ECF3131A797C.pdf

    04/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 05/2014 Processo Nº 10/2014 - Objeto: Serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos relacionados à atividade administrativa e parlamentar.

    14F49A19-93FB-5D3A-FBBA807620E01ECC.pdf

    04/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 07/2014 Processo Nº 12/2014 - Objeto: Serviços na assessoria e consultoria a comissão de finanças e orçamento e contadoria da Câmara Municipal de Valença.

    14F49A2E-0FBA-82E0-82B31E20C697479A.pdf

    27/02/2013 - Portarias - Portaria 007/2013 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Valença.

    448345DB-C1FC-B0CD-F6B2C115A4E48788.pdf

    27/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de manutenção de rede e equipamentos de informática.

    448345F7-F70F-0BC3-8DBE97EC35E09728.pdf

    22/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Dispensa de licitação - Objeto: Serviços especializados de manutenção de software. Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP.

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    22/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Dispensa de licitação - Objeto: Serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico. Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais.

    16DCDFED-FDF1-1A52-B31ED61C3B043C8B.docx

    22/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Inexigibilidade - Objeto: Serviços especializados de Consultoria em Tecnologia. Assina pela Contratada: ST Consultoria Ltda.

    16DCE00D-E95B-196A-89408B17DD52FECF.docx

    08/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 006/2013 - Determina o fechamento desta câmara municipal de Valença nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2013.

    47AA4425-B608-E5A5-1F912DEE7D150589.pdf

    08/02/2013 - Carta convite - Edital Convite Nº. 03/2013 - Objeto a contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado e contínuo de combustível (gasolina e etanol) para veículos a serviço da câmara, durante o exercício de 2013.

    47AA4449-B508-A771-EB3385B8C00BCB54.pdf

    05/02/2013 - Carta convite - Edital Convite Nº. 02/2013 - Objeto a contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, descritos e especificados no anexo i deste edital, com entrega parcelada, durante o exercício de 2013, para atender às necessidades operacionais da câmara municipal de Valença.

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    04/02/2013 - Carta convite - Edital Convite Nº. 01/2013 - Presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente à reforma do prédio em que se situa a câmara municipal de Valença, conforme especificações e elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste edital.

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto:: Serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos relacionados à atividade administrativa e parlamentar. (Contratada : Instituto de Pesquisas Municipais).

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de fornecimento de scanner i920 duplex. (Contratada: Diagrama Tecnologia Ltda-ME).

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    27/02/2012 - Carta convite - Carta convite nº 01/2012 - Contratada: MI IMPRESS Gráfica LTDA.

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    27/02/2012 - Carta convite - Carta convite nº 01/2012 - Contratada: Joelma da Silva REALE.

    AF2C339A-A15D-2E1C-4540B8BAE155F8BF.pdf

    27/02/2012 - Carta convite - Carta convite nº 01/2012 - Newton de Lima Brito Souza.

    AF2C340A-FA72-0BC2-776D4C0251F1AFCB.pdf

    23/02/2012 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual - Dispensa de Licitação - Objeto: Serviços de fornecimento de cartuchos e toner para impressoras HP (Contratada: Newton de Lima Brito Souza).

    A9C184CE-A825-DB2E-38D9FF9C388332DA.pdf

    23/02/2012 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento Contratual - Inexigibilidade - Objeto: Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica Parlamentar na área de Direito Público Municipal (Contratada: Marcelo Dantas Cabral).

    A9C184B7-0D76-A25F-714ECD4130AE977A.pdf

    08/02/2012 - Portarias - Portaria nº 16/2012 - Exonera a Sra. Vilmária do Nascimento Pereira, do Cargo de Assessor Parlamentar.

    A3653916-EF17-3509-51FECD55DB4F2631.pdf

    08/02/2012 - Portarias - Portaria nº 17/2012 - Nomeia a Sra. Maria D?ajuda Almeida Pereira, no Cargo de Assessora Parlamentar.

    A365394B-9801-D4DA-145458A09374478C.pdf

    07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Administrativo e Processual (Contratada: Guido Araújo Magalhães Júnior).

    71C0EB00-D2E5-74DB-537307358DE5FA4B.pdf

    07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Administrativo e Legislativo Municipal (Contratada: Couto e Couto Advogados Associados).

    71C0EB17-98EA-D9FE-BDB3AEB37904DA73.pdf

    07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica aos setores responsáveis pela alimentação e gerência de informações referentes ao SIGA (Contratada: Consiga Assessoria e Consultoria Ltda).

    71C0EB3C-0AE7-2951-7E12F9FD96531842.pdf

    07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de manutenção de rede e instalações telefônicas internas (Contratada: H. R. de Oliveira Júnior - TELEFIX).

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    07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de Consultoria em Tecnologia da Informação (Contratada: ST Consultoria Ltda).

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    07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de confecção e fornecimento de 17 (dezessete) placas em aço inox, para o título de cidadão (Contratada: Devaldo José de Azevedo).

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    09/02/2011 - Pregão Presencial - Errata ao Edital de Pregão Presencial n.° 006/2011.

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    08/02/2011 - Outros - Errata da Edição Nº. 78 - Onde se lê Cumprimento, leia-se Comprimento.

    06EB0102-1A64-71E6-4C88BE6D5C853AD1.pdf

    08/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 014/2011 - Autoriza a entrada de pessoas trajando bermudas, calções, camisetas regatas ou trajes semelhantes nas dependências da câmara municipal de Valença.

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    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Administrativo e Legislativo Municipal.

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    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para atuação em questões concernentes aos procedimentos licitatórios no âmbito judicial especialmente em instâncias superiores, e assessoria à procuradoria jurídica da Câmara no estudo de projetos de interesse do município. (Contratada :Magalhaes Advocacia e Consultoria SC ).

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    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria em tecnologias da informação aos setores de contabilidade, tesouraria e Controle Interno, em especial na gestão de informações gerenciais, contábeis, financeiros, de recursos humanos e auditoria. (Contratada : ST Consultoria Ltda).

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    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializado de Consultoria ao setor Contábil, em especial no processo de supervisão, avaliação e mensuração dos sistemas administrativo patrimonial e de resultado para a Câmara Municipal. (Contratada : Mercia Fonseca Peixoto Lopes).

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    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para a Câmara Municipal de Valença-BA. (Contratada: Bazar e Livraria Criativa Ltda. Me).

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    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviço na confecção de placas gravadas em aço escovado para Câmara Municipal de Valença -BA. (Contratada: J.J. Vitor Placas Ltda).

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    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de Serviços pela Contratada de locação de site para publicação de atos institucionais. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública).

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    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de Serviços pela Contratada de assessoria em software, hardware, inclusive com manutenção de rede da Câmara Municipal de Valença-BA. (Contratada: W. F. de Oliveira Informática).

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    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de Serviços pela Contratada de fotocópia (Xerox), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valença-BA. (Contratada : Maria de Lourdes Higino de Freitas - Me).

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    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de móveis para o memorial da Cãmara municipal de Valença. (Contratada: Rangel Móveis e Decoração Ltda).

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    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção nas instalações telefônicas internas, incluindo linhas, ramais e programação da central telefônica no Prédio da Câmara Municipal de Valença ?BA. (Contratada : HR de Oliveira Jùnior).

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    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de Serviços pela Contratada do Serviço Acesso a Internet. (Contratada: MMA Acessórios e Serviços de informática Ltda Me ).

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    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n°. 01/2010 - Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Nº 05/2010, Firmado entre A Câmara Municipal de Valença e cabral Advocacia e Consultoria S/C.

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    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n°. 02/2010 - Termo Aditivo nº 01 ao contrato nº 07/2010, firmado entre A câmara municipal de Valença E ST Consultoria Ltda - EPP.

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    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Distrato n. º 001/2010 - Termo de Distrato ao Contrato nº 06/2010, firmado entre a câmara municipal de Valença e Magalhães Advocacia e Consultoria S/C.

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    02/02/2010 - Carta convite - Aviso Referente Transferência de Edital Carta Convite Nº 02/2010 - Objeto: fornecimento parcelado de diversos materiais de expediente , com entrega parcelada, durante o exercício de 2010 para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Valença e os Gabinetes dos vereadores

    57D3495B-1125-A47E-CD8CCB56CC354744.pdf

    02/02/2010 - Outros - Ofício Nº. 34/2010

    57D3492C-1125-A47E-CD0A987F3BDA3287.pdf

    02/02/2010 - Outros - Ofício Nº. 35/2010

    57D3493B-1125-A47E-CD02DE8115A22FB5.pdf

    02/02/2010 - Outros - Ofício Nº. 36/2010

    57D3494B-1125-A47E-CD8AEC048BD77911.pdf

    20/02/2009 - Carta convite - Edital Convite nº. 004/2009 - Objeto: fornecimento parcelado de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, com entrega parcelada, durante o exercício de 2009, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Valença e os Gabinetes dos Vereadores.

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    20/02/2009 - Carta convite - Edital Convite nº. 003/2009 - Objeto: fornecimento parcelado de diversos materiais de expediente, com entrega parcelada, durante o exercício de 2009, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Valença e os Gabinetes dos Vereadores.

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    10/02/2009 - Carta convite - Aviso de Edital Carta Convite nº 02/2009 - Objeto: de contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos automotores a serviço da Câmara Municipal de Valença, no exercício de 2009.

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    10/02/2009 - Carta convite - Aviso de Edital Carta Convite nº 01/2009 - Objeto: Contratar empresa para prestação de serviço de diárias de locação de veículos leves, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional dos Gabinetes da Câmara Municipal de Valença.

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    02/02/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008

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  • 2020 - JANEIRO

    30/01/2020 - Carta convite - Notificação para Apresentação Documentação do Edital 01/2020 - ST Consultoria Eireli.

    A3CC7BA2-A094-BC72-1B643C3F53B06BC7.pdf

    28/01/2020 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 02/2020 Aos 28 dias do Mês de Janeiro de 2020.

    3C36539E-0807-7EC2-6E4B48BDDFC0BB08.pdf

    27/01/2020 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 01/2020 Processo Nº 11/2020 Aos 27 dias do Mês de Janeiro de 2020.

    0A4E7587-F038-1933-C4DCA87800DDF0EE.pdf

    22/01/2020 - Carta convite - Homologação Carta Convite n° 11/2019 - Antônio Carlos Sobral Filho ME.

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    22/01/2020 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite n° 11/2019 - Antônio Carlos Sobral Filho ME.

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    22/01/2020 - Carta convite - Resumo de Instrumento Contratual n° 13/2020 Processo n° 34/2019 - Antônio Carlos Sobral Filho ME.

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    17/01/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 11/2020 Processo Nº 12/2020 - FASS Auto Peças Ltda.

    06E40630-CF17-2EA9-EF359BC0C0896297.pdf

    17/01/2020 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 12/2020 - FASS Auto Peças Ltda.

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    17/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo Nº 12/2020 - FASS Auto Peças Ltda.

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    17/01/2020 - Carta convite - Homologação Carta Convite Nº 09/2019 - Wellington Oliveira Rangel dos Santos - ME.

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    17/01/2020 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 09/2019 - Wellington Oliveira Rangel dos Santos - ME.

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    17/01/2020 - Carta convite - Resumo do Instrumento Contratual Nº 12/2020 Processo nº 32/2019 - Wellington Oliveira Rangel dos Santos - ME.

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    16/01/2020 - Inexigibilidade - - Homologação, Termo de Ratificação e Resumo do Instrumento Contratual - Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº 03/2020 Empresa: Andrade Consultoria Contábil Ltda

    D8B87679-9DA0-3F93-E29F05E542ECFBD4.pdf

    16/01/2020 - Outros - Processo Administrativo Nº 34/2019 ? Empresa: Antonio Carlos Sobral Filho ME.

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    16/01/2020 - Outros - Comunicado de Apresentação de Nova Proposta do Edital 11/2019

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    15/01/2020 - Carta convite - Homologação Carta Convite Nº 08/2019 - Rádio Clube de Valença Ltda.

    A80639D2-ED6C-CE11-38D1C88C2C8F262E.pdf

    15/01/2020 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 08/2019 - Rádio Clube de Valença Ltda.

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    15/01/2020 - Carta convite - Resumo do Instrumento Contratual Nº 03/2020 Processo Nº 31/2019 - Rádio Clube de Valença Ltda.

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    15/01/2020 - Carta convite - Homologação Carta Convite Nº 10/2019 - Antônio Carlos Sobral Filho ME.

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    15/01/2020 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 10/2019 - Antônio Carlos Sobral Filho ME.

    A8064674-E99A-B74D-E0B1BF361F8979DE.pdf

    15/01/2020 - Carta convite - Resumo do Instrumento Contratual Nº 01/2020 Processo Nº 33/2019 - Antônio Carlos Sobral Filho ME.

    A806468C-E296-EE40-105C07FED351AEF8.pdf

    14/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 01/2020 - Nomeia Assistente de Comissão Permanente Desta Câmara Municipal de Valença.

    691768D3-CD66-2F7E-940CD18E325A2742.pdf

    14/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 02/2020 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara M. de Valença.

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    06/01/2020 - Outros - Termo de Conferência de Caixa.

    D03A16E1-E0CB-36B5-A6C8FD1AAD0E51B1.pdf

    31/01/2019 - 3º Quadrimestre - -Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018.

    110506EA-D637-F181-3C4718ED36A1B3FD.pdf

    31/01/2019 - Dispensa - Errata 02/2019 Processo 13/2019 Contrato 09/2019 Dispensa

    6E7D47C3-C4C0-5AF7-81B7273E4B67EC8E.pdf

    31/01/2019 - Dispensa - Errata 01/2019 Processo 07/2019 Contrato 06/2019 Dispensa

    6ABA7C49-A0A7-5410-311E2C6A60860B91.pdf

    28/01/2019 - Carta convite - Edital Convite Nº01/2019-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria no processo de alimentação e gerenciamento de informações no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA.

    D791E0E1-B586-C878-3D9E6D9529C04422.pdf

    28/01/2019 - Carta convite - Edital Convite Nº03/2019-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos.

    D791E0EF-DF0E-9912-419AB59C1624A910.pdf

    28/01/2019 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 07/2019 - Empresa: Andrade Consultoria Contábil LTDA Termo de Ratificação - Dispensa - Processo Administrativo nº. 07/2019 - Empresa: Andrade Consultoria Contábil LTDA Resumo do Instrumento Contratual - Contrato nº. 06/2019 Processo nº. 07/2019 - Contratada: Andrade Consultoria Contábil LTDA

    D25D56CB-AA3F-4C6D-0D9E7DC450D4E8DB.pdf

    28/01/2019 - Dispensa - - Homologação, Termo de Ratificação e Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo N° 02/2019 - Dispensa de Licitação

    D187799A-AE03-31C6-13C58D6AC7779C9F.pdf

    28/01/2019 - Dispensa - - Homologação, Termo de Ratificação e Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo N° 04/2019 - Dispensa de Licitação

    D18779A6-B044-9CCF-D4E063798C43FF5C.pdf

    28/01/2019 - Dispensa - - Homologação, Termo de Ratificação e Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo N° 09/2019 - Dispensa de Licitação

    D18779B2-957B-043D-97A825D6E69B7B58.pdf

    28/01/2019 - Dispensa - - Homologação, Termo de Ratificação e Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo N° 11/2019 - Dispensa de Licitação

    D18779BD-CD5D-6DD6-386B0AAD357BB681.pdf

    28/01/2019 - Dispensa - - Homologação, Termo de Ratificação e Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo N° 17/2019 - Dispensa de Licitação

    D18779C8-07D0-AB13-2537A873E6BDB042.pdf

    28/01/2019 - Inexigibilidade - - Homologação, Termo de Ratificação e Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo N° 13/2019 - Inexigibilidade de Licitação

    D18779D4-DA94-BCBB-0E9D32CAB6BA04D8.pdf

    28/01/2019 - Inexigibilidade - - Homologação, Termo de Ratificação e Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo N° 14/2019 - Inexigibilidade de Licitação

    D18779E4-B569-4E6F-C9FBDFD247AFEE8A.pdf

    25/01/2019 - Carta convite - Edital Convite 02/2019-Objeto:Contratação de Rádio, em AM ou FM, com alcance em todo território do Município de Valença, durante o exercício de 2018, para prestação do serviço de radiodifusão com veiculação ao vivo e gravação das sessões ordinárias, realizadas às terças-feiras, a partir das 15:00

    38B5ECED-BCBB-4061-B475D19FD58F7C81.pdf

    17/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade Processo Administrativo 01/2019-Cabral Advocacia e Consultoria S/C.

    98A9A227-9716-1D3C-E04B4A3E61992740.pdf

    17/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento Contratual 01/2019 Processo nº 01/2019-Cabral Advocacia e Consultoria S/C.

    98A9A232-0575-5003-E47D156D3BED71E8.pdf

    15/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 028/2019 - Faz cessão de Servidora desta Câmara Municipal de Valença.

    254B77BF-E6FA-284C-85F1A9D99880AEA5.pdf

    03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019 - Nomear o Sr. Frederico Rozemberg Couceiros de Matos, no cargo de Tesoureiro (CC-1), desta Câmara Municipal de Valença, de acordo com o Artigo 15, da Lei Municipal nº 1.874/2006, Lei Municipal 2.009 de 06 de agosto de 2.009 e nº 2.150, de 03 de março de 2011 e Lei Municipal nº 2.273 de 06 de março de 2013.

    C6B896CC-ED90-B072-F951C56465037205.pdf

    31/01/2018 - Carta convite - Homologação da Carta Convite nº 02/2018. Contratada: Empresa ST Consultoria Ltda.

    00D86704-BDBE-C904-3E90E0099DC5AC31.pdf

    31/01/2018 - Carta convite - Ata de Licitação - Carta Convite nº. 04/2018 Processo nº. 18/2018

    FAADDAFB-EEA3-F14A-139CD750E6C5D479.pdf

    30/01/2018 - Carta convite - Edital Convite Nº. 06/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática

    A734E77F-B937-4C28-7ADB66FCEC9BCC22.pdf

    30/01/2018 - Carta convite - Edital Convite Nº. 07/2018 - Objeto: Contratação de Rádio, em AM ou FM, com alcance em todo território do Município de Valença, durante o exercício de 2018, para prestação do serviço de radiodifusão com veiculação ao vivo e gravação das sessões ordinárias, realizadas às terças-feiras, a partir das 15:00, conforme projeto anexo a este edital.

    C956156C-EE6B-30AF-B30CEE40547CCAE5.pdf

    29/01/2018 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite nº01/2018-Objeto:Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de escritório, para atender as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Valença.

    9797B8FB-00E1-88B6-655B8430A29F3A4E.pdf

    29/01/2018 - Carta convite - Edital Convite nº05/2018-Objeto:Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de informática.

    93F8B7B0-AB6B-A254-A242011090C7ABA8.pdf

    29/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº13/2018.(Geandro Santos de Oliveira).

    9301AD6E-DB46-F318-1FD43ECF094633D7.pdf

    29/01/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo nº22/2018.(Geandro Santos de Oliveira).

    9301AD5C-D17F-2000-1A4A09AFC1137369.pdf

    29/01/2018 - Dispensa - Homologação Dispensa Processo Administrativo nº22/2018.(Geandro Santos de Oliveira).

    9301AD84-C7CC-B321-4DC2AF15A3756EC9.pdf

    29/01/2018 - Resoluções - Portaria 053/2017-Designa uma Comissão para realização do Inventário dos bens patrimoniais desta Câmara Municipal de Valença.

    917423F5-0C9F-5ADF-45F8B8AE3D36184F.pdf

    25/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação - Processo Administrativo nº 01/2018 Inexigibilidade ? Empresa: Transparência Assessoria Contábil LTDA ? ME

    CB648612-CE4F-87E2-992D26BCFA41D18F.pdf

    25/01/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 01/2018 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para consultoria e assessoria à Comissão Parlamentar de Finanças e Orçamento e Contadoria da Câmara Municipal de Valença Resumo do Instrumento Contratual - Processo nº 01/2018 Contrato nº 12/2018 - Contratada: Transparência Assessoria Contábil LTDA - ME

    CB64861F-A4E0-8B37-41FA5E57FE8112FC.pdf

    25/01/2018 - Portarias - Portaria nº. 063/2017 - Designa comissão para elaboração do Termo de Conferência de Caixa desta Câmara Municipal de Valença

    CA651520-ADD7-9594-BBF8AD631CB5A2DF.pdf

    25/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017

    CA65150C-0641-9B8F-A3B7069D09980090.pdf

    24/01/2018 - Carta convite - Ata de Licitação da Carta Convite 02/2018 do Processo nº 20/2018. (ST Consultoria Ltda).

    97B8E0DB-B2AA-C62A-53754BCAE6080089.pdf

    24/01/2018 - Carta convite - Edital Convite Nº. 03/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos.

    92F5FD0B-98A3-D255-FB9417E4182EB7A0.pdf

    24/01/2018 - Carta convite - Ata de Licitação da Carta Convite nº 01/2018 do Processo Administrativo nº 09/2018 ? Objeto: Aquisição de material de escritório, para atender as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Valença.

    925F1B67-E74E-5D6D-F3D5D990F9935C29.pdf

    24/01/2018 - Carta convite - Edital Convite Nº. 04/2018 ? Objeto: Fornecimento parcelado e contínuo de combustível (gasolina) para veículos a serviço da Câmara, durante o exercício de 2018

    91123029-A166-6643-1A9EA2113FD5BAF2.pdf

    23/01/2018 - Carta convite - Edital Convite Nº01/2018-Objeto:Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de escritório.

    631AB623-024C-A18A-4046CDD2ABF30EA0.pdf

    22/01/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa do Processo Administrativo nº 06/2018. Contratada: Empresa H R de Oliveira Junior ? TELEFIX. Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 06/2018 Contrato Nº 08/2018. Contratada: Empresa H R de Oliveira Junior ? TELEFIX.

    3551697B-A65B-1922-3C92BCAD2095EBCE.pdf

    22/01/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa do Processo Administrativo nº 10/2018. Contratada: Lindberg dos Anjos Higino de Andrade ? Me. Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 10/2018 Contrato Nº 10/2018. Contratada: Lindberg dos Anjos Higino de Andrade ? Me.

    35516987-CA7B-5048-5E7A0B80DB9259B2.pdf

    22/01/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa do Processo Administrativo nº 11/2018. Contratada: Empresa WLE Informática e Serviços Ltda. Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 11/2018 Contrato Nº 09/2018. Contratada: Empresa WLE Informática e Serviços Ltda.

    35516992-AB07-E5D2-E78E29CF405FFD0C.pdf

    22/01/2018 - Dispensa - Homologação do Processo Administrativo nº 06/2018. Contratada: Empresa H R de Oliveira Junior ? TELEFIX.

    353DC084-C87B-E742-47F75D96949A8E01.pdf

    22/01/2018 - Dispensa - Homologação do Processo Administrativo nº 10/2018. Contratada: Lindberg dos Anjos Higino de Andrade ? Me.

    353DC092-C583-DAFD-DFC5FA1BDF66FB5B.pdf

    22/01/2018 - Dispensa - Homologação do Processo Administrativo nº 11/2018. Contratada: Empresa WLE Informática e Serviços Ltda.

    353DC09D-9267-2873-EB7E9ADBB749DA53.pdf

    19/01/2018 - Dispensa - Errata 01/2018 Processo n. 15/2018 Dispensa de Licitação

    9098AB11-AD12-35D0-7EA4E140C2419E0A.pdf

    18/01/2018 - Dispensa - Homologação da Dispensa do Processo Administrativo Nº 21/2018. (J.J. Vitor Placas Ltda. ? Me).

    621A7759-D182-82B6-475D3B49FC9C6B3A.pdf

    18/01/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa do Processo Administrativo Nº 21/2018. (J.J. Vitor Placas Ltda. ? Me).

    621A7767-D736-0DF1-2D5F2704D512B99D.pdf

    18/01/2018 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Nº 04/2018 da Dispensa do Processo Administrativo Nº 21/2018. (J.J. Vitor Placas Ltda. ? Me).

    621A7776-9D74-7A06-DBAD08DE7D04E84A.pdf

    17/01/2018 - Carta convite - Edital Convite Nº02/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria no processo de alimentação e gerenciamento de informações no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA.

    90337A49-9C3D-9096-7FF0F2EB1FEB913E.pdf

    16/01/2018 - Carta convite - Edital de Licitação da Carta Convite Nº. 01/2018 do Processo Administrativo Nº 09/2018 ? Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de escritório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    F7AC9263-D631-0102-8AA27ED3F3466A31.pdf

    12/01/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº004/2017-Concede Título de Cidadã Valenciana à Drª Maria do Socorro Barreto Santiago.

    2D84BE23-C6A2-099C-4589ADB8886FDBF7.pdf

    10/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 004/2018 - Retificar o erro material existente no Art. 1º da Portaria nº 03/2018, para que, onde consta Ivoneide Marinho Roque, Constar: Horiana Gomes Santos.

    C8098B63-EAA1-1C4C-B7DB102618BD13E0.pdf

    10/01/2018 - Portarias - Errata - Referente à Portaria Nº 003/2018, Publicação de Quinta-feira, 04 de Janeiro de 2018, Edição Nº 617.

    C8098B6D-946C-132C-59A11EF36DA1B066.pdf

    09/01/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Nº01/2018 do Termo Aditivo Nº02 ao Contrato Nº023/2016.

    9462EC2E-02A9-F118-EA7E8B57C7CA8E45.pdf

    08/01/2018 - Portarias - Errata Referente à Portaria Nº003/2018, Publicada 04 de Janeiro de 2018, Edição nº617.

    627E9C0F-DE6D-7E5B-F82B94385A7A53D1.pdf

    04/01/2018 - Portarias - Portaria 003/2018 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Valença-BA.

    914A9953-FD05-05EF-59FAF01EEFFD141E.pdf

    04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 061/2017 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    895FF082-E04F-B21F-6413B376FE27A127.pdf

    04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 062/2017 - Exonera Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    895FF08C-B326-4C7F-BC1B2B30D3637F17.pdf

    03/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018-Nomeia Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    5FCCB27A-92F8-0977-7FDAC4854A537F0C.pdf

    03/01/2018 - Portarias - -Portaria Nº002/2018-Nomeia Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    5FCCB28F-F170-E64E-E988BDAE84896EB5.pdf

    03/01/2018 - Portarias - Portaria n. 063/2017 - Designa Comissão para elaboração do termo de Conferência de Caixa desta Câmara Municipal de Valença.

    5D34078C-A792-DFAC-A40FFCAF40B133C3.pdf

    03/01/2018 - Outros - Termo de Conferência de Caixa - 2017.

    5D34079E-B1A5-4F45-229F847CE4EFC948.pdf

    31/01/2017 - Outros - Errata/2017 da Comissão para Elaboração do Termo de Conferência de Caixa - Realiza correção no termo de conferência de caixa exercício 2016.

    934E3AB4-9BCB-F027-3AE3AA56C5B8467C.pdf

    27/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual nº 09/2017 Processo nº 14/2017 - Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e alimentos para Câmara Municipal de Valença.

    C1EC07C4-A354-A68F-08B1C8243229656E.pdf

    27/01/2017 - Dispensa - Termo De Ratificação Dispensa - Processo Administrativo Nº 14/201 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e alimentos para Câmara Municipal de Valença, pela empresa Wellington Oliveria Rangel Dos Santos ? Me.

    C1EC07A9-A153-897D-AFE516A779235CA7.pdf

    27/01/2017 - Outros - Edital Convite Nº. 01/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de radiodifusão. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93 e pelas condições previstas neste Edital e seus anexos.

    C1EC07B8-D024-891B-860EBCD0F7820E16.pdf

    27/01/2017 - Outros - Homologação Do Processo Administrativo Nº 14/2017.

    C1EC079D-A123-7A52-97A9ECB37BA0A59E.pdf

    23/01/2017 - Carta convite - Ata de Licitação Carta Convite Nº 01/2017 - Processo Nº 02/2017.

    F85FB058-E71A-9409-30584860BD740E10.pdf

    23/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação do Processo Administrativo nº 04/2017 Inexigibilidade

    F01007A0-C8E8-0CF1-30B2054B419C69B4.pdf

    23/01/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 04/2017 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para consultoria e assessoria ao Controle Interno da Câmara Municipal de Valença Resumo do Instrumento Contratual - Processo nº 04/2017 Contrato nº 07/2017 - Objeto: Serviços técnicos profissionais especializados para assessoramento e consultoria ao controle interno à Câmara Municipal de Valença.

    F01007A9-A034-7A4A-3C646B584E3E44B0.pdf

    23/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Processo Administrativo nº 05/2017 Inexigibilidade

    F01007B3-CD96-6DC0-8AA4888735176421.pdf

    23/01/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 05/2017 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para consultoria e assessoria à Comissão Parlamentar de Finanças e Orçamento e Contadoria da Câmara Municipal de Valença Resumo do Instrumento Contratual - Processo nº 05/2017 Contrato nº 08/2017 - Objeto: Serviços técnicos profissionais especializados para assessoramento e consultoria à Comissão Parlamentar de Finanças e Orçamento e Contadoria da Câmara Municipal de Valença.

    F01007BC-AEA2-E400-9956870276ED1B59.pdf

    20/01/2017 - Dispensa - Homologação - Processo Administrativo nº 07/2017,

    5D3ED983-C7A1-A211-DE20EE93EE0B7EF5.pdf

    20/01/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação ? Dispensa - Processo Administrativo nº 07/2017 Resumo do Instrumento Contratual - Processo nº 07/2017 Contrato nº 06/2017 - Objeto: contratação de serviços de recarga de cartuchos e toners, no limite de 240 (duzentos e quarenta) recargas de cartuchos e 60 (sessenta) recargas de toner para Câmara Municipal de Valença.

    5D3ED98D-C2B3-9525-FAC8D8DD123B85F0.pdf

    20/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 09/2017 Contrato nº 05/2017 Contratada: REVENDA Comércio e Representações Ltda - EPP

    5C09CF50-C695-B6B4-3B979A3C3F0324B0.pdf

    20/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 11/2017 Contrato nº 04/2017 Contratada: Antonio Carlos Sobral Filho - ME

    5C09CF63-0AF3-AF90-291E0F9F932A6EB5.pdf

    20/01/2017 - Dispensa - - Homologação Processo Administrativo nº 09/2017 Empresa: REVENDA Comercio e Representações Ltda - EPP,

    5C09CF34-021E-25F1-374098240E37917B.pdf

    20/01/2017 - Dispensa - - Homologação Processo Administrativo nº 11/2017 Empresa: Antônio Carlos Sobral Filho - ME

    5C09CF3D-9236-7040-45602C5F7658B227.pdf

    20/01/2017 - Dispensa - - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo nº 09/2017 Empresa: REVENDA Comércio e Representações Ltda - EPP,

    5C09CF47-BB6E-493F-BB613BBD498E9804.pdf

    20/01/2017 - Dispensa - - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo nº 11/2017 Empresa: Antonio Carlos Sobral Filho - ME

    5C09CF5A-F82F-EEDC-A27EAE551E2A026B.pdf

    16/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 031/2017 - Designa Comissão para reformulação da Estrutura Administrativa e criação do Plano de Cargos dos Servidores da Câmara Municipal de Valença-BA.

    9F86C9DA-E463-4E96-30DEE4223D7D6965.pdf

    16/01/2017 - Carta convite - - Errata 01/2017 Processo n. 02/2017 Edital Convite N. 01/2017 - Comunica aos interessados a correção realizada no anexo VI do Edital n. 01/2017

    9F86C9E4-AF64-23B6-EF6042A767893779.pdf

    13/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 030/2017 - Fazer a cessão da servidora Janete Pereira de Souza Vomeri, Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Valença a Prefeitura Municipal de Valença, de 03 de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2018.

    F0D28FD5-A94E-6ED7-CA6A351841047224.pdf

    13/01/2017 - Carta convite - - Edital do Convite Nº. 01/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de radiodifusão.

    F0D28FE3-9464-3F4E-A048E18E701C04D8.pdf

    12/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 06/2017 Contrato nº 03/2017 Dispensa de licitação Contratada: H R de Oliveira Júnior - Telefix

    BFAD3238-F6EE-B9F8-A8BEF974B55599DF.pdf

    12/01/2017 - Dispensa - - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo nº 06/2017 Empresa: H R DE Oliveira Júnior-ME

    BFAD322E-C838-EF62-697C9DEA02236BF6.pdf

    12/01/2017 - Outros - - Homologação Processo Administrativo nº 06/2017 Empresa: H R DE Oliveira Júnior-ME

    BFAD3225-B40A-20BC-F24905CB01B2ABF4.pdf

    12/01/2017 - Dispensa - Homologação - Processo Administrativo nº 03/2017 Dispensa de Licitação

    BC232736-C9CC-E6E1-C6125334C3DA6934.pdf

    12/01/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação ? Dispensa - Processo Administrativo nº 03/2017 -Objeto: Implementação da publicidade e transparência institucional municipal Resumo do Instrumento Contratual - Processo nº 03/2017 Contrato nº02/2017 - Objeto: Contratação de empresa para serviço de licenciamento de software denominado SAI ? Sistema de Acesso à Informação, com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil (módulo homepage, módulo ouvidoria, módulo SICAF, módulo SIOF), objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal

    BC23273F-08AB-5AE0-F5E8DD1DB3DA849D.pdf

    11/01/2017 - Atas - Errata - Referente à Ata de Posse dos Vereadores Eleitos e Diplomados em Razão do Pleito de 02 de outubro de 2016.

    8EA486B0-98AF-9960-0012B29ABB4F67A1.pdf

    11/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 028/2017 - Nomeia a Sra. Rosana Araújo Pedreira, no Cargo de auxiliar de gabinete, lotada no Gabinete do Vereador Mateus Orge Passos, desta Câmara Municipal de Vereadores de Valença.

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    11/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 028/2017 - Nomeia a Sra. Rosana Araújo Pedreira, no Cargo de auxiliar de gabinete, lotada no Gabinete do Vereador Mateus Orge Passos, desta Câmara Municipal de Vereadores de Valença. Portaria Nº 029/2017 - Nomear a Sra. Nicolly Barbosa De Jesus, no Cargo de chefe de almoxarifado.

    8D287D9D-AC81-EEDB-BB515C24418DE7EF.pdf

    10/01/2017 - Outros - Termo de Conferência de Caixa - Verificação do dinheiro (moeda corrente do Pais) e de cheques a crédito da Câmara existentes no dia mencionado em poderes sob a guarda do Tesoureiro, o senhor Péritom Francisco Silva Filho

    57C45CEA-E888-F2D2-6FC8F5F5BB556D29.pdf

    10/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 01/2017

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    10/01/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 01/2017 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para consultoria e assessoria jurídicas parlamentar aos Vereadores pela empresa Cabral Advocacia e Consultoria S/C Resumo do Instrumento Contratual - Processo nº 01/2017 Contrato nº 01/2017 - Objeto: Serviços técnicos profissionais especializados para assessoramento e consultoria jurídica parlamentar aos vereadores da Câmara Municipal de Valença.

    52F894A4-994F-BEC4-E8FB9BD3FBE965AF.pdf

    30/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    BEE7A26A-C513-5165-39E43CDFC9919131.pdf

    29/01/2016 - Dispensa - Errata N. 03/2016 Processo N. 48/2015 Termo Aditivo 01/2016.

    8B26A96A-04FC-A2B9-FFF87B418454E2B8.pdf

    29/01/2016 - Dispensa - Termo Aditivo N°. 01/2016 - Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato Nº 48/2015, Firmado Entre A Câmara Municipal De Valença E T&D Construções, Terraplanagem E Transporte Ltda-Epp.

    8B26A982-EEBB-C276-4DCEF2A96A9C0CD9.pdf

    28/01/2016 - Carta convite - Errata n. 02/2016 Processo N. 04/2016

    56F3FB18-DC3F-1B15-4D390DBD2E52E74D.pdf

    28/01/2016 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº 01/2016 - Empresa Antonio Carlos Sobral Filho ? Me.

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    28/01/2016 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº 02/2016 - Empresa Antonio Carlos Sobral Filho ? Me.

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    28/01/2016 - Carta convite - Termo De Adjudicação Carta Convite Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para esta Câmara, de acordo com o objeto do presente Edital da Carta Convite nº 01/2016, parte integrante deste processo.

    5516FA9E-C518-C5C2-8EEB9B7D389E046B.pdf

    28/01/2016 - Carta convite - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 13/2016 Carta Convite Processo Nº 03/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para Câmara Municipal de Valença.

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    28/01/2016 - Carta convite - Termo De Adjudicação Carta Convite Nº 02/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de diversos serviços técnicos preventivos e corretivos do parque de informática, e manutenção de rede de computadores a esta Câmara.

    5516FAD7-FC97-3335-EEB758C76D5E3491.pdf

    28/01/2016 - Carta convite - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 14/2016 Carta Convite Processo Nº 04/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de diversos serviços técnicos preventivos e corretivos do parque de informática, e manutenção de rede de computadores para Câmara Municipal de Valença.

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    28/01/2016 - Carta convite - Ata de Licitação carta Convite n° 03/2016 processo n° 13/2016.

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    28/01/2016 - Dispensa - Termo De Ratificação Dispensa Processo Administrativo Nº 14/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para serviço de licenciamento de software para Câmara Municipal de Valença.

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    28/01/2016 - Dispensa - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 12/2016 Dispensa De Licitação Processo Nº 14/2016.

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    28/01/2016 - Outros - Homologação do Processo Administrativo nº 03/2016 - Homologo a dispensa de licitação, em conseqüência, fica convocada a Empresa Antônio Carlos Sobral D Filho - ME, CNPJ: 05.449.073/0001-89, para a retirada da nota de empenho e a assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

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    28/01/2016 - Outros - Homologação do Processo Administrativo nº 04/2016 - Homologo a dispensa de licitação, em conseqüência, fica convocada a Empresa Antônio Carlos Sobral D Filho - ME, CNPJ: 05.449.073/0001-89, para a retirada da nota de empenho e a assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

    4EF7DE98-0D7B-9C83-DC12CD57C886C039.pdf

    27/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 22/2016 Pregão Presencial Nº 01/2016 ? Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Software para registros dos atos e fatos da Contabilidade: Sistema Integrado de Orçamento, Controle Interno, Contabilidade Pública, Almoxarifado, Patrimônio, Sistema do Departamento de Pessoal, atendendo simultaneamente a nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público

    32A4AF59-9625-26DA-5D74C9EF995BC0D9.pdf

    27/01/2016 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº 14/2016 - Em favor da empresa Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

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    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 09/2016 - Objeto: Serviços de recarga de cartucho e toner para Câmara Municipal. (Contratada: Lys Informática Ltda).

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    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 07/2016 - Objeto: Serviços de fotocópia e encadernação para Câmara Municipal. (Contratada: Lindiberg dos Santos Higino de Andrade).

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    27/01/2016 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 02/2016 - Objeto: Serviços de recarga de cartucho e toner para Câmara Municipal. (Contratada: Lys Informática Ltda).

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    27/01/2016 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº 02/2016 - Em favor da empresa Lys Informática Ltda.

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    27/01/2016 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 15/2016 - Objeto: Serviços de fotocópia e encadernação para Câmara Municipal. (Contratada: Lindiberg dos Santos Higino de Andrade).

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    27/01/2016 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº 15/2016 - Em favor da empresa Lindiberg dos Santos Higino de Andrade.

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    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 11/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para Câmara Municipal. (Contratada: Comercial de Alimentos Brasil Ltda EPP).

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    27/01/2016 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 17/2016 - Objeto: Fornecimento de material de consumo da Câmara Municipal. (Contratada: Comercial de Alimentos Brasil Ltda EPP).

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    27/01/2016 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº 17/2016 - Em favor da empresa Comercial de Alimentos Brasil Ltda EPP.

    245107B4-07F5-FFC4-DCD1C2315435B30E.pdf

    25/01/2016 - Portarias - Portaria N° 0312016 - Nomeia Pregoeiro e Membro de Apoio e dá Outras Providências.

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    21/01/2016 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 03/2016 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado e contínuo de combustível (gasolina aditivada) para veículos a serviço da Câmara, durante o exercício de 2016.

    EEBDC60B-D3C6-46CD-FE907BD5C63A760A.pdf

    21/01/2016 - Contratos e Adtivos - Errata n. 01/2016 Processo N. 07/2016 Contrato n. 03/2016

    EA55EDE4-9D44-EFB7-AB9E9A6098DB9B9D.pdf

    20/01/2016 - Carta convite - Ata da Licitação da Carta Convite N. 01/2016.

    BEA07754-EB5E-CA3F-F27B3CA6760A7CDB.pdf

    20/01/2016 - Carta convite - Ata da Licitação da Carta Convite N. 02/2016.

    BEA077DF-DD39-9DDE-17CFA3AA921D8C41.pdf

    19/01/2016 - Outros - Termo De Ratificação de Dispensa ? Objeto: Contratação de fotografo para registrar sessão e eventos extra da Câmara Municipal de Valença, pelo Sr. Richard Massala, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos.

    80F9E677-BD19-8115-92A92E5F9BFC9718.pdf

    19/01/2016 - Outros - Resumo Do Instrumento Contratual do Processo nº 10/2016 Contrato nº 06/2016 - Objeto: Contratação de fotografo para registrar sessão e eventos extras da Câmara Municipal de Valença, durante o exercício de 2016.

    80F9E694-9CC3-8AA2-00E6767951E7A629.pdf

    19/01/2016 - Outros - Homologação - Homologo a dispensa de licitação, em consequência, fica convocada o Sr. Richard Massala, para a retirada da nota de empenho e a assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal

    80F9E65A-E684-DFB1-A02FD7B618A3B047.pdf

    13/01/2016 - Carta convite - Edital Convite Nº. 01/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de equipamentos de informática, descritos e especificados no Anexo I deste Edital, a fim de atender às necessidades operacionais dos setores da Câmara Municipal de Valença e dos Gabinetes dos Vereadores.

    58B9C4FE-F595-FC84-EC54CC976ECEF3B8.pdf

    13/01/2016 - Carta convite - Edital Convite Nº. 02/2016 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do parque de equipamentos de microinformática e da rede de computadores da Câmara Municipal de Valença.

    58B9C513-E403-8208-72A275B0E8EE0695.pdf

    13/01/2016 - Carta convite - Edital Convite Nº. 03/2016 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado e contínuo de combustível (gasolina aditivada) para veículos a serviço da Câmara, durante o exercício de 2016, a fim de atender às necessidades operacionais dos setores da Câmara Municipal de Valença e dos Gabinetes dos Vereadores.

    58B9C52A-B68B-E9C3-4DD90182442F5C93.pdf

    12/01/2016 - Outros - - Termo de Conferência de Caixa.

    1C45624D-E3D0-2678-2807EBDDC6772A49.pdf

    11/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 01/2016 Processo nº 01/2016 - Objeto: Serviço de manutenção de instalações telefônicas internas.

    EF2989D9-03E1-D635-7353BF85F26AD196.pdf

    11/01/2016 - Dispensa - Homologação do Processo Administrativo nº 01/2016 - Empresa H R De Oliveira Júnior-Me.

    EF2989AB-0D22-AD7E-5E7EE4C703E19F3D.pdf

    11/01/2016 - Dispensa - Termo De Ratificação Dispensa Processo Administrativo nº 01/2016 - Empresa H R De Oliveira Júnior-Me.

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    07/01/2016 - Portarias - Portaria 002/2016 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Valença.

    1CEA8371-BC58-C223-684C15FAD819F42C.pdf

    05/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 038/2015 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    B6D2E22E-CE04-D469-E83DC425463B5743.pdf

    05/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 001/2016 - Nomeia Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    B6D2E23E-E822-C309-C38C395B9F339051.pdf

    04/01/2016 - Carta convite - Edital Convite Nº. 06/2016 Processo Administrativo nº 32/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado e contínuo de materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, descritos e especificados no Anexo I deste Edital, com entrega parcelada durante o exercício de 2016, a fim de atender às necessidades operacionais dos setores da Câmara Municipal de Valença e dos Gabinetes dos Vereadores.

    29FB168E-F481-CE6D-BFBF603156644CA2.pdf

    30/01/2015 - Portarias - Portaria nº 009/2015 - Faz cessão de servidor desta Câmara Municipal de Valença.

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    29/01/2015 - Outros - Edital do Convite Nº 01/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado e contínuo de materiais de expediente.

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    28/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

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    22/01/2015 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo nº 04/2015.

    B7F59463-923D-4A93-6CC6F09769E6A650.pdf

    22/01/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade Processo Administrativo n° 001/2015 - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para consultoria e Assessoria ao SIGA.

    B7F5949B-DE6B-4DFD-FA1795990CDA6746.pdf

    22/01/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade Processo Administrativo n° 002/2015 - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para consultoria e Assessoria Comissão Parlamentar de Finanças e Orçamento.

    B7F5953E-FFAF-0DFF-625F85E1039C24F4.pdf

    22/01/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade Processo Administrativo n° 03/2015 - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para consultoria e assessoria jurídica parlamentar aos vereadores.

    B7F59571-B26D-9438-7FA7014DDFFFD039.pdf

    22/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento Contratual Processo n° 01/2015 Contrato n° 01/2015 - Objeto: Serviços especializados de Consultoria e Assessoria aos setores responsáveis pela alimentação e gerência de informações referentes ao SIGA.

    B7F595A8-0A49-F26E-2E3D89CAB58026D0.pdf

    22/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento Contratual Processo n° 02/2015 Contrato n° 02/2015 - Objeto: Serviços especializados de Consultoria e Assessoria à Comissão Parlamentar de Finanças Orçamento e Contadoria da Câmara.

    B7F595DC-F6C6-3333-71C7C74241D1D35B.pdf

    22/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento Contratual Processo n° 03/2015 Contrato n° 03/2015 - Objeto: Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica Parlamentar aos vereadores da Câmara Municipal de Valença.

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    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo Contrato de Locação e de Sistemas Nº 040/2013

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    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo Contrato de Locação e de Sistemas Nº 031/2013

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    16/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2015 - Objeto: Registro de preços p/ fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a merenda escolar da rede municipal de ensino

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    15/01/2015 - Outros - Homologação Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 01/2015.

    4FF7D753-9814-C7C8-CE64FE4927DE6656.pdf

    15/01/2015 - Outros - Homologação Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 02/2015.

    4FF7D7FC-CC8B-973F-23119C1CBAB07A93.pdf

    15/01/2015 - Outros - Homologação Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 03/2015.

    4FF7D83A-BFDA-BFE7-B5237E88B17A03BE.pdf

    12/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 007/2015 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    B8B8BC65-B4C5-87FD-4057339E1B4B3370.pdf

    12/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 008/2015 - Nomeia Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    B8B8BCA1-06E5-5BDB-5523873319678561.pdf

    08/01/2015 - Atas - Ata de Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016, realizada em 16 de dezembro de 2015.

    ED036E97-FF83-4BE2-8E0C1D809909B862.pdf

    08/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 006/2015 - Nomeia chefe de gabinete desta câmara municipal de Valença.

    DDF3D798-CF2F-B1D8-3A305A770BEFC604.pdf

    31/01/2014 - Carta convite - Ata de Licitação da Carta Convite Nº 02/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis, de limpeza e alimentícios.

    28D2CE58-B75E-B5B8-7EB50F772640DA30.pdf

    31/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    28D2CE25-0EFC-65EA-DE055F24972DC87B.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 04/2014 - Exonera auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

    DFF29B6F-C326-F7C4-4DB8DE1E515BA39F.pdf

    29/01/2014 - Inexigibilidade - Homologação Processo Administrativo Nº 12/2014 Inexigibilidade Nº 02/2014.

    B2848AC1-D9EA-6889-2E67A426D7192F00.pdf

    28/01/2014 - Portarias - - Portaria n. 03/2014 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

    894EAB5D-AA0E-8267-D6189C09239767AF.pdf

    24/01/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa nº 01/2014.

    B23599D4-C299-B984-71054906078D88CC.pdf

    24/01/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa nº 04/2014.

    B23599EB-C299-B984-7056D5541628DEA7.pdf

    24/01/2014 - Atas - Ata Licitação Carta Convite n° 01/2014 Processo n° 03/2014.

    B2359A3E-C299-B984-7BAC29B5A3BF5F0B.tif

    23/01/2014 - Carta convite - Edital Convite Nº. 02/2014.

    86F91350-C299-B984-7811144AF55FE14A.pdf

    23/01/2014 - Dispensa - Homologação da dispensa de licitação nº 06/2014,

    86F9129C-C299-B984-7262A8D824F4EA78.pdf

    23/01/2014 - Dispensa - Homologação da dispensa nº 02/2014.

    86F912CB-C299-B984-7638CFC3D010D716.pdf

    23/01/2014 - Inexigibilidade - Homologação da inexigibilidade nº 01/2014.

    86F912B0-C299-B984-71C837BAB0E1279E.pdf

    23/01/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa Nº 03/2014. (St Consultoria Ltda).

    7922BC8A-C299-B984-77F4DF321305D90A.pdf

    14/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 02/2014 - Nomeia comissão permanente de licitação da câmara municipal de Valença.

    A4042970-C299-B984-7AED373C6E990108.pdf

    10/01/2014 - Portarias - Portaria nº 001/2014 - Nomeia Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    DAEA7D8C-C299-B984-7CF44B57CEA12540.pdf

    10/01/2014 - Portarias - Portaria nº 35/2013 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    DAEA7E77-C299-B984-70F74D1B88564CA4.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica aos setores responsáveis pela alimentação e gerência de informações referentes ao SIGA.

    AD021936-DB83-CBBF-2764F291F924D4EA.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de manutenção de rede e instalações telefônicas internas. Contratada : H. R. De Oliveira Júnior - TELEFIX.

    AD021955-C2C2-66FF-4BB5A3DC013406CB.pdf

    31/01/2013 - Portarias - Errata da Portaria Nº. 37/12 - Onde se lê: 2013/2016 Leia-se: 2012/2013.

    A9D0C018-CD16-7ECF-DA335218B2251D65.pdf

    31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 004/2013 - Compor a equipe que fará a transição para a próxima administração 2012/2013, que terá como atribuição analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo.

    A9D0C033-C120-C5D4-5D3C679A5D801056.pdf

    28/01/2013 - Leis - Lei n.º 2.252, 22 de agosto de 2012 - Institui no Município de Valença o dia da marisqueira, e dá outras providências.

    1763C7C9-AE64-EA01-1B78CC8BDA5E619D.pdf

    28/01/2013 - Leis - Lei n.º 2.253, de 22 de agosto de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como empresas privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.

    1763C7E8-9BB2-53C9-0C9A81BAB91E4E88.pdf

    28/01/2013 - Leis - Lei n.º 2.254, de 01 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a concessão de anistia de juros e multas, e parcelamento de créditos tributários que especifica e dá outras providências.

    1763C80C-D584-7D98-BC7C560B0ACB0E17.pdf

    28/01/2013 - Leis - Lei n.º 2.255, de 1º de novembro de 2012 - Considera de Utilidade pública a associação recreativa clube do jacaré.

    1763C829-AA0C-F80E-4713047A8AD6620E.pdf

    28/01/2013 - Leis - Lei n.º 2.256, de 1º de novembro de 2012 - Denomina Via Pública na Sede do Município e dá outras providências.

    1763C846-CCD1-3E2F-BACCEEB02C4218E9.pdf

    28/01/2013 - Leis - Lei n.º 2.257, de 07 de novembro de 2012 - Considera de Utilidade Pública a Associação Religiosa e Cultural Terreiro Caxuté Tempo Marvila Senzala do Dendê - Acultema.

    1763C874-E032-489D-B8732135952C70D7.pdf

    28/01/2013 - Leis - Lei n.º 2.258, de 07 de novembro de 2012 - Altera a Lei Municipal nº 2.051/2009, que ?dispõe sobre a regulamentação da profissão de educador social e dá outras providências.

    1763C892-C285-A156-A7A744702DE15760.pdf

    28/01/2013 - Leis - Lei n.º 2.259, de 14 de novembro de 2012 - Regulamenta os locais onde os ônibus devem realizar paradas para descidas de passageiros.

    1763C8B3-E1DD-AF4A-1BD01D0832CDDBD3.pdf

    28/01/2013 - Leis - Lei nº 2.260, de 14 de novembro de 2012 - Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública no Município de Valença e revogam-se as Resoluções de nºs 03/2005 e 14/2009.

    1763C8D2-A4C1-37F8-875B7803E6A18805.pdf

    28/01/2013 - Leis - Lei nº 2.261, de 14 de novembro de 2012 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

    1763C8F5-A55E-CCDC-6D752C3CB287D5F7.pdf

    28/01/2013 - Leis - Lei n.º 2.262, de 21 de novembro de 2012 - Considera de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Sarapuí.

    1763C918-D2EE-9350-2BBA14A2539EB87C.pdf

    28/01/2013 - Leis - Lei nº 2.263, de 28 de novembro de 2012 - Altera a Lei Municipal n.º 1.985/2009, de 17 de março de 2009, que ?cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher?, no seu Art. 2º e demais Incisos, e revoga a Lei Municipal nº 1.995/2009, de 05 de maio de 2009, que altera a supracitada Lei.

    1763C94F-FCB5-F962-8D19EE9B28B45E9D.pdf

    28/01/2013 - Leis - Lei nº 2.264, de 28 de novembro de 2012 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural do Município de Valença, Estado da Bahia.

    1763C970-D4EE-F4B4-69A095A986D136ED.pdf

    28/01/2013 - Leis - Lei n.º 2.265, de 12 de dezembro de 2012 - Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural de Capoeira Angola Horizonte de Palmares ? ACCA-HP.

    1763C995-EF02-C78D-0A6DBA263777602F.pdf

    28/01/2013 - Leis - Lei n.º 2.266, de 12 de dezembro de 2012 - Altera a Lei Municipal n.º 1.950, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre a reorganização e reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal de Valença-Ba, consolidando as Leis que tratam deste assunto, criando Cargos no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

    1763C9B6-0851-E510-7210C1E589B32E9F.pdf

    28/01/2013 - Leis - Lei n.º 2.267, de 20 de dezembro de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como empresas privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.

    1763C9D9-BB2A-375A-5B7C1755DFBDF665.pdf

    17/01/2013 - Portarias - Portaria 03/2013 - Nomeia comissão permanente de licitação da câmara municipal de Valença.

    0CC43B2E-B2AE-253D-C2CB3ED362549DCA.pdf

    16/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 01/2013 - Nomeia tesoureiro desta Câmara Municipal de Valença.

    DA7911F4-ECF2-1657-CFAE8B59B8EBB03B.pdf

    16/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 02/2013 - Nomeia diretor (a) administrativo (a) desta Câmara Municipal de Valença.

    DA791210-D13F-9267-61690B87E0EE0206.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011

    E190B4EF-02ED-2D44-56018FF751CB0E03.pdf

    23/01/2012 - Carta convite - Edital Convite Nº. 01/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado de materiais gráficos.

    7BBD4061-BA46-AD32-AED46CFF86611E07.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria n° 15/2012 - Nomeia comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Valença.

    709259FA-E509-0998-0E48C0E7FE3C9D6D.pdf

    23/01/2012 - Carta convite - Edital Convite nº 02/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado de combustível para veículos a serviço da Câmara, conforme especificações no Anexo I deste Edital, com entrega parcelada, durante o exercício de 2012.

    70925A19-F53F-1648-08620265162E69C7.pdf

    23/01/2012 - Carta convite - Edital Convite nº 03/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, descritos e especificados no Anexo I deste Edital, com entrega parcelada, durante o exercício de 2012.

    70925A40-EE26-20AD-A163EED4877E1EB8.pdf

    17/01/2012 - Leis - Lei nº 2.203 de 22 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Valença, para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.

    3B45E80C-C726-8681-529409AA5629BED2.pdf

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº 49/2011 - Exonera Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal de Valença.

    05D144D4-9BD1-BB59-445D61F626D519DE.pdf

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº 01/2012 - Exonera Tesoureiro desta Câmara Municipal de Valença.

    05D144FD-F932-B97B-7A22989F617432DB.pdf

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº 02/2012 - Nomeia Secretário Geral desta Câmara Municipal de Valença.

    05D14673-F6E7-F447-86927D83354BEBD2.pdf

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº 03/2012 - Nomeia Tesoureiro desta Câmara Municipal de Valença.

    05D1468F-9B41-326C-7ECF39E3FE16B36F.pdf

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº 04/2012 - Nomeia Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal de Valença.

    05D146A8-B6F3-285D-514E386EF7C3C35F.pdf

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº 05/2012 - Nomeia Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    05D146BF-F7DA-E996-55E98C46E445EC49.pdf

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº 06/2012 - Nomeia Assistente Financeiro desta Câmara Municipal de Valença.

    05D146D4-D8AD-3E9F-78466E5A47E97F39.pdf

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº 07/2012 - Nomeia Diretor de Recursos Humanos desta Câmara Municipal de Valença.

    05D146E8-03A4-82D3-78333A03A14C9E51.pdf

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº 08/2012 - Nomeia Assessor de Comissões desta Câmara Municipal de Valença.

    05D146FD-FC3B-3249-92EADE89C65FD366.pdf

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº 09/2012 - Nomeia Chefe de Almoxarifado desta Câmara Municipal de Valença.

    05D14711-0515-C31D-C526B0F5097A18D9.pdf

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº 10/2012 - Nomeia Assessor (A) de Imprensa desta Câmara Municipal de Valença

    05D14728-0CC0-8EF5-5CC5E96DF259C791.pdf

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº 11/2012 - Nomeia Assessor (A) de Comissões desta Câmara Municipal de Valença.

    05D1473D-92CF-D8B8-EF0E49A8C0092A19.pdf

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº 12/2012 - Nomeia Diretor (A) Administrativo (A) desta Câmara Municipal de Valença.

    05D14754-E78B-89B1-A6A0BEE3CD550AD5.pdf

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº 13/2012 - Exonera Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal de Valença.

    05D1476E-B7AF-AD2C-EEF8CC683A9CD7A9.pdf

    31/01/2011 - Carta convite - Aviso Referente Transferência de Edital Carta Convite nº 01/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum e álcool, com entrega parcelada.

    CBC0B696-AD19-A507-3555A98CB10A1FC1.pdf

    28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.

    CE3445E7-1A64-71E6-4C0D21C08A0384DE.pdf

    20/01/2011 - Carta convite - Errata do Edital do Convite Nº. 01/2011.

    A54B1060-1125-A47E-CD365DB6F0E9814D.pdf

    20/01/2011 - Outros - Aviso de Licitação Nº. 01/2011 - Objeto: Fornecimento de combustível.

    A54B1050-1125-A47E-CD8CE89E36BEB8C7.pdf

    18/01/2011 - Portarias - Portaria 17/2011 - Designa a Servidora Horiana Gomes Santos, como responsável a assinar e controlar todas as requisições de materiais de expediente da Câmara municipal de Valença

    9B27F871-1125-A47E-CDF88DA073165266.pdf

    18/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 18/2011 - Designa o Servidor Périton Francisco Silva Filho como responsável pelo Almoxarifado desta Câmara Municipal de Valença.

    9ADC82A1-1125-A47E-CDBFA88643F4A3FD.pdf

    18/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 19/2011 - Exonera o Sr. Genildo de Souza Santos do Cargo de Assessor Parlamentar, desta Câmara Municipal de Vereadores.

    9ADC5D57-1125-A47E-CD6491AE7186B8D5.pdf

    18/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 20/2011 - Nomeia o Sr. Genildo de Souza Santos no Cargo de Assessor de Comissões, desta Câmara Municipal de Vereadores.

    9ADC5D66-1125-A47E-CDCE4AB2D4D460DE.pdf

    18/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 21/2011 - Nomeia o Sr. Kárcio Silva Santos no Cargo de Assessor Parlamentar, desta Câmara Municipal.

    9ADC5D76-1125-A47E-CD08A7A36562E621.pdf

    18/01/2011 - Carta convite - Edital do Convite Nº. 01/2011 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustível aos veículos a serviço da Câmara Municipal.

    9ADC5D85-1125-A47E-CDBCE1CA83CBCCB6.pdf

    14/01/2011 - Portarias - Portaria 01/2011 - Exonera Assistente Financeiro desta Câmara Municipal de Valença.

    93B6D8F4-1125-A47E-CD1CC965AC1DAB89.pdf

    14/01/2011 - Portarias - Portaria 02 /2011 - Exonera Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    93B6D904-1125-A47E-CD30E25504485CA3.pdf

    14/01/2011 - Portarias - Portaria 03/2011 - Exonera a Sr.ª Vanessa Fonseca Andrade, do Cargo de Assessor (a) de imprensa

    93B6D913-1125-A47E-CDA1B6B9166B1658.pdf

    14/01/2011 - Portarias - Portaria 04/2011 - Exonera a Sr.ª Maria D?ajuda Almeida Pereira, do Cargo de diretor (a) Administrativo

    93B6D923-1125-A47E-CDBEFDE1584E776A.pdf

    14/01/2011 - Portarias - Portaria 05/2011 - Exonera o Sr. Periton Francisco Silva Filho, do Cargo de Tesoureiro

    93B6D933-1125-A47E-CD94DFFC6061F2AC.pdf

    14/01/2011 - Portarias - Portaria 06/2011 - Exonera o Sr. Roque Luiz Queiroz Araújo, do Cargo de assessor parlamentar

    93B6D942-1125-A47E-CD4709B9F0722E6E.pdf

    14/01/2011 - Portarias - Portaria 07/2011 - Nomeiaro Sr. Periton Francisco Silva Filho, no Cargo de secretário geral desta Câmara Municipal de Vereadores de Valença

    93B6D952-1125-A47E-CD5C437BED79EA35.pdf

    14/01/2011 - Portarias - Portaria 08/2011 - Nomeia Tesoureiro desta Câmara Municipal de Valença.

    93B6D962-1125-A47E-CDD98A260D72EA24.pdf

    14/01/2011 - Portarias - Portaria 09/2011 - Nomeia o Sr. Roque Luiz Queiroz Araújo, RG. 06347332-14, no Cargo de chefe de gabinete, desta Câmara Municipal de Vereadores de Valença

    93B6D971-1125-A47E-CDCCFF39D9E8544C.pdf

    14/01/2011 - Portarias - Portaria 10/2011 - Nomeia a Sr.ª Dalva de Jesus dos Santos Nunes no Cargo de assessor (a) parlamentar, desta Câmara Municipal de Vereadores de Valença

    93B6D981-1125-A47E-CDB1A2D93FCD2480.pdf

    14/01/2011 - Portarias - Portaria 11/2011 - Nomeia o Sr. Rafael Duarte dos Santos, RG. 1404231331, no Cargo de Assistente financeiro, desta Câmara Municipal de Vereadores de Valença

    93B6D990-1125-A47E-CDAEDEB95A2D4C07.pdf

    14/01/2011 - Portarias - Portaria 12/2011 - Nomeia a Sr.ª Vanessa Fonseca Andrade, no Cargo de assessor de imprensa, desta Câmara Municipal de Vereadores de Valença

    93B6D9A0-1125-A47E-CDCF946479FEDA23.pdf

    14/01/2011 - Portarias - Portaria 13/2011 - Nomeia a Sr.ª Horiana Gomes Santos, RG. 4163206, no Cargo de Diretor (A) Administrativo (a), desta Câmara Municipal de Vereadores de Valença

    93B6D9B0-1125-A47E-CDC9C0B41D96610E.pdf

    14/01/2011 - Portarias - Portaria 16/2011 - Designa uma Comissão composta de pessoas idôneas, os Senhores (a) Roque Luiz Queiroz Araújo, Valdenilze Santos O. Alves e Janete Pereira de Sousa, para sob a presidência da primeira, procederem ao inventário dos bens patrimoniais desta Câmara Municipal de Valença.

    93B6D9BF-1125-A47E-CD8A96C803FF58B7.pdf

    13/01/2011 - Portarias - Portaria 15/2011 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Valença.

    80C5672D-1125-A47E-CD7A2549DA42E716.pdf

    12/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 014/2011 - Autoriza a entrada de pessoas trajando bermudas, calções, camisetas regatas ou trajes semelhantes nas dependências da câmara municipal de Valença.

    7BA0BE2C-1125-A47E-CDEB5F8EDD7E4036.pdf

    20/01/2010 - Carta convite - Aviso Referente Transferência de Edital Carta Convite nº 04/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado de combustível para os veículos a serviço da Câmara Municipal de Valença, para o exercício de 2010.

    E7AE4549-1125-A47E-CDADF29B762F7B99.pdf

    15/01/2010 - Carta convite - Errata Edital Convite n. 04/2010 - Onde Consta Edital Convite nº 01/2010, Leia-se Edital Convite nº 04/2010.

    D4DCB98B-1125-A47E-CD9814C83D40FF37.pdf

    30/01/2009 - Leis - LEI N.º 1.981 a 1.983, de 29 de dezembro de 2008.

    D8246B62-B43D-4B9E-6305150740C002AF.pdf

    30/01/2009 - Portarias - Portarias /2009

    D8246BEF-BB3C-4289-27A64CCE936448E3.pdf

    29/01/2009 - Portarias - PORTARIAS/2008

    D87B8E81-BD70-A89C-D08CFD8B1158AA0C.pdf

    08/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 10/2008 - Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público, Edital nº. 01/2008, e dá outras providências.

    4D0A2E65-1125-A47E-CD7BA53D14C501A1.pdf

    17/01/2008 - Leis - Lei nº. 1.900 de 07 de janeiro de 2008 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor; institui a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá outras providências.

    65BE25AB-1125-A47E-CDE7976B67B07968.pdf

    17/01/2008 - Leis - Lei n.º 1.904 de 07 de janeiro de 2008 - Torna obrigatório às empresas concessionárias do serviço de distribuição de água e energia elétrica efetivar a notificação definitiva com antecedência mínima de 08 dias do corte (suspensão) dos serviços aos consumidores em débito, no Município de Valença.

    65BE25BB-1125-A47E-CDBD81E292BD1565.pdf

    17/01/2008 - Leis - Lei n.º 1.908 de 07 de janeiro de 2008 - Proíbe a utilização de marcas, logomarcas, ou qualquer outra forma de timbre em bem móveis e imóveis, papéis ou documentos, placas, outdoors, adesivos, uniforme de funcionários, estudantes e professores, exceto os símbolos do Município (Bandeira, Hino e Brasão) e dá outras providências.

    65BE25CB-1125-A47E-CD16A8BE7B5ABC62.pdf

    16/01/2008 - Decretos - Decreto Legislativo nº 007/2007 - Concede Título de Cidadão Valenciano a Edgar Otacílio da Silva Oliveira.

    65A296FB-1125-A47E-CDDA75275DC6D3EB.doc

    16/01/2008 - Decretos - Decreto Legislativo nº 008/2007 -Concede Título de Cidadão Valenciano a Wilson Souza Mercês.

    65A2970B-1125-A47E-CD41AEE7C9C3C719.doc

    16/01/2008 - Decretos - Decreto Legislativo nº 009/2007 - Concede Título de Cidadã Valenciana à Giovina Santini.

    65A2971B-1125-A47E-CD431799BF7EC1AB.doc

    16/01/2008 - Decretos - Decreto Legislativo nº 010/2007 - Concede Título de Cidadã Valenciana à Ana Lúcia Nogueira Guimarães.

    65A2972A-1125-A47E-CDAD60A4F6C19BCE.doc

    16/01/2008 - Decretos - Decreto Legislativo nº 011/2007 - Concede Título de Cidadão Valenciano a Adelson Augusto Brandão Santa Cruz.

    65A2973A-1125-A47E-CD9E44BC5209E462.doc

    16/01/2008 - Decretos - Decreto Legislativo nº 012/2007 - Concede Título de Cidadão Valenciano a Júlio César Paiva Gonçalves.

    65A29749-1125-A47E-CDC30D7D651C4B1A.doc

    16/01/2008 - Decretos - Decreto Legislativo nº 013/2007 - Concede Título de Cidadão Valenciano a Ruy de Oliveira Lima.

    65A29759-1125-A47E-CD85B8227A9A5754.doc

    16/01/2008 - Decretos - Decreto Legislativo nº 014/2007 - Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Boa Vista e Riachão do Meio.

    65A29769-1125-A47E-CD5ABE09C588557E.doc

    16/01/2008 - Decretos - Decreto Legislativo nº 015/2007 - Concede Título de Cidadão Valenciano a Pedro Luiz Machado Monteiro.

    65A29778-1125-A47E-CD1A66AB5BB426ED.doc

    16/01/2008 - Decretos - Decreto Legislativo nº 016/2007 - Concede Título de Cidadã Valenciana a Haydê Maria Ferrari de Almeida.

    65A29788-1125-A47E-CD7872968D40D75D.doc

    16/01/2008 - Decretos - Decreto Legislativo nº 017/2007 - Concede Título de Cidadão Valenciano a João Silva dos Anjos.

    65A29798-1125-A47E-CD8AE940DDBD5087.doc

    16/01/2008 - Decretos - Decreto legislativo nº 018/2007 - Reprova as Contas da Prefeitura Municipal de Valença do Exercício Financeiro de 2005, da responsabilidade do Sr. Renato Assis Silva, em consonância com o Parecer Prévio n.º 691/06 do TCM.

    65A297A7-1125-A47E-CD301AED4EC28DBD.doc

    16/01/2008 - Decretos - Decreto Legislativo nº 019/2007 - Concede Título de Cidadã Valenciano à Dr.ª Maria Auxiliadora Cunha Patrício Lacerda.

    65A297B7-1125-A47E-CDDF6EC795768FA1.doc

    16/01/2008 - Decretos - Decreto Legislativo nº 004/2007 - Concede Título de Cidadão Valenciano a Helton Silva de Carvalho.

    659E802B-1125-A47E-CD6D2E05C108C592.doc

    16/01/2008 - Decretos - Decreto Legislativo nº 006/2007 - Concede Título de Cidadão Valenciano aJosé Velloso Vianna Filho.

    659E803B-1125-A47E-CDA2D9CA4B8FA062.doc

    16/01/2008 - Leis - Lei n.º 1.901/2007 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como empresas privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.

    659E7F21-1125-A47E-CD374F163D5382A2.doc

    16/01/2008 - Leis - Lei 1902/2007 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terra de propriedade do município.

    659E7F31-1125-A47E-CD2A1514AEDC69D3.doc

    16/01/2008 - Leis - Lei nº 1.903/2007 - Atualiza a Lei Municipal nº 1.343, de 23 de novembro de 1993, que estabelece os limites da zona urbana e distritos do município de Valença, cria e delimita os distritos de Jiquiriçá e Orobó.

    659E7F41-1125-A47E-CD83B24C18932759.doc

    16/01/2008 - Leis - Lei nº 1.904/2007 - Toma obrigatório às empresas concessionárias do serviço de distribuição de água e energia elétrica efetivar a notificação definitiva com antecedência mínima de 08 dias do corte (suspensão) dos serviços aos consumidores em débito, no município de Valença.

    659E7F50-1125-A47E-CD7B284E0FFC0A3B.doc

    16/01/2008 - Leis - Lei nº 1.905/2007 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.881, de 20 de março de 2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

    659E7F60-1125-A47E-CD2BC104D7BA87BD.doc

    16/01/2008 - Leis - Lei nº 1.906/2007 - Denomina via pública na sede do município e dá outras providências.

    659E7F6F-1125-A47E-CD059F43E60D6BAC.doc

    16/01/2008 - Leis - Lei nº 1.907/2007 - Cria cargos efetivos e acresce vagas de empregos e funções da Câmara Municipal de Valença, instituídas pela Resolução de nº 03/94 e Leis números 1874/2006 e 1.883/2007; alterando os dispositivos que contrariarem a presente norma; com a finalidade de promover a realização de Concurso Público e dá outras providências.

    659E7F7F-1125-A47E-CD53A7B287EC7994.doc

    16/01/2008 - Leis - Lei nº 1.908/2007 - Proíbe a utilização de marcas, logomarcas, ou qualquer outra forma de timbre em bem móveis e imóveis, papéis ou documentos, placas, outdoors, adesivos, uniforme de funcionários, estudantes e professores, exceto os símbolos do Município (Bandeira, Hino e Brasão) e dá outras providências.

    659E7F8F-1125-A47E-CDEA159E012183CA.doc

    16/01/2008 - Leis - Lei nº 1.909/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Diretores de Escolas Municipais e Escolas Municipais e Escolas Privadas do Município encaminharem ao representante do Ministério Público local, após matrícula, relação nominal de alunos cuja paternidade não tenha sido declarada.

    659E7F9E-1125-A47E-CDA31F4830C5FC5D.doc

    16/01/2008 - Leis - Lei nº 1.910/2007 - Dispõe sobre normas de proteção e preservação do Patrimônio Cultural ? material e imaterial, Natural e Paisagístico do Município de Valença, cria o Conselho do Patrimônio Ambiental, Histórico, Arquitetônico e Cultural do Município de Valença e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

    659E7FAE-1125-A47E-CD7913A4991D1C69.doc

    16/01/2008 - Leis - Lei nº 1.911/2007 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, termos de confissão e renovação com todas as secretarias, órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.

    659E7FBE-1125-A47E-CDC45601239102D7.doc

    16/01/2008 - Leis - Lei nº 1.912/2007 - Institui o Código de Polícia Administrativa do Município de Valença, revoga a Lei Municipal nº 1.722, de 27 de agosto de 2003, e dá outras providências.

    659E7FCD-1125-A47E-CD6599F572A81829.doc

    16/01/2008 - Leis - Lei nº 1.913/2007 - Denomina via pública na sede do município e dá outras providências.

    659E7FDD-1125-A47E-CD03DA438FCA958A.doc

    16/01/2008 - Leis - Lei nº 1.914/2007 - Dispõe sobre a Política de Incentivo e Socialização dos espaços públicos, priorizando o cadeirante e o ciclista, com a criação do sistema cicloviário, integrando-os ao sistema viário municipal.

    659E7FEC-1125-A47E-CD87319BF859F650.doc

    16/01/2008 - Leis - Lei nº 1.915/2007 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do orçamento do Município de Valença - Estado da Bahia - para o exercício de 2008.

    659E7FFC-1125-A47E-CD7B3538A7BA550C.doc

    16/01/2008 - Leis - Lei nº 1.916/2007 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação com todas as Secretarias, Ó privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.

    659E800C-1125-A47E-CD1AFFD9EF25D24D.doc

    16/01/2008 - Leis - Lei nº 1.917/2007 - Dispõe sobre a concessão de anistia de juros e multas, e parcelamento de créditos tributários que especifica e dá outras providências.

    659E801B-1125-A47E-CD3F8D954612AF6F.doc

    07/01/2008 - Carta convite - Aviso de Carta Convite n 01/2008 - contratar empresa para realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas do quadro efetivo desta Câmara Municipal de Valença

    65836379-1125-A47E-CD8D51C0D54BB7B5.doc

    07/01/2008 - Carta convite - Edital de Carta Convite n 01/2008 - contratar empresa para realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas do quadro efetivo desta Câmara Municipal de Valença

    658201C7-1125-A47E-CD8D241449509EC3.doc

    30/01/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato firmado entre a Câmara de Valença e a ASSIS & ASSOCIADOS LTDA

    3DA157F4-1125-A47E-CD61E38468A797D7.pdf

    30/01/2007 - Demonstrativo receita despesas - Relação das compras (listagem de despesas pagas) no mês de dezembro de 2006

    A0FDDECE-1125-A47E-CD29960CDD356637.pdf

    30/01/2007 - Outros - Convênio para implantação de controladoria, capacitação de controladores e prestação de serviços contábeis em controladoria

    3DA2CF33-1125-A47E-CD35B2AF3EA80291.pdf

    29/01/2007 - Atas de conselhos municipais - Ata n° 01/2007

    A1110AF3-1125-A47E-CD5C43DD1329BD9E.pdf

    29/01/2007 - Portarias - Portaria n° 01/2007 - Nomeia Tesoureiro

    08186A70-1125-A47E-CDD6702E817CC980.pdf

    29/01/2007 - Portarias - Portaria n° 02/2007 - Nomeia Crisleide Silva de Sales para o cargo de Encarregada de Serviços Gerais

    08188BD3-1125-A47E-CD57F728DA614849.pdf

    29/01/2007 - Portarias - Portaria n° 03/2007 - Nomeia Ramoin Souza Barreto para o cargo de Assistente Parlamentar

    0818AC3C-1125-A47E-CD8B35AF6B9A65CA.pdf

    29/01/2007 - Portarias - Portaria n° 04/2007 - Nomeia Márcia Regina Luz Lobo, para o cargo de Encarregada de Serviços Gerais

    0818CD51-1125-A47E-CD59AC096301FCF4.pdf

    29/01/2007 - Portarias - Portaria n° 05/2007 - Nomeia Poliana Carvalho de Queiroz para o cargo de Encarregada de Serviços Gerais

    0818EC04-1125-A47E-CDB8961CC3B6002C.pdf

    29/01/2007 - Portarias - Portaria n° 06/2007 - Nomeia Marileide Brasileiro Marques para o cargo de Secretária Geral

    08190C2E-1125-A47E-CD135D4706EC034A.pdf

    29/01/2007 - Portarias - Portaria n° 07/2007 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação

    08192CC6-1125-A47E-CDCEC802BCC49D23.pdf

    29/01/2007 - Portarias - Portaria n° 08/2007 - Nomeia Maria Elenilda Conceição cargo de Assessora Parlamentar

    08195184-1125-A47E-CDC2378A67539A18.pdf

    29/01/2007 - Portarias - Portaria n° 09/2007 - Exonera Maria Elenilda Conceição Nascimento do cardo de Assistente Parlamentar

    081970C4-1125-A47E-CDF80F33E5395D63.pdf

    29/01/2007 - Portarias - Portaria n° 10/2007 - Nomeia Evilásio dos reis Santos para o cargo de Assistente Parlamentar

    081993CD-1125-A47E-CD7443D986D31A92.pdf

    29/01/2007 - Portarias - Portaria n° 11/2007 - Nomeia Maria Edelzuita Santos Cruz para o cargo de Encarregada de Serviços Gerais

    0819BC16-1125-A47E-CD1EC0FC82A90CDC.pdf

    29/01/2007 - Portarias - Portaria n° 12/2007 - Nomeia Berenice de Jesus para o cargo de Diretora Administrativa

    0819E0C4-1125-A47E-CD277BDA745C3EDC.pdf

    29/01/2007 - Portarias - Portaria n° 13/2007 - Constitui Comissão de Enquadramento

    081A2BC7-1125-A47E-CD4315704545D09B.pdf

    29/01/2007 - Portarias - Portaria n° 14/2007 - Enquadra Servidores

    081A4D0B-1125-A47E-CD27216788FB4F84.pdf

    29/01/2007 - Balanços orcamentario - Balancetes Novembro e Dezembro de 2006

    A1154A69-1125-A47E-CD167A564B008E6F.pdf

    29/01/2007 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de Despesa com Pessoal

    F36665F5-1125-A47E-CD6233B98B3EEF34.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    26/12/2019 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite nº. 09/2019 Processo nº. 32/2019.

    99D58616-E1C4-A212-FE5D840116B93E90.pdf

    19/12/2019 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 08/2019 Processo Nº 31/2019 Aos 19 Dias do Mês de Dezembro de 2019.

    3E108276-9EC4-B489-4CB16B0EFF6F66D0.pdf

    19/12/2019 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite Nº 11/2019 Processo Nº 34/2019 Aos 19 dias do Mês de Dezembro de 2019.

    3A4B4B9F-C197-63B0-1EB456DFD2871429.pdf

    13/12/2019 - Carta convite - Ata Licitação - Carta Convite nº. 10/2019 Processo nº. 33/2019.

    FDCE624B-081C-3F76-5E6AB775F6B9E546.pdf

    13/12/2019 - Carta convite - Ata de Licitação da Carta Convite nº 09/2019 do Processo nº 32/2019.

    F93F4F84-DE1B-9ACA-772B12F879498E79.pdf

    05/12/2019 - Carta convite - Edital Convite nº. 09/2019- Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Material de limpeza e alimentos.

    60FC4EC2-B098-A180-9E6577FE9B9F0B46.pdf

    05/12/2019 - Carta convite - Edital Convite nº. 10/2019- Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de TI.

    60FC4EE1-B78A-2680-8C829467428F4F83.pdf

    05/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 054/2019 - Concede Licença Maternidade à Servidora desta Câmara Municipal de Valença.

    5D3B2ED7-E56E-1FAE-9237CD24C3F6180B.pdf

    10/12/2018 - Portarias - - Portaria Nº 036/2018 - Nomeia a equipe de transição de governo da câmara municipal de Valença-Ba, e dá outras providências.

    EB7868B0-A1DF-F292-5FDCDE6870D5564E.pdf

    06/12/2018 - Dispensa - Termo de Rescisão Nº 04/2018 - Termo de Rescisão ao Contrato Nº 12/2018 (Empresa: Transparência Assessoria Contábil Ltda).

    2500BB12-02E0-537C-5153B5858330B875.pdf

    06/12/2018 - Leilão - Termo de Rescisão Nº 03/2018 - Termo de Rescisão ao Contrato Nº 11/2018 (Empresa: Transparência Assessoria Contábil Ltda).

    2500BB06-C23E-F8C8-9C9875BAED484FB0.pdf

    04/12/2018 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 008/2018-Concede Título de Cidadão Valenciano ao Senhor Alexandre Costa de Souza.

    BF420AD1-0D32-090F-C3C6A7FA2034AD23.pdf

    04/12/2018 - Portarias - - Portaria Nº 020/2018 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença. - Portaria Nº 021/2018 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença. - Portaria Nº 022/2018 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença. - Portaria Nº 023/2018 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença. - Portaria Nº 024/2018 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença. - Portaria Nº 025/2018 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença. - Portaria Nº 026/2018 - Exonera Assessora de Imprensa desta Câmara Municipal de Valença. - Portaria Nº 027/2018 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença. - Portaria Nº 028/2018 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença. - Portaria Nº 029/2018 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença. - Portaria Nº 030/2018 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença. - Portaria Nº 031/2018 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença. - Portaria Nº 032/2018 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença. - Portaria Nº 033/2018 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença. - Portaria Nº 034/2018 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença. - Portaria Nº 035/2018 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    B0DBB05B-E0DF-BE65-7CDAF42717BA803F.pdf

    28/12/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº02 ao Contrato nº023/2016.(ST Consultoria Ltda).

    2DB35E29-CBCB-DB6A-6F5243DEA102BCE1.pdf

    15/12/2017 - Resoluções - Resolução nº 003/2017 - Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença-BA.

    86E73580-BD63-1A11-55974E562B121869.pdf

    13/12/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 28 de novembro de 2017.

    24F8C439-AEDB-04B7-0E84F93A8FA3A9EF.pdf

    13/12/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da 4ª (quarta) Sessão Especial da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 07 de dezembro de 2017.

    24F8C444-F3B5-C497-AE7C30B2E7380406.pdf

    15/12/2016 - Dispensa - Termo de Rescisão nº 04/2016 -Termo de Rescisão ao Contrato nº 05/2016, firmado entre a Câmara Municipal de Valença e TGS Silveira ME.

    1918DBA0-98BA-A3B0-2D1A8F468531DF4F.pdf

    23/12/2015 - Dispensa - Homologação dispensa de licitação Processo Administrativo nº49/2015

    24DA904D-AA8D-9005-796261E1828FC8A4.pdf

    23/12/2015 - Dispensa - Termo De Ratificação Dispensa - Objeto: Serviços de filmagem e transmissão do evento em telão para entrega de títulos de cidadãos valencianos na Câmara Municipal de Valença,

    24DA905F-C402-BA31-AADB3F7762AA347C.pdf

    23/12/2015 - Dispensa - Resumo Do Instrumento Contratual Nº48/2015 - Processo nº 49/2015 - Objeto: Contratação de serviços de filmagem e transmissão do evento em telão para entrega de títulos de cidadãos valencianos na Câmara Municipal de Valença.

    24DA907A-FCDE-5A89-DBC8B860673CE101.pdf

    23/12/2015 - Carta convite - Resumo do Termo Aditivo nº 04/2015 Processo nº 32/2015 Contrato nº 34/2015 Carta Convite - Objeto: Serviços de implementação de Câmara itinerante e realização de sessão solene para entrega de títulos de Cidadãos Valencianos na Câmara Municipal de Valença. (Contratada: Organizações Lírio Ltda).

    1B65BB54-FF44-F2EE-F4C12E0A2F51137B.pdf

    22/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 014/2015 - Concede Título de Cidadã Valenciana a senhora Leyva Naiara Souza Almeida.

    E0EDDD17-A1A1-0961-C29130033A24EF09.pdf

    22/12/2015 - Decretos - Projeto De Decreto Legislativo N.º 015/2015 - Concede Título de Cidadã Valenciana à senhora Ivanilda Malta Lemos.

    E0EDDD2A-A0FD-8841-64CF36E620C8404D.pdf

    22/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 016/2015 - Concede Título de Cidadã Valenciana à senhora Terezinha Lúcia De Oliveira Souza.

    E0EDDD3F-93D6-6BFB-FC7AA301A802F308.pdf

    17/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 45/2015 - Objeto: Confecção de 04 bandeiras do Brasil, 04 bandeiras do Estado da Bahia e 04 bandeiras da cidade de Valença. (Contratada: Giann Lucca Passos de Queiróz).

    E8921317-F56A-7B60-15D67F61C8256A46.pdf

    17/12/2015 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 46/2015 - Objeto: Confecção de 04 bandeiras do Brasil, 04 bandeiras do Estado da Bahia e 04 bandeiras da cidade de Valença. (Contratada: Giann Lucca Passos de Queiróz).

    E8921306-ED5D-92C5-96FA777F178AEBB6.pdf

    17/12/2015 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº 46/2015 - Objeto: Confecção de 04 bandeiras do Brasil, 04 bandeiras do Estado da Bahia e 04 bandeiras da cidade de Valença. (Contratada: Giann Lucca Passos de Queiróz).

    E892137B-90DA-9F9F-559985F7F06866F0.pdf

    17/12/2015 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo nº 45/2015 (Empresa RS Construções e Consultoria Ltda EPP).

    E72AAD56-BFCA-2F90-73B13874E1DEBBDE.pdf

    17/12/2015 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 45/2015 Contrato nº 44/2015 Dispensa de Licitação - Objeto: Aluguel de materiais luminosos para instalação de decoração natalina na fachada do prédio da Câmara Municipal de Valença. (Contratada: RS Construções e Consultoria Ltda EPP).

    E72AAD6A-DA85-48E8-25E04525D86A6F3A.pdf

    17/12/2015 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo nº45/2015 Dispensa de Licitação (Empresa RS Construções e Consultoria Ltda EPP).

    E72AADF3-A8E9-8339-BF9C9B292B527F6E.pdf

    16/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual do Processo nº 42/2015 do Contrato nº 43/2015 da Carta Convite nº 12/2015. Empresa Contratada: J S Q Serviços de Alimentos Valença LTDA ? ME- Objeto: Contratação de empresa para serviço de Buffet para duas sessões solenes, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença.

    AAABB753-CAA9-8F7E-E16690914DBF92EF.pdf

    16/12/2015 - Carta convite - Homologação da Carta Convite nº 12/2015. Empresa Contratada: J S Q Serviços de Alimentos Valença LTDA ? ME- Objeto: Contratação de empresa para serviço de Buffet para duas sessões solenes, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença.

    AAABB72D-B8CB-63A2-8FE75F27155D1449.pdf

    16/12/2015 - Carta convite - Termo de Adjudicação da Carta Convite nº 12/2015. Empresa Contratada: J S Q Serviços de Alimentos Valença LTDA ? ME- Objeto: Contratação de empresa para serviço de Buffet para duas sessões solenes, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença.

    AAABB73E-0987-5C77-6BEEB1F37E408F72.pdf

    11/12/2015 - Carta convite - Ata da Licitação da Carta Convite N. 12/2015 - Objeto: Contratação de empresa para serviço de buffet na realização de (02) duas sessões solenes, "Sessão solene de entrega de títulos e Honrarias".

    AE67ED35-A6FA-C2E8-2687AC0B55F3B4C7.pdf

    10/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 011/2015 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Dr. Gilberto Carlos Marques Santos.

    7C06EAA1-B623-F820-87CEF18F04F42707.pdf

    10/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 012/2015 - Concede Título de Cidadã Valenciana à Dra. Murione Icó das Silva.

    7C06EAB2-F660-93B0-1B0FA44AE4F6C563.pdf

    10/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 013/2015 - Concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. Maria Neusa Teles França.

    7C06EAC5-0B6B-592C-FE86FE6E92864D0F.pdf

    10/12/2015 - Portarias - Portaria 035/2015 - Retifica Erro Material na Portaria Nº 33/2015.

    7C06EAD6-E563-5689-6E9C313D43E379B5.pdf

    10/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 036/2015 - Declara a vacância de cargo público por morte de servidor.

    7AF0AFC3-0913-23E7-2799E28BF3C583F2.pdf

    10/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 037/2015 - Nomeia auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

    7AF0AFD4-EC63-DB49-33719ADEC586D917.pdf

    09/12/2015 - Carta convite - Errata do Resumo de Contrato referente ao Processo da Carta Convite Nº 42/2015.

    456CD09B-B7CB-8755-18F11E4E584C597D.pdf

    03/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 033/2015 - Exonera o Sr. Saulo César dos Santos, do Cargo de auxiliar de gabinete, lotado no Gabinete da Vereadora Roselidiana Azevedo Farias, desta Câmara Municipal de Vereadores de Valença.

    125DDA45-F3AD-35E1-C035410B2B1C1192.pdf

    03/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 034/2015 - Nomeia a senhora Vilmária do Nascimento Pereira, no Cargo de auxiliar de gabinete desta Câmara Municipal de Vereadores de Valença.

    125DDA58-F3A7-086E-8209A3F0F03A0C26.pdf

    01/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual nº 42/2015 - Processo nº 43/2015 - Objeto: Troca da central de comando elétron do carro Doblô da Câmara Municipal de Valença. (Contratada: FASS Auto Peças Ltda-ME.).

    A948A5A8-99BC-9B2D-A534E1332255B14A.pdf

    01/12/2015 - Dispensa - - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo nº 43/2015.

    A948A588-BF33-D88B-0BD06E73FA9C9B4A.pdf

    01/12/2015 - Outros - - Homologação Processo Administrativo nº43/2015. (Empresa vencedora: FASS Auto Peças Ltda-ME.).

    A948A56F-C227-3BCE-9C4C2275F95063AD.pdf

    30/12/2014 - Portarias - Portaria nº 21/2014 - Exonera auxiliar de gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    1F19A6E0-D751-AFFD-B0FDA22685669B01.pdf

    30/12/2014 - Carta convite - Resumo do Termo Aditivo nº 01/2014 Contrato nº 21/2014 - Serviços especializados de Consultoria em Tecnologia da Informação.

    1F19A7AA-928A-ADA8-B3E093D2CB41E22A.pdf

    29/12/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo no. 45/2014.

    E17B35DD-B51B-107D-A0FC9D05DBAA18FF.pdf

    29/12/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo no. 46/2014.

    E17B363F-0F13-54EE-A623A6E87487A469.pdf

    29/12/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo no. 47/2014.

    E17B36A0-C5AA-E51C-2D0048F2F075EA33.pdf

    29/12/2014 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual nº 42/2014.

    E17B3706-07AB-0801-1FC9015C6DDD4429.pdf

    29/12/2014 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual nº 43/2014.

    E17B37DB-A6F8-2EF8-588F4F38F8BBA032.pdf

    29/12/2014 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual nº 44/2014.

    E17B383B-0929-E67A-D4C6459E0798D9AE.pdf

    19/12/2014 - Outros - Homologação Processo Administrativo Nº 45/2014.

    E3550696-DB4F-1D7C-BB2CE021C9F63280.pdf

    19/12/2014 - Outros - Homologação Processo Administrativo Nº 46/2014.

    E35507BA-015C-2042-376E5CDB346BE953.pdf

    19/12/2014 - Outros - Homologação Processo Administrativo Nº 47/2014.

    E35508BE-9D57-FCBD-43C70A2F2189E5F4.pdf

    02/12/2014 - Portarias - Portaria 19/2014 - Nomeia a Equipe de Transição de Governo da Câmara Municipal de Valença-BA e dá outras providências.

    7BF617AB-B705-6E39-B07F90CAC26032E8.pdf

    07/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de confecção de Salgados. (Assina pela Contratada: Valmária Santos Oliveira).

    9F509DB9-FC3E-59B2-0BF984B600384DD2.pdf

    04/12/2012 - Portarias - Portaria n° 36/2012 - Designa uma Comissão para realização do inventário dos bens patrimoniais desta Câmara Municipal de Valença.

    06E62B96-985A-04AA-B56D33F5043304B0.pdf

    21/12/2011 - Decretos - Distrato n° 001/2011 - Termo de Distrato ao Contrato n° 05/2011, Firmado entre a Câmara Municipal de Valença e Jones Couto Advocacia.

    C357B1B7-FD85-2886-A95FF7F1EEFE7EE6.pdf

    21/12/2011 - Decretos - Distrato n° 003/2011 - Termo de Distrato ao Contrato n° 07/2011, Firmado entre a Câmara Municipal de Valença e Magalhães Advocacia e Consultoria S/C.

    C357B1EC-0C07-9030-BE7BBB77653F4A29.pdf

    21/12/2011 - Decretos - Distrato n° 004/2011 - Termo de Distrato ao Contrato n° 08/2011, Firmado Entre a Câmara Municipal de Valença e INCCAPP ? Instituto Nacional de Consultoria Contábil e Assessoria Pública Privada Ltda.

    C357B207-9A4D-19EF-BEA293C85D4F934C.pdf

    21/12/2011 - Demonstrativo receita despesas - Distrato n° 002/2011 - Termo de Distrato ao Contrato n° 06/2011, Firmado entre a Câmara Municipal de Valença e Cabral Advocacia e Consultoria S/C.

    C357B1D3-C6CD-CDF4-50438E69B65F866F.pdf

    30/12/2010 - Portarias - PORTARIA 55/2010

    9B4BEC7D-B909-0BB5-1409452B01D5477C.pdf

    30/12/2010 - Portarias - PORTARIA 56/2010

    9B4BECA6-E812-CBD0-3FC147E5A95D89A2.pdf

    30/12/2010 - Portarias - PORTARIA 57/2010

    9B4BECC9-D450-59EF-A6D7D775F39922F7.pdf

    30/12/2010 - Portarias - PORTARIA 58/2010

    9B4BECE3-EDCE-BF93-CD3B025C2BE6594A.pdf

    30/12/2010 - Decretos - DECRETO LEGISLATIVO N.º 021/2010

    9B413B00-BDE3-5417-4EDD0BC66B088092.pdf

    30/12/2010 - Decretos - DECRETO LEGISLATIVO N.º 022/2010

    9B413B1D-FC9D-9AF8-74507D5FDA48CB80.pdf

    30/12/2010 - Decretos - DECRETO LEGISLATIVO N.º 023/2010

    9B413B3C-A663-0773-2E99407E5A620BA7.pdf

    30/12/2010 - Decretos - DECRETO LEGISLATIVO N.º 024/2010

    9B413B5B-CE2F-ADCC-F1D0FFB6D8D85596.pdf

    30/12/2010 - Decretos - DECRETO LEGISLATIVO N.º 025/2010

    9B413B7A-F14D-9A0C-EFDB78E4EBB35914.pdf

    30/12/2010 - Leis - LEI N.º 2.132, de 05 de novembro de 2010

    9B41394A-9341-A246-E5941B8FA774F0B9.pdf

    30/12/2010 - Leis - LEI N.º 2.133, em 24 de novembro de 2010.

    9B413965-9332-32E0-2298A0828C3B0DD8.pdf

    30/12/2010 - Leis - LEI N.º 2.134, em 24 de novembro de 2010.

    9B41398D-FA24-E5E9-9DFF946907A60E8D.pdf

    30/12/2010 - Leis - LEI N.º 2.135, de 1º de dezembro de 2010.

    9B41399D-D1C7-533C-5E3987C4FC65C80D.pdf

    30/12/2010 - Leis - LEI N.º 2.136, de 1º de dezembro de 2010.

    9B4139C4-0CC5-2FA7-5397E8398C1C2009.pdf

    30/12/2010 - Leis - LEI N.º 1.137, de 1º de dezembro de 2010.

    9B4139ED-05A2-C138-EAEB0C3506F8988A.pdf

    30/12/2010 - Leis - LEI N.º 2.138, de 08 de dezembro de 2010.

    9B413A0B-EBE4-EC7E-7D5F8B9F01754769.pdf

    30/12/2010 - Leis - LEI N.º 2.139, de 08 de dezembro de 2010.

    9B413A29-EABB-6E3C-CC43F2DFCB36102D.pdf

    30/12/2010 - Leis - LEI N.º 2.140, de 13 de dezembro de 2010.

    9B413A4A-C8E9-8C39-6CE6C20CAD96CE0A.pdf

    30/12/2010 - Leis - LEI Nº 2.141, de 15 de dezembro de 2010

    9B413A82-BD12-E38C-F6FB19FAE60C0B14.pdf

    30/12/2010 - Leis - LEI N.º 2.142, de 15 de dezembro de 2010.

    9B413AA1-D271-27B7-48327695C374BE4F.pdf

    30/12/2010 - Leis - LEI N.º 2.143, de 22 de dezembro de 2010.

    9B413ABF-E3B6-0133-E874D43FB1CF3275.pdf

    30/12/2010 - Leis - LEI N.º 2.144, de 22 de dezembro 2010.

    9B413AE0-A22F-746D-0945DC1EDEC3E1C2.pdf

    30/12/2010 - Portarias - PORTARIA 53/2010

    9B413B9F-A866-9110-7E11769889D1820E.pdf

    30/12/2010 - Portarias - PORTARIA 54/2010

    9B413BC7-9414-A395-2A58AB4EB8332157.pdf

    27/12/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços de decoração ornamental, buffet, sonorização e apresentações musicais, para 200 pessoas com o objetivo de realização da Confraternização do encerramento dos trabalhos do Poder Legislativo, relativos ao segundo semestre /2010 da Câmara Municipal de Valença-BA. (Contratada: Samira Sarmento da Silva).

    5D18F55B-1125-A47E-CD37B53E5B7E490A.pdf

    27/12/2010 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 20/2010 - Objeto: Prestação de serviços de publicação e divulgação dos Atos Administrativos da Câmara Municipal de Valença/Ba, (Contratada: Jocelma da Silva Reale).

    5D18F56B-1125-A47E-CD7E1E35E2AF40C2.pdf

    19/12/2006 - 1º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

    9C66A9C0-1125-A47E-CD2C1B175FD0FBF3.pdf

    19/12/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

    9C66AEB2-1125-A47E-CDCA168E43E28E36.pdf

    19/12/2006 - 3º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

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  • 2019 - NOVEMBRO

    29/11/2019 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 015/2019 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Alcides Emanoel Espíndola Bulhões.

    2891BB32-B185-D963-CDBF029A6AD82295.pdf

    29/11/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 016/2019 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Jovem André Rogério de Araújo Andrade Filho.

    2891BB3E-9EF4-9AB0-97B751D0E836A815.pdf

    30/11/2018 - Pregão Presencial - Termo Aditivo Nº02/2018-Termo Aditivo Nº03 ao Contrato Nº23/2016-ST Consultoria Ltda. -

    F29E231D-B4FD-5660-EBD2735F45B989CE.pdf

    20/11/2018 - Portarias - Portaria 019/2018-Designa uma Comissão para realização do inventário dos bens patrimoniais desta Câmara Municipal de Valença.

    F0587974-90DA-B284-1F423AD1A6E38F3F.pdf

    20/11/2017 - Dispensa - Termo de Rescisão Nº 03/2017 ? Termo de rescisão ao contrato nº 25/2017, firmado entre a Câmara municipal de Valença e WLE Informática e Serviços Ltda.

    8415DF50-DAE8-D379-850E7D0821D0A515.pdf

    17/11/2017 - Carta convite - Termo de Rescisão ao Contrato nº 19/2017, firmado entre a Câmara Municipal de Valença e Antonio Carlos Sobral Filho ME.

    E77D4127-AADA-3C2B-CFFC2DB94721A363.pdf

    17/11/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão nº02/2017.(Cabral Advocacia e Consultoria S/C).

    E1EBD0BC-931B-FFBE-D1097EE8810C226F.pdf

    25/11/2016 - Outros - Termo De Rescisão Nº O5/2016 - Termo de Rescisão ao Contrato N° 10/2016, Firmado entre a Câmara Municipal de Valença e Wle Informática e Serviços Ltda.

    16997FD0-0488-242B-B9D0C01BC98980BE.pdf

    22/11/2016 - Dispensa - Termo de Rescisão N°. 06/2016 - Rescisão ao Contrato N° 38/2016 - Em favor ao Sr. Fabio Sena De Jesus.

    7F4234A4-0A76-08F2-BCEC8A64E5CBBF22.pdf

    18/11/2016 - Portarias - - Portaria Nº 025/2016 - Nomeia a Equipe de Transição de Governo da Câmara Municipal de Valença-BA e dá outras providências.

    A9804941-DFD1-012E-04DC92A79BA62A37.pdf

    17/11/2016 - Portarias - - Portaria Nº 023/2016 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    76861829-90B7-47E9-4775FC51BF690B56.pdf

    17/11/2016 - Portarias - - Portaria Nº 024/2016 - Nomeia Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    76861833-98E0-8AC3-82C1E721BE78D80F.pdf

    16/11/2016 - Dispensa - - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo nº 49/2016 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento e serviço de troca de compressor de ar condicionado Fiat, referente ao veículo Doblô, ano 2005

    4AEC95EB-A56E-8237-CD9A1F72FCDC2A77.pdf

    16/11/2016 - Dispensa - - Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 49/2016 Contrato nº 39/2016 Dispensa de licitação Contratada: Messias dos Santos - ME

    4AEC95F5-FBC9-3CBC-5FA5C529B0175D62.pdf

    16/11/2016 - Dispensa - - Homologação Processo Administrativo nº 49/2016 dispensa de licitação Empresa: Messias dos Santos - ME

    4AEC95FF-BDAC-1CCF-72BEB4EAABE62045.pdf

    03/11/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 030/2016 - Opina pela Aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Valença do exercício financeiro de 2014, da responsabilidade da Senhora Jucélia Souza Do Nascimento, confirmando o pedido de reconsideração N.º 15728-28 ao Parecer Prévio do TCM - Processo n.º 08037-15.

    AC1CB655-D996-A53D-EA2D4D2C616B5917.pdf

    27/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.

    E424B7BF-966D-9CEA-9129B9F346C420A8.pdf

    17/11/2015 - Contratos e Adtivos - Errata do Resumo de Contrato referente ao processo Nº 36/2015.

    D93CCD56-CD08-D68A-CBD875429D7BCDB0.pdf

    16/11/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 41/2015 - Objeto: Serviços de manutenção de ar-condicionado da Câmara Municipal de Valença.

    A393A56A-FA48-6291-A25A30799AE5BB5D.pdf

    16/11/2015 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 36/2015 - Objeto: Contratação de uma empresa para serviços de manutenção de ar condicionados da Câmara Municipal de Valença.

    A393A55A-AEE4-43AB-0A56FF142D07773F.pdf

    16/11/2015 - Outros - Homologação Processo Administrativo nº 36/2015 - Empresa FRANCINEI da Hora Alves ? Me.

    A393A57F-EFA7-68D1-C36331BB85359BAA.pdf

    13/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº. 365/2015 Dispensa de Licitação Nº.229/2015 Licitação Nº.335/2015

    03CB2BB5-A059-934F-8A98216330F3DBAF.pdf

    13/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº. 367/2015 Dispensa de Licitação Nº.230/2015 Licitação Nº.336/2015

    03CB2BE7-EDDA-18A6-7144B0FE08C063E4.pdf

    13/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº.355/2015 Dispensa de Licitação Nº.230-A/2015 Licitação Nº.337/2015

    03CB2C1B-DFE7-F647-925F10A34C9C1BD4.pdf

    13/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº.354/2015 Dispensa de Licitação Nº.231/2015 Licitação Nº.338/2015

    03CB2C51-AC53-5A74-DF08A4B5AE1434CE.pdf

    13/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº.356/2015 Dispensa de Licitação Nº.232/2015 Licitação Nº.339/2015

    03CB2C88-0916-CEE2-361C90C449A32C1D.pdf

    13/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº.357/2015 Dispensa de Licitação Nº.233/2015 Licitação Nº.340/2015

    03CB2D41-0121-B2CD-BD3B1FF7C3D0EEDB.pdf

    13/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº. 358/2015 Dispensa de Licitação Nº.234/2015 Licitação Nº.341/2015

    03CB2D90-9A1B-1021-7E8A4BCB2FD33A10.pdf

    13/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº. 362/2015 Dispensa de Licitação Nº.235/2015 Licitação Nº.343/2015

    03CB2DCE-C694-E075-C9172D463131230F.pdf

    13/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº. 364/2015 Dispensa de Licitação Nº.236/2015 Licitação Nº.344/2015

    03CB2E0C-BDDD-5C48-C519AA788717E001.pdf

    13/11/2015 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº.229/2015 Licitação Nº.335/2015

    03CB2B9A-FC92-A6C7-55DC11D1634F6626.pdf

    13/11/2015 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº.230/2015 Licitação Nº.336/2015

    03CB2BCE-0E76-8044-CF4DA5B8DEEC9E64.pdf

    13/11/2015 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº.230-A/2015 Licitação Nº.337/2015

    03CB2C01-9192-D1CF-3587E9FAACD00F87.pdf

    13/11/2015 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº.231/2015 Licitação Nº.338/2015

    03CB2C36-9F5C-F280-621D448087A1F29F.pdf

    13/11/2015 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº.232/201 Licitação Nº.339/2015

    03CB2C6C-F2CA-344A-B287CB6200FBF660.pdf

    13/11/2015 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº.233/2015 Licitação Nº.340/2015

    03CB2D24-9B67-9FB3-1581D70EE3818D6B.pdf

    13/11/2015 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº.234/2015 Licitação Nº.341/2015

    03CB2D72-9178-D70D-7A860B4863EA1C68.pdf

    13/11/2015 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº.235/2015 Licitação Nº.343/2015

    03CB2DAF-AB71-0655-96879F2F2D8C1C4C.pdf

    13/11/2015 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº.236/2015 Licitação Nº.344/2015

    03CB2DED-D5A8-7805-2935FBF648F731CE.pdf

    13/11/2015 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº. 058/2015

    03CB2B82-CCE1-6947-BD26189D804356F0.pdf

    13/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº. 370/2015 Dispensa de Licitação Nº.238/2015 Licitação Nº.346/2015

    0396BE7A-0035-B5FC-7B8B6F950DDBAE39.pdf

    13/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº. 368/2015 Dispensa de Licitação Nº.239/2015 Licitação Nº.347/2015

    0396BEDD-F8AD-A735-E45235D01A75A9ED.pdf

    13/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº. 372/2015 Dispensa de Licitação Nº.240/2015 Licitação Nº.349/2015

    0396BF4D-A2CE-93E5-669FA5F80F69671C.pdf

    13/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº. 371/2015 Dispensa de Licitação Nº.241/2015 Licitação Nº.350/2015

    0396C012-B768-EE36-1500764A3A4622C8.pdf

    13/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº. 366/2015 Pregão Presencial Nº.007/2015

    0396C080-D8EB-7108-F4F8B1D7EFDF9480.pdf

    13/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº. 359/2015 Pregão Presencial Nº.046/2015

    0396C17D-985B-44A3-75669C04950F8073.pdf

    13/11/2015 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº.238/2015 licitação Nº.346/2015

    0396BE09-F67C-5CFB-2BAED547DA308F09.pdf

    13/11/2015 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº.239/2015 Licitação Nº.347/2015

    0396BE96-CBE4-1620-CBC7B5DFC1F7779C.pdf

    13/11/2015 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº.240/2015 Licitação Nº.349/2015

    0396BF00-A8EA-4158-2F623479EA234B7D.pdf

    13/11/2015 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº.241/2015 Licitação Nº.350/2015

    0396BF9E-A109-0C7D-EDFFF29834DD7403.pdf

    13/11/2015 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº. 058/2015

    037ADF11-DC0F-4911-33B7D607AAB0AC00.pdf

    05/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 010/2015 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Senhor Walmilson Palma FAHNING.

    69D6E5D4-C173-0A0B-2B0DF608395D9977.pdf

    03/11/2015 - Portarias - - Portaria Nº 024/2015 - Exonera Diretor Administrativo desta Câmara Municipal de Valença.

    03E0EBDC-A9E3-7F84-24EC5AA49734C36C.pdf

    03/11/2015 - Portarias - - Portaria Nº 025/2015 - Exonera Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    03E0EBED-A1ED-B51F-3831C07F46575ADB.pdf

    03/11/2015 - Portarias - - Portaria Nº 026/2015 - Nomeia Diretor Administrativo desta Câmara Municipal de Valença.

    03E0EC01-A83F-8422-7DFC198D5AFF87B7.pdf

    03/11/2015 - Portarias - - Portaria Nº 27/2015 - Nomeia Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    03E0EC13-C85C-5396-8C06E0D5A5D969C6.pdf

    27/11/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 30/2013 Processo Administrativo Nº: 39/2013 - Objeto: Serviços de dedetização e desratização na institucional da Câmara Municipal de Valença.

    0A21A1DA-C299-B984-72D96F2219E30A87.pdf

    27/11/2013 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 19/2013.

    0A21A1C7-C299-B984-77E1F63C24BA2B52.pdf

    22/11/2012 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de confecção de 24 títulos de cidadão Valenciano. (Contratada: Devaldo José de Azevedo).

    A5C54FAA-FD4B-F275-E6133E8F24C70CAC.pdf

    21/11/2012 - Portarias - Portaria n° 35/2012 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Valença.

    6C4E7D7A-ED78-404B-82C2D11156D30463.pdf

    13/11/2012 - Outros - Edital Carta Convite nº 08/2012 - Processo Administrativo nº 29/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Reforma e Ampliação da sede da Câmara Municipal de Valença.

    CEA40B09-C8FC-6459-865B687B080CAD33.pdf

    09/11/2012 - Portarias - Portaria nº 34/2012 - Retorna licença de Servidor da Câmara Municipal de Valença.

    00B111E4-EAE0-1F50-C00A55621D1532BF.pdf

    03/11/2011 - Portarias - Portaria nº 36/2011 - Retorna de Licença Servidora desta Câmara Municipal de Valença.

    1A0E84F1-A266-4851-AA48F0D9CEFBBC8F.pdf

    03/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços na confecção de 04(quatro) grades de proteção fixas e 01 (um) portão móvel para serem colocadas na parte do fundo do prédio da Câmara Municipal de Valença-BA. (Contratada: Sr. Roque de Jesus Santos).

    1279660E-1125-A47E-CD639253453F41D8.pdf

    27/11/2008 - Leis - Lei n.º 1.852, de 29 de agosto de 2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Valença nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.

    EF26BA4A-1125-A47E-CD6D4228C4BAEE52.pdf

    06/11/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 2º Quadrimestre 2008.

    72EBFC5A-1125-A47E-CD6D7DC56F306647.pdf

    20/11/2006 - 1º Quadrimestre - relatório gestão fiscal - maio 2005 a agosto de 2006

    9754DFBA-1125-A47E-CD48308776AF7F47.doc

    20/11/2006 - 2º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal - setembro 2005 a agosto de 2006

    9756E2FB-1125-A47E-CD882F13D313F9F7.doc

    17/11/2006 - 3º Quadrimestre - relatório de gestão fiscal

    97422E16-1125-A47E-CD8D5E0BB543C317.jpg

  • 2019 - OUTUBRO

    24/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 050/2019 - Exonera Assistente de Comissão Permanente desta Câmara Municipal de Valença.

    EC76D0A1-BF76-005C-106F0A5B402EA80B.pdf

    11/10/2019 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 008/2019 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Revm.º Bispo Emérito Dom Joao Nilton dos Santos Sousa.

    4B5832E4-D164-EC6B-D4147A598184B200.pdf

    21/10/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 029/2016 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao senhor José Mariano de Almeida Filho.

    0793371C-E3A7-4F66-6C1BDD795F13D9AE.pdf

    21/10/2016 - Decretos - Decreto Nº 2076 , De 01 De Setembro De 2016 - Lei N.2410-Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

    06A8E4D6-0E0A-7205-D9AAAF3BFD1633AC.pdf

    21/10/2016 - Decretos - Decreto Nº 2074 , De 01 De Setembro De 2016- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

    06A3CAB5-A970-9BAE-222FEDFA2477972D.pdf

    21/10/2016 - Decretos - Decreto Nº 2075 , De 01 De Setembro De 2016 - Lei N.2410- Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

    06A3CAC0-0A47-D068-37005CCC889ACF79.pdf

    07/10/2016 - Portarias - - Portaria 022/2016 - Determina o retorno ao trabalho do servidor Clóvis Coutinho Loureiro conforme licença concedida para atividade política.

    3BC5B32B-E44B-887A-A2F4060C53BC2006.pdf

    07/10/2016 - Portarias - Portaria 020/2016 - Designa uma Comissão para realização do inventário dos bens patrimoniais desta Câmara Municipal de Valença.

    3B1A7D25-AD6E-D8D1-862697E5094B70EC.pdf

    07/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 021/2016 - Exonera Auxiliar de Serviços de Limpeza desta Câmara Municipal de Valença.

    3B1A7D2E-D0C2-F719-F134E2343878A9C7.pdf

    28/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 40/2015 Processo nº 41/2015 - Objeto: Fornecimento de Material Gráfico, para Câmara Municipal de Valença.

    CFD1CDD8-AC15-8024-73EF493302F2837E.pdf

    28/10/2015 - Dispensa - Termo De Ratificação Dispensa Processo Administrativo Nº 41/2015 - Objeto: Fornecimento de Material Gráfico para Câmara Municipal de Valença.

    CFD1CDC5-08D7-F77C-7889CF0DC468EB90.pdf

    20/10/2015 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação - Em favor da Empresa J. Nunes Miranda - Me.

    38C370A7-A391-A097-474B40851D1BBB1F.pdf

    19/10/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 003/2015 - Concede Título de Cidadã Valenciana à Sr.ª Laís Freire Nascimento.

    026ED281-CF4C-612D-68E78C5A64DD2173.pdf

    19/10/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 004/2015 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Senhor Antônio Roberto Oliveira Pacheco.

    026ED322-D098-6345-A6BC818E9EE35719.pdf

    19/10/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 005/2015 - Reprova as Contas da Prefeitura Municipal de Valença do Exercício Financeiro de 2011, da responsabilidade do Sr. Ramiro José Campelo de Queiroz, em consonância com o Parecer Prévio, Processo nº 7819/12, do TCM.

    026ED454-D9D7-AF73-C64456B557476742.pdf

    19/10/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 006/2015 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Doutor Eserval Rocha.

    026ED50C-DA47-0611-4B26535575634649.pdf

    19/10/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 007/2015 - Opina pela Aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Valença do exercício financeiro de 2013, da responsabilidade da Senhora Jucélia Souza do Nascimento, e respectivamente o Parecer Prévio do TCM ? Processo n.º 08243-14.

    026ED55F-EA09-5A5E-BA0896CB486207E1.pdf

    19/10/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 008/2015 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao senhor Richard Massala.

    026ED5C0-AE3B-6203-337C90874F5E1F9E.pdf

    19/10/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 009/2015 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Senhor Ademir Costa Souza.

    026ED60F-CF71-E60A-41383D67E613EB32.pdf

    01/10/2015 - Contratos e Adtivos - - Errata - Resumo de Contrato Referente o Processo Nº 31/2015 - Onde se Lê: Termo Aditivo nº 01/2015 - Leia-Se: Termo Aditivo nº 03/2015.

    66C6C274-DDC3-2A13-C06D2BAC52E1DF26.pdf

    01/10/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 39/2014 Processo Nº 42/2014.

    FC054121-BAC8-0E2E-3FDE9B9A14F99518.pdf

    01/10/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 40/2014 Processo Nº 43/2014.

    FC054193-DA4F-D2D0-3A3429A9A73A6AF0.pdf

    01/10/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 41/2014 Processo Nº 39/2014.

    FC0541BA-CA66-47F2-5080B513581911D5.pdf

    29/10/2013 - Inexigibilidade - Anulação da Homologação do Processo Administrativo Nº 35/2013.

    31BDABE8-C299-B984-755164241C3138E9.pdf

    17/10/2013 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº 04/2013. (Conciso Gestão Pública e Empresarial).

    C27BC467-C299-B984-7862BB1A1C78AC2A.pdf

    10/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 29/2013 - Objeto: Confecção e fornecimento de placas patrimoniais de identificação dos bens da câmara.

    628F45F0-C299-B984-739106B1856C5C67.pdf

    10/10/2013 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 19/2013. (3TEC LTDA-ME).

    628F45DF-C299-B984-721F20A3DA3B29BF.pdf

    01/10/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa De Licitação Nº 19/2013.

    8FB2B017-C299-B984-7533D1657FB52321.pdf

    10/10/2011 - Leis - Lei Nº. 2.187, de 05 de outubro de 2011 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.550/99, de 14 de abril de 1999, que ?Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do direito do consumidor e dá outras providências.

    5A660CDF-C8D2-FA2A-FDE4468EC1802F55.pdf

    10/10/2011 - Outros - Errata da Edição Nº. 111 - Onde se lê: Art. 2º - Parágrafo Único - I - Até 20 (vinte) minutos em dias normais leia-se: Art. 2º - § 1º - I - Até 20 (vinte) minutos em dias normais, § 2º - Aos domingos e feriados, não haverá restrição de horário para a operação de carga e descarga.

    5A660CBD-A4FE-27B2-7C2B629F935B975E.pdf

    25/10/2010 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001 a 020/2010.

    E53CFF6B-1125-A47E-CD774E0B25BA576E.pdf

    25/10/2010 - Leis - Lei Nº. 2.093 a 2.097, 2.099 a 2.131/2010.

    E53CFF5C-1125-A47E-CD8F78D0165E1AED.pdf

    25/10/2010 - Resoluções - Resolução Nº. 002/2010 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Parlamento Jovem de Valença.

    E53CFF7B-1125-A47E-CDD2EFC4BCA3BA8D.pdf

    25/10/2010 - Resoluções - Resolução Nº. 03/2010 - Cria a Placa do Mérito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

    E53CFF8A-1125-A47E-CDBD7D8972C8B3B3.pdf

    05/10/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Processo Administrativo nº 23/2010 Inexigibilidade nº 05/2010 - Objeto: Prestação de serviços de cobertura e transmissão de sessões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo Municipal.

    7D075F6F-1125-A47E-CD3BFF6A87B95281.pdf

    19/10/2009 - Carta convite - Aviso Referente Transferência de Edital Carta Convite nº 11/2009 - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Publicidade na Transmissão Radiofônica das Sessões Ordinárias e Extraordinárias e Transmissão do Programa ?Jornal da Câmara?.

    7343FEF5-1125-A47E-CD63851A9DCCD678.pdf

    09/10/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº. 11/2009 - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Publicidade na Transmissão Radiofônica das Sessões Ordinárias,Extraordinárias e Transmissão do Programa ?Jornal da Câmara

    4F0DFFA2-1125-A47E-CD6BB1A2D84D1EE6.pdf

    31/10/2008 - Leis - Lei n.º 1.960, de 05 de setembro de 2008 - Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Valença para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2009 e se finda em 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

    63D32221-1125-A47E-CD6C8FE3DB612D2A.pdf

    24/10/2008 - Leis - Lei n.º 1.960, de 05 de outubro de 2008 - Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Valença para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2009 e se finda em 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

    2FFB6ECB-1125-A47E-CDD19C45E82BFB4F.pdf

    24/10/2008 - Leis - Lei n.º 1.961, de 05 de setembro de 2008 - Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores do Município de Valença para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2009 e se finda em 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

    2FFB6EDB-1125-A47E-CD6D6F14963C9182.pdf

    24/10/2008 - Leis - Lei n. 1.966, de 03 de outubro de 2008 - Altera o art. 35 da Lei Municipal n.º 1.847/2006 e dá outras providências.

    2FFB6EEA-1125-A47E-CD4C726A9867D8CC.pdf

    20/10/2008 - Leis - Lei nº 1.925, de 01 de abril de 2008 - Dispõe, Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de Transportes Públicos do Município de Valença-Bahia.

    1B7FBD81-1125-A47E-CD8F6AE909A25730.pdf

    20/10/2008 - Leis - Lei n.º 1.926, de 08 de abril de 2008 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Público e Regulamenta a prestação do serviço de transporte coletivo e individual de passageiros (moto-táxi).

    1B7FBD91-1125-A47E-CD796B59B75CAF55.pdf

    02/10/2007 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 02/2007 - Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente em Favor da Vida.

    B0D2EB9D-1125-A47E-CD2C557B77F5AEFE.pdf

    02/10/2007 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 003/2007 - Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Valença do Exercício Financeiro de 2005 e respectivamente o Parecer Prévio n.º 541/06 do TCM.

    B0D2EBAC-1125-A47E-CD4E95FDD131A6A2.pdf

    02/10/2007 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 05/2007 - Renova a concessão de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Valença.

    B0D2EBBC-1125-A47E-CDCB0E2D5D486B79.pdf

    02/10/2007 - Resoluções - Resolução nº. 01/2007 - Cria a Comissão Especial que deverá funcionar na sede da Câmara Municipal com a finalidade de apurar e investigar os fatos descritos nesta Resolução, da Lei Orgânica Municipal em seu Art. 79, § 1º e do Regimento Interno desta Câmara em seu Art. 63 e seus parágrafos.

    B0D2EBCC-1125-A47E-CD916FC29DF73894.pdf

    02/10/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    B0D2EB8D-1125-A47E-CD388A929E4BE060.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    2251F3AD-9C19-20E1-578EF01DB43F39ED.pdf

    30/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.

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    27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.

    106FC960-F991-5FB5-A3DD536FE6077337.pdf

    10/09/2018 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Processo 32/2018-Aecio Marcilio de Azevedo Queiros.

    AF1E3EA0-B3F4-482B-CEA11596FAB7E923.pdf

    10/09/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Processo 32/2018-Aecio Marcilio de Azevedo Queiros.

    AF1E3EAD-C84D-9B37-959E0B0B39A1267B.pdf

    10/09/2018 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual 27/2018-Aecio Marcilio de Azevedo Queiros.

    AF1E3EB9-B961-A596-05281FBB86949B17.pdf

    27/09/2017 - Dispensa - Homologação - Processo Administrativo nº 43/2017 ? Empresa: Oscar do Nascimento Rangel Junior

    A22A2DC9-A26C-6FDC-8C73357DF6DE1B90.pdf

    27/09/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação ? Dispensa ? Empresa: Oscar do Nascimento Rangel Junior Resumo do Instrumento Contratual - Processo nº 43/2017 Contrato nº 37/2017 - Objeto: Serviço de reparo de aparelho condicionador de ar da Câmara Municipal de Valença.

    A22A2E54-F7C6-8850-ED10B0D49F3929D5.pdf

    26/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.

    70C1611B-0F26-A220-8C08CA8CB2FA2F7B.pdf

    15/09/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 42/2017. (FASS Auto Peças Ltda. ? Me).

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    15/09/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 42/2017. (FASS Auto Peças Ltda. ? Me).

    3B43F39D-B03C-EC36-22EF7A3151BDB77A.pdf

    15/09/2017 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual nº 36/2017 de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 42/2017. (FASS Auto Peças Ltda. ? Me).

    3B43F3AA-F325-2A9B-7FA0C5E3F5E96256.pdf

    28/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.

    6EDE6F58-D08E-6044-90A286B387B13F79.pdf

    23/09/2016 - Outros - Certidão de Publicação das Contas dos Poderes Executivo e Legislativo de Valença, relativas ao exercício financeiro de 2015.

    6759EA76-E084-59C7-6CB5ECD08A5C5670.pdf

    14/09/2016 - Contratos e Adtivos - Errata nº. 09/2016 Processo Administrativo nº. 22/2016 referente Contrato nº. 23/2016

    972654EB-EFB2-ECB8-B87116294FB0D1A8.pdf

    01/09/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 028/2016 - Concede Título de Cidadão Valenciano ao Senhor Renato Souza de Oliveira.

    F900DFF2-AF0A-00CC-92EB9BE3C121BA81.pdf

    30/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015.

    38B8BE8F-CC73-52A5-3E8A7B46B632C47A.pdf

    29/09/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Termo Aditivo Nº 02/2015 Ao Contrato Nº 22/2015 Processo Nº 24/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e confecção de Fardamento para funcionários da Câmara municipal de Valença.

    02803B77-D6DB-347D-4D5B53B3BEC8A60D.pdf

    29/09/2015 - Dispensa - Homologação Do Processo Administrativo Nº 24/2015 A Dispensa De Licitação.

    02803B5C-D793-9A87-5C4283B12C22103E.pdf

    28/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

    C231BCE9-F989-44CC-5B2034461810E05D.pdf

    23/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2015.

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    23/09/2015 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4º Bimestre de 2015.

    D15B1BC8-04B5-8081-3C76EE941CF4B7A8.pdf

    21/09/2015 - Carta convite - - Termo de Adjudicação Carta Convite nº 10/2015 - Objetivando a Contratação de empresa para realização de câmara itinerante. - Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 32/2015 - Contrato nº 34/2015.

    66F5C109-D4EC-6A78-41B19B001205B6FE.pdf

    21/09/2015 - Carta convite - - Termo de Adjudicação Carta Convite nº 11/2015 - Objetivando a Contratação de empresa para Serviços de Veiculação de Atos Institucionais. - Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 33/2015 - Contrato nº 35/2015.

    66F5C119-CAA9-E406-ABB792742659DA6F.pdf

    21/09/2015 - Dispensa - Ratificação da Dispensa Nº 39/2015 - Objeto: Contratação de uma empresa para serviços de Xerox e encadernação. (Contratada: Lindberg dos Anjos Higino de Andrade ME).

    6561CE57-D92C-F432-B930CBA1A95024EB.pdf

    21/09/2015 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação - Em favor da empresa Lindberg dos Anjos Higino de Andrade ME

    6561CE66-F13A-8180-9DDB851C2D30C58D.pdf

    17/09/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual nº 35/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Veiculação de Atos Institucionais. (Contratada: Alane Santos Silva ? ME.).

    9404250A-AEB2-52DB-6DBC533CC5B15C9D.pdf

    17/09/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo Do Instrumento Contratual nº 34/2015 - Objeto: Contratação de empresa para realização de câmara itinerante. (Contratada: Organização Lírio Ltda ? ME.).

    9404252C-E32A-7289-40509D5BD8DB4224.pdf

    17/09/2015 - Carta convite - - Termo de Adjudicação da Carta Convite nº 11/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Veiculação de Atos Institucionais, no exercício de 2015 a esta Câmara. (Empresa vencedora: Alane Santos Silva ME.).

    940424F9-E806-62C3-F3988289954CF8E8.pdf

    17/09/2015 - Carta convite - - Termo de Adjudicação da Carta Convite nº 10/2015 - Objeto: Contratação de empresa para realização de câmara itinerante, no exercício de 2015 a esta Câmara. (Empresa vencedora: Organização Lírio Ltda ME.).

    9404251C-F16A-BEBC-94DD24BCEA56B251.pdf

    15/09/2015 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo nº 38/2015 Dispensa de Licitação (Empresa: Wle Informática & Serviço Ltda).

    34B79126-ACE8-98AE-B71EDB9CDBBA78C0.pdf

    15/09/2015 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa nº 38/2015 Processo Administrativo nº 38/2015 - Objeto: Contratação de uma empresa para serviços de manutenção em 05 impressoras da Câmara Municipal de Valença.

    34B79138-C202-5442-44C2DDE9607A76A5.pdf

    15/09/2015 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 38/2015 Contrato nº 37/2015 - Objeto: Serviços de manutenção em cinco impressoras da Câmara Municipal de Valença. (Contratada: Wle Informática & Serviço Ltda). -

    34B791B9-C5D2-8765-81545DC07F083F42.pdf

    10/09/2015 - Atas - - Ata da 96ª (Nonagésima Sexta) Sessão Ordinária, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 02 de setembro de 2015.

    354F8D2B-E1F4-84B2-FF9651DBCCADE9C2.pdf

    08/09/2015 - Carta convite - - Homologação da Carta Convite nº 11/2015. (Empresa vencedora: Alane Santos Silva ? ME.).

    C816884C-9E59-367B-A68EB3BA2958F913.pdf

    02/09/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 31/2015 Processo nº 28/2015 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva do vídeo monitoramento do prédio da Câmara Municipal de Valença.

    8E87627B-9426-2D1C-33B11384483510AD.pdf

    02/09/2015 - Carta convite - Termo De Adjudicação Carta Convite Nº 09/2015 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva do vídeo monitoramento no exercício de 2015 a esta Câmara, de acordo com o objeto do presente Edital da Carta Convite nº 09/2015, parte integrante deste processo.

    8E876267-C729-AC71-57609D2FAE04614D.pdf

    01/09/2015 - Carta convite - Homologação Processo nº 32/2015, Carta Convite nº 10/2015 - Objeto: Retirada da nota de empenho e a assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

    5B46B6D7-F9DC-2411-04A1FC071775CC4B.pdf

    26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    F2311E39-C6A8-FC94-D65E90EF2B5B67F2.pdf

    25/09/2014 - Dispensa - Termo De Ratificação Dispensa Processo Administrativo No. 39/2014.

    CE9FBDF6-BD9D-B6B4-89186BCD7801F312.pdf

    25/09/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa De Licitação Processo Administrativo Nº 39/2014.

    CE9FBEF8-0B53-1E0B-E7DB9486183A891D.pdf

    19/09/2014 - Dispensa - Homologação do Processo Administrativo Nº 43/2014.

    9B23E754-D0CE-899E-64EB9A13119B2499.pdf

    19/09/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa, Processo Administrativo N° 43/2014 - Ratifica: Declaração de dispensa de licitação para compra de dois pneus novos para carro da Câmara Municipal de Valença.

    9B23E76C-B983-6A20-9BED62F4AD4684C4.pdf

    18/09/2014 - Inexigibilidade - Homologação Processo Administrativo nº 42/2014 ? Empresa: Editora NDJ Ltda.

    5DE4F032-E836-C4E6-3DD9AD1259C213D8.pdf

    18/09/2014 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade - Processo Administrativo no. 42/2014.

    5DE4F04A-F19E-95EE-0C0031EFB5FCF635.pdf

    11/09/2014 - Portarias - Portaria 018/2014 - Substitui membro da comissão processo administrativo disciplinar.

    FE13051C-B489-3E5C-C2990DD661382EAE.pdf

    11/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 37/2014 - Objeto: Serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado.

    FE130580-EAE9-4DFB-4194FE000E81F1BE.pdf

    11/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 38 /2014 - Objeto: Serviço de conserto e manutenção de equipamento de som do salão nobre da Câmara Municipal de Valença.

    FE13059D-ED76-56F8-269F3A76C6EA5F3F.pdf

    09/09/2014 - Dispensa - Homologação do Processo Administrativo nº 41/2014 - Dispensa de Licitação.

    927CD03F-0F14-36E4-DF89BDE1BE099DBB.pdf

    09/09/2014 - Dispensa - Termo De Ratificação do Processo Administrativo n° 41/2014 - Dispensa de Licitação ? Objeto: Contratação de serviços para conserto e manutenção de equipamentos de som da Salão Nobre da Câmara Municipal de Valença.

    927CD057-0678-3A5D-3F76C9483C4066FC.pdf

    04/09/2014 - Outros - Termo de Ratificação Dispensa Processo Administrativo No. 40/2014.

    954D8680-D381-649B-141A53694C162993.pdf

    04/09/2014 - Outros - Homologação Processo Administrativo Nº 40/2014.

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    27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

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    13/09/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo da Dispensa de Licitação - Objeto: Fornecimento de materiais descartáveis, limpeza e gêneros alimentícios. Contratada: JW Comercial de Alimentos.

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    13/09/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo da Dispensa de Licitação - Objeto: Serviços de confecção de placas de identificação para plenário e gabinete dos vereadores da Câmara Municipal de Valença. Contratado: Devaldo José de Azevedo.

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    13/09/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo da Dispensa de Licitação - Objeto: Serviços de manutenção/alimentação do site institucional da Câmara Municipal de Valença. Contratado: Rodrigo Carlos dos Santos.

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    13/09/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo da Dispensa de Licitação - Objeto: Serviços de confecção de galeria de fotos dos vereadores da Câmara Municipal de Valença. Contratado: Devaldo José de Azevedo.

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    13/09/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual da Carta Convite - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Contratada: Lys Informática LTDA - ME.

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    13/09/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual da Carta Convite - Objeto: Aquisição de material permanente. Contratada: Francisco de Assis Troina Júnior - ME.

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    13/09/2013 - Carta convite - Homologação da Licitação nº 02/2013, Processo Administrativo nº 07/2013 - Fica convocada a Empresa Branunes Comércio de Combustíveis Ltda - CNPJ: 05.333.290/0001-09.

    C24CBEC6-C299-B984-79EC00648711D420.pdf

    13/09/2013 - Carta convite - Homologação da Carta convite nº 04/2013 - Fica convocada a Empresa Rita de Cassia Guerra Paixão Oiticica - CNPJ: 07.907.905/0001-99.

    C24CBEDE-C299-B984-72B136EC46D193F9.pdf

    13/09/2013 - Carta convite - Ata da Reunião de Licitação, Processamento e Julgamento do Processo Licitatório da Modalidade Carta Convite, Menor Preço, Edital nº 01/2013, Processo Administrativo nº 06/2013, que tem como objetivo o fornecimento parcelado de materiais descartáveis de limpeza e gêneros alimentícios.

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    28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012

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    27/09/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de fotocópia e encadernação. (Assina pela Contratada: Maria de Lourdes Higino de Freitas ME).

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    30/09/2011 - 2º Quadrimestre - Errata da Edição Nº. 109 - Onde se lê: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2011 leia-se: Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.

    F039902B-FFFB-AC53-851E3CA62FCC9787.pdf

    28/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2011.

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    28/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre2011.

    0F3D85B5-D546-77AD-B3B8C93F8E0BC39E.pdf

    29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.

    5DC13242-1125-A47E-CD2CFCFE36D16017.pdf

    30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2009.

    11996CF0-1125-A47E-CDB28A4B86EB66C6.pdf

    30/09/2009 - Leis - Lei N.º 2.007, de 22 de julho de 2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013.

    114FBE53-1125-A47E-CD31B9F484CB7FEE.pdf

    30/09/2009 - Leis - Lei N.º 2.008, de 22 de julho de 2009 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Estadualizar as Estradas Valença (BA 542) X Orobó (Capela de São José) e Valença (BR 101) X Vila de Serra Grande, neste Município, numa extensão total de 44 Km, através do DERBA - Departamento Estadual de Estradas e Rodagens do estado da Bahia.

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    30/09/2009 - Leis - Lei N.º 2.009, de 06 de agosto de 2009 - Altera Lei Municipal nº 1.883, de 17 de abril de 2007, acrescentando os Incisos XIV, XV e XVI, suprimindo o Inciso XIII e modificando o Inciso XI.

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    30/09/2009 - Leis - Lei N.º 2.010, de 04 de agosto de 2009 - Altera a lei municipal Nº 1.910 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, que ?Dispõe sobre normas de proteção e preservação do Patrimônio Cultural - Material e Imaterial, Natural e Paisagístico do Município de Valença, cria o Conselho do Patrimônio Ambiental, Histórico, Arquitetônico e Cultural do Município de Valença e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

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    30/09/2009 - Leis - Lei N.º 2.011, de 25 de agosto de 2009 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como empresas privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.

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    30/09/2009 - Leis - Lei N.º 2.012, de 1º de setembro de 2009 - Dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Valença e dá outras providências.

    114FBEA2-1125-A47E-CD0B61C11878A66E.pdf

    30/09/2009 - Leis - Lei N.º 2.014, de 15 de setembro de 2009 - Institui o programa ?A Câmara vai à escola / parlamento jovem? e dá outras providências.

    114FBEB1-1125-A47E-CDC9DA70FF27E20A.pdf

    30/09/2009 - Leis - Lei N.º 2.015, de 22 de setembro de 2009 - Cria o Programa Municipal de Habitação Solidária e dá outras providências.

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    30/09/2009 - Leis - Lei N.º 2.013, de 08 de setembro de 2009 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da outras providências.

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    30/09/2009 - Leis - Lei N.º 2.016, de 22 de setembro de 2009 - Proíbe o SAAE de suspender o fornecimento de água nas creches, escolas, CRAS, CREAS, CAPS, PETI ou qualquer outra instituição mantida pelo Poder público municipal, mesmo que as instituições citadas estejam localizadas em imóveis alugados pelo município.

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    30/09/2009 - Leis - Lei N.º 2.017, de 22 de setembro de 2009 - Proíbe o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de cobrar taxa de religação e dá outras providências.

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    30/09/2009 - Leis - Lei N° 2.018, de 22 de setembro 2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito, na forma que indica.

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    24/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Construção de web site para divulgação dos atos do Poder Legislativo Municipal, de caráter educativo, informativo e de orientação social (Contratado: Mateus de Queiroz Soares).

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    24/09/2009 - Contratos e Adtivos - Distrato nº. 001/2009 - Tem por escopo promover, de comum acordo, a rescisão total do Contrato nº. 011/2009, com fulcro na cláusula décima do referido instrumento e no art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93, diante do interesse manifestado pela Contratada e conveniência demonstrada expressamente pela Contratante.

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    24/09/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n°. 01/2009 - Tem como escopo a alteração das especificações e ampliação do objeto do contrato n. 19/2009, para melhor adequação técnica e financeira da execução do serviço, mediante a contratação de mais 10 linhas de telefone móvel, destinadas aos setores da Administração.

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    09/09/2009 - Contratos e Adtivos - Distrato n.º 001/2009 - Termo de distrato ao contrato nº 011/2009, firmado entre a Câmara Municipal de Valença e Antar Transportes Terrestre e Marítimo Ltda.

    9FAB8409-1125-A47E-CDC8780FE61334C6.pdf

    18/09/2008 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2008.

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    06/09/2007 - Leis - LEI Nº 1.900, de 28 de agosto de 2007 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor; institui a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON

    085F450C-1125-A47E-CD79C120ACBF8F3E.doc

    06/09/2007 - Leis - LEI Nº 1.899, de 04 DE julho de 2007 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008

    085F01BA-1125-A47E-CD0FBD1BD70BEF08.doc

    06/09/2007 - Leis - LEI N.º 1.898, de 14 de agosto de 2007 - Dispõe sobre a implantação do Projeto de Economia Solidária - PES - com o objetivo de potencializar o desenvolvimento de atividades de baixa renda

    085EBD10-1125-A47E-CD4A413D2BD92F11.doc

    06/09/2007 - Leis - LEI Nº 1.897, de 03 de julho de 2007 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terra de propriedade do Município

    085E6422-1125-A47E-CD715656E956BD97.doc

    06/09/2007 - Leis - LEI N.º 1.896, de 03 de julho de 2007 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária da Câmara Municipal de Valença para o exercício de 2008

    085E1F69-1125-A47E-CD62D662427DABE9.doc

    06/09/2007 - Leis - LEI Nº 1.895, de 03 de julho de 2007 - Dispõe sobre reajuste salarial para os Funcionários Públicos do Município de Valença, Quadro Permanente

    085DE369-1125-A47E-CDB42492043D2B42.doc

    06/09/2007 - Leis - LEI Nº 1.894, de 03 de julho de 2007 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Executivo do Município

    085D978B-1125-A47E-CD142692E9ECD7A3.doc

    06/09/2007 - Leis - LEI N.º 1.893, de 26 de junho de 2007 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como empresas privadas e autarquias que prestam serviços públicos

    085D513B-1125-A47E-CDA1AD9AC690E30F.doc

    06/09/2007 - Leis - LEI N.º 1.892, de 26 de junho de 2007- Dispõe sobre o uso de veículos automotores pertencentes à frota municipal e outros contratados para serviço público ao Município

    085D1329-1125-A47E-CDA6BA961B4A0BA5.doc

    06/09/2007 - Leis - LEI N.º1.891, de 12 de maio de 2007 - Dispõe sobre a concessão de Cadastros Especiais para o Município

    085CCE30-1125-A47E-CDDBE0E5309CDF05.doc

    06/09/2007 - Leis - LEI N.º 1.890, de 29 de maio de 2007 - Institui o Código de Edificações e Obras do Município

    085C83D9-1125-A47E-CD425293399D4B20.doc

    06/09/2007 - Leis - LEI Nº 1.889, de 29 de maio de 2007 - Dispõe sobre a divulgação nas unidades de saúde do Município, da relação dos medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde

    085BC617-1125-A47E-CD095488A0C08D70.doc

    06/09/2007 - Leis - LEI Nº 1.888, de 22 de maio de 2007 - Altera a LEI N.º 1.822, de 06 de setembro de 2005, que autoriza o tombamento de prédios e ruínas de valor histórico, existentes no Município.

    085B7298-1125-A47E-CDEE78D3734F24D9.doc

    06/09/2007 - Leis - LEI Nº 1.887, de 15 de maio de 2007 - Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CONDURB).

    085B20CF-1125-A47E-CD95100555B87668.doc

    06/09/2007 - Leis - LEI Nº 1.886, de 08 de maio de 2007 - Obriga as creches e escolas a disponibilizarem informações sobre o estoque de produtos para merenda escolar.

    085ABE6B-1125-A47E-CDA17141BF6A9A30.doc

    06/09/2007 - Leis - LEI Nº 1.885, de 08 de maio de 2007 - Dispõe sobre o depósito de entulho e material de construção no perímetro urbano do município .

    085A60CA-1125-A47E-CD330020FDDB5D2F.doc

    06/09/2007 - Leis - LEI N.º 1.884, de 08 de maio de 2007 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos no quadro de Provimento Efetivo no âmbito da Administração Direta do Município

    085A34A9-1125-A47E-CD4D5A00B8A6B236.doc

    06/09/2007 - Leis - LEI N.º 1.858, de 31 de outubro de 2006 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo de Valença

    0858770B-1125-A47E-CDC781E56721E3C8.doc

  • 2019 - AGOSTO

    05/08/2019 - Inexigibilidade - Errata ao Contrato nº 01/2019. Errata ao Contrato nº 08/2019. Errata ao Contrato nº 09/2019.

    D6F231B3-2AFB-6E0E-6E2BDC8793C40DAC.pdf

    10/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 016/2018 - Conceder Licença sem Remuneração para tratar de assuntos particulares ao Servidor Sr. Celso Fonsêca de Sousa Filho, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Valença, pelo prazo de 05 (cinco) meses, conforme Processo Administrativo nº 31/2018, a partir de 1º de agosto de 2018.

    65AF6F1D-932D-45EF-324EBE2359EA52DB.pdf

    30/08/2017 - Leis - Autógrafo da Lei N.º 729/2017-Institui o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar ? FUMAF e dá outras providências

    04E4D9E9-0547-1B8E-67D1D7BED00E3B4D.pdf

    30/08/2017 - Leis - Autógrafo da Lei N.º 730/2017-Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Valente, revoga a Lei Municipal nº. 268, de 23 de dezembro de 2004 e suas alterações introduzidas pelas Leis nº.s 381, de 31 de março de 2008; 485, de 23 de dezembro de 2010; 560, de 28 de dezembro de 2012; 562, de 24 de janeiro de 2013; 571, de 1º de abril de 2013; 580, de 14 de junho de 2013 e 627, de 13 de maio de 2014, e dá outras providências. (E.M nº. 001/2017).

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    03/08/2017 - Outros - Termo de Autorização de Uso de Bem Móvel N. 01/2017 ? Objeto: Autorização de uso de Bem Público a título precário e gratuito, do seguinte móvel: mesa oval com tampo de vidro, registrada sob o número de tombo 00706.

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    09/08/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº: 043/2016 - Objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de urnas funerárias (incluindo no fornecimento a ornamentação) e transporte funerário.

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    31/08/2015 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa nº 34/2015 - Objeto: Contratação para serviços de manutenção do jardim anexo ao prédio da Câmara Municipal de Valença.

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    31/08/2015 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Processo nº 34/2015 Contrato nº 32/2015 Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de serviços de manutenção do jardim anexo ao prédio da Câmara Municipal de Valença.

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    31/08/2015 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite N° 11/2015 Processo N° 33/2015.

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    26/08/2015 - Carta convite - Aviso de licitação ? cancelamento carta convite n° 12/2015 processo n° 30/2015.

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    20/08/2015 - Carta convite - Ata Licitação Carta Convite N° 11/2015 Processo N° 33/2015.

    F51EB57E-A80B-D5A7-02861EF682F334C8.pdf

    19/08/2015 - Carta convite - Ata de Licitação Carta Convite n° 10/2015 Processo n° 32/2015.

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    18/08/2015 - Dispensa - Homologação Dispensa De Licitação Do Processo Administrativo Nº 35/2015.

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    18/08/2015 - Dispensa - Termo De Ratificação Dispensa Nº 35/2015.

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    18/08/2015 - Dispensa - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 33/2015 Processo Nº 35/2015.

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    17/08/2015 - Outros - - Homologação do Processo Administrativo nº 34/2015.

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    11/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Locação Nº. 298/2015 - Dispensa de Licitação Nº. 169/2015 - Licitação Nº. 252/2015. (Contratado: Jeielc Pereira Rocha).

    291C7EAE-B49E-F4DD-D2E90661ACD3912F.pdf

    11/08/2015 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº. 169/2015 - Licitação Nº. 252/2015 - Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Maria Alice Conceição, 259, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, para família desabrigada de seu domicilio.

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    10/08/2015 - Carta convite - Edital Convite nº 10/2015 - Objeto: Contratação de serviços para implementação da Câmara Itinerantes.

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    10/08/2015 - Carta convite - Edital Convite nº 11/2015 - Objeto: Contratação de serviços divulgação dos Atos Institucionais da Câmara Municipal de Valença, em meios de material para jornal, durante o exercício de 2015.

    FFD0466D-DE16-3612-70D1B4A53FE4CBF7.pdf

    10/08/2015 - Carta convite - Homologação Processo nº 28/2015 Carta Convite nº 09/2015 (Contratada: Empresa TSG Silveira ? ME).

    FFD04B53-C98D-C9FA-59F89E9B67C4EC14.pdf

    06/08/2015 - Outros - Errata do Resumo de Contrato do Processo Nº 10/2015.

    239762F8-A81E-978E-8B9ADF1A4BFF9FE0.pdf

    06/08/2015 - Outros - Errata do Resumo de Contrato do Processo Nº 31/2015.

    2397631F-AE10-9DD9-7813F27EC8A5667E.pdf

    03/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 019/2015 - Exonera Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    8C196325-9EE0-C30E-90BCB87BC5564DD0.pdf

    03/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 020/2015 - Nomeia Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    8C196351-B996-3E2B-192826BEE5CB16A0.pdf

    20/08/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa do Processo Administrativo nº 38/2014 - Objeto: Aquisição de 15 antivírus para setores da câmara municipal de Valença.

    8856D404-076C-079D-E16E8C8FA64D272C.pdf

    20/08/2014 - Dispensa - Homologação do Processo Administrativo nº 38/2014.

    8856D5C7-F859-8A96-9E82D36D97885F39.pdf

    20/08/2014 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual nº 36/2014, Processo nº 35/2014 - Objeto: Aquisição de 15 licenças de antivírus para os setores de

    8856D5F0-C281-EEED-B6DD9F97474C4EB9.pdf

    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Nº 33/2014 Processo Nº 32/2014.

    832A2090-B857-45CB-710CD2495F4551B3.pdf

    20/08/2014 - Dispensa - Termo de ratificação Dispensa Processo administrativo no. 36/2014.

    832A1F3D-E751-DAD6-19E7460CB8FF690D.pdf

    20/08/2014 - Dispensa - Termo de ratificação Dispensa Processo administrativo no. 37/2014.

    832A1F65-07D8-C6F2-D3588FB0D9C86DE7.pdf

    20/08/2014 - Dispensa - Termo de ratificação Dispensa Processo administrativo no. 32/2014.

    832A1F82-9337-B46E-3A2C777635F9E65A.pdf

    20/08/2014 - Dispensa - Termo de ratificação Dispensa Processo administrativo no. 35/2014.

    832A1F9A-C407-C2E4-70ADE348B7ED6A37.pdf

    19/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual do Processo nº 35/2014 Contrato nº 35/2014 ? Objeto Aquisição de materiais de informática para Câmara.

    5948254C-0936-DB5B-7A89E392219F84EB.pdf

    19/08/2014 - Outros - Homologação do Processo Administrativo nº 35/2014.

    5948249B-92C8-6096-81B6885CCD56FF75.pdf

    14/08/2014 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo Nº 32/2014 Dispensa De Licitação.

    4FFE915D-AB61-C959-49382F18A320A728.pdf

    13/08/2014 - Dispensa - Homologação e Extrato de Contrato do Processo Administrativo nº 37/2014 - Dispensa de Licitação.

    1EEC4FF1-F427-8978-EF0C1E81A84BD0BB.pdf

    07/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 32/2014 ? Objeto: Compra de Compressor de Ar-Condicionado do carro da Câmara.

    EFDA90F3-D444-C312-C0924BD4CE4F38E3.pdf

    07/08/2014 - Carta convite - - Adjudicação e Homologação de Convite Nº 001/2014 - Processo Administrativo Nº 058/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de produtos de higiene e limpeza, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de Valente. (Empresa vencedora: C. Bomfim dos Santos Filho - EPP.).

    E9E77A9B-FF50-2BF7-FBF926991EE2C993.pdf

    06/08/2014 - Outros - Homologação Processo Administrativo nº 36/2014 - Objeto: Retirada da nota de empenho e a assinatura do contrato.

    B90FBFDF-023E-9497-6A88F4BE344642F1.pdf

    30/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 032/2013 - Nomeia Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    24D654FC-C299-B984-71DD328846975584.pdf

    30/08/2013 - Resoluções - Resolução Nº 002/013 - Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença-BA.

    24D65511-C299-B984-7BC299150F2D1CBE.pdf

    30/08/2013 - Resoluções - Resolução Nº 003/013 - Suprime dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença-BA.

    24D655DA-C299-B984-7723F43BF7A334CD.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Homologação do Processo Administrativo Nº 34/2013. (Eletrovisa Móveis Ltda-Me).

    EFFBA8C6-C299-B984-701BCFB0F7821C66.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Termo Aditivo Nº 03/2013 ao Contrato 28/2013.

    C0E33D23-C299-B984-76279966B578B287.pdf

    28/08/2013 - Carta convite - Termo Aditivo N°. 02/2013 - Objeto: Acréscimo de quantitativos de materiais e serviços previstos no contrato n. 10/2013, na razão de 49,25% conforme planilha orçamentária anexa a este instrumento.

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    28/08/2013 - Contratos e Adtivos - Homologação de Termo Aditivo. (Inocorp Construtora E Incorporadora Ltda).

    BBB41D7C-C299-B984-7588056E3806CC27.pdf

    23/08/2013 - Outros - Certidão De Publicação Relatório De Gestão Fiscal, Anexo VII, referente ao período de Janeiro A Dezembro De 2012.

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    22/08/2013 - Outros - Certidão

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    20/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Material Permanente. (Eletrovisa Móveis Ltda-ME).

    20A39384-94BB-65F5-DCF8A496F4F01CE0.pdf

    20/08/2013 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 18/2013. (Eletrovisa Móveis Ltda-Me).

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    19/08/2013 - Portarias - Portaria nº 031/2013 - Concede Licença Maternidade a Servidor (a) desta Câmara Municipal de Valença.

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    08/08/2013 - Carta convite - Termo Aditivo N°. 01/2013 - Termo aditivo nº 01 ao contrato nº 20/2013, firmado entre a Câmara Municipal de Valença e Organização Itamaraty Ltda Me.

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    13/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Confecção e Restauração de Galeria de Fotos dos Vereadores. (Contratada: Norma Lucia Castro de Souza)

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    12/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 035/2011 - Recomenda procedimentos para o deslocamento dos vereadores e servidores do Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Valença para fora da Sede, estabelece normas para a concessão de passagens e diárias e dá outras providências.

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    31/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do instrumento contratual de Licitação Processo nº. 28/2009 - Objeto: Prestação de serviços de decoração ornamental , buffet ,sonorização e aluguel de espaço, para 250 pessoas com o objetivo de realização da Confraternização do encerramento dos trabalhos do Poder Legislativo. Contratada: Samira Sarmento Silva dos Santos).

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    31/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do instrumento contratual de Licitação Processo nº. 30/2009 - Objeto: Prestação de serviços na reforma de 03(três) jogos de estofados, pertencentes a Câmara Municipal de Valença, perfazendo um total de 06 (seis) peças, com reparos na estrutura física de madeira, espumas e troca de corano. (Contratada: Sr Valdevino Roque Santos Ferreira).

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    31/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite Nº 10/2009 - Objeto: Fornecimento parcelado de diversos materiais permanentes, durante o exercício de 2009, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Valença e os Gabinetes dos Vereadores.

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    31/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta convite Nº 08/2009 - Objeto: Empresa especializada para prestar serviços de publicidade e propaganda compreendendo: criação, publicação e inserção nos meios de divulgação, dos atos, programas, serviços e campanhas de caráter educativo, informativo ou de orientação social da Câmara Municipal de Valença.

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    31/08/2009 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite Nº 10/2009 - Objeto: Fornecimento parcelado de diversos materiais permanentes, durante o exercício de 2009, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Valença e os Gabinetes dos Vereadores.

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    31/08/2009 - Carta convite - Homologação Carta Convite Nº 10/2009 - Objeto: Fornecimento parcelado de diversos materiais permanentes, durante o exercício de 2009, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Valença e os Gabinetes dos Vereadores.

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    31/08/2009 - Carta convite - Adjudicação Carta convite Nº 08/2009 - Objeto: Empresa especializada para prestar serviços de publicidade e propaganda compreendendo: criação, publicação e inserção nos meios de divulgação, dos atos, programas, serviços e campanhas de caráter educativo, informativo ou de orientação social da Câmara Municipal de Valença.

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    31/08/2009 - Carta convite - Homologação Carta convite Nº 08/2009 - Objeto: Empresa especializada para prestar serviços de publicidade e propaganda compreendendo: criação, publicação e inserção nos meios de divulgação, dos atos, programas, serviços e campanhas de caráter educativo, informativo ou de orientação social da Câmara Municipal de Valença.

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    31/08/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação Processo nº. 28/2009 - Objeto: Prestação de serviços de decoração ornamental , buffet ,sonorização e aluguel de espaço, para 250 pessoas com o objetivo de realização da Confraternização do encerramento dos trabalhos do Poder Legislativo. Contratada: Samira Sarmento Silva dos Santos).

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    31/08/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação Processo nº. 30/2009 - Objeto: Prestação de serviços na reforma de 03(três) jogos de estofados, pertencentes a Câmara Municipal de Valença, perfazendo um total de 06 (seis) peças, com reparos na estrutura física de madeira, espumas e troca de corano. (Contratada: Sr Valdevino Roque Santos Ferreira).

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    04/08/2009 - Outros - Intimação n°. 01/2009 - Intima as empresas, Rodrigo Mário Pinto do Nascimento e a Neo Vida Comunicação Ltda. - ME a apresentar no prazo de três dias, a partir da publicação desta matéria novos documentos de habilitação, para continuidade do certame.

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  • 2019 - JULHO

    04/07/2019 - Portarias - Portaria nº 039/2019 - Exonera Assessor de Gabinete Parlamentar desta Câmara Municipal de Valença.

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    04/07/2019 - Portarias - Portaria nº 040/2019 - Nomeia Assessor de Gabinete Parlamentar desta Câmara Municipal de Valença.

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    04/07/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública 001/2019 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas do consórcio público interfederativo da região do Baixo Sul referente ao exercício de 2018.

    6442B793-2AFB-6E0E-6E2F343BED1AEDF5.pdf

    04/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 042/2019 - Retifica erro material nas Portarias de Nºs 039 e 040/2019.

    62945598-2AFB-6E0E-6E2A1E7D7EC9C8E1.pdf

    04/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 041/2019 - Designa ouvidor legislativo desta Câmara Municipal de Valença.

    61A51FCF-2AFB-6E0E-6E29A6961D2A13EA.pdf

    16/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 013/2018 - Exonera auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

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    16/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 014/2018 - Nomeia auxiliar de gabinete desta câmara municipal de Valença.

    655EC9C0-A499-B646-E6BE8E53B0102A43.pdf

    20/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 052/2017 - Revoga Portaria nº 049/2017, Exonerando Servidor Cargo em Comissão desta Câmara Municipal de Valença.

    BFE3D153-E656-7F2B-6C4BBDDC614E89B4.pdf

    22/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual do Processo nº 47/2016 do Contrato nº 36/2016. Contratada: Francinei Da Hora Alves.

    BF968646-079A-8CDF-1039EBE57C9A6189.pdf

    22/07/2016 - Dispensa - Homologação Do Processo Administrativo Nº 47/2016. Empresa Contratada: Francinei Da Hora Alves.

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    22/07/2016 - Dispensa - Termo De Ratificação de Dispensa do Processo Administrativo Nº 47/2016. Empresa Contratada: Francinei Da Hora Alves.

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    08/07/2016 - Portarias - - Portaria 019/2016 - Conceder Licença para Atividade Política, o servidor Clóvis Coutinho Loureiro, em exercício na Câmara Municipal de Valença exercendo o Cargo de Auxiliar de Gabinete, Plenário e Cerimonial, a título de desincompatibilização, por estar concorrendo ao cargo eletivo de Vereador nos termos da Lei Complementar Federal nº. 64, de 18/05/1990.

    EB57233E-EA77-6438-60572FCAF0D6161E.pdf

    06/07/2016 - Contratos e Adtivos - Errata n. 08/2016 - Processo N. 42/2016 - Contrato 35/2016.

    87514F91-9F88-A9D3-E8CC61A426C83D7F.pdf

    31/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual nº 30/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças / materiais de informática para Câmara Municipal de Valença. (Contratada: Antonio Carlos Sobral Filho ? ME.).

    EDBFE534-D1F8-A6D6-2AB1ADF004A973CC.pdf

    31/07/2015 - Carta convite - - Homologação Carta Convite nº 08/2015. (Empresa vencedora: Antônio Carlos Sobral Filho).

    EDBFE4D8-B783-5843-2C5285F28AACD1CB.pdf

    31/07/2015 - Carta convite - - Termo de adjudicação Carta Convite nº 08/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos no exercício de 2015. (Empresa vencedora: Antônio Carlos Sobral Filho).

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    31/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual nº 30/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças / materiais de informática para Câmara Municipal de Valença. (Contratada: Antonio Carlos Sobral Filho ? ME.).

    EDBEA767-C5FB-88D0-3AF742631AD71413.pdf

    31/07/2015 - Carta convite - - Termo de adjudicação Carta Convite nº 08/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos no exercício de 2015. (Empresa vencedora: Antônio Carlos Sobral Filho).

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    31/07/2015 - Carta convite - - Homologação Carta Convite nº 08/2015. (Empresa vencedora: Antônio Carlos Sobral Filho).

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    31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 29/2015 da Carta Convite nº 07/2015 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos. (Contratada: Antonio Carlos Sobral Filho ME).

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    31/07/2015 - Carta convite - Homologação da Carta Convite nº 07/2015 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos. (Contratada: Antonio Carlos Sobral Filho ME).

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    31/07/2015 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite nº 07/2015 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos. (Contratada: Antonio Carlos Sobral Filho ME).

    EC27A4F5-03BC-CF00-00D955396A5D81A2.pdf

    30/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

    BC16F921-9D0D-7B9B-655BF9434BDE7925.pdf

    24/07/2015 - Carta convite - Ata de Licitação da Carta Convite N. 009/2015 - Objeto: Serviços de manutenção corretiva.

    874A6930-95F5-12AB-5F80DAA80C25AE02.pdf

    23/07/2015 - Carta convite - - Ata de Licitação da Carta Convite n. 07/2015 - Processo n. 10/2015.

    6292DF4C-DCED-4863-852EAC7F6B50E934.pdf

    23/07/2015 - Carta convite - - Ata de Licitação da Carta Convite n. 08/2015 - Processo n. 31/2015.

    6292DF87-D0E9-DD17-9D0E18C378FACD15.pdf

    14/07/2015 - Carta convite - Edital Convite Nº. 07/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de diversos serviços técnicos de assessoria em instalação e configuração de software, manutenção de rede de informática para Câmara Municipal de Valença, nos termos do Anexo I deste Edital.

    8E1DDF0A-B226-60D9-9BBC31B9DA38D5EA.pdf

    14/07/2015 - Carta convite - Edital Convite Nº. 08/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças / materiais de informática para Câmara Municipal de Valença, nos termos do Anexo I deste Edital.

    8E1DDF3D-D2C1-F83B-E90DAC8A7C87D492.pdf

    14/07/2015 - Carta convite - Edital Convite Nº. 09/2015 ? Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do vídeo monitoramento, do prédio da Câmara Municipal de Valença, nos termos do Anexo I deste Edital

    8E1DDF6D-B734-E1BC-A2FC9298E556A856.pdf

    07/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Processo Nº 29/2015 Contrato Nº 28/2015 - Objeto: Serviços especializados de assistência jurídica em direito público

    7C77EE56-CBCA-0AAC-628DD9593DA4F866.pdf

    07/07/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 29/2015 ? Objeto: contratação de serviços especializados para assistência jurídica em direito público.

    7C77EE21-BDFC-399B-718F09EBCB012FD7.pdf

    07/07/2015 - Outros - Homologação Processo Administrativo Nº 29/2015

    7C77EE8D-947E-FD8B-58DFFFF115512AAF.pdf

    24/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 016/2014 - Exonera Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

    16254E0C-ABEF-94C5-BCA29ACC49E86EBD.pdf

    24/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 017/2014 - Nomeia Auxiliar de Gabinete desta Câmara Municipal de Valença.

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    14/07/2014 - Carta convite - Termo de Adjudicação das Cartas Convite nº 02/2014 ao n° 03/2014.

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    14/07/2014 - Carta convite - Termo de Adjudicação das Cartas Convite nº 05/2014 ao n° 07/2014.

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    14/07/2014 - Carta convite - Termo de Adjudicação das Cartas Convite nº 11/2014 ao n° 12/2014.

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    14/07/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação das Dispensas n° 01/2014 ao n° 08/2014.

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    14/07/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação das Dispensas n° 10/2014 ao n° 15/2014.

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    14/07/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensas dos Processos Administrativos n° 30/2014 e n° 31/2014.

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    14/07/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensas dos Processos Administrativos n° 33/2014 e n° 34/2014.

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    14/07/2014 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação das Inexigibilidades n° 01/2014 ao n° 03/2014.

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    14/07/2014 - Outros - Processo Administrativo nº 26/2014.

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    30/07/2013 - Leis - Lei Orgânica do Município de Valença

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    04/07/2013 - Dispensa - Homologação do Processo Administrativo Nº 05/2013 da Dispensa de Licitação Nº 03/2013.

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    04/07/2013 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Dispensa de Licitação - Objeto: Fornecimento de Materiais Descartáveis, Limpeza e Gêneros Alimentícios.

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    03/07/2013 - Leilão - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de 01 ar-condicionado cônsul 7.500BTUS-220 V.

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    03/07/2013 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de 09 bebedouros para gabinetes parlamentares da Câmara Municipal de Valença.

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    03/07/2013 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de confecção de placas de identificação para plenário e gabinete dos vereadores da Câmara Municipal de Valença.

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    03/07/2013 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviço de fiscalização de obra de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Valença.

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    03/07/2013 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de manutenção de software com sistemas integrados.

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    03/07/2013 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos relacionados à atividade administrativa e parlamentar.

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    03/07/2013 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de manutenção dos extintores da Câmara Municipal de Valença.

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    03/07/2013 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de manutenção de rede e equipamentos de informática.

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    03/07/2013 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de fotocópia e encadernação.

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    03/07/2013 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços na assessoria e consultoria a comissão de finanças e orçamento e contadoria da Câmara Municipal de Valença.

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    03/07/2013 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de materiais de informática.

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    03/07/2013 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de consultoria em tecnologia da informação.

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    03/07/2013 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de manutenção de rede e instalações telefônicas internas.

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    03/07/2013 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Assinatura de jornal.

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    03/07/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº 01/2013.

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    03/07/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº 02/2013.

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    03/07/2013 - Dispensa -