SAI - Diário Oficial - Câmara Municipal de Valença

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
28/09/2023	1331	RGF - 2° QUADRIMESTRE DE 2023.	NMJ6IB4W7XT490DGLXFIGW
26/09/2023	1330	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2023.	UACMOHB/4KBGBDHQZO/1NW
25/09/2023	1329	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023. -ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023. -ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023. -PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO Nº. ... -ANEXO IV PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023 MODELO DE CREDENCIAL. -ANEXO V PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023. -ANEXO VI PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023.	YGX1BBHEDBFDGI/0F/7PZW
21/09/2023	1328	DECISAO DISPENSA N°. 38/2023INLL.	FOULMTKKJAZDRPNQIQVAYQ
21/09/2023	1327	DECRETOS LEGISLATIVOS - TÍTULOS DE CIDADANIA. -RESOLUÇÃO 03.2023 - PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO ROQUE ONORATO.	5UEBP2ADFOBPFI+SGRVLUQ
20/09/2023	1326	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 74/202. -TERMO DE RATIFICACÃO INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 74/202. -PORTARIA Nº 084/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 61/2023 INEXIGIBILIDADE N° 009/2023 PROCESSO N° 74/2023.	0GAEB/QLVIJJDYL7D6O3AA
29/08/2023	1325	ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIAS DE NSº 82 E 83/2023.	YS9T55PSWZS1YWWR0MEPFQ
28/08/2023	1324	REPUBLICAÇÃO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023	PBB5QKBBTVL4ZUXFQUO1LG
15/08/2023	1323	DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 29 E 30/2023.	5ZQ1AVQ8APVHUCPSV7TF+W
11/08/2023	1322	DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 27 E 28/2023.	MTY20TEZMENDMUOSNJCYOE
09/08/2023	1321	LEI PROMULGADA Nº 2.852-2023.	OTCIOTNGRUZDMZI2NTASNO
09/08/2023	1320	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 070/2023).	VFFXHRHH/PYBQ4DRRL5CFQ
08/08/2023	1319	EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 07/2023.	QUKINEFEMZIDOZNFNDLCRT
08/08/2023	1318	DECISAO DISPENSA N°. 37/2023INLL.	NTACOTBEODEWNEEINUJENJ
26/07/2023	1317	DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023 - Concede Título de Cidadania ao Sr. ROBERTO RIVELINO BONIFÁCIO.	NTE TNEMANOAYRKUANTOSAI
25/07/2023	1316	ATO DA MESA DIRETORA N° 03/2023	QJGTODLGMUDDRIYIMDUWAT
17/07/2023	1315	DECRETOS NºS 23, 24 E 25/2023 - Concede Títulos de Cidadania	MTASQJVEMICSOKESRTJFNT
07/07/2023	1314	DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023 - Concede Título de Cidadania à Sra. VANESSA MEIRA GUEDES FONSECA.	NDGOATEZQNDAZJERIMYNT E
29/06/2023	1313	DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023 - Concede Título de Cidadania ao Sr. PAULO SÉRGIO SOUZA COSTA.	MEUSNKICOJITOTESRKU2NT
26/06/2023	1312	-TOMADA DE PRECO N° 01/2023 TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO - -CONTRATO N° 58/2023. - -	GZAXNDCINJINCADAZNMDUXA
21/06/2023	1311	PORTARIA Nº 81/2023 - C0ncede Licença Prêmio à Funcionária	MEYSRTHFMUNTMDUYMUNAT
20/06/2023	1310	ATOS LICITATÓRIOS. -	MKMWRUMIRUISNDGXAUISMU
20/06/2023	1309	PORTARIAS DE NºS 78, 79 E 80/2023.	NDLCOTVENKZCMDCXRUYSNK
06/06/2023	1308	ERRATA N° 02/2023.	REMYOTJCREIOKFCOTUCOU
05/06/2023	1307	ATA LICITACAO TOMADA DE PRECOS N° 001/2023 PROCESSO N° 46/2023.	NOUZOTE1ODIOGZYONTREMU
02/06/2023	1306	ATA DE REALIZACAO DO PREGAO PRESENCIAL N° 014/2023 -SESSAO N° 001	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
01/06/2023	1305	PORTARIAS NºS 76 E 77/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/06/2023	1304	ATA DE REALIZACAO DO PREGAO PRESENCIAL N° 013/2023 - SESSAO N° 001.	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
01/06/2023	1303	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023/NLL.	ZNTXPZYKZDK2SDD5XQATGQ
31/05/2023	1302	DECRETOS LEGISLATIVOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
31/05/2023	1301	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
30/05/2023	1300	EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2023. -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023. - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
29/05/2023	1299	ATA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 01/2023. -COMUNICADO DE CONTINUAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 01/2023.	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
29/05/2023	1298	ERRATA - RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
26/05/2023	1297	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023/NLL.	5L6584LHTI16ZOXWCVTANW
25/05/2023	1296	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ITINERANTE	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/05/2023	1295	DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/05/2023	1294	ATA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 01/2023. -ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2023 - Instaura AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024. -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
23/05/2023	1293	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023	ETC8Q9SRDY1FVMXYYRTCTQ
22/05/2023	1292	-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023 -SESSÃO N° 001. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023. - -	PALDY5XZP16FWVUCQZ4GLQ
19/05/2023	1291	PORTARIAS NºS 72, 73, 74 E 75/2023 - Nomeia Fiscais de Contratos.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
19/05/2023	1290	PORTARIA Nº 71/2023 - Prorroga prazo de Comissão Especial.	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
18/05/2023	1289	DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 15, 16 E 17/2023 - Concessão de Títulos de Cidadania.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/05/2023	1288	PORTARIAS Nºs 67, 68, 69 e 70/2023 - Nomeia FISCAL DE CONTRATOS..	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
17/05/2023	1287	ATA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 01/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/05/2023	1286	PORTARIAS Nº 65 E 66/2023 - Nomeia FISCAL DE CONTRATOS.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/05/2023	1285	ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGAO PRESENCIAL N° 012/2023 - SESSAO N° 001.	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
12/05/2023	1284	-ATOS LICITARIOS. - - - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
11/05/2023	1283	ATA LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/05/2023	1282	ATOS LICITATÓRIOS. - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/05/2023	1281	TERMO DE CONVENIO 02/2023.	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
10/05/2023	1280	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023.SRP - PREGAO PRESENCIAL N° 010/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023.SRP - PREGAO PRESENCIAL N° 010/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N° 010/2023. - -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
10/05/2023	1279	DECRETOS NºS 13 E 14/2023 - Concede Títulos de Cidadania.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
08/05/2023	1278	EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2023. -HOMOLOGAÇÃO, DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 36/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
05/05/2023	1277	PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°65/2023	ZX+5NQK6LYXSZURVVGYXYG
03/05/2023	1276	PORTARIA Nº 64/2023 - Exonera GESTOR DE CONTRATOS.	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
02/05/2023	1275	PORTARIA Nº 63/2023 - Nomeia ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
28/04/2023	1274	PORTARIA Nº 62/2023 - Exonera ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
28/04/2023	1273	ATA LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/04/2023	1272	DECISAO TOMADA DE PRECOS N°. 001/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/04/2023	1271	PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.837, DE 26 DE ABRIL DE 2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
26/04/2023	1270	PORTARIAS NºS 59 E 61/2023 - Nomeia fiscal de contratos.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
26/04/2023	1269	RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/04/2023	1268	ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
19/04/2023	1267	DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 10, 11 E 12/2023 - Concessão de Títulos de Cidadania	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
19/04/2023	1266	PORTARIA Nº 60/2023 - Nomeia Fiscal De Contratos	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/04/2023	1265	PORTARIA Nº 58/2023 - Exonera ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
14/04/2023	1264	-ATA DE REALIZACAO DO PREGAO PRESENCIAL N° 010/2023 -SESSAO N° 001. -ATA LICITAÇÃO PREGAO N° 05/2023 - SESSAO N° 02 PROCESSO N° 48/2023. - -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
13/04/2023	1263	ATA DE REALIZACAO DO PREGAO PRESENCIAL N° 005/2023 - SESSAO N° 001	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
13/04/2023	1262	DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - Título de Cidadania ao Sr. José Milton	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
12/04/2023	1261	COMUNICADO DE ADIAMENTO DO EDITAL 11/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
12/04/2023	1260	EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2023. -HOMOLOGAÇÃO, DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DL N° 034 E 035/2023. - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
12/04/2023	1259	ATA DE REALIZACAO DO PREGAO PRESENCIAL N° 008/2023 - SESSAO N° 001.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
11/04/2023	1258	ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 - SESSÃO N° 001.	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
11/04/2023	1257	ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 - SESSÃO N° 001	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
11/04/2023	1256	DECRETOS LEGISLATIVOS DE NºS 06, 07 E 08/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/04/2023	1255	PORTARIA 57/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/04/2023	1254	- -COMUNICADO DE ADIAMENTO DO EDITAL 05/2023. -COMUNICADO DE SUSPENSAO DO EDITAL 09/2023. - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
05/04/2023	1253	DECRETO N° 2 DE 05 DE ABRIL DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS.	CHGJM9E68PP91N3AN8RCYA
05/04/2023	1252	COMUNICADO DE ADIAMENTO DO EDITAL 05/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
04/04/2023	1251	PROMULGAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 55/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE -PREGAO PRESENCIAL N° 03/2023 TERMO DE ADJUDICACAO -TERMO DE RESCISÃO N°. 02/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 43/2023. -HOMOLOGACAO - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
04/04/2023	1250	ERRATA - RETIFICA O EDITAL Nº 01/2023 -REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - EXAME E APRECIAÇÃO DAS CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/04/2023	1249	EDITAL Nº 01/2023 - EXAME E APRECIAÇÃO DE CONTAS	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/04/2023	1248	PORTARIA Nº 54/2023 - Exonera Assessora de Gabinete Parlamentar	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
31/03/2023	1247	EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023	DFI1/1EUXC1RQDUK21BR4W
30/03/2023	1246	ATA LICITACAO PREGAO N° 01/2023. -TERMO DE CONVENIO 01/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023. -ERRATA PREGAO PRESENCIAL N° 009/2023 - -	C0DXZILQRBKPTBN+8KGFEA
29/03/2023	1245	LEI MUNICIPAL Nº 1.978.2008 - Cria o Conselho da Guarda Civil Municipal de Valença - PROMULGADA -EDITAIS. -ATOS LICITATÓRIOS.	HAXE3C5I+1GDEHUQBRAKWA
28/03/2023	1244	DECRETO N° 1 DE 27 DE MARCO DE 2023. -EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2023 CREDENCIAMENTO N° 001/2023. -ERRATA N° 01/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS N°. 001 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046 / 2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023. -PORTARIA Nº 53/2023 - Nomeia Fiscal De Contratos - - - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/03/2023	1243	- -OFICIO 35/2023. -DECRETO N° 12023 DE 27 DE MARÇO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/03/2023	1242	-TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 046/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023. - - - - - -	PUYMLC74LJX7PLEAL+5JBA
27/03/2023	1241	ATA LICITACAO PREGAO N° 03/2023 PROCESSO N° 40/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/03/2023	1240	DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - Concede Título de Cidadania	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/03/2023	1239	PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023.	AYJOQK2F0C0JML0YZF3H3Q
23/03/2023	1238	-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGAO PRESENCIAL N° 004/2023 -SESSAO N° 001. -ATOS ADMINISTRATIVOS. -PORTARIA Nº 52/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS. -RESOLUÇÃO Nº 01/2023. - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
22/03/2023	1237	-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023 -SESSAO N° 001. - -DESPACHO DE REVOGACÃO DA HABILITACÃO E ATOS POSTERIORES NO PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2023. - -PORTARIA Nº 51/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
19/03/2023	1236	DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023. -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/03/2023	1235	-HOMOLOGACAO -TERMO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 37/2023 -PORTARIA Nº 49/2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL - -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
17/03/2023	1234	PORTARIA Nº 50/2023 - Nomeia Fiscal de Contratos.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
16/03/2023	1233	ATA DE REALIZACAO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 -SESSÃO N° 001	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
15/03/2023	1232	ATOS LICITATÓRIOS. -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
14/03/2023	1231	EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023. -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
09/03/2023	1230	PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023	YXLJW/FEHJMP6BLWRDSHMQ
09/03/2023	1229	PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023.	OL8UGVS0WZHOMW3HXVDQIQ
08/03/2023	1228	PORTARIA Nº 48/2023 - Nomeia Servidora para FISCAL DE CONTRATOS.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
08/03/2023	1227	-ATA DE REALIZACAO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023-SESSAO N° 001. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VALENCIANO AO MAJOR RODRIGO CHAVES. -CONTRATO N° 34/2023. -HOMOLOGAÇÃO, DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 29/2023. - - - -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
03/03/2023	1226	ATOS LICITATÓRIOS. -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/03/2023	1225	PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°43/2023.	8JINW1UR1C8VE++ZLHICNG
28/02/2023	1224	PORTARIA 47/2023 - Nomeia Fiscal de Contratos.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
28/02/2023	1223	ERRATA N° 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30/2023 - DISPENSA N° 23/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/02/2023	1222	ATOS LICITATÓRIOS. - - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/02/2023	1221	RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26/2023 PROCESSO Nº 44/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/02/2023	1220	PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 34/2023 -HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023 DISPENSA Nº 24/2023 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO -EXTRATO* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 24/2023 CONTRATO Nº 27/2023 - -	H+HSPNZR+PDGS+UOUFJRBA
13/02/2023	1219	PORTARIA 46/2023 - Nomeia Fiscal de Contratos	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/02/2023	1218	HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2023 -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 20/2023 -EXTRATO - CONTRATO N° 24/2023 -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/2023 -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 21/2023 -EXTRATO - CONTRATO N° 25/2023 - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/02/2023	1217	HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2023 -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 19/2023 -EXTRATO - CONTRATO N° 23/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
09/02/2023	1216	PORTARIA Nº 45/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
09/02/2023	1215	PORTARIA Nº 44/2023 - Nomeia Fiscal De Contrato	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
08/02/2023	1214	- - -ERRATA N° 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO, DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, CONTRATO N° 22/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2023. - - - -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
07/02/2023	1213	PORTARIA 43/2023 - Nomeia Fiscal de Contratos	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
06/02/2023	1212	ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 42/2023 - Nomeia Fiscal de Contratos -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
06/02/2023	1211	HOMOLOGAÇÃO, DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO N° 19/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/02/2023	1210	PORTARIAS 40 E 41/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
02/02/2023	1209	PORTARIA Nº 039/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
02/02/2023	1208	ATO DA MESA DIRETORA N° 01/2023	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
01/02/2023	1207	ERRATA N° 03/2023. -ERRATA N° 04/2023. -PORTARIA Nº 38/2023 - Nomeia Fiscal de Contratos.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/02/2023	1206	PORTARIAS 36 E 37/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
31/01/2023	1205	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
31/01/2023	1204	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
30/01/2023	1203	HOMOLOGAÇÃO, DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, CONTRATO N° 18/2023 DA DISPENSA N° 13/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
30/01/2023	1202	TERMO DE RESCISÃO N° 01/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/01/2023	1201	ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 005/2022.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/01/2023	1200	PORTARIA Nº 035/2023 - Nomeia Gestor de Contratos	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
26/01/2023	1199	PORTARIAS 33 E 34/2023	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
26/01/2023	1198	-ERRATA N° 01/2023. -ERRATA N° 02/2023. - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
25/01/2023	1197	HOMOLOGAÇÃO, DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 12/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
25/01/2023	1196	ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
25/01/2023	1195	REPUBLICAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 11/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/01/2023	1194	ATOS LICITATÓRIOS.	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
24/01/2023	1193	ATOS LICITATÓRIOS. - - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
23/01/2023	1192	ATOS LICITATÓRIOS.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
23/01/2023	1191	PORTARIA Nº 32/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
20/01/2023	1190	ATOS LICITATÓRIOS. -	NKEAMZQ5MJLBOUESQTBFQOK
19/01/2023	1189	PORTARIA 31/2023	NKRBMJIDCRJBCRTKXMZNDRT
19/01/2023	1188	EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2023. -HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 04/2023.	MENBRKRBMZKYRURDNDZEMD
13/01/2023	1187	-ATO DE AUTORIZACAO PROCESSO ADIVIINISTRATIVO N° 002/2023. -CONTRATO N. 01/2023. - - - -	MZRCNDIZNJYWMZY2NUFERT
12/01/2023	1186	PORTARIAS 28, 29 E 30/2023	NEY2RTHGNZMWNTLBNZEZRE
09/01/2023	1185	PORTARIAS 24, 25, 26 E 27/2023	NZKWRTU2NJLGQO0M3RTU1MT
09/01/2023	1184	PORTARIAS 22 E 23/2023	ODIOTKZNKUOMOY1NDQOXQO0
06/01/2023	1183	PORTARIAS 20 E 21/2023.	ODHBNEI2OZBBNJKXRDVERU
05/01/2023	1182	PORTARIAS 14, 15, 16, 17, 18 E 19/2023	OTESNUESQJHGQZDEQKFCRK
04/01/2023	1181	PORTARIAS 09, 10, 11, 12 E 13/2023.	RIQXMEMXQZHFMDRENDLGNJ
03/01/2023	1180	PORTARIAS 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08/2023.	MZVCRDJCMDE1 MDG5QO0I/W
03/01/2023	1179	TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA 2022.	NKUXOUYYNEUSRTMYMEUSNJ
03/01/2023	1178	PORTARIA Nº 01/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE.	NOQGZQJCWQOTM5QKEZREZDM

Setembro - 2023

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28/09/2023 - Edição nº 1331

Resumo: RGF - 2° QUADRIMESTRE DE 2023.

Nº certificação: NMJ6IB4W7XT490DGLXFIGW

26/09/2023 - Edição nº 1330

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: UACMOHB/4KBGBDHQZO/1NW

25/09/2023 - Edição nº 1329

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.
-ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.
-ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO Nº. ...
-ANEXO IV PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023 MODELO DE CREDENCIAL.
-ANEXO V PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023.
-ANEXO VI PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023.

Nº certificação: YGX1BBHEDBFDGI/0F/7PZW

21/09/2023 - Edição nº 1328

Resumo: DECISAO DISPENSA N°. 38/2023INLL.

Nº certificação: FOULMTKKJAZDRPNQIQVAYQ

21/09/2023 - Edição nº 1327

Resumo: DECRETOS LEGISLATIVOS - TÍTULOS DE CIDADANIA.
-RESOLUÇÃO 03.2023 - PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO ROQUE ONORATO.

Nº certificação: 5UEBP2ADFOBPFI+SGRVLUQ

20/09/2023 - Edição nº 1326

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 74/202.
-TERMO DE RATIFICACÃO INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 74/202.
-PORTARIA Nº 084/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 61/2023 INEXIGIBILIDADE N° 009/2023 PROCESSO N° 74/2023.

Nº certificação: 0GAEB/QLVIJJDYL7D6O3AA
Agosto - 2023

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29/08/2023 - Edição nº 1325

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS DE NSº 82 E 83/2023.

Nº certificação: YS9T55PSWZS1YWWR0MEPFQ

28/08/2023 - Edição nº 1324

Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023

Nº certificação: PBB5QKBBTVL4ZUXFQUO1LG

15/08/2023 - Edição nº 1323

Resumo: DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 29 E 30/2023.

Nº certificação: 5ZQ1AVQ8APVHUCPSV7TF+W

11/08/2023 - Edição nº 1322

Resumo: DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 27 E 28/2023.

Nº certificação: MTY20TEZMENDMUOSNJCYOE

09/08/2023 - Edição nº 1321

Resumo: LEI PROMULGADA Nº 2.852-2023.

Nº certificação: OTCIOTNGRUZDMZI2NTASNO

09/08/2023 - Edição nº 1320

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 070/2023).

Nº certificação: VFFXHRHH/PYBQ4DRRL5CFQ

08/08/2023 - Edição nº 1319

Resumo: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 07/2023.

Nº certificação: QUKINEFEMZIDOZNFNDLCRT

08/08/2023 - Edição nº 1318

Resumo: DECISAO DISPENSA N°. 37/2023INLL.

Nº certificação: NTACOTBEODEWNEEINUJENJ
Julho - 2023

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26/07/2023 - Edição nº 1317

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023 - Concede Título de Cidadania ao Sr. ROBERTO RIVELINO BONIFÁCIO.

Nº certificação: NTE TNEMANOAYRKUANTOSAI

25/07/2023 - Edição nº 1316

Resumo: ATO DA MESA DIRETORA N° 03/2023

Nº certificação: QJGTODLGMUDDRIYIMDUWAT

17/07/2023 - Edição nº 1315

Resumo: DECRETOS NºS 23, 24 E 25/2023 - Concede Títulos de Cidadania

Nº certificação: MTASQJVEMICSOKESRTJFNT

07/07/2023 - Edição nº 1314

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023 - Concede Título de Cidadania à Sra. VANESSA MEIRA GUEDES FONSECA.

Nº certificação: NDGOATEZQNDAZJERIMYNT E
Junho - 2023

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29/06/2023 - Edição nº 1313

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023 - Concede Título de Cidadania ao Sr. PAULO SÉRGIO SOUZA COSTA.

Nº certificação: MEUSNKICOJITOTESRKU2NT

26/06/2023 - Edição nº 1312

Resumo:
-TOMADA DE PRECO N° 01/2023 TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO
-
-CONTRATO N° 58/2023.
-
-

Nº certificação: GZAXNDCINJINCADAZNMDUXA

21/06/2023 - Edição nº 1311

Resumo: PORTARIA Nº 81/2023 - C0ncede Licença Prêmio à Funcionária

Nº certificação: MEYSRTHFMUNTMDUYMUNAT

20/06/2023 - Edição nº 1310

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: MKMWRUMIRUISNDGXAUISMU

20/06/2023 - Edição nº 1309

Resumo: PORTARIAS DE NºS 78, 79 E 80/2023.

Nº certificação: NDLCOTVENKZCMDCXRUYSNK

06/06/2023 - Edição nº 1308

Resumo: ERRATA N° 02/2023.

Nº certificação: REMYOTJCREIOKFCOTUCOU

05/06/2023 - Edição nº 1307

Resumo: ATA LICITACAO TOMADA DE PRECOS N° 001/2023 PROCESSO N° 46/2023.

Nº certificação: NOUZOTE1ODIOGZYONTREMU

02/06/2023 - Edição nº 1306

Resumo: ATA DE REALIZACAO DO PREGAO PRESENCIAL N° 014/2023 -SESSAO N° 001

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

01/06/2023 - Edição nº 1305

Resumo: PORTARIAS NºS 76 E 77/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

01/06/2023 - Edição nº 1304

Resumo: ATA DE REALIZACAO DO PREGAO PRESENCIAL N° 013/2023 - SESSAO N° 001.

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

01/06/2023 - Edição nº 1303

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023/NLL.

Nº certificação: ZNTXPZYKZDK2SDD5XQATGQ
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 1302

Resumo: DECRETOS LEGISLATIVOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

31/05/2023 - Edição nº 1301

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

30/05/2023 - Edição nº 1300

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

29/05/2023 - Edição nº 1299

Resumo: ATA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 01/2023.
-COMUNICADO DE CONTINUAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 01/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

29/05/2023 - Edição nº 1298

Resumo: ERRATA - RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

26/05/2023 - Edição nº 1297

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023/NLL.

Nº certificação: 5L6584LHTI16ZOXWCVTANW

25/05/2023 - Edição nº 1296

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ITINERANTE

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

24/05/2023 - Edição nº 1295

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

24/05/2023 - Edição nº 1294

Resumo: ATA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 01/2023.
-ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2023 - Instaura AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

23/05/2023 - Edição nº 1293

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023

Nº certificação: ETC8Q9SRDY1FVMXYYRTCTQ

22/05/2023 - Edição nº 1292

Resumo:
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023 -SESSÃO N° 001.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
-
-

Nº certificação: PALDY5XZP16FWVUCQZ4GLQ

19/05/2023 - Edição nº 1291

Resumo: PORTARIAS NºS 72, 73, 74 E 75/2023 - Nomeia Fiscais de Contratos.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

19/05/2023 - Edição nº 1290

Resumo: PORTARIA Nº 71/2023 - Prorroga prazo de Comissão Especial.

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

18/05/2023 - Edição nº 1289

Resumo: DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 15, 16 E 17/2023 - Concessão de Títulos de Cidadania.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

17/05/2023 - Edição nº 1288

Resumo: PORTARIAS Nºs 67, 68, 69 e 70/2023 - Nomeia FISCAL DE CONTRATOS..

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

17/05/2023 - Edição nº 1287

Resumo: ATA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 01/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

17/05/2023 - Edição nº 1286

Resumo: PORTARIAS Nº 65 E 66/2023 - Nomeia FISCAL DE CONTRATOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

17/05/2023 - Edição nº 1285

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGAO PRESENCIAL N° 012/2023 - SESSAO N° 001.

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

12/05/2023 - Edição nº 1284

Resumo:
-ATOS LICITARIOS.
-
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

11/05/2023 - Edição nº 1283

Resumo: ATA LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

10/05/2023 - Edição nº 1282

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

10/05/2023 - Edição nº 1281

Resumo: TERMO DE CONVENIO 02/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

10/05/2023 - Edição nº 1280

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023.SRP - PREGAO PRESENCIAL N° 010/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023.SRP - PREGAO PRESENCIAL N° 010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N° 010/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

10/05/2023 - Edição nº 1279

Resumo: DECRETOS NºS 13 E 14/2023 - Concede Títulos de Cidadania.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

08/05/2023 - Edição nº 1278

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2023.
-HOMOLOGAÇÃO, DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 36/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

05/05/2023 - Edição nº 1277

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°65/2023

Nº certificação: ZX+5NQK6LYXSZURVVGYXYG

03/05/2023 - Edição nº 1276

Resumo: PORTARIA Nº 64/2023 - Exonera GESTOR DE CONTRATOS.

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

02/05/2023 - Edição nº 1275

Resumo: PORTARIA Nº 63/2023 - Nomeia ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 1274

Resumo: PORTARIA Nº 62/2023 - Exonera ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

28/04/2023 - Edição nº 1273

Resumo: ATA LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

27/04/2023 - Edição nº 1272

Resumo: DECISAO TOMADA DE PRECOS N°. 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

27/04/2023 - Edição nº 1271

Resumo: PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.837, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

26/04/2023 - Edição nº 1270

Resumo: PORTARIAS NºS 59 E 61/2023 - Nomeia fiscal de contratos.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

26/04/2023 - Edição nº 1269

Resumo: RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

24/04/2023 - Edição nº 1268

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

19/04/2023 - Edição nº 1267

Resumo: DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 10, 11 E 12/2023 - Concessão de Títulos de Cidadania

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

19/04/2023 - Edição nº 1266

Resumo: PORTARIA Nº 60/2023 - Nomeia Fiscal De Contratos

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

17/04/2023 - Edição nº 1265

Resumo: PORTARIA Nº 58/2023 - Exonera ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

14/04/2023 - Edição nº 1264

Resumo:
-ATA DE REALIZACAO DO PREGAO PRESENCIAL N° 010/2023 -SESSAO N° 001.
-ATA LICITAÇÃO PREGAO N° 05/2023 - SESSAO N° 02 PROCESSO N° 48/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

13/04/2023 - Edição nº 1263

Resumo: ATA DE REALIZACAO DO PREGAO PRESENCIAL N° 005/2023 - SESSAO N° 001

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

13/04/2023 - Edição nº 1262

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - Título de Cidadania ao Sr. José Milton

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

12/04/2023 - Edição nº 1261

Resumo: COMUNICADO DE ADIAMENTO DO EDITAL 11/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

12/04/2023 - Edição nº 1260

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2023.
-HOMOLOGAÇÃO, DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DL N° 034 E 035/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

12/04/2023 - Edição nº 1259

Resumo: ATA DE REALIZACAO DO PREGAO PRESENCIAL N° 008/2023 - SESSAO N° 001.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

11/04/2023 - Edição nº 1258

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 - SESSÃO N° 001.

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

11/04/2023 - Edição nº 1257

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 - SESSÃO N° 001

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

11/04/2023 - Edição nº 1256

Resumo: DECRETOS LEGISLATIVOS DE NºS 06, 07 E 08/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

10/04/2023 - Edição nº 1255

Resumo: PORTARIA 57/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

10/04/2023 - Edição nº 1254

Resumo:
-
-COMUNICADO DE ADIAMENTO DO EDITAL 05/2023.
-COMUNICADO DE SUSPENSAO DO EDITAL 09/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

05/04/2023 - Edição nº 1253

Resumo: DECRETO N° 2 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: CHGJM9E68PP91N3AN8RCYA

05/04/2023 - Edição nº 1252

Resumo: COMUNICADO DE ADIAMENTO DO EDITAL 05/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

04/04/2023 - Edição nº 1251

Resumo: PROMULGAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 55/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE
-PREGAO PRESENCIAL N° 03/2023 TERMO DE ADJUDICACAO
-TERMO DE RESCISÃO N°. 02/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 43/2023.
-HOMOLOGACAO
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

04/04/2023 - Edição nº 1250

Resumo: ERRATA - RETIFICA O EDITAL Nº 01/2023
-REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - EXAME E APRECIAÇÃO DAS CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

03/04/2023 - Edição nº 1249

Resumo: EDITAL Nº 01/2023 - EXAME E APRECIAÇÃO DE CONTAS

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

03/04/2023 - Edição nº 1248

Resumo: PORTARIA Nº 54/2023 - Exonera Assessora de Gabinete Parlamentar

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 1247

Resumo: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023

Nº certificação: DFI1/1EUXC1RQDUK21BR4W

30/03/2023 - Edição nº 1246

Resumo: ATA LICITACAO PREGAO N° 01/2023.
-TERMO DE CONVENIO 01/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
-ERRATA PREGAO PRESENCIAL N° 009/2023
-
-

Nº certificação: C0DXZILQRBKPTBN+8KGFEA

29/03/2023 - Edição nº 1245

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.978.2008 - Cria o Conselho da Guarda Civil Municipal de Valença - PROMULGADA
-EDITAIS.
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: HAXE3C5I+1GDEHUQBRAKWA

28/03/2023 - Edição nº 1244

Resumo: DECRETO N° 1 DE 27 DE MARCO DE 2023.
-EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2023 CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-ERRATA N° 01/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS N°. 001 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046 / 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023.
-PORTARIA Nº 53/2023 - Nomeia Fiscal De Contratos
-
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

27/03/2023 - Edição nº 1243

Resumo:
-
-OFICIO 35/2023.
-DECRETO N° 12023 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

27/03/2023 - Edição nº 1242

Resumo:
-TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 046/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023.
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: PUYMLC74LJX7PLEAL+5JBA

27/03/2023 - Edição nº 1241

Resumo: ATA LICITACAO PREGAO N° 03/2023 PROCESSO N° 40/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

27/03/2023 - Edição nº 1240

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - Concede Título de Cidadania

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

24/03/2023 - Edição nº 1239

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023.

Nº certificação: AYJOQK2F0C0JML0YZF3H3Q

23/03/2023 - Edição nº 1238

Resumo:
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGAO PRESENCIAL N° 004/2023 -SESSAO N° 001.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-PORTARIA Nº 52/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

22/03/2023 - Edição nº 1237

Resumo:
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023 -SESSAO N° 001.
-
-DESPACHO DE REVOGACÃO DA HABILITACÃO E ATOS POSTERIORES NO PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2023.
-
-PORTARIA Nº 51/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

19/03/2023 - Edição nº 1236

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

17/03/2023 - Edição nº 1235

Resumo:
-HOMOLOGACAO
-TERMO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 37/2023
-PORTARIA Nº 49/2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

17/03/2023 - Edição nº 1234

Resumo: PORTARIA Nº 50/2023 - Nomeia Fiscal de Contratos.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

16/03/2023 - Edição nº 1233

Resumo: ATA DE REALIZACAO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 -SESSÃO N° 001

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

15/03/2023 - Edição nº 1232

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

14/03/2023 - Edição nº 1231

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

09/03/2023 - Edição nº 1230

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023

Nº certificação: YXLJW/FEHJMP6BLWRDSHMQ

09/03/2023 - Edição nº 1229

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023.

Nº certificação: OL8UGVS0WZHOMW3HXVDQIQ

08/03/2023 - Edição nº 1228

Resumo: PORTARIA Nº 48/2023 - Nomeia Servidora para FISCAL DE CONTRATOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

08/03/2023 - Edição nº 1227

Resumo:
-ATA DE REALIZACAO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023-SESSAO N° 001.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VALENCIANO AO MAJOR RODRIGO CHAVES.
-CONTRATO N° 34/2023.
-HOMOLOGAÇÃO, DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 29/2023.
-
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

03/03/2023 - Edição nº 1226

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

03/03/2023 - Edição nº 1225

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°43/2023.

Nº certificação: 8JINW1UR1C8VE++ZLHICNG
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 1224

Resumo: PORTARIA 47/2023 - Nomeia Fiscal de Contratos.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

28/02/2023 - Edição nº 1223

Resumo: ERRATA N° 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30/2023 - DISPENSA N° 23/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

27/02/2023 - Edição nº 1222

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

27/02/2023 - Edição nº 1221

Resumo: RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26/2023 PROCESSO Nº 44/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

24/02/2023 - Edição nº 1220

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 34/2023
-HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
-HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023 DISPENSA Nº 24/2023 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 24/2023 CONTRATO Nº 27/2023
-
-

Nº certificação: H+HSPNZR+PDGS+UOUFJRBA

13/02/2023 - Edição nº 1219

Resumo: PORTARIA 46/2023 - Nomeia Fiscal de Contratos

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

10/02/2023 - Edição nº 1218

Resumo: HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2023
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 20/2023
-EXTRATO - CONTRATO N° 24/2023
-HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/2023
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 21/2023
-EXTRATO - CONTRATO N° 25/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

10/02/2023 - Edição nº 1217

Resumo: HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2023
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 19/2023
-EXTRATO - CONTRATO N° 23/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

09/02/2023 - Edição nº 1216

Resumo: PORTARIA Nº 45/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

09/02/2023 - Edição nº 1215

Resumo: PORTARIA Nº 44/2023 - Nomeia Fiscal De Contrato

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

08/02/2023 - Edição nº 1214

Resumo:
-
-
-ERRATA N° 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO, DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, CONTRATO N° 22/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2023.
-
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

07/02/2023 - Edição nº 1213

Resumo: PORTARIA 43/2023 - Nomeia Fiscal de Contratos

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

06/02/2023 - Edição nº 1212

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 42/2023 - Nomeia Fiscal de Contratos
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

06/02/2023 - Edição nº 1211

Resumo: HOMOLOGAÇÃO, DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO N° 19/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

03/02/2023 - Edição nº 1210

Resumo: PORTARIAS 40 E 41/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

02/02/2023 - Edição nº 1209

Resumo: PORTARIA Nº 039/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

02/02/2023 - Edição nº 1208

Resumo: ATO DA MESA DIRETORA N° 01/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

01/02/2023 - Edição nº 1207

Resumo: ERRATA N° 03/2023.
-ERRATA N° 04/2023.
-PORTARIA Nº 38/2023 - Nomeia Fiscal de Contratos.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

01/02/2023 - Edição nº 1206

Resumo: PORTARIAS 36 E 37/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 1205

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

31/01/2023 - Edição nº 1204

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

30/01/2023 - Edição nº 1203

Resumo: HOMOLOGAÇÃO, DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, CONTRATO N° 18/2023 DA DISPENSA N° 13/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

30/01/2023 - Edição nº 1202

Resumo: TERMO DE RESCISÃO N° 01/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

27/01/2023 - Edição nº 1201

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 005/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

27/01/2023 - Edição nº 1200

Resumo: PORTARIA Nº 035/2023 - Nomeia Gestor de Contratos

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

26/01/2023 - Edição nº 1199

Resumo: PORTARIAS 33 E 34/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

26/01/2023 - Edição nº 1198

Resumo:
-ERRATA N° 01/2023.
-ERRATA N° 02/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

25/01/2023 - Edição nº 1197

Resumo: HOMOLOGAÇÃO, DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 12/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

25/01/2023 - Edição nº 1196

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

25/01/2023 - Edição nº 1195

Resumo: REPUBLICAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 11/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

24/01/2023 - Edição nº 1194

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

24/01/2023 - Edição nº 1193

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

23/01/2023 - Edição nº 1192

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

23/01/2023 - Edição nº 1191

Resumo: PORTARIA Nº 32/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

20/01/2023 - Edição nº 1190

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: NKEAMZQ5MJLBOUESQTBFQOK

19/01/2023 - Edição nº 1189

Resumo: PORTARIA 31/2023

Nº certificação: NKRBMJIDCRJBCRTKXMZNDRT

19/01/2023 - Edição nº 1188

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 04/2023.

Nº certificação: MENBRKRBMZKYRURDNDZEMD

13/01/2023 - Edição nº 1187

Resumo:
-ATO DE AUTORIZACAO PROCESSO ADIVIINISTRATIVO N° 002/2023.
-CONTRATO N. 01/2023.
-
-
-
-

Nº certificação: MZRCNDIZNJYWMZY2NUFERT

12/01/2023 - Edição nº 1186

Resumo: PORTARIAS 28, 29 E 30/2023

Nº certificação: NEY2RTHGNZMWNTLBNZEZRE

09/01/2023 - Edição nº 1185

Resumo: PORTARIAS 24, 25, 26 E 27/2023

Nº certificação: NZKWRTU2NJLGQO0M3RTU1MT

09/01/2023 - Edição nº 1184

Resumo: PORTARIAS 22 E 23/2023

Nº certificação: ODIOTKZNKUOMOY1NDQOXQO0

06/01/2023 - Edição nº 1183

Resumo: PORTARIAS 20 E 21/2023.

Nº certificação: ODHBNEI2OZBBNJKXRDVERU

05/01/2023 - Edição nº 1182

Resumo: PORTARIAS 14, 15, 16, 17, 18 E 19/2023

Nº certificação: OTESNUESQJHGQZDEQKFCRK

04/01/2023 - Edição nº 1181

Resumo: PORTARIAS 09, 10, 11, 12 E 13/2023.

Nº certificação: RIQXMEMXQZHFMDRENDLGNJ

03/01/2023 - Edição nº 1180

Resumo: PORTARIAS 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08/2023.

Nº certificação: MZVCRDJCMDE1 MDG5QO0I/W

03/01/2023 - Edição nº 1179

Resumo: TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA 2022.

Nº certificação: NKUXOUYYNEUSRTMYMEUSNJ

03/01/2023 - Edição nº 1178

Resumo: PORTARIA Nº 01/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE.

Nº certificação: NOQGZQJCWQOTM5QKEZREZDM

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