1917

Câmara Municipal de Valença

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Última atualização: 17 maio 2024 às 10:41:35
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Valença



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
17/05/2024 1460 DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. XOV0CQCA+HPXJKVFF/SNBA
14/05/2024 1459 ERRATA N° 01/2024 DISPENSA N° 10/2024. BLZHBK5QLAXCZYZUTXVJ1A
13/05/2024 1458 PORTARIA Nº 063/2024 - Nomeia Secretário Parlamentar desta Câmara Municipal de Valença. 9VDOJ6R4ZQR5BVTS86KVTA
09/05/2024 1457 PORTARIA Nº 061/2024.
-PORTARIA Nº 062/2024.
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H1PGPSAKZZ7IR23H/YO0KA
07/05/2024 1456 PORTARIA Nº 059/2024.
-PORTARIA Nº 060/2024.
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X5DSAGEIXYEUQFBJ9VDAYA
06/05/2024 1455 PORTARIA Nº 053/2024.
-PORTARIA Nº 054/2024.
-PORTARIA Nº 055/2024.
-PORTARIA Nº 057/2024.
-PORTARIA Nº 058/2024.
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SKRGHYBZYGBVWPIUCIZGKA
06/05/2024 1454 PORTARIA Nº 56/2024 - Torna sem efeito a Portaria nº 19/2024, de 30 de janeiro de 2024. FGD2DOTRUIYFTOHDC2+HPG
04/05/2024 1453 PORTARIA Nº 052/2024 - Nomeia Secretária Parlamentar. BDFMQ0EXPD2YC/91FUEHLQ
03/05/2024 1452 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2024 - Instaura Audiência Pública para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024.
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OLT4U9Q6BADAKMEE0C4HOQ
02/05/2024 1451 DECRETOS LEGISLATIVOS DE NºS 11, 12, 13, 14, 15 E 16/2024 - Concessão de Títulos de Cidadania. WCAGNCQSN4F6FRDI7HKMOW
02/05/2024 1450 PORTARIA Nº 050/2024.
-PORTARIA Nº 051/2024.
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TP0RAGGT2SHNB4AHKXONEW
02/05/2024 1449 PORTARIA Nº 048/2024.
-PORTARIA Nº 049/2024.
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3HFKYRDRMGVYH+XGDVQC2Q
29/04/2024 1448 PORTARIA Nº 047/2024 - Nomeia Comissão de Revisão da Lei Orgânica e Regimento. IFBFNQ5HA/0JPRKCQEFXXQ
19/04/2024 1447 EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÂO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR - DISPENSA Nº. 11/2024NLL.
-ATO DE HOMOLOGAÇÂO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR - DISPENSA Nº. 10/2024NLL.
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X7TD1OKV/USCCUCANPDJNW
19/04/2024 1446 PORTARIAS DE NºS 45 E 46/2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS. C0IIKN0H93N5EXA4XI633A
18/04/2024 1445 ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 10/2024. SUQDANBI4CWPMHVNZG8+DG
17/04/2024 1444 PORTARIA Nº 44/2024 - Designa Comissão Permanente de inventário de Bons Patrimoniais. SRMLIVUJOTQJ3ZFRYSFONA
12/04/2024 1443 DECRETOS LEGISLATIVOS DE NºS 06, 07, 08, 09 E 10. Cmara Municipal de Valenca Sexta-feira . 12
11/04/2024 1442 ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 12/2024. Cmara Municipal de Valenca Quinta-feira 11 d
10/04/2024 1441 ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 12/2024. Cmara Municipal de Valenca Quarta-feira . 10
09/04/2024 1440 ERRATA Nº 01/2024 REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 - ATA. Cmara Municipal de Valenca Terca-feira . 9 d
05/04/2024 1439 ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 13/2024.
-ERRATA Nº 01/2024 REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024.
-ERRATA Nº 02/2024 REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024.
-ERRATA Nº 01/2024 REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024.
Cmara Municipal de Valenca Sexta-feira . 5 d
05/04/2024 1438 RESOLUÇÃO 01/2024 - Placa Mérito Legislativo José Mota dos Reis. Cmara Municipal de Valenca Sexta-feira . 5 d
04/04/2024 1437 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 004/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 005/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2024
Cmara Municipal de Valenca Quinta-feira . 4
04/04/2024 1436
-ATA D0 AVISO DE DISPENSA N° 11/2024 PROCESS0 ADM N° 13/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024/NLL.
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Cmara Municipal de Valenca Quinta-feira . 4
03/04/2024 1435 ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 10/2024 Cmara Municipal de Valenca Quarta-feira . 3
02/04/2024 1434 ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 10/2024
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Cmara Municipal de Valenca Terca-feira 2 de
01/04/2024 1433 DECRETO Nº 4 DE 27 DE MARÇO DE 2024
-EDITAL Nº 04.2024 - EXAME E APRECIAÇÃO DE CONTAS.
Cmara Municipal de Valenca Segunda-feira 1 d
27/03/2024 1432 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 11/2024 MR4A6KNZKUQ2QYPVVK5RJG
27/03/2024 1431 ERRATA E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 42/2024. Cmara Municipal de Valenca Quarta-feira . 27
26/03/2024 1430 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 10/2024
-PORTARIAS DE NºS 42 E 43/2024
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HDYXB2MHNTVQEZDRBX0/QG
26/03/2024 1429 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. VS0H8QQSP72PIOUFY9DQBQ
25/03/2024 1428 DECRETO N° 3 DE 22 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIAS DE NºS 40 E 41/2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS
-ERRATA NA EDIÇÃO N° 1402, DE 23 FEVEREIRO DE 2024, NAS FLS. 228 E 229 FOI PUBLICADO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2023
GEGCRRXMZ79N/YOL3EOGLG
22/03/2024 1427 EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR DISPENSA N° 08/2024/NLL
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR DISPENSA N° 09/2024/NLL
EQ/SBE4OHQRNCA2U1H9URA
22/03/2024 1426 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024.
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PVB0MZCAQWMRA5DXMPBPAA
21/03/2024 1425 ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 08/2024
-ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 09/2024
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+2IUC3YHPYKMOPC36GVYXG
21/03/2024 1424 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2023
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ZNV/BGISBSVZPCQ5TBAIGW
20/03/2024 1423 ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 08/2024
-ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 09/2024
4BZAAHB73R2Y8ZQGOOYHBW
14/03/2024 1422 ERRATA N 01 -2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 09/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 08/2024
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8KGHEPPJ3BJO8RI8HTBM2A
13/03/2024 1421 PORTARIAS NºS 34, 35, 36, 37 E 38 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS. LN25J01MHY7OGTVD8SRSYW
13/03/2024 1420 EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2024.
-ATOS DE HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E AUTORIZAÇÕES PARA CONTRATAR.
TCRNCZYKUJELV93DK2OKUG
13/03/2024 1419 LEI MUNICIPAL Nº 2.881, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratação, membro da Equipe de Apoio ao agente de contratação, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, e dá outras providências. NWMUD8D3IJM8BYNM6SEJBG
11/03/2024 1418 DECRETO 05/2024 - Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Sérgio de Araújo Santos ENPXKZWUCZNZSWCL9KZHYQ
11/03/2024 1417 DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 46, 48, 49, 50, 51, 52 E 53/2024 - Títulos de Cidadania. KN7IXO9ALBVMFBU8OAV6EA
11/03/2024 1416 RESOLUÇÕES Nº 07 E 08/2023 - PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO. MNZH822JJNMVUISGHB0H/G
07/03/2024 1415 ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 04/2024. UNVGUCK7GF7XP6AAOHUTNQ
06/03/2024 1414 ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 06/2024 Cmara Municipal de Valenca Quarta-feira . 6
05/03/2024 1413 ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 07/2024. Cmara Municipal de Valenca Terca-feira . 5 d
05/03/2024 1412 PORTARIA Nº 033/2024 - Nomeia Gestora de Contratos. Cmara Municipal de Valenca Terca-feira . 5 d
05/03/2024 1411 TERMO DE VERIFICAÇÃO DE SALDOS BANCÁRIOS. Sumr O Editor CERTIFICAC AO DIGITAL: ALexO a
05/03/2024 1410 PORTARIA Nº 092/2023. Cmara Municipal de Valenca Terca-feira . 5 d
01/03/2024 1409 ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 05/2024
-ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 06/2024
Cmara Municipal de Valenca Sexta-feira . 1 d
29/02/2024 1408 ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 05/2024.
-ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 06/2024.
Cmara Municipal de Valenca Quinta-feira . 29
29/02/2024 1407 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 004/2024 FEN6MAD5IG6/0TDCDBAEAG
28/02/2024 1406 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 007/2024 DMRHXD7C9B1NM/RNTNQSGQ
28/02/2024 1405 RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DISPENSA N° 007/2024. Cmara Municipal de Valenca Quarta-feira . 28
28/02/2024 1404 DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 02, 03 E 04/2024. Cmara Municipal de Valenca Quarta-feira . 28
27/02/2024 1403 ERRATA AVISO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA N° 004/2024, VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024. Cmara Municipal de Valenca Terca-feira . 27
23/02/2024 1402 DISPENSA Nº 004/2024.
-DISPENSA Nº 005/2024.
-DISPENSA Nº 006/2024.
-DISPENSA Nº 007/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 08/2023 - PROCESSO Nº 57/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023.
GQRJ4PH+3KU/WP+IEVBRQG
23/02/2024 1401 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Título de Cidadão Wilton Andrade. Cmara Municipal de Valenca Sexta-feira . 23
22/02/2024 1400 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024.
-EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024 CONTRATO N° 017/2024.
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Cmara Municipal de Valenca Quinta-feira . 22
22/02/2024 1399 PORTARIA Nº 031/2024.
-PORTARIA Nº 032/2024.
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Cmara Municipal de Valenca Quinta-feira . 22
21/02/2024 1398 ERRATA N° 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 99/2023 INEXIGIBILIDADE N° 001/2024. Cmara Municipal de Valenca Quarta-feira . 21
15/02/2024 1397 PORTARIA Nº 029/2024.
-PORTARIA Nº 030/2024.
Cmara Municipal de Valenca Quinta-feira . 15
09/02/2024 1396 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024.
-
Cmara Municipal de Valenca Sexta-feira . 9 d
07/02/2024 1395 DECRETO N° 2 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. Cmara Municipal de Valenca Quarta-feira . 7
07/02/2024 1394 ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR - INEXIGIBILIDADE N° 02/2024/NLL.
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Cmara Municipal de Valenca Quarta-feira . 7
06/02/2024 1393 DECRETO N° 1 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIAS NºS 24, 25, 26, 27 E 28/2024.
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Cmara Municipal de Valenca Terca-feira . 6 d
06/02/2024 1392 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2023.
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Cmara Municipal de Valenca Terca-feira . 6 d
05/02/2024 1391 EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 CONTRATO N° 10/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 - ECSANTOS LTDA.
-TERMO DE ADJUDICACÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023- - ECSANTOS LTDA.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 CONTRATO N° 11/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 - TATIANA KELLY DE JESUS SILVA.
-TERMO DE ADJUDICACÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023- - TATIANA KELLY DE JESUS SILVA.
Cmara Municipal de Valenca Segunda-feira . 5
02/02/2024 1390 ERRATA N° 01/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024. Cmara Municipal de Valenca Sexta-feira . 2 d
31/01/2024 1389 PORTARIA Nº 020/2024.
-PORTARIA Nº 021/2024.
-PORTARIA Nº 022/2024.
-PORTARIA Nº 023/2024
-
Cmara Municipal de Valenca Quarta-feira . 31
31/01/2024 1388 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023.
-ERRATA N° 01/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2024.
-EXTRATO CONTRATO N° 09/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023.
Camara Municipal de Valenca Quarta-feira - 3
31/01/2024 1387 ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N° 01/2024. Cmara Municipal de Valenca Quarta-toira - 31
30/01/2024 1386
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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30/01/2024 1385 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 018/2024.
-PORTARIA Nº 019/2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2023.
-EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2023.
-TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 37/2022.
Terca-feira . 30 de Janeiro de 2024 . Ano VI
29/01/2024 1384 PORTARIA Nº 17/2024. Cmara Municipal de Valenca Segunda-feira . 2
26/01/2024 1383 ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 01/2024 PROCESSO ADM N° 07/2024.
-ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 02/2024 PROCESSO ADM N° 08/2024.
-ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 03/2024 PROCESSO ADM N° 09/2024.
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-
Cmara Municipal de Valenca Sexta-feira . 26
25/01/2024 1382 ADJUDICAÇÕES.
-ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 01/2024 PROCESSO ADM N° 07/2024.
-ATA DO AVISO DE DISPENSA N° 02/2024 PROCESSO ADM N° 08/2024.
-HOMOLOGAÇÕES.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2023.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2023.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023.
-PORTARIAS NºS 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16/2024.
Camara Municipal de Valenca Quinta-feira . 2
24/01/2024 1381 ADJUDICAÇÕES.
-HOMOLOGAÇÕES.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 005/2024.
-PORTARIA Nº 006/2024.
-PORTARIA Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº 008/2024.
-PORTARIA Nº 009/2024.
Cmara Municipal de Valenca Quarta-feira . 24
22/01/2024 1380 PORTARIA Nº 003/2024.
-PORTARIA Nº 004/2024.
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-
Cmara Municipal de Valenca Segunda-feira . 2
22/01/2024 1379 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024.
-
FPOGQYMZXD0EJZ4/SLHWSG
19/01/2024 1378 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
-
M0KBMRYKBRYK+BOFWEQA/A
17/01/2024 1377 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2023. Cmara Municipal de Valenca Quarta-feira . 17
16/01/2024 1376 CERTIDÃO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2023.
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Cmara Municipal de Valenca Terca-feira . 16
15/01/2024 1375 ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2023 lNEXIGIBILIDADE N° 001/2024
Cmara Municipal de Valenca Segunda-feira . 1
12/01/2024 1374 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023. Cmara Municipal de Valenca Sexta-feira . 12
11/01/2024 1373 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.2023. Cmara Municipal de Valenca Quinta-feira . 11
11/01/2024 1372 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.2023. Cmara Municipal de Valenca Quinta-feira . 11
09/01/2024 1371 ATA DE REALIZACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023. Cmara Municipal de Valenca Terca-feira . 9 d
08/01/2024 1370 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001 PREGÃO Nº 24.2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 24.2023.
-
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Cmara Municipal de Valenca Segunda-feira . 8
08/01/2024 1369 ATA DO PREGÃO Nº 20.2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Cmara Municipal de Valenca Segunda-feira . 8
05/01/2024 1368 ATA DE REALIZACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2023 - TRANSMISSÃO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA. Cmara Municipal de Valenca Sexta-feira . 5 d
05/01/2024 1367 ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.2023 - INFORMÁTICA. Cmara Municipal de Valenca Sexta-feira . 5 d
05/01/2024 1366 ERRATA RETIFICA AS PORTARIAS NºS 03 E 04/2024. Cmara Municipal de Valenca Sexta-feira 5 de
04/01/2024 1365 ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023. Cmara Municipal de Valenca Quinta-feira . 4
04/01/2024 1364 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2023. Cmara Municipal de Valenca Quinta-feira . 4
04/01/2024 1363 PORTARIA Nº 003/2024.
-PORTARIA Nº 004/2024
-
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Cmara Municipal de Valenca Quinta-feira . 4
03/01/2024 1362 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 37/2022 Cmara Municipal de Valenca Quarta-feira . 3