1917

Câmara Municipal de Valença

Pular para o conteúdo
Última atualização: 18 julho 2024 às 20:16:58
|
Câmara Municipal de
Valença



Serviço de Informação ao Cidadão


Serviço de Informação ao Cidadão

Bem vindo ao Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de Valença

O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC foi concebido em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação.

O SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades vinculados à Administração Pública.

Prazos:

Pedido de informação: 20 dias corridos, a contar do registro na Plataforma. O prazo pode ser prorrogado por 10 dias, mediante justificativa.

Recursos e reclamação: 5 dias corridos

Regulamentação e Nomeação:

Unidade Responsável pelo Sic:

Lei/Decreto de Regulamentação: ACESSE AQUI

Decreto de Nomeação: ACESSE AQUI

Se sua manifestação é uma denúncia, reclamação, sugestão, elogio ou solicitação de serviços públicos?

Acesse o Canal de Ouvidoria (e-OUV).